Visando a proteção das pessoas em situação de rua e idosos em relação à disseminação do novo coronavírus, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou duas sugestões ao Governo do RN. A primeira solicita a criação de um Plano Emergencial para a proteção das pessoas em situação de rua no Estado através de parcerias com os municípios. A justificativa é que as pessoas em situação de rua encontram-se precocemente inseridas como um grupo de risco devido à fragilidade de condições de alimentação e higiene.
“Muitos na faixa dos 40 ou 50 anos já possuem características e fragilidades idênticas à população idosa. A disponibilização de estruturas com alojamento, refeitório e instalações sanitárias mostra-se de fundamental importância e deve ter em conta a heterogeneidade dessa população, sendo recomendável, portanto, que haja espaços diversos para que se respeite essa característica, ou seja, espaços específicos à população em situação de rua para homens, mulheres com crianças, idosos, pessoas já com suspeitas de infecção pelo Covid-19, entre outros”, defendeu.
A segunda proposta do parlamentar sugere a aplicação de teste para a Covid-19 em todos os idosos residentes em asilos ou casas de repouso públicos e privados, além da distribuição de equipamentos de proteção, como máscaras e álcool em gel. De acordo com Vivaldo, o protocolo estabelece a realização de teste para a Covid-19 apenas em quem apresenta sintomas da doença, razão pela qual torna-se difícil abrir uma exceção para os idosos.
O Ministério da Educação (MEC) publicou esta semana, no Diário Oficial da União, novos editais do Programa Universidade para Todos (PrUuni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre de 2020. Os candidatos nesses processos seletivos utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior.
Em nota divulgada hoje (14), o MEC alerta os estudantes a ficarem atentos às datas finais para a entrega de documentos da lista de espera, tanto para o ProUni (21 de maio) como para a pré-seleção do Fies (22 de maio).
A decisão por novas datas foi tomada após o MEC ter prorrogado por tempo indeterminado o período das listas de espera dos dois programas, com o objetivo de “minimizar os prejuízos da pandemia” na vida dos estudantes, sob a argumentação de que “diversas instituições de ensino estão com suas atividades paralisadas em razão da determinação de estados e municípios”.
Financiamento estudantil
O Fies é um programa que oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado, para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior. Os pré-selecionados têm até três dias úteis para complementar as informações apresentadas na inscrição – entre as quais dados bancários, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte.
Bolsas
Já o ProUni seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%. O registro de concessão de bolsa ou reprovação do candidato deverá ser feito pelas instituições até as 23h59 de 24 de maio.
Nos editais, o MEC orienta as instituições de ensino que não puderem receber a documentação fisicamente a disponibilizar um canal (e-mail ou número de WhatsApp) para envio dos documentos de forma digital.
“Após a complementação de informações nos sistemas dos programas, os estudantes terão 30 dias úteis para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino na qual fará o curso. A CPSA tem até 5 dias úteis para validar as informações recebidas do aluno e emitir o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que serve para formalizar a contratação do financiamento”, informou por meio de nota o MEC.
Após a emissão do DRI, o candidato terá 30 dias úteis para ir à agência da Caixa Econômica Federal escolhida durante a inscrição, para formalização do contrato de financiamento.
Segundo Semestre
As datas de inscrição do Prouni, do Fies e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para o segundo semestre de 2020, foram anunciadas recentemente. O prazo do Sisu é de 16 a 19 de junho; para o ProUni, de 23 a 26 de junho; e para o Fies, de 30 de junho a 3 de julho.
O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão hoje do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Uma coletiva de imprensa está marcada para esta tarde para esclarecer a exoneração. A saída do ministro acontece menos de um mês após ele substituir Luiz Henrique Mandetta na pasta.
Na hora em que Teich anunciou sua demissão, Bolsonaro estava participando do lançamento de uma campanha de conscientização contra a violência doméstica feita pelo Ministério da Mulher e da Família. Ele estava acompanhado de sua mulher, Michelle Bolsonaro, dos ministros Onyx Lorenzoni e Damares Alves e não falou no evento.
A IV Unidade Regional de Saúde Pública divulgou mais um boletim atualizado com os casos confirmados do novo coronavírus na região do Seridó.
Nele consta que treze municípios da região já registram casos da Covid-19. São ao todo 37 casos confirmados e 04 óbitos.
Seguem os números de caros por cidade: Acari (01), Caicó (10), Carnaúba dos Dantas (01), Cerro Corá (01), Currais Novos (13), Jardim do Seridó (01), Jucurutu (01), Lagoa Nova (01), Ouro Branco (01) Parelhas (02), Santana do Matos (02), Serra Negra do Norte (02) e Tenente Laurentino (01).
Os óbitos foram registrados em Carnaúba dos Dantas (01), Cerro Corá (01) e Serra Negra do Norte (02).
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed), Geraldo Ferreira, defendeu o uso da hidroxicloroquina para pacientes em estado inicial da Covid-19, e afirmou que a valorização do tratamento tomou rumos políticos.
O Sinmed recorreu à Justiça para contestar o pedido de “lockdown” em Natal e Região Metropolitana, solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde), na quinta-feira (14). Em nota divulgada pelo Sindicato dos Médicos, além de ser contrário à medida de restrição de circulação, também foi citado o uso da hidroxicloroquina, medicamento defendido e lembrado frequentemente pelo presidente Jair Bolsonaro.
Para Geraldo Ferreira, o tratamento sofre interferências por direcionamentos políticos. O sindicalista acredita que apesar de apresentar resultados positivos em diversos países, o medicamento tem sofrido “desprezo” no Brasil, por conta de divergências voltadas para o cenário político.
“Há uma polarização muito grande, que tem desprezado experiências vitoriosas. Tem se colocado a questão da hidroxicloroquina como um grau de politização. Acho que aí é o mais sensível. Pessoas pertencentes a uma corrente política, desprezam qualquer medida da hidroxicloroquina, quando, na verdade, a Costa Rica usou, a Itália e a Espanha também. A Índia tem usado com sucesso. É uma droga absolutamente segura, com uso de anos no Brasil para tratamento de malária e lúpus. Ela tem sido desprezada. Estava na hora do governo estadual e municipal começar a explorar. Isso poderia diminuir a busca por leitos de hospital e de UTI”, explicou.
Segundo o presidente do Sinmed, os tratamentos experimentais de maior conhecimento foram efetuados de forma errada, que conforme dito por Ferreira, pode ser considerado um crime. Outro ponto alertado é o momento do uso do medicamento.
“Quem é contra? Foi feito um estudo em Manaus, em que as pessoas morreram. Aquilo foi criminoso. A dose é de 400mg ao dia, lá foram usadas 6g. Está sendo investigado. Tentaram se desacreditar de uma medicação de forma criminosa. O outro aspecto, diz respeito aos erros de liberarem para pacientes em situações graves. A hidroxicloroquina apresenta melhor resultado nos sintomas iniciais. Os efeitos colaterais são desprezíveis. Já conversamos com especialistas que acompanham pacientes de doenças tratadas pelo medicamento e nunca ninguém morreu. Quem está contra o tratamento, está tomando um posicionamento absolutamente político. Não podemos deixar o povo sem medicação”, contou em entrevista à Agora FM (97,9).
Um experimento realizado em abril foi interrompido após 11 pessoas morrerem durante o tratamento. Cerca de 81 pessoas participaram dos procedimentos em Manaus, algumas antes mesmo de receber a confirmação se estavam com coronavírus. Para os testes, eles receberam uma dose alta de cloroquina (600mg duas vezes ao dia por 10 dias, uma dose total de 12g) ou uma dose baixa de 450mg por cinco dias (duas vezes somente no primeiro dia, uma dose total de 2,7g).
O trabalho de desenvolvimento no meio de uma pandemia é uma das dificuldades lembradas por Geraldo Ferreira, mas para o presidente, a hidroxicloroquina é um tratamento reconhecido por boa parte da classe médica. Além disto, Geraldo lembra que as pessoas não devem comprar desordenadamente.
Destaca-se, no atual Boletim Epidemiológico de Currais Novos, o significativo aumento no número de “descartados”, fruto do aumento na realização de testes rápidos por parte da equipe da Vigilância em Saúde.
O teste rápido de anticorpos para o novo coronavírus (Sars-CoV-2) pode ser usado como apoio para a avaliação do estado imunológico de pacientes que apresentem sintomas da Covid-19.
Basicamente, esse tipo de exame aponta se a pessoa teve ou não contato com o vírus. Quando uma pessoa entra em contato com o vírus, o organismo inicia a produção de anticorpos como um mecanismo de defesa. No entanto, é preciso aguardar alguns dias até que a quantidade desses anticorpos seja detectável em um teste (janela imunológica).
De acordo com a Anvisa, os testes rápidos são de fácil execução e não necessitam de outros equipamentos de apoio (como os que são usados em laboratórios), e conseguem dar resultados entre 10 e 30 minutos. Vale lembrar também que a execução e a interpretação dos resultados devem ser feitas por profissional de saúde, seguindo as instruções de uso de cada produto. Inicialmente, o uso do teste rápido ocorrerá em conformidade com os critérios e orientações do Ministério da Saúde e da SesapRN.
A orientação é testar pessoas sintomáticas, que façam parte de uma das seguintes categorias e que estejam em atividade: trabalhadores de serviços de saúde; trabalhadores de serviços de segurança pública; e pessoa com diagnóstico de síndrome gripal, que resida no mesmo domicílio de um profissional de saúde ou segurança. A Equipe da Secretaria Municipal de Saúde continua intensificando o trabalho preventivo, realizando palestras e distribuindo máscaras e kits de higiene.
O Brasil já está pagando o preço dos atritos que o governo de Jair Bolsonaro criou com a China, em plena pandemia do coronavírus. O alerta é do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em entrevista à coluna, o ex-chefe da pasta defendeu que o governo se concentre em lutar contra o vírus, e não compre uma briga neste momento com Pequim.
Para ele, o surto no Brasil está “apenas começando”. Nesta quarta-feira, também em entrevista à rede americana CNN, ex-ministro não descartou que o número diário de mortes no Brasil ultrapasse a marca dos mil casos.
Mandetta deixou o cargo no mês passado, depois de uma série de desentendimentos com o Planalto sobre a condução da resposta à pandemia. Agora, diz que o “tempo vai dizer” quem estava certo.
Para ele, o surto que já matou mais de 12 mil pessoas no Brasil vive ainda suas primeiras semanas. “Estamos no início”, apontou. Segundo ele, o pico pode já ter sido atingido em Manaus. Mas continua a crescer em outras capitais. “E no Sul ele ainda não começou”, alertou.
“A população não sabe para que lado ela vai”, lamentou, numa referência às ordens diferentes dadas por diferentes entidades políticas no país. “Eu dizia uma coisa e o presidente dizia outra”, admitiu.
Mas o ex-ministro também se preocupa com o posicionamento internacional do país. Nas últimas semanas, o chanceler Ernesto Araújo passou a criticar a China por conta da crise internacional. Além disso, passou a difundir em diferentes fóruns e textos a ideia de que existe um “plano comunista” para moldar a nova ordem internacional que vai se formar no momento pós-pandemia. Filhos do presidente e deputados aliados ao governo também usaram as redes sociais para atacar Pequim.
Mandetta não esconde que tem sérias dúvidas sobre os números divulgados pelos chineses e que acredita que a ciência irá desnudar os problemas que ocorreram no país asiático. Mas insiste que esse debate precisa ficar para depois. “A impressão que eu tenho é que, num local cheio de pólvora, o Itamaraty entra fumando”, disse.
“Não é o momento de uma briga”, afirmou. Mandetta conta como tentou se aproximar do governo chinês e fechar entendimentos com a participação também da Organização Panamericana de Saúde. “Se eu não tenho uma boa relação, vai ser difícil o abastecimento (de materiais de saúde)”, disse.
O ex-ministro aponta como até mesmo o governo de Donald Trump reduziu já em parte das críticas contra a China, pensando justamente em assegurar seu abastecimento. “Não é hora de apontar dedos. Primeiro precisamos enfrentar o coronavírus. Depois podemos lavar roupa suja”, insistiu.
Para ele, o Brasil já “paga o preço” de um comportamento agressivo contra Pequim. “Cadê as máscaras? Estamos perdendo enfermeiros”, disse. “Respiradores não chegam”, lamentou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa potiguar, um advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato. O esquema fraudulento que eles esquematizaram desviou pelo menos R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016 da Casa Legislativa.
Duas outras pessoas também foram denunciadas por falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e todas as oito pessoas denunciadas são rés em processo. Na denúncia, o MPRN aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Mesquita de Faria e Ricardo José Meirelles Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45.
O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN. O crime de peculato foi consumado por meio da inserção fraudulenta dos acusados Damião Vital de Almeida, empregado doméstico de Erick Pereira, e Aloísia Maria Mitterer, mulher do tio do advogado, na folha de pagamento da Assembleia. Pelo que foi apurado pelo MPRN, Damião Vital recebeu recursos da Assembleia Legislativa do mês fevereiro de 2006 até outubro de 2009.
Em seguida, como forma de perpetuar os desvios, ele foi substituído na folha de pagamento por Aloísia Mitterer, que recebeu salários, de forma ininterrupta, no período de novembro de 2009 até março de 2016. Os dois receberam salários como servidores da Casa Legislativa sem nunca terem trabalhado lá. Aloísia Mitterer, tia de Erick Pereira, mora e trabalha na cidade do Rio de Janeiro.
Além dessas seis pessoas, também foram denunciadas pelo MPRN Adelson Freitas dos Reis e Francisco Pereira dos Santos Júnior. Eles respondem pelo crime de falso testemunho, uma vez que há provas que depuseram apresentando versões falsas durante as investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Na denúncia, o MPRN relembra a operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2015 com o fim de desarticular uma organização criminosa instalada no seio da Assembleia Legislativa potiguar. Segundo narrado na operação Dama de Espadas, o esquema engendrado pela organização criminosa chefiada inicialmente pelo ex-presidente Robinson Faria e sucedida pelo também ex-presidente Ricardo Motta era integrada por vários outros servidores da Assembleia Legislativa, que inseriam fraudulentamente pessoas na folha de pagamento do Legislativo Estadual, com a finalidade de desviar recursos públicos em benefício do próprio presidente da ALRN, de alguns deputados estaduais e de servidores graduados da Casa Legislativa.
Na denúncia, o MPRN destaca que as inúmeras ilicitudes ocorreram ininterruptamente por quase uma década e que não há provas capazes de indicar a participação de outros deputados que ocuparam o cargo de presidente do Legislativo, de forma que apenas os ex-deputados e ex-presidentes da Assembleia Robinson Faria e Ricardo Motta devem responder pelos crimes de peculato neste caso específico.
Ao apresentar a denúncia, o MPRN requereu a fixação de R$ 1.144.529,45 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, a ser revertido em favor do Estado do Rio Grande do Norte. O MPRN também pede que os réus sejam condenados a pagar indenização no mesmo valor por danos morais coletivos pois os prejuízos decorrentes dos peculatos afetaram a credibilidade do Poder Legislativo Potiguar e diminuíram a confiança da população em seus representantes legitimamente eleitos.
A definição da quantidade de 5 membros na formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para fiscalizar números da construção e manutenção da Arena das Dunas, em Natal, foi aprovada nesta quinta-feira (14) durante a reunião virtual da Mesa Diretora e reunião de líderes. A fixação do número corresponde aos artigos 88, 89 e 91 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN.
Ontem, os líderes dos blocos e partidos da Assembleia Legislativa já haviam aprovado a criação da CPI que recebeu 10 assinaturas, garantindo o início do trabalho de fiscalização de supostas incoerências apontadas por auditoria no contrato firmado da Arena das Dunas entre o Governo do RN e o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.
Durante a reunião de líderes – que tem efeito opinativo – os deputados estaduais Isolda Dantas (PT); Gustavo Carvalho (PSDB); Kelps Lima (SDD); George Soares (PL); Sandro Pimentel (Psol) e Coronel Azevedo (PSC) comentaram com o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) sobre a intensa atividade que o Legislativo terá nas próximas semanas.
Logo após, a reunião da Mesa Diretora aprovou a sugestão da reunião de líderes que fixou a quantidade de membros da CPI. “A última CPI do legislativo potiguar foi em 1999 para debater a CPI do Leite”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).
O trâmite legislativo de hoje, com consulta aos líderes e à Mesa Diretora, obedece a um encaminhamento do Presidente do Legislativo, como disposto nos parágrafos 1º e 2° do artigo 90 da Constituição Estadual. Os nomes indicados pelos líderes serão oficializados na próxima reunião de líderes, agendada pata a próxima terça (9).
Sem data para o reinício das Copas Libertadores e Sul-Americana, a Conmebol aprovou novas regras para a retomada das duas competições. Gestos corriqueiros no esporte, como trocar camisas com os adversários ao final da partida, beijar a bola, cuspir no chão e assoar o nariz serão proibidos no retorno dos torneios. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (13) após reunião por videoconferência do Conselho, cujo objetivo era discutir medidas capazes de diminuir os riscos de contágio do novo coronavírus (Covid-19) quando as partidas recomeçarem.
A lista de novas exigências – publicada no site oficial da entidade – estabelece que os jogadores não poderão mais compartilhar objetos de cunho pessoal como, por exemplo, garrafas de água e de bebida isotônica. Os reservas de cada equipe deverão utilizar máscaras, assim como os membros da comissão que estiverem no banco de suplentes. Além disso, todos terão que se submeter a controles de temperatura antes do início do jogo. A Conmebol ainda poderá solicitar aos clubes exames de covid-19 dos atletas durante os períodos de treinamento.
A imprensa também terá que se habituar a estas mudanças. As entrevistas após o jogo permanecem liberadas, porém, o atleta ou qualquer outro profissional deverá usar um protetor facial ao concedê-la.
Outras alterações
Os regulamentos das competições preveem a possibilidade de troca na lista de jogadores inscritos de cada clube, no decorrer de cada fase. Na Libertadores, três mudanças poderão ser realizadas – nas quartas de final e na semifinal – em relação à etapa anterior. Na Sul-Americana, as mesmas determinações valem nas oitavas de final e na semifinal. Para ambas as competições, os clubes vão ter o direito de fazer cinco substituições durante os 90 minutos de partida.
Já as penas disciplinares financeiras ficarão mais leves. A entidade determinou a redução de 30% dos valores anteriormente exigidos pelo Código Disciplinar e Regulamento. Entretanto, este corte não vale para os profissionais que tomarem cartões amarelos e vermelhos. Nestes casos, os jogadores permanecem obrigados a pagar entre US$ 200 e 750, dólares, respectivamente.