Natal e outras cidades podem modernizar transporte com Novo PAC Mobilidade

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Os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, assim como o Estado do Rio Grande do Norte, outros estados e cidades brasileiras, já podem submeter propostas para o Novo PAC Mobilidade. A iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, abriu o cadastro para projetos que visam a modernização e a qualificação do transporte público, oferecendo uma oportunidade importante para aprimorar a infraestrutura e os serviços de mobilidade urbana nas cidades potiguares.

O programa está dividido em duas frentes estratégicas: Renovação de Frota e Mobilidade Grandes e Médias Cidades. Ambas as linhas de ação buscam apoiar a aquisição de novos veículos e o financiamento de obras estruturantes, com foco em um transporte mais eficiente e sustentável. Os projetos de renovação de frota e infraestrutura urbana já podem ser submetidos no TransfereGov.

A secretária de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira, fala sobre essa nova oportunidade de modernização da mobilidade urbana nas principais cidades do RN.

“É um momento de fortalecimento do pacto federativo — União, estados e municípios atuando de forma coordenada — para transformar oportunidades em investimentos reais, sustentados por projetos tecnicamente viáveis e por uma política nacional fundada na equidade e no compromisso social”, explica Virgínia.

Para a renovação de frota, o Novo PAC Mobilidade contempla a compra de ônibus com tecnologias mais limpas e modernas, incluindo modelos elétricos, Euro 6 (com menor emissão de poluentes) e movidos a gás. Além dos ônibus, o programa também prevê a aquisição de veículos sobre trilhos e sistemas aquaviários, diversificando as opções de transporte coletivo.

Já a frente de Mobilidade Grandes e Médias Cidades se destina a financiar projetos de infraestrutura de grande porte. Entre as obras elegíveis estão a construção de corredores exclusivos para ônibus (BRT), terminais de integração e Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs). Essas intervenções são fundamentais para otimizar os deslocamentos urbanos, reduzir congestionamentos e oferecer mais agilidade e conforto aos usuários do transporte público.

A abertura do cadastro representa uma janela de oportunidade para as administrações municipais de Natal, Mossoró e Parnamirim elaborarem e apresentarem projetos quke possam transformar a realidade do transporte local. A iniciativa busca não apenas modernizar, mas também promover um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo para a mobilidade urbana brasileira.

Como participar: os proponentes (prefeituras) devem acessar o TransfereGov, por meio dos programas específicos de Mobilidade, para realizar o cadastro e envio da documentação técnica.



Lula sanciona lei do Gás do Povo: energia gratuita às famílias de baixa renda. Veja detalhes

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O Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (13/2), a Lei n° 15.348 , que institui o programa destinado a mitigar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda.

Em setembro de 2025, o Governo do Brasil aprovou a Medida Provisória nº 1.313 que alterou a Lei n º 14.237 e modificou a denominação do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) para Gás do Povo, criando nova operacionalização do auxílio gás por meio da modalidade de gratuidade. No mês seguinte, foi aprovado o Decreto n° 12.649 , que regulamenta e estabelece os critérios de elegibilidade, procedimentos e operacionalização do Gás do Povo.

Após processo de tramitação no Congresso Nacional, a Medida Provisória foi aprovada pela Casa e se tornou Lei n° 15.348, de 13 de fevereiro de 2026. Com isso, as famílias passam a receber o benefício pela modalidade de gratuidade por meio do vale, que pode ser utilizado para fazer a recarga do botijão de gás de forma totalmente gratuita em qualquer revenda credenciada no país.

O programa inclui ainda prioridade para famílias em locais atingidos por desastres ou por situação emergencial, com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência ou pertencentes aos povos e comunidades tradicionais, incluídos os indígenas e quilombolas.



Pé-de-Meia Licenciaturas: inscrições começam dia 17 de fevereiro

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), iniciará, na terça-feira, 17 de fevereiro, o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, do programa Mais Professores para o Brasil. 

Os estudantes elegíveis devem se cadastrar até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire , da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para esta edição, o MEC concede até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026. A pasta disponibiliza um tutorial que orienta os estudantes sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.

São elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos programas do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu) , Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — nessa ordem de prioridade.

A iniciativa concede uma bolsa mensal de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.

CADASTRO – Para participar, o primeiro passo é acessar a plataforma de inscrição e cadastrar ou atualizar o currículo. Em seguida, é necessário preencher o Termo de Ciência e Concordância e fazer a pré-inscrição no programa. Por fim, os candidatos devem informar a matrícula na instituição de ensino em que foram aprovados. Caso não tenham realizado a matrícula ainda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado até que se cumpra esta etapa.

Conforme o edital da seleção, o cadastro não assegura a concessão da bolsa. A confirmação será realizada após a publicação do resultado final, o que deverá ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. As vagas serão preenchidas prioritariamente pelos ingressantes dos cursos oferecidos por meio do Sisu.



Deputado Francisco participa do Carnaval da Cobra, para onde destinou emenda parlamentar

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O deputado estadual Francisco do PT dedicou o sábado de folia ao CarnaCobra, carnaval do povoado Santo Antônio da Cobra, considerado o maior carnaval rural do Brasil. A festa foi iniciada com o desfile do bloco Doido Elétrico, que este ano homenageou a atriz Tânia Maria, natural do povoado.

À noite a festa contou com a animação de Tetê Pessoal e a banda Circuito Musical. A atração foi fruto de um emenda destinada pelo deputado Francisco. “O Carnaval da Cobra é mais do que uma simples festa e não por acaso eu apresentei um projeto de lei para tornar este evento Patrimônio Cultural e Imaterial do RN. Quem conhece sabe que aqui é diferenciado e merece todo o reconhecimento”, disse o deputado Francisco.



Ivan Baron anuncia desfiliação do MDB e reafirma compromisso com a inclusão no RN

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O ativista e pré-candidato Ivan Baron comunicou oficialmente sua desfiliação do MDB após uma análise cuidadosa do cenário político do Rio Grande do Norte e diálogos com aliados. Segundo Ivan, a decisão foi tomada com base em princípios que sempre orientaram sua trajetória pública e política. Ele explicou que sua chegada ao partido ocorreu em um momento específico, que fazia sentido naquele contexto, mas que, com o passar do tempo, o projeto político passou a seguir um rumo diferente daquele compatível com seus ideais e bandeiras.

Entre os fatores que pesaram para a decisão está a análise do contexto político local, no qual o MDB deverá compor palanque com figuras da política potiguar que não representam os princípios defendidos por Ivan ao longo de sua trajetória pública. “Sempre fui guiado por princípios. Quando o contexto político passa a exigir alianças que não dialogam com aquilo que defendo, minha obrigação é ser coerente com a minha história”, afirmou.

Ivan também destacou que vinha enfrentando dificuldades na construção de bases e apoios políticos em razão da sigla partidária, o que acabava limitando o diálogo com lideranças e movimentos alinhados às pautas da inclusão, da justiça social e da defesa dos mais vulneráveis. “Minha luta nunca dependeu de partido político. Ela nasce das causas que defendo e das pessoas que represento. Nenhuma sigla pode ser maior do que isso”, completou.

O ativista fez questão de registrar agradecimento ao presidente estadual do MDB, Walter Alves, pela postura respeitosa, ética e pelo diálogo mantido durante todo o período em que esteve no partido. “Sou grato ao presidente Walter Alves pela forma correta e respeitosa com que sempre me recebeu. No entanto, neste momento, infelizmente, não será possível seguirmos no mesmo caminho”, pontuou Ivan, que também agradeceu ao núcleo nacional MDB Diversidade pelo acolhimento e pelo papel exercido dentro da legenda.

A partir de agora, Ivan Baron afirma que seguirá ao lado de lideranças e projetos comprometidos com a justiça social, a defesa dos mais vulneráveis e a construção de um projeto popular que represente os reais interesses do povo potiguar, sempre guiado pelos princípios da inclusão e do respeito à diversidade.



Prefeito Lucas Galvão abre oficialmente o Carnaval de Currais 2026 em Currais Novos

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O prefeito Lucas Galvão realizou, na noite desta sexta-feira, a abertura oficial do Carnaval de Currais 2026, em Currais Novos. A solenidade contou com a presença do deputado Francisco do PT, do ex-prefeito Odon Jr., além de autoridades locais, parceiros e foliões.

Durante o evento, o prefeito destacou que a festa foi planejada para ser um “Carnaval feito para todos”, valorizando a cultura, a tradição e a participação popular. A programação é diversificada e segue até a terça-feira, dia 17, com atrações musicais, blocos, atividades culturais e ações voltadas para toda a família.

Lucas Galvão também agradeceu o apoio dos parceiros, das equipes envolvidas na organização e dos órgãos de segurança, além do apoio do Governo do Rio Grande do Norte, reforçando o compromisso de promover uma festa alegre e segura.

“Preparamos tudo com muito carinho para que a população e os visitantes possam viver um Carnaval de muita paz, alegria e responsabilidade”, afirmou o prefeito.



Alerta: bilhetes de loteria em todo o País fazem alerta de combate ao assédio

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O Ministério das Mulheres e a CAIXA firmaram parceria para ampliar as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres durante o Carnaval 2026. 

Como parte da iniciativa, os bilhetes emitidos nas casas lotéricas de todo o país passaram a trazer a mensagem “Carnaval é festa. Assédio é crime. Denuncie. Ligue 180. Urgência, ligue 190”.

A frase estará impressa nos bilhetes até o fim de fevereiro, reforçando a campanha nacional que mobiliza o Governo do Brasil para garantir que a folia seja um espaço de alegria, respeito e segurança para todas as mulheres.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que levar a informação a milhões de pessoas, em diferentes territórios, é uma estratégia fundamental de prevenção. “Estamos falando de uma rede que chega a todos os municípios brasileiros. Quando uma mensagem como essa circula nos bilhetes das lotéricas, ela ajuda a salvar vidas, porque informa, orienta e deixa claro que a violência contra as mulheres não será tolerada”, afirmou.

O presidente da CAIXA Carlos Antônio Vieira ressaltou o papel social do banco público na promoção de direitos. “A Caixa, como banco público essencial ao desenvolvimento social do país, apoia as ações do Ministério das Mulheres e reafirma seu compromisso inegociável com o enfrentamento ao assédio sexual e ao feminicídio”, destacou.



Carnaval 2026: campanha reforça uso de camisinha na prevenção de doenças

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No carnaval de 2026, o Ministério da Saúde reforça a importância do uso de preservativos e outros métodos de prevenção durante todo o ano. Com o mote “Carnaval com prevenção. Antes, durante e depois da folia, é o Governo do Brasil do seu lado”, a campanha é protagonizada pela cantora Gaby Amarantos, chamando a atenção, especialmente, de jovens e jovens adultos.

Foram distribuídos 138 milhões de preservativos, nos últimos três meses, aos estados para reforçar o estoque durante o carnaval, incluindo as duas novas versões que entraram no SUS em 2025: texturizada (TEX) e ultrafina (SENSI). A novidade busca aumentar a adesão ao uso de preservativos, método efetivo na prevenção contra o HIV, hepatites virais, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), além de evitar gestações não planejadas.

Esse é o primeiro carnaval com a oferta dos novos modelos de camisinha. “Isso aqui é muito importante: 60% da população não usa preservativos nas relações sexuais. Tudo o que a gente puder colocar disponível no SUS para incentivar as pessoas a usarem, nós faremos, porque previne doenças e protege a nossa população”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A campanha também reforça toda a oferta de proteção às doenças sexualmente transmissíveis no SUS e que a prevenção pode ocorrer de forma combinada: além do uso de preservativos, por meio da vacinação contra hepatites, da testagem rápida, do uso da Prep – Profilaxia Pré-Exposição e da PEP – Profilaxia Pós-Exposição, entre outras.

Do total de preservativos distribuído para reforçar os estoques e atender a demanda do carnaval, cerca de 132 milhões são externos, texturizados e ultrafinos, e 3,8 milhões são preservativos internos de látex ou nitrílica.



Carnaval: 80% das mulheres temem assédio e quase metade já foi vítima, aponta pesquisa

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Quase metade (47%) das mulheres brasileiras já sofreram alguma forma de assédio sexual no carnaval e 80% delas têm medo de passarem por alguma experiência do tipo. É o que mostra uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e divulgada nesta quarta-feira (11). Além disso, 86% dos entrevistados concordam que o assédio ainda existe no Carnaval.

De acordo com a diretora de pesquisa do instituto, Maíra Saruê, os resultados demonstram um problema que extrapola a folia.

“A gente está falando do direito de ir e vir, mas também do direito ao lazer, e do acesso à cidade, da possibilidade de viver na cidade e de ocupar os espaços públicos. São questões super importantes. Querer ou não participar do Carnaval é uma decisão individual de cada um, mas poder ter acesso a ele é um direito muito importante”

O assédio também interfere de forma injusta na maneira como as mulheres aproveitam a festa, segundo Maíra. “Para se proteger, elas precisam adotar estratégias individuais nesse momento que deveria ser de diversão, como só andar em grupo, planejar rotas mais seguras e evitar certos horários.”

Homens x Mulheres

 O bloco Calango Careta empolgou os foliões em Brasília – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A pesquisa foi realizada em todo o país, com 1503 pessoas com mais de 18 anos que compõem uma amostra representativa da população brasileira. O levantamento mediu também a concordância com algumas afirmações relacionadas à violência sexual. Em todos os casos, o grau de concordância foi maior entre os homens.

O estudo identificou que 22% dos brasileiros concordam que quem está pulando Carnaval sozinho “quer ficar com alguém” (28% entre homens e 16% entre mulheres); 18% acreditam que a roupa usada por uma mulher pode indicar intenção de beijar (23% entre homens e 13% entre mulheres); e 17% consideram que, no Carnaval, “ninguém é de ninguém” (20% entre homens e 14% entre mulheres).

A pesquisa também questionou sobre uma prática que configura violência sexual: para 10% de todos os entrevistados e 12% dos homens, é aceitável que um homem “roube” um beijo de uma mulher alcoolizada durante a festa.

Para Maíra, além de serem usados para justificar a violência, esses pensamentos podem até afastar as mulheres da festa “O assédio é uma experiência tão concreta, seja da própria mulher ou de outras mulheres que ela conhece, que muitas, inclusive, acham que o Carnaval não pode ser para qualquer um. Elas ficam com medo de ir e serem assediadas porque acham que os outros vão ter esse pensamento.”

Pelo lado positivo, a grande maioria dos entrevistados, 86%, defende que combater essas violências é responsabilidade de todos, mas novamente, há diferença nas respostas de homens e mulheres, 89% contra 82%. Além disso, 96% reconhecem a importância das campanhas de combate ao assédio durante o período carnavalesco.



Mara Dias comanda a matinê infantil neste sábado (14) no Carnaval de Currais Novos 2026 

A Prefeitura de Currais Novos preparou uma programação cheia de alegria para a criançada neste sábado (14), dentro do Carnaval de Currais 2026. A animação da matinê infantil ficará por conta da cantora Mara Dias, que promete muita música, diversão e energia para os pequenos foliões.

O encontro acontece a partir das 16h, na Praça TT Salustino (Praça da Rodoviária), local da concentração do Arrastão do Boi. A proposta é reunir famílias em um clima de festa, cores e brincadeiras, garantindo um momento seguro e animado para as crianças.

A orientação é caprichar na fantasia, levar a alegria e curtir uma tarde pensada especialmente para os pequenos dentro do carnaval feito para todos.