Portanto, ficam suspensos até o próximo dia 23 de abril, a realização e funcionamento da feira livre, podendo funcionar de segunda-feira a sábado, restringindo-se ao espaço delimitado do 3º canteiro
Foi publicada na edição de hoje (03) do Diário Oficial, a renovação dos Decretos suspendendo até o próximo dia 23 de abril, as aulas da rede municipal de ensino e também a realização da feira livre no município.
Os Decretos nº 4.912 e 4.913 foram assinados ontem (02) pelo prefeito Odon Júnior, com o objetivo de manter as medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo Coronavírus, evitando aglomerações de pessoas e protegendo de forma adequada a saúde e a vida da população currais-novense.
Portanto, ficam suspensos até o próximo dia 23 de abril, a realização e funcionamento da feira livre, podendo funcionar de segunda-feira a sábado, restringindo-se ao espaço delimitado do 3º canteiro (área coberta e de alvenaria), ficando vedada a utilização de espaço externo para realização e funcionamento da denominada “feira rasteira” e de qualquer outra estrutura móvel para fins de comercialização de mercadoria.
Renovam-se também a proibição das atividades recreativas nos açudes públicos localizados no Município de Currais Novos, que gerem qualquer nível de aglomeração de pessoas, assegurando-se o acesso aos profissionais responsáveis pelo abastecimento hídrico e de manutenção aos reservatórios.
O sistema de recrutamento a ser utilizado foi desenvolvido especificamente para este edital pelo IMD/UFRN – Instituto Metrópole Digital, parceria muito importante para o Governo do Estado
O Governo do Estado vai contratar 888 profissionais para reforçar o sistema de saúde pública do Rio Grande do Norte durante o período de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida envolve a contratação de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, técnicos de enfermagem e de radiologia, higienista hospitalar e maqueiros. Eles serão contratados pelo período de seis meses e atuarão em quatro regiões de saúde do Estado, ampliando a assistência hospitalar e o processo de abertura de leitos de UCI e UTI planejados para atender pacientes com a Covid-19.
A seleção dos profissionais será feita por meio de processo seletivo simplificado, em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, por meio da avaliação curricular. Será dada prioridade para os candidatos aprovados e que se encontram em quadro de reserva do concurso público deflagrado pelo Edital nº 001/2018-SEARH-SESAP. Caso as vagas não sejam preenchidas por quem estiver no cadastro de reserva do concurso, serão selecionados de acordo com o tempo de experiência do candidato na função para a qual se inscreveu. Além disso, devido ao estado de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, não serão permitidas inscrições de candidatos que estejam no grupo de risco de contágio da doença.
O edital do processo seletivo foi lançado na quarta-feira (1º) e as inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o próximo dia 6 de abril por meio do endereço eletrônico: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/. Todo o processo de seleção será online, com exceção da apresentação dos documentos originais e assinatura do contrato, caso o candidato seja convocado.
A contratação temporária é amparada no Decreto n º 29.581, publicado na edição de 1º de abril do Diário Oficial do Estado, e no estado de calamidade pública instaurada por conta da pandemia. A medida também é prevista na lei estadual nº10.229/2017. O Governo do Estado separou, por meio do Decreto nº 29.577, um valor de R$ 19 milhões para garantir as contratações e o reforço na saúde do estado. O sistema de recrutamento a ser utilizado foi desenvolvido especificamente para este edital pelo IMD/UFRN – Instituto Metrópole Digital, parceria muito importante para o Governo do Estado.
Também no dia 1º de abril o Governo convocou mais 119 profissionais de saúde, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, daquele concurso público para atuar nos hospitais regionais Tarcísio Maia, em Mossoró, e Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o Plano de Contingência tem sido atualizado em função das expectativas de crescimento da epidemia e das tratativas de ampliação da oferta de leitos. “Na região de Mossoró, por exemplo, incorporamos a oferta de leitos por unidades filantrópicas e contratação de leitos privados. E já com previsão de ativação de leitos no Tarcísio Maia e no Hospital Rafael Fernandes. Em Natal, além do Hospital de Campanha no Arena das Dunas, teremos a ativação de leitos no Hospital da Polícia Militar e no João Machado que deverá disponibilizar 48 leitos de enfermaria e 20 UTI’s”, explicou.
Maia lembrou ainda que dos aprovados no último concurso da Sesap, convocados recentemente, cerca de 476 trabalhadores já se apresentaram e estão sendo lotados para suas atividades.
Os candidatos podem tirar dúvidas pelo e-mail [email protected]. E o edital está disponível no link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200402&id_doc=678985
A Secretaria Municipal de Saúde do município de Currais Novos atualiza na tarde desta quarta-feira (1), seu Boletim Epidemiológico referentes ao coronavírus.
Até o momento na cidade são 69 monitorados, 4 casos suspeitos, 0 confirmados e 2 descartado.
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) está disponível juntamente à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lança, nesta quinta-feira (2), a versão eletrônica do documento do veículo no estado.
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) está disponível juntamente à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito.
A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem.
O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.
Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento.
Enviado ao Congresso Nacional pelo governo, o projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado na última (30). A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600.
Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.
Vetos ao texto
O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.
Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.
Ampliação do BPC
O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.
A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.
Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.
Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Reavaliação dos critérios
O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.
Segundo o governo, esse ponto “contraria o interesse público” e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível “concentrar esforços e custos operacionais” na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.
Restrição à conta bancária
O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”, criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.
Fila de prioridades
Em entrevista na segunda-feira (30), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família, e aqueles que estão no Cadastro Único, devem ser os primeiros a receber o auxílio.
O coordenador médico da Liga, Dr. Arthur Villarim, relata dificuldades e pede sua colaboração que a instituição possa manter os tratamentos oncológicos
A pandemia do coronavírus afeta a todos. E de várias maneiras. Para uma instituição de saúde, os desafios técnicos, humanos e de recursos são enormes. Mas a luta contra o câncer não pode parar e a Liga tem feito todos os esforços para garantir a continuidade de suas atividades essenciais aos pacientes com câncer.
O momento de pandemia forçou a diminuição de atendimentos eletivos, reduzindo, por sua vez, os faturamentos. Por outro lado, uma série de despesas tiveram de ser ordenadas para enfrentar o momento, sem falar no elevadíssimo custo de muitos insumos.
O coordenador médico da Liga, Dr. Arthur Villarim, relata dificuldades e pede sua colaboração que a instituição possa manter os tratamentos oncológicos.
Colabore! Faça sua doação:
BANCO DO BRASIL Agência: 4361-3 Conta corrente: 3853-9 LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER CNPJ: 08.428.765/0001-39
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU)
A data visa ajudar a conscientizar a população mundial sobre o Autismo, um transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo.
Origem do Dia Mundial do Autismo
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre transtorno do neurodesenvolvimento, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos.
Em razão da pandemia do coronavírus, o legislativo potiguar oferece o canal de atendimento através do e-mail [email protected]
As prefeituras municipais do Rio Grande do Norte que quiserem aprovação estadual do decreto de calamidade pública – em atendimento ao Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – já podem encaminhar a documentação à Assembleia Legislativa.
Em razão da pandemia do coronavírus, o legislativo potiguar oferece o canal de atendimento através do e-mail [email protected] que servirá de instrumento oficial do Parlamento para tramitação dos expedientes remetidos.
Enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas irão atuar em UTI’s
O Governo do RN nomeou 119 profissionais de saúde classificados NO concurso público, Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP, para trabalhar nos Hospitais Regionais de Currais Novos e Mossoró. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 1º de abril de 2020.
Os novos servidores irão integrar o quadro de efetivos e atuar em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s). Para a UTI do Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos são 21 técnicos em enfermagem e 7 fisioterapeutas. Para a UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, são 15 enfermeiros, 69 técnicos de enfermagem e 7 fisioterapeutas.
“Com esta nomeação estamos ampliando e reforçando o quadro de servidores efetivos da Saúde. Medida importante, principalmente neste momento em que enfrentamos a pandemia do novo coronavírus, quando estamos adotando ações recomendadas pelas maiores autoridades nacionais e internacionais na área da saúde para proteger o nosso povo. E estas ações são pautadas na ciência. O nosso objetivo é salvar vidas, minimizar os danos ao nosso povo e à nossa economia”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A NOMEAÇÃO:
Para assumir os cargos os nomeados precisam fazer agendamento através do link http://centraldocidadao.rn.gov.br
O profissional deverá também previamente acessar o link http//portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI
para criar seu USUÁRIO EXTERNO e SENHA, na opção ”CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO” ou usando o link direto de https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0.
Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO deve enviar e-mail para [email protected] informando NOME e CPF com o titulo “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado.
NA DATA E HORÁRIO AGENDADOS, o candidato deve comparecer primeiramente à SESAP, na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal/RN, para abertura de processo eletrônico e sucessivo encaminhamento à Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial-CPIMO.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: o nomeado deve ater-se ao Artigo 13,§ 3º, da Lei Complementar nº 122/1994, o qual estabelece que o “prazo para a posse, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado, é de 30(trinta) dias, contados da publicação do ato deprovimento…”
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (APRESENTAR OS ORIGINAIS E EM PDF)
RG, CPF; Título de eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida no site do seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral;
Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e de nascimento dos filhos menores de 13 anos, se houver;
Certificado militar (homem); Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);
Comprovante de residência;
Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/1972 e 70.436/1972 e Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;
Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal (disponível em www.saude.rn.gov.br);
Declaração expressando encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis, de acordo com o Título XI da parte especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16/6/1986 e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (disponível em www.saude.rn.gov.br);
Declaração expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, conforme Art. 130, inciso X, da Lei Complementar nº 122/1994 (disponível em www.saude.rn.gov.br);
Carteira de Trabalho e Previdência Social (da página com foto – frente e verso – ATÉ as folhas designadas “Contrato de Trabalho” que contenham contrato assinado e a primeira sem nenhum vínculo empregatício);
Inscrição PIS/PASEP (caso não disponha procurar o setor de Pasep na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no Centro Administrativo-Natal-RN);
Certificado de escolaridade credenciado pela inspeção escolar ou devidamente registrado no órgão competente;
Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico, devidamente registrado no órgão competente (para profissionais de nível médio com formação técnica);
Diploma de conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;
Diploma ou certificado de especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso;
Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada;
Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelas JUSTIÇAS Federal e estadual, da localidade em que o candidato possuir Residência nos últimos 5 anos;
Apresentar certidões fazendárias emitidas pela Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte (www.set.rn.gov.br);
Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração especificando a carga horária, bem como a distribuição de hora diária e semanal.
EXAMES NECESSÁRIOS
Parasitológico de fezes – validade 90 dias
Hemograma com contagem de plaquetas – Validade 90 dias
Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B
Sumário de urina com sedimentoscopia – Validade 90 dias
Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista – Validade 6 meses
Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra – Validade 30 dias
Glicemia de jejum- Validade 90 dias
Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos – Validade 6 meses
Citologia oncótica (preventivo com validade de 12 meses);
Mamografia para candidatas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com validade de 12 meses);
Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame complementar solicitado por aquele colegiado;
Anti-HVC e anti-HBS;
Eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista – Validade 6 meses
QUANTITATIVO ESPECIFICADO POR CARGO E UNIDADE DE LOTAÇÃO
UNIDADE CARGO/QUANTIDADE
UTI Hospital Regional Mariano Coelho-Currais Novos/RN: Fisioterapeuta= 7; Técnico em Enfermagem= 21
UTI Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia-Mossoró/RN: Fisioterapeuta= 7; Enfermeiro= 15 e Técnico em Enfermagem= 69.
A Secretaria de Saúde está atualizando com frequência seus dados para a população
A Secretaria Municipal de Saúde do município de Currais Novos atualiza na tarde desta quarta-feira (1), seu Boletim Epidemiológico referentes ao coronavírus.
Até o momento na cidade são 80 monitorados, 4 casos suspeitos, 0 confirmados e 1 descartado.
