Um dos primeiros compromissos do juiz eleitoral Dr. Marcus Vinicius neste domingo (6) foi acompanhar a currais-novense Jamila para votar. O ato de democracia ocorreu na Escola Sílvio Bezerra de Melo, na seção 68.
Dr. Marcus Vinicius é uma dos amigos mais engajados nas ações em prol de Jamila, que recentemente ganhou uma casa adaptada a partir de esforços do magistrado e do comitê de ação de graças do município.
A currais-novense tem paralisia cerebral, uma lesão neurológica crônica que a acompanha desde a infância. Com comprometimento na fala, na locomoção, no movimento dos braços e das mãos, ela conta com uma perseverança que impressiona e uma rede de apoio dedicada.
Chegou o dia da eleição que vai definir os representantes em prefeituras e câmaras de vereadores em todo o país. Em Currais Novos, os três candidatos à majoritária já divulgaram seus locais e horários de votação.
O primeiro a votar deve ser Lucas Galvão, do PT. Ele afirmou que votará às 9h, na Escola Estadual Tristão de Barros.
O local é o mesmo que Zé Lins, do PP, votará. O ex-prefeito de Currais Novos estará no local às 9h30 para realizar seu voto.
Ana Albuquerque, do Solidariedade, votará às 10h no Instituto Vivaldo Pereira (IVP).
As eleições de 2024 não podem ser usadas como prova de vida para os pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em nota, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou qualquer acordo com o órgão para estender a presença do eleitor nas urnas a efeitos que vão além do exercício do voto no pleito municipal. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
A prova de vida do INSS é um procedimento, feito de forma anual, que comprova que o pensionista está vivo e pode continuar recebendo o benefício. A ideia é garantir que os pagamentos sejam feitos corretamente, evitando fraudes e pagamentos indevidos.
“O voto é exercício da cidadania e, no dia da eleição em 2024, nada mais será apurado nem utilizado para qualquer cidadã ou cidadão de qualquer idade que não a escolha de seu representante no Poder municipal”, informou a Corte Eleitoral.
Conforme o TSE, a mesma informação falsa circulou nas redes sociais nas eleições de 2022. “A comunicação da Justiça Eleitoral é feita apenas pelos canais oficiais do Tribunal Superior Eleitoral e pelos tribunais regionais eleitorais e cartórios eleitorais, nos quais se incluem os sites oficiais”, finalizou.
Para fazer a prova de vida, o pensionista não precisa ir ao banco ou a agências do INSS, mas pode optar pela comprovação por meio do aplicativo “Meu INSS”.
No dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 cidades do país vão às urnas escolher as pessoas que irão ocupar os cargos de prefeito e vereador pelos próximos quatro anos. Você já deve saber que os titulares das prefeituras são eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, vence quem for mais votado. Entretanto, para a eleição dos vereadores, o sistema adotado é o proporcional, que considera os quocientes eleitoral e partidário, além de sobras e médias.
Como funciona o sistema proporcional
No sistema proporcional, as vagas são destinadas aos partidos e federações, e não a candidatas e candidatos. Esse modelo é utilizado para eleger representantes para as casas legislativas (deputado federal, estadual e distrital e vereador). As regras estão na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677/2021.
Na eleição proporcional, quando for votar na urna eletrônica, o eleitor pode registrar voto de legenda – isto é, no partido ou na federação, digitando somente os dois primeiros números da agremiação – ou voto nominal – ou seja, diretamente para uma candidata ou candidato. No caso de votação para vereador, como a deste ano, o voto nominal tem cinco dígitos.
Após a votação, para conhecer os vereadores eleitos, é preciso definir quais partidos têm direito a ocupar vagas nas Câmaras Municipais. E isso se dá pelo cálculo do quociente partidário. Depois, dentro das agremiações, será verificado quem foram os mais votados nominalmente. Assim, é possível saber os nomes que vão ocupar as vagas destinadas às legendas.
Ns pleitos proporcionais, não existe mais a possibilidade de coligação. A partir das Eleições 2020, somente passou a ser permitida essa união para apoiar uma candidatura em eleições majoritárias (para os cargos de presidente, senador, governador e prefeito).
Com a reforma eleitoral de 2021, os partidos puderam formar federações para apoiar tanto candidaturas nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias. No caso das federações, as legendas devem ter afinidade programática e durar, pelo menos, os quatro anos do mandato.
Cálculo para encontrar os eleitos: quocientes eleitoral e partidário
O cálculo para encontrar os eleitos em eleições proporcionais é feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP).
Quociente eleitoral: é obtido pela soma do número de votos válidos dividida pelo número de cadeiras em disputa. Para o cálculo, despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5 (meio), ou arredonda-se para 1, se superior.
Quociente partidário: é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral (desprezada a fração). O total corresponderá ao número de cadeiras a serem ocupadas pela legenda.
Mais votados nominalmente – A partir dos cálculos, o partido ou federação verifica os candidatos mais votados nominalmente. Serão eleitas e eleitos somente aqueles que obtiverem votos em número igual ou superior a 10% do QE. Esses são os eleitos que vão ocupar as cadeiras a que o respectivo partido ou federação tem direito.
Sobras
Após conhecer a quantidade de vagas a que cada legenda tem direito com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima, no caso de sobras de vagas, elas serão distribuídas pelo cálculo da média de cada partido ou federação.
Média de cada partido ou federação – Essa média é determinada pela quantidade de votos válidos recebidos pela legenda dividida pelo QP acrescido de 1. Ao partido ou federação que apresentar a maior média caberá uma das vagas a preencher, desde que tenha atingido 80% do QE e que tenha em sua lista candidata ou candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima de 20% do QE. Essa operação deverá ser repetida para a distribuição de cada uma das vagas restantes e, para o cálculo das médias, serão consideradas, além das vagas obtidas por QP, as sobras de vagas que já tenham sido obtidas pelo partido ou pela federação em cálculos anteriores, ainda que não preenchidas.Em caso de empate de médias, considera-se o partido ou federação com maior votação. Se ainda ocorrer empate, será considerado o número de votos nominais recebidos por quem disputa a vaga. Se ainda assim ficar empatado, deverá ser eleita a pessoa com maior idade.
Maiores médias entre todos – Quando não houver mais partidos ou federações que tenham alcançado votação de 80% do QE e que tenham em suas listas candidatas ou candidatos com votação mínima de 20% desse quociente, todas as legendas, federações, candidatas e candidatos participarão da distribuição das cadeiras remanescentes, aplicando-se o critério das maiores médias.
O total de vagas para a Câmara de Vereadores depende do tamanho da população de cada cidade. Deve haver o número mínimo de nove e o máximo de 55 cadeiras de vereador na Câmara Municipal, norma que obedece ao critério de proporcionalidade em relação ao número de habitantes da localidade. As regras estão contidas no inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.
Nos dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno), mais de 153 milhões de brasileiras e brasileiros comparecerão às urnas para votar. Nas Eleições Municipais de 2024, o eleitorado escolherá representantes para os cargos de vereador e prefeito, que comandarão 5.569 municípios pelos próximos quatro anos. Muita gente pensa que, para votar, é necessário levar o título eleitoral. Mas se liga: a verdade é que, na data da votação, você precisa apresentar um documento oficial com foto.
Isso ocorre porque, em outubro, ao chegar à seção eleitoral, eleitoras e eleitores devem comprovar a sua identidade, o que acontece por meio da apresentação dos seguintes documentos válidos para a identificação:
a carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou a identidade social (no caso de pessoas trans e travestis);
o passaporte;
o certificado de reservista (para homens que prestaram serviços militares na reserva);
a carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei;
a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
o aplicativo e-Título (opção exclusiva para quem já cadastrou as impressões digitais na Justiça Eleitoral e possui fotografia no documento digital).
Toda essa documentação é aceita no dia da votação, ainda que esteja fora da validade. O importante mesmo é que esses documentos estejam legíveis e que seja possível comprovar a sua identidade por meio da apresentação de um deles.
Atenção: por não apresentarem foto, as certidões de nascimento ou de casamento não servem como forma de identificação nas Eleições 2024. Também não será admitida, no momento do voto, a apresentação da carteira de trabalho digital (artigo 102 da Resolução TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral).
Com exceção do Distrito Federal, as demais unidades federativas do país terão eleições neste domingo (6/10) para eleger representantes das prefeituras e câmaras municipais. No âmbito da ação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) ressalta que casos de violência política podem ser denunciados por meio do Disque 100 – o Disque Direitos Humanos. O canal é gratuito e anônimo, com garantia do sigilo das denúncias.
Ainda no que se refere ao período eleitoral, o ministério destaca que houve aumento da procura pelo Disque 100 enquanto ferramenta de combate à violência política nos últimos anos. Apenas de janeiro a agosto de 2024, foram registradas 586 denúncias referentes à prática criminosa. Já no ano passado, foram 200 denúncias no mesmo período, com o total de 393 denúncias em 2023 – o que representa crescimento de 193% na procura. Em 2022, houve registro de 354 denúncias. Em 2021, 51.
Para a ouvidora nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC), Denise de Paulo, o Disque 100 vem sendo mais acionado pela população. “Reitero a necessidade de as pessoas usarem mais este instrumento de denúncia que é Disque 100. Com certeza é possível que tenhamos mais registros do que temos registrados”, afirma a gestora em referência à subnotificação.
Neste segmento e ainda neste ano, as violações mais registradas pelo Disque 100 foram violência política de gênero e contra as mulheres (387), participação e democracia (149), votar e ser votado (37) e violência política étnico-racial (52). Antes de 2023, não existia marcador violência política de gênero e contra as mulheres e violência política étnico-racial, sendo uma das inovações da atual gestão do governo federal.
Além de ligação gratuita, o Disque Direitos Humanos recebe denúncias de violações de direitos humanos por meio do WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo; página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que a pessoa denunciante possa acompanhar o andamento da denúncia diretamente com o Disque 100.
Na manhã deste sábado (05), o Instituto Agora Sei divulgou o resultado da pesquisa eleitoral realizada em Cruzeta-RN. Foram ouvidos 400 eleitores entre os dias 24 e 26 de setembro de 2024, na zona urbana e rural, com idade a partir de 16 anos.
Na pesquisa espontânea, onde os eleitores manifestam seu voto sem que os candidatos sejam apresentados, Joaquim e Elismária lideram com 73,3%, enquanto Sally Júnior aparece com apenas 16,3%. Os votos Nenhum/Branco/Nulo somam 4,0%, e 6,4% dos entrevistados não opinaram.
Na pesquisa estimulada, em que os eleitores são apresentados às opções de voto, Joaquim e Elismária ampliam sua vantagem com 74,8%, enquanto Sally Júnior fica com 17,3%. Nenhum/Branco/Nulo totaliza 4,2%, e 3,7% não responderam.
A pesquisa também perguntou aos eleitores sobre quem eles acreditam que vencerá as eleições. Joaquim e Elismária receberam 86,3% de confiança para a vitória, enquanto Sally Júnior ficou com 7,5%. Não opinaram 6,2% dos entrevistados.
O intervalo de confiança da pesquisa é de 95%, com uma margem de erro estimada de 4,8 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número RN-03555/2024.
Ações com foco na prevenção e qualidade de vida, sessão solene em homenagem aos servidores e a tradicional Corrida do Servidor. Estas são algumas das ações já previstas para este mês, no Legislativo do RN.
A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, é a responsável pela organização da Corrida e Caminhada dos Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.
O evento faz parte do rol de atividades que visam incentivar a integração dos servidores, o clima organizacional, assim como a promoção da saúde física e mental. Inserida no calendário fixo das atividades do Programa há quatro anos, a corrida é aguardada pelos servidores.
O evento é realizado desde 2019, inicialmente com 100 inscrições e ao longo dos anos foi tendo um aumento considerável, chegando a 300 participantes em 2023, mesmo número de inscrições para 2024.
A 5º Corrida e Caminhada será realizada em cumprimento ao calendário de ações fixas do núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, conforme previsto no planejamento de ações para 2024.
O Governo do Rio Grande do Norte detalhou nesta sexta-feira (4), em coletiva de imprensa, o esquema de segurança pública que será aplicado na Operação Eleições 2024. O esquema reforça a segurança em todos os 167 municípios do estado. O primeiro turno das eleições municipais acontece neste domingo (6). Forças de segurança estarão presentes em todos as cidades do estado com um investimento de quase R$ 10 milhões.
Para este pleito, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) utilizará a mesma estratégia de pleitos anteriores. Todo o efetivo que atua no estado, mais de 12 mil homens e mulheres, será empregado.
Assim, com exceção dos servidores de férias ou em cumprimento de licença médica, todos os ativos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia foram convocados para trabalhar no dia da eleição.
Em razão do emprego de todo o efetivo das forças estaduais no pleito, o Governo do Rio Grande do Norte vai investir quase R$ 10 milhões em diárias operacionais.
A Operação Eleições 2024 também contará com participação da Polícia Penal, com servidores da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, de guardas municipais, além da participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Neoenergia Cosern.
“Planejamento pronto. Todos os 167 municípios, 60 zonas eleitoras e mais de 1.500 locais de votação, terão servidores do sistema de segurança pública, que irão trabalhar de forma integrada para garantir o pleito eleitoral”, afirmou o coronel Francisco Araújo, titular da SESED.
Em tempo real
A Operação Eleições 2024 em todos os 167 municípios do estado será acompanhada em tempo real pela SESED. Será ativado no domingo, (6) o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), coordenado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que contará com servidores dos órgãos do sistema de segurança pública para gerenciar as ocorrências relacionadas ao pleito eleitoral.
Natal (RN), 04 de outubro de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL – SESED/RN
A pesquisa do Instituto Qualitá mostra vitória do ex-prefeito Zé Lins em cima de Lucas Galvão.
De forma estimulada, com apresentação de nomes dos candidatos, os eleitores disseram que votariam dessa forma: Zé Lins 45,75%; Lucas Galvão 33,75%; indecisos 11,25%; nenhum 6,5% e Ana Albuquerque 2,75%.
Na pesquisa espontânea, Zé Lins tem 43,5%; Lucas Galvão 32,5%; indecisos 14,75%; nenhum 6,5%; Ana Albuquerque 2% e Odon 0,75%.
O registro da pesquisa é o RN-01425/2024. Foram 400 entrevistados, no dia 29 de setembro. A margem de erro é de 4,87%, para mais ou para menos, com índice de confiabilidade igual a 95%.
