Atualmente, apenas algumas modalidades de comércio estão autorizadas a funcionar
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pensa em editar um decreto tornando essencial toda atividade que sirva como meio de subsistência. Após retornar de um passeio por Ceilândia e Taguatinga neste domingo(29/03), ele afirmou que passou a pensar no assunto após conversar com os comerciantes e ambulantes.
Atualmente, apenas algumas modalidades de comércio estão autorizadas a funcionar, como supermercados, açougues, farmácias, padarias e veículos de comunicação. “Essencial é tudo aquilo que sirva para o homem e a mulher levar o leite para as crianças em casa. Levar o arroz e o feijão pra dentro de casa. Se não conseguir fazer isso, ele vai ter problema seríssimo de fome, subnutrição, inanição, talvez até morte”, destacou.
á as companhias aéreas GOL e Latam irão continuar operando voos, em número reduzido, no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
A companhia aérea Azul suspendeu até 30 de abril todos os voos partindo ou chegando ao Rio Grande do Norte a partir deste sábado (28). Medida envolve as operações da empresa nos Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na região metropolitana de Natal, e no Aeroporto Dix-Huit Rosado, em Mossoró, no Oeste Potiguar.
Segundo a Azul, no período de 25 de março a 30 de abril de 2020, somente 70 voos diários para 25 cidades. Já as companhias aéreas GOL e Latam irão continuar operando voos, em número reduzido, no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
O montante do ano corrente é da ordem de R$ 2 milhões e vai servir para a aquisição de equipamentos, insumos e ampliação de leitos de UTI, dentre outras necessidades
A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), já provocou mais de 25 mil mortes (dados da manhã desta sexta-feira, 27) e tem levado mais de três bilhões de pessoas ao isolamento social em todo o mundo, suspendeu, assim como em outros Poderes, as atividades presenciais do Legislativo Potiguar desde o dia 18 de março. Apesar disso, os deputados estaduais continuam trabalhando no combate à crise, em prol da qualidade de vida da população potiguar, seja com ações educativas, preventivas ou regulatórias. A aprovação do decreto de calamidade pública, bem como a criação da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus, na última sexta-feira (20), são alguns exemplos.
Além dessas, outras ações dos parlamentares têm se destacado no enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da COVID-19 no Estado. É o caso da destinação de emendas parlamentares para a área da Saúde, realizada pelos deputados Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Kleber Rodrigues (PL), Albert Dickson (PROS), Vivaldo Costa (PSD), Ubaldo Fernandes (PL) e Allyson Bezerra (SDD).
Juntos, esses parlamentares já remanejaram mais de R$ 6 milhões para a compra de equipamentos hospitalares, como respiradores, máscaras e luvas, assim como para a construção de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outras emergências no combate ao Coronavírus no RN.
O deputado Hermano Morais (PSB), por exemplo, destinou todas as suas emendas parlamentares para a área da Saúde. O montante do ano corrente é da ordem de R$ 2 milhões e vai servir para a aquisição de equipamentos, insumos e ampliação de leitos de UTI, dentre outras necessidades.
Outra medida tomada por deputados, como George Soares (PL), Nelter Queiroz (MDB) e Ubaldo Fernandes (PL), foi o apoio à utilização, pelo Ministério da Saúde, de recursos do Fundo Eleitoral no combate à COVID-19. Atualmente orçado em R$ 2 bilhões, o Fundo Eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro Nacional para apoio às candidaturas.
Preocupado com os trabalhadores de serviços essenciais, o deputado Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimentos solicitando a disponibilização de equipamentos de proteção para os profissionais de Segurança Pública, da Saúde e aos que trabalham na limpeza dos hospitais, bem como a distribuição de máscaras e álcool em gel para a população carente do Rio Grande do Norte.
A cobrança de ações efetivas por parte do Executivo Estadual também vem fazendo parte da rotina dos parlamentares. A deputada Isolda Dantas (PT), por exemplo, apresentou requerimento – e foi atendida – solicitando que os restaurantes populares do Estado entreguem gratuitamente “quentinhas” à população socialmente vulnerável, como forma de garantir que elas continuem se alimentando. A deputada requereu, também, a entrega de kits de merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas em função da pandemia. No mesmo sentido, George Soares (PL) pediu o aumento da quantidade de refeições ofertadas diariamente pelos restaurantes populares do RN.
Com relação à manutenção de serviços básicos aos cidadãos, como fornecimento de água e energia elétrica, os deputados Allyson Bezerra (SDD), Hermano Morais (PSB) e Sandro Pimentel (PSOL) também deram suas contribuições.
Os três parlamentares apresentaram projetos complementares, proibindo o corte no fornecimento de água e energia elétrica durante a pandemia do Coronavírus, no Rio Grande do Norte (Allyson Bezerra); vedando às concessionárias a interrupção dos serviços de abastecimento de água, captação e tratamento de esgoto, distribuição de energia elétrica e gás, a toda a população do Rio Grande do Norte, durante 180 dias (Hermano Morais); e impedindo que o atraso no pagamento das faturas interrompam o fornecimento dos serviços e a aplicação de juros e multa (Sandro Pimentel).
Pensando nos consumidores, Isolda Dantas (PT) e Kelps Lima (SDD) protocolaram projetos e sugeriram em pronunciamentos que haja intensiva fiscalização sobre empresários ou comerciantes que aumentarem abusivamente os preços de insumos necessários ao combate e à prevenção do Coronavírus. Kelps propôs ainda que fossem zerados os impostos sobre 67 produtos capazes de ajudar no enfrentamento da COVID-19.
Para contribuir com o bem-estar e saúde dos servidores e da população em geral, o Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental das pessoas. As orientações vão desde a forma correta de higienizar a si e aos ambientes, passando por atitudes que devem ser tomadas com relação aos outros, até maneiras adequadas de se explicar a situação para as crianças.
Coronavírus no RN
A última atualização feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informa que, até a tarde desta sexta-feira (27), o Rio Grande do Norte tem 28 casos confirmados do novo Coronavírus e 1.176 casos suspeitos, entre os quais estão quatro pacientes que morreram e cujos óbitos estão em investigação.
Segundo o CNC, o movimento deve gerar a demissão de 10.210 trabalhadores em todo o país
Documento enviado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a todos os governadores brasileiros revela que o corte de 50% na arrecadação compulsória por 90 dias, definido pelo governo federal para diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus, provocará o fechamento de 265 unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
O corte foi anunciado semana passada em pacote do governo para enfrentar crise causada pela pandemia do coronavírus. Ele consiste na redução em 50% das contribuições de empresários para o Sistema S (que inclui o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai; Serviço Social do Comércio – Sesc; Serviço Social da Indústria- Sesi; e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio- Senac) por três meses, numa economia total de R$ 2,2 bilhões para as empresas.
Segundo o CNC, o movimento deve gerar a demissão de 10.210 trabalhadores em todo o país. A medida reduzirá mais de 36 milhões de atendimentos, vagas e inscrições nos serviços oferecidos.
Os estados mais prejudicados serão Rio de Janeiro, com 34 unidades fechadas; Pernambuco (29); Santa Catarina (28); Rio Grande do Norte (18); Goiás (17); Piauí e Paraná (16 unidades fechadas, cada); Amazonas (15); Minas Gerais (14); e Acre (13).
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, afirmou que a redução dos atendimentos do Sesc e do Senac vai afetar municípios que necessitam da infraestrutura das duas instituições, inclusive para atendimento básico à população. “Mais de 90% das unidades que poderão ser fechadas estão presentes em regiões que, muitas vezes, carecem da presença do governo e, principalmente nestas localidades, os serviços que o Sistema Comércio oferece chega aos mais pobres, a parcela que sofrerá o maior impacto com o fechamento (das unidades)”, ressaltou Tadros.
A CNC encaminhou um plano de ações do Sesc e do Senac ao presidente Jair Bolsonaro, aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Mandetta (Saúde), e aos titulares da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, David Alcolumbre, para evitar o fechamento das unidades e a demissão de milhares de trabalhadores. O plano envolve recursos da ordem de R$ 1 bilhão que serão usados, principalmente, no combate ao coronavírus e na prestação de serviços à sociedade nos próximos três meses. Essa verba de R$ 1 bilhão corresponde a 50% da contribuição compulsória do Sesc e Senac em três meses. Segundo Tadros, a capilaridade do Sesc e Senac poderá ser usada para reduzir os impactos da pandemia de coronavírus em municípios brasileiros carentes de estrutura .
Medidas propostas
Uma das medidas propostas pela CNC é colaborar na identificação da abrangência do número de infectados no Brasil e no apoio à instrumentalização dos profissionais de saúde, por meio da aquisição e distribuição de materiais necessários à prevenção e ao combate à pandemia, em conformidade com as orientações dos órgãos governamentais de saúde.
Em caráter emergencial, poderão ser mobilizadas as redes de supermercados, restaurantes, bares e outros doadores para a coleta e distribuição de alimentos para instituições sociais, por meio do Projeto Mesa Brasil, de abrangência nacional. O Mesa Brasil Sesc é uma rede nacional de bancos de alimentos contra a fome o desperdício, que objetiva contribuir para a promoção da cidadania e a melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza, promovendo sua inclusão social.
A terceira proposta da CNC envolve a disponibilização das unidades do Sesc e do Senac, incluindo 50 unidades móveis, para ampliação e interiorização das ações de atenção primária à saúde, entre as quais vacinação, coleta de sangue, ações gerais de prevenção.
A quarta medida é ligada ao desenvolvimento e oferta de programações gratuitas visando a mobilização da sociedade em geral e a capacitação de profissionais da área de saúde, atendendo as demandas e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão usadas para esses fins as plataformas digitais do Sesc e Senac.
Já a quinta medida se refere à aquisição e disponibilização de respiradores e outros equipamentos necessários para o tratamento de infectados pelo coronavírus.
Quem descumprir as regras poderá sofrer sanções, que vão desde multas a detenção
O governo do Rio Grande do Norte emitiu um alerta sobre o não-cumprimento do decreto estadual 29.541/2020, que define medidas restritivas temporárias para o enfrentamento à covid-19, e destacou que fará cumprir, em parceria com as forças municipais e demais órgãos, as determinações em vigor.
Quem descumprir as regras poderá sofrer sanções, que vão desde multas a detenção. “Àqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, a multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil”, alertou.
O governo informou também que a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) orientou as forças das Polícias Militar e Civil para o cumprimento das medidas impostas.
A Sesed trabalha em alinhamento à portaria do Ministério Público, que instaurou procedimento preparatório para apurar as providências tomadas pelo Poder Público para o caso de descumprimento das determinações em vigor, esclareceu o governo.
Os novos equipamentos foram entregues ao Major Moacir Galdino, na manhã da última sexta-feira (27)
A Prefeitura de Currais Novos adquiriu novos equipamentos que irão ampliar e dar mais suporte ao projeto de vídeo monitoramento da cidade, executado pela Polícia Militar, através da 3ª CIPM.
O projeto, que foi idealizado pelo empresário Siderley Menezes através da Sidys TV, vem sendo administrado pela Polícia Militar em parceria com a Prefeitura e outros empresários da cidade. Os novos equipamentos foram entregues ao Major Moacir Galdino, na manhã desta sexta-feira (27).
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital
O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes liberou mais 6 resultados de exames dos pacientes com suspeita do novo coronavírus. Todos testaram negativo. Ou seja, passou de sete para 13 casos descartados. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital.
A cartilha fala da importância do isolamento social
O Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental. O material é voltado especialmente aos servidores que compõem a Casa Legislativa, foi disponibilizado pelas redes sociais, também nos grupos das unidades setoriais da ALRN e será enviado por e-mail aos servidores.
A disseminação do Coronavírus ao redor do mundo tem causado tensão em todos os continentes e diante de uma pandemia é comum o pânico generalizado da população. Por isso, a Organização Mundial de Saúde publicou orientações para preservar o bem-estar durante a pandemia. As orientações vão desde as atitudes que se deve ter com outros até maneiras de explicar a situação para crianças. E, preocupada em amenizar o medo e a ansiedade entre os servidores, a ALRN decidiu replicar essas informações.
De acordo com o coordenador Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, a pandemia está gerando ansiedade, medo pelo risco de contaminação, isolamento e muita incerteza sobre o futuro. “Então, preocupados com a saúde mental dos nossos servidores, nós nos unimos, por meio de home office, e elaboramos essa cartilha. A gente pede que o servidor leia, que possa ter uma rotina saudável, que consiga dormir. Tenham boas horas de sono, tenham momentos de lazer, fiquem com a família. Se puder, façam exercício dentro de casa, alimentem-se bem”, disse.
A cartilha fala da importância do isolamento social, sugere às pessoas evitarem o bombardeio de informações, já que o fluxo constante de notícias gera preocupação e estresse, também traz orientações de como lidar com as crianças e idosos neste momento, bem como alguns cuidados com as pessoas isoladas.
O material traz ainda dicas de filmes, séries e livros para período da quarentena, dicas de capacitações online gratuitas, dicas de como organizar o cronograma de trabalho em casa e menciona rede de apoio em saúde mental disponível na internet. Além de claro, dar dicas de prevenção da doença.
Por isso, a empresa reduziu a sua capacidade de atuação em cerca de 90% até o dia 30 de abril
A Azul Linhas Aéreas comunicou nesta sexta-feira (27) que os todos os voos para o Rio Grande do Norte estão suspensos até o dia 30 de abril. Os cancelamentos atingem os aeroportos de Natal e de Mossoró.
A empresa informou que os cancelamentos acontecem “em função das medidas de contenção e quarentena (por conta do novo coronavírus) que estão sendo implementadas em todo o país e que limitam significativamente a mobilidade de clientes, tripulantes e parceiros”. Por isso, a empresa reduziu a sua capacidade de atuação em cerca de 90% até o dia 30 de abril.
Neste período, a empresa vai operar de maneira reduzida, com 70 voos diários para 27 cidades: Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Belém (PA), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fernando de Noronha (PE), Fort Lauderdale (EUA), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Juazeiro do Norte (CE), Manaus (AM), Montes Claros (MG), Orlando (EUA), Palmas (TO), Petrolina (PE), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro – Santos Dumont (RJ), São Luís (MA), Salvador (BA), Tefé (AM), Tabatinga (AM), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).
Atendendo a uma solicitação do município de Currais Novos, o Governo do Estado, através do DER-RN, iniciou essa semana o serviço de reparo e reforço da ponte que fica na RN 041, que liga Currais Novos a Lagoa Nova e outro serviço num trecho da subida da Serra de Santana. Não foi divulgado o prazo para término da obra.
