Digital, gratuita e disponível na palma da mão, a ID Estudantil começou a ser emitida nesta segunda-feira, 25 de novembro. A carteirinha de estudante dá o direito ao benefício de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais e esportivos, sem que isso gere um custo extra. Basta o aluno estar devidamente matriculado, com seus dados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) — banco de dados nacional de estudantes do Ministério da Educação (MEC) — e baixar o aplicativo nas lojas virtuais de celular.
Para assegurar o acesso à ID Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e particular, deve enviar as informações dos alunos para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alimentar o SEB. Eles devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de ingresso dos estudantes.
O lançamento oficial foi realizado na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, e o diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Rogério, apresentaram o aplicativo.
“[O app da ID Estudantil] vai permitir que todos os estudantes do Brasil façam remotamente, dos seus celulares, a carteirinha digital”, ressaltou Weintraub. “As outras entidades vão continuar a poder emitir, mas a do MEC é sem custos para o aluno”, afirmou.
Os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao sistema em idestudantil.mec.gov.br. Caso não tenham sido cadastrados, os estudantes podem cobrar o envio diretamente onde estudam.
A tecnologia reduzirá a burocracia. A identificação nos eventos será por meio de leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é parceiro na inciativa, com o cruzamento de dados para evitar fraudes.
O ano de 2020 será de transição. A partir de 1º de janeiro de 2021, toda e qualquer instituição que quiser emitir carteira estudantil deverá consultar os dados cadastrados no SEB. “O cadastro assegurará se o portador da carteirinha é aluno de fato”, explicou Alexandre Lopes.
O processo de identificação será rigoroso e seguro. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto tanto do próprio rosto quanto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Carteira de Identidade (RG) para comparação das imagens. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.
Toda a identificação é feita pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), informado pelo representante da instituição de ensino no SEB, e pelo login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil.
Daniel Rogério explicou que o combate à fraude será feito também por empresários organizadores de eventos. Apesar de ser gratuita para o público-alvo, a ID Estudantil — como a maior parte das políticas públicas — tem um custo para o pagador de imposto. No caso, é baixo. São R$ 0,15 por carteirinha emitida.
Já está publicado no Diário Oficial do Estado, o Edital nº 01/2019 que regulamenta o processo seletivo para representantes e entidades da sociedade civil integrarem o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio Grande do Norte (CEPCT/RN) para o biênio 2019-2021.
O pleito tem por finalidade o preenchimento de 10 (dez) vagas de titulares e 10 (dez) vagas suplentes, por representantes e entidades da sociedade civil com reconhecida atuação na erradicação da tortura no estado. Para a inscrição, é necessário comprovar atuação no Rio Grande do Norte e que as candidaturas tenham pelo menos 1 (um) ano de funcionamento.
No ato da inscrição, a rede ou organização deverá especificar em que categoria vai candidatar-se para integrar o CEPCT/RN: representativas de classe profissional, profissionais vinculados a instituições de ensino superior (com notório saber e conhecimento sobre o tema, indicado pela instituição com a qual mantém vínculo) e representativas da sociedade civil. Cada candidatura poderá concorrer a apenas 01 (uma) categoria de vaga.
Só serão considerados para o processo seletivo os documentos encaminhados até o dia 28 de novembro de 2019, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected].
No próximo sábado (30) é a vez do Rio Grande do Norte ser representado na bancada do jornal de maior audiência do Brasil. A jornalista potiguar Lídia Pace irá apresentar, ao lado de Rodrigo Bocardi, o Jornal Nacional da Rede Globo. Para prestigiar a profissional e o RN, o Natal Shopping vai transmitir o telejornal na praça de alimentação a partir das 20h30.
O shopping preparou um espaço especial para que todos possam se sentir na própria bancada do JN com Lídia Pace. O espaço instagramável fica localizado no segundo piso do mall próximo à Rio Center.
O contribuinte (pessoa física ou jurídica) terá até a próxima sexta-feira, 29 de novembro, para procurar a Secretaria Municipal de Finanças de Currais Novos para regularizar seus débitos fiscais municipais provenientes de ISS, IPTU e Alvará de Licença para Localização e Funcionamento.
Para o contribuinte que está há mais de 5 anos sem cumprir com o pagamento dos impostos municipais, que receberam ações de execução fiscal ou notificação do SPC e Serasa, essa é uma grande oportunidade para regularizar a sua situação fiscal.
Com o REFIS os contribuintes poderão parcelar débitos em até 24 parcelas e ter redução de juros e multas que chegam a 100%. A consolidação dos débitos obedecerá aos seguintes percentuais de redução nos valores de acréscimos legais, combinado com o número de parcelas:
I – redução de 100% nos acréscimos legais para o pagamento realizado em 01 parcela; II – redução de 80% nos acréscimos legais para pagamentos realizados entre 02 até 12 parcelas; III – redução de 60% nos acréscimos legais para os pagamentos realizados entre 13 até 24 parcelas.
O valor mínimo de cada prestação não poderá ser inferior a R$ 60,00 (sessenta reais) para pessoa física e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para pessoa jurídica.
Para aderir ao programa, o contribuinte deverá comparecer no setor de tributação da Secretaria Municipal de Finanças e assinar o requerimento padrão disponibilizado na Secretaria. Os documentos necessários para a adesão são os documentos de identificação referentes a pessoa física ou jurídica, que pretende aderir ao programa.
O setor de tributação da Secretaria de Municipal de Finanças funciona de segunda a sexta, das 07h às 13h, no prédio do antigo SESI. Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Finanças, no fone 3405-2709.
A Amazônia brasileira possui hoje 340 milhões de hectares de floresta ainda intacta. Ocupando quase a metade do território brasileiro, ela é objeto de debates inflamados entre os que desejam protegê-la, conservá-la e “monetizá-la”.
Em entrevista recente à BBC News Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a Amazônia só será preservada se forem encontradas “soluções capitalistas” que deem dinamismo econômico para a floresta e gerem renda para os cerca de 20 milhões de brasileiros que habitam a região.
Seguindo essa lógica — a de que é preciso fazer a Amazônia “render” dentro do sistema capitalista —, economistas e ecólogos vêm, há algumas décadas, tentando calcular o valor monetário dos serviços que o meio ambiente oferece aos humanos.
Eles dizem que com isso querem, primeiro, abrir um diálogo com as várias correntes de pensamento usando uma linguagem que todos entendem: o cifrão. Segundo, querem mostrar que a natureza (e nesta reportagem, a floresta) não é um patrimônio “que está ali à toa, fazendo nada”. Já contribui muito para a economia do planeta.
Terceiro, os pesquisadores propõem que os estudos sirvam como ponto de partida para decisões futuras.
No caso da Amazônia, a ideia é que esses estudos auxiliem os brasileiros na busca de atividades econômicas sustentáveis baseadas em um conhecimento profundo do potencial da floresta. Para que ela renda ainda mais dólares — em pé.
Isso não é sonho mirabolante e já foi feito antes, eles argumentam. No auge do ciclo da borracha, a floresta contribuía com mais de um terço das exportações brasileiras e rivalizava com a lavoura do café no período — sem que uma árvore fosse derrubada.
Estudo mundial e estudo brasileiro
Em particular, dois estudos revelam números surpreendentes sobre a contribuição financeira atual da Floresta Amazônica para o Brasil.
Um deles é o estudo global macroeconômico Changes in the Global Value of Ecosystem Services, liderado pelo americano Robert Constanza, professor da Crawford School of Public Policy da Universidade Nacional da Austrália e pioneiro em estudos de precificação dos serviços oferecidos pela natureza.
Publicado em 2014, esse estudo — que atualiza um trabalho anterior do especialista — calcula o valor de diferentes tipos de biomas, entre eles, as florestas tropicais. Segundo os cálculos, a Amazônia brasileira rende ao país (e ao mundo), anualmente, cerca de US$ 1,83 trilhão (R$ 7,67 trilhões) por ano em valor bruto, ou R$ 7,7 (R$ 32,2) trilhões na cotação atual. Isso é mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que foi de R$ 6,8 (R$ 28,5) trilhões em 2018.
O segundo estudo, Valoração Espacialmente Explícita dos Serviços Ecossistêmicos da Floresta Amazônica Brasileira, publicado em novembro de 2018, foi liderado pelo modelador ambiental Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e realizado em parceria com o Banco Mundial. A equipe, integrada por pesquisadores de várias universidades brasileiras, precificou, em valores líquidos, um pequeno número de serviços que a Amazônia oferece.
O estudo concluiu, por exemplo, que o valor somado de diferentes serviços pode chegar, em determinadas áreas, a US$ 737 (R$ 3 mil) por hectare por ano. Esse valor é muito superior à renda gerada pela pecuária de baixa produtividade praticada na Amazônia — cerca de US$ 40 (R$ 167) por hectare por ano, segundo os pesquisadores.
A BBC News Brasil contactou pesquisadores envolvidos nesses estudos. A seguir, vamos destacar alguns dos números encontrados.
US$ 1,83 trilhão por ano: contribuição anual da Amazônia
Robert Constanza iniciou suas pesquisas em precificação de serviços ecossistêmicos e praticamente criou, no final da década de 1990, uma nova disciplina, a Economia Ecológica.
O cientista não é pouco ambicioso. Em 1997, decidiu calcular o valor total dos serviços ecossistêmicos do planeta. Entre eles, regulação climática, gestão da água, controle da erosão, polinização, controle biológico, fornecimento de alimentos, combustíveis e fibras, serviços culturais e recreativos.
O valor obtido foi US$ 33 (R$ 138) trilhões (em 1997), atualizado, no estudo de 2014, para US$ 125 (R$ 524) trilhões por ano. Coloquemos esse número em contexto: em 1997, o PIB mundial era US$ 18 (R$ 75) trilhões; em 2014, US$ 80 (R$ 335) trilhões.
O trabalho de Constanza é polêmico e ele recebe críticas de todos os lados. Os economistas questionam suas metodologias. “Como é possível que a natureza valha mais do que o PIB mundial?”, perguntam.
Já os ecologistas dizem que o cálculo é inútil, porque a natureza não pode ser reduzida a cifrões. Sem ela, não haveria vida humana. Seu valor, portanto, tem de ser infinito, argumentam.
Mas o pesquisador se defende explicando que seus cálculos são apenas estimativas, cujo objetivo é permitir que países façam sua própria contabilidade. Que percebam que aquela área de floresta, de pântano ou de caatinga que aparentemente está inerte não é patrimômio parado.
Em uma palestra, um integrante da equipe de Constanza — o geógrafo Paul Sutton, da Universidade de Denver, nos Estados Unidos — explicou:
“Queremos que as pessoas tenham estimativas confiáveis dos benefícios que recebemos da natureza, e na moeda que todo mundo entende: o dólar.”
“Nós concordamos, a natureza é infinitamente valiosa. Mas não a tratamos como tal”, disse. “Estamos tratando a natureza como se o seu valor fosse zero.”
Precificando a polinização: metodologias
Para fazer seus cálculos, a equipe de Constanza combinou múltiplos métodos e milhares de estudos publicados por cientistas de todo o mundo.
Para estimar o valor da polinização, por exemplo, o raciocínio foi o seguinte:
“Se tivéssemos de substituir a polinização feita pelas abelhas por trabalho humano, para polinizar manualmente a lavoura, o custo seria US$ 200 (R$ 838) bilhões por ano”, disse Sutton. Portanto, ele explicou, o valor da polinização é o custo que é evitado quando as abelhas fazem esse serviço para nós, gratuitamente.
Para calcular o valor de serviços como a produção de combustíveis e alimentos, a equipe simplesmente usou os valores de mercado desses serviços.
O efeito protetor dos manguezais de Fukushima
Manguezais, como os que estão sendo ameaçados pelo vazamento de óleo no Nordeste brasileiro, prestam serviços valiosíssimos. “Sabemos que os manguezais evitam que marés adentrem e destruam parte das cidades em dias de ressaca”, disse o professor de Ecologia Jean Paul Matzger, do Instituto de Biociência da Universidade de São Paulo, USP, à BBC News Brasil.
“Para Constanza, a pergunta foi: qual seria o prejuízo que teríamos se não houvesse o manguezal?”. Para responder a essa pergunta, a equipe estudou o acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, em 2011.
“Eles perceberam que o fato de você ter a proteção dos mangues dá uma super-segurança para as usinas. Havia situações com e sem mangue. Foi justamente assim (fazendo a comparação) que eles avaliaram o prejuízo que (que o vazamento das usinas) tiveram pela ausência do mangue.”
Em 2014, Robert Constanza revisou o valor dos manguezais.
“O valor dos mangues aumentou muito”, disse Metzger. “São US$ 194 mil (R$ 813 mil) por hectare ao ano.”
Já as florestas tropicais, segundo o estudo de Constanza, podem gerar benefícios estimados em US$ 5,4 mil (R$ 22,5 mil) por hectare/ano.
O Governo do Estado tem dado atenção especial às atividades que envolvem inovações tecnológicas e negócios. Nesta sexta- feira (22) e sábado (23) realizou, no município de João Câmara, mais uma edição da Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação (Feneciti). Na noite do último sábado (23), o governador em exercício, Antenor Roberto, visitou os 70 estandes da 3ª Feneciti.
O evento já foi realizado nos municípios de Caicó e Mossoró, respectivamente. “A feira é muito importante por unir ciência, tecnologia, comércio e artesanato, e esse é um caminho assertivo para o desenvolvimento”, destacou o governador em exercício ao falar da importância da ação, que já tem programada sua quarta edição para março de 2020, desta vez, em Pau do Ferros.
A Feneciti, que tem à frente a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), em parceria com a Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL), reúne empresários, comunidades escolar e acadêmica, pesquisadores, sociedade e artistas.
Uma empresa do setor supermercadista está selecionando profissionais para sua nova loja na cidade de Currais Novos. Os cargos são para Caixa, Entregador e Açougueiro. Os candidatos deverão ter no mínimo 2º grau, habilidade de comunicação, desejável experiência relacionada a função para a qual se candidatar,ser habilitado categoria AB e conhecimento em informática básica.
A empresa oferece treinamento para o desempenho das funções e salário fixo compatível com a função. Os candidatos deverão ter ainda, senso de organização, “foco” e desejo de crescimento.
Os interessados deverão enviar currículo até 31 de novembro para o e-mail [email protected]ou ainda encaminhá-lo para a Rua Santana do Matos, 80 – INOCOOP- Currais Novos/RN.
A busca constante pela acessibilidade no legislativo estadual é uma das metas do planejamento estratégico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Referências no Brasil como case de setores em que a acessibilidade tem atuação comprovada, a Diretoria de Comunicação Institucional; a Diretoria de Relações Institucionais e a Rádio e TV Assembleia do RN têm foco em campanhas educativas e de responsabilidade social. Nesse contexto, a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) aborda o tema, “Acessibilidade na Televisão: quem precisa ser incluído?”, no painel da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral) realizado na manhã desta quarta-feira (20).
“A Assembleia Legislativa tem bandeiras sociais que aproximam o cidadão do Poder Legislativo, uma luta constante do presidente Ezequiel Ferreira na defesa da inclusão e da acessibilidade. Essas bandeiras ecoam na Comunicação, na diretoria de Relações Institucionais; na Rádio e Tv Assembleia; na Escola da Assembleia; no atendimento jurídico feito através do Procon Legislativo e em tantas campanhas como a adoção de crianças; de conscientização como o autismo; combate ao abuso infantil e mais recentemente, alienação parental, que são destaques no Legislativo e garantem acessibilidade a todos”, destaca a jornalista e diretora de Comunicação Institucional, Marília Rocha. Os projetos têm sido reconhecidos nacionalmente e a ideia é ampliar a acessibilidade na instituição.
“Quando falamos em acessibilidade estamos listando tanto as questões mais comuns como a infraestrutura e as mais profundas, ainda pouco conhecidas pela sociedade. Nossa meta é tornar a Assembleia do RN mais inclusiva para o cidadão portador de necessidades especiais de maneira temporária ou definitiva, diminuindo as arestas no acesso à informação, comunicação e atividade legislativa”, fala a jornalista, destacando a atuação da Diretoria de Relações Institucionais, que tem a frente o jornalista Rodrigo Rafael, no atendimento às instituições, associações em convênios, sessões solenes, audiências públicas e reuniões com portadores de necessidades especiais; parabenizando ainda o esforço e a dedicação dos gestores da TV Assembleia RN, Bruno Giovanni e Gerson de Castro.
O encontro contou com a participação do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado Kennedy Nunes (SC); do presidente da Astral, Marcelo Malacrida; da vice-presidente da Astral e diretora da Rede Legislativa da Câmara Federal, Evelin Maciel; do diretor de Comunicação do Senado Federal, Lucca Fonteles; e da diretora de Comunicação da Astral, Marília Rocha, além da diretora de Comunicação de Roraima, Elissan Paula; do diretor do Legislativo soteropolitano, Osvaldo Cruz e mais de 60 representantes dos legislativos municipais e das Assembleias Legislativas de todo o Brasil.
O presidente da Astral, Marcelo Malacrida destaca que o objetivo das novas ferramentas de inclusão é garantir mais acesso e oportunidade aos portadores de necessidades especiais. “Hoje temos a oportunidade de incluir linguagem de libras na televisão, além de recursos como closed caption que facilitam interação nas mídias”, comenta. Abrindo o dia de atividades do Congresso da Unale 2019, o deputado estadual e presidente da Unale, Kennedy Nunes, disse que o acesso às percepções – visuais e auditivas – experimentadas por aqueles que não têm nenhum tipo de deficiência deve ser equilibrado entre todos.
“O nosso painel tem o desafio de discutir soluções para o futuro do país, com a reunião de parlamentares de todas as regiões e partidos, na busca do bem comum e da troca de experiência. E o destaque para 2019 é a apresentação do primeiro Plano Nacional de Combate ao Suicídio, à Mutilação à Violência Contra a Mulher. Um projeto que vai salvar uma geração”, disse o deputado Kennedy Nunes.
Organizada anualmente pela Unale, a CNLE é um ambiente democrático de discussões, onde o principal objetivo é a melhoria e o crescimento do país, servindo de palco para o debate internacional, com a presença de legisladores de diversos países, que aprendem e contribuem para o intercâmbio de ideias. É também ponto de encontro das cerca de 20 entidades ligadas ao legislativo estadual, que debatem temas específicos e de suma importância para o dia a dia das 27 Casas Legislativas. O evento, iniciado nesta quarta-feira (20) segue até o dia 22 de novembro, em Salvador (BA).
Fausto Silva prestou homenagem ao apresentador Gugu Liberato, morto nesta semana em decorrência de um acidente doméstico em sua mansão nos Estados Unidos. Gugu e Faustão protagonizaram a maior guerra de audiência da história da TV brasileira, entre o fim dos anos 1990 e início dos anos 2000.
“Tenho que registrar, para a dor de tantos brasileiros, as várias perdas deste ano, como Beth Carvalho, Maurício Sherman, Jorge Fernando e, agora, a morte de Gugu Liberato, de maneira absurda e precoce como aconteceu. Uma das figuras mais importantes da TV brasileira, como apresentador, animador, produtor”, iniciou Fausto, ao comentar o episódio.
“Embora não tivéssemos amizade, a gente sempre teve uma relação muito cordial, muito respeitosa… lembro quando nos encontramos no aeroporto e fomos jantar em Hong Kong. Nós, que durante alguns anos, disputamos a audiência —ele foi inclusive líder por algum tempo—, nunca tivemos nenhum problema. Ao contrário, nós fomos adversários, mas jamais inimigos”, completou. Minutos depois, Faustão voltou a tocar no assunto ao destacar a sua preocupação para que Rose Miriam Di Matteo, viúva de Gugu, “tenha força espiritual e emocional”, já que agora ela deverá ser “mãe e pai dos três filhos, João, Marina e Sofia”.
Conhecida pela democratização do acesso à oncologia de ponta, com mais de 1,1 milhão de procedimentos anuais, o Hospital da Liga Contra o Câncer recebe durante toda esta semana o universo lúdico “AstraZeneca Viva a Cultura!”, projeto que tem o intuito de realizar apresentações de artes cênicas e outras intervenções artísticas gratuitas em diferentes hospitais de cidades brasileiras, e que nesse ano leva, como pano de fundo, a temática da ciência.
Por meio de música ao vivo, show interativo e teatro de bonecos, sempre com artistas locais, entre outras ações, o projeto propõe a arte como terapia complementar aos tradicionais tratamentos de saúde e busca divertir e transformar o dia a dia de crianças e adolescentes internados.
O “AstraZeneca Viva Cultura!” no Hospital da Liga Contra o Câncerincluirá, pelas mãos do mascote Astro, ações para divertir e entreter os jovens hospitalizados. Na bagagem do personagem, haverá atividades interativas mostrando como ciência e cultura estão interligadas e fazem parte do nosso cotidiano, com os youtubers do grupo Mad Science. Entre as demais atrações, ocorrerá uma apresentação de teatro de bonecos e uma dupla de música instrumental passando pelos leitos, momento onde a emoção tomará conta de pacientes e artistas com melodias contagiantes, uma interação enriquecedora e gratificante.
Para Vanessa Cordaro, diretora de Recursos Humanos e Comunicação Corporativa da AstraZeneca, “projetos assim não só nos orgulham, como mostram que estamos no caminho certo”. “Em 12 anos de projeto, pudemos vivenciar o benefício do cuidado integral para mais de 12 mil crianças e familiares, comprovando assim que focar no bem-estar do paciente resulta em menor tempo de internação e maior efetividade no tratamento”, afirma a executiva.
O “AstraZeneca Viva a Cultura!” é um projeto da AstraZeneca em parceria com a Dançar Marketing e Comunicações e tem apoio do Ministério da Cidadania, por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91). Para conhecer mais sobre a história do Projeto “AstraZeneca Viva a Cultura!” acesse http://www.vivaacultura.com.br.
Serviço
“AstraZeneca Viva Cultura!” no Hospital da Liga Contra o Câncer.
Período
De 25 a 29 de novembro, das 14h às 15h30, Cia de Música, nos leitos da Instituição
Dia 26 de novembro, das 10h30 às 11h30, teatro interativo com o Show de Ciência Maluca
Dia 27 de novembro, das 10h30 às 11h30, Teatro de Bonecos.