A gestão municipal de Lagoa Nova está representada em Brasília durante a semana da XXV Marcha dos Prefeitos. O prefeito Luciano Santos está na capital do país desde o último domingo (19) e conta com a presença de secretários e vereadores.
A equipe presente em Brasília tem o intuito de adquirir conhecimentos com gestões de outras partes do país para serem aplicados no município. “É uma troca muito bacana. Levamos boas práticas que estamos fazendo em Lagoa Nova e vemos outras iniciativas que podem ser aplicadas lá no nosso município”, afirmou o prefeito Luciano Santos.
Compõem a comitiva as secretárias Lidiane Silva (Assistência Social) e Lívia Moura (Saúde), a procuradora municipal, Caroline Florêncio, além de quatro vereadores: Matheus Manoel, Emílio José, Antônio Domingos e Wallace Frade.
A Marcha segue até esta quinta-feita (23) e reúne milhares de gestores e servidores públicos de todo país.
O Seridó está bem representado na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito ocupa o cargo de 2º Secretário da instituição e destacou a importância da desoneração da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de todos os municípios.
O assunto foi tratado durante reunião dos prefeitos potiguares com a bancada federal, realizada nesta quinta-feira (23). Hudson Brito solicitou o empenho dos parlamentares para manter a alíquota em 8% em 2024, subindo dois pontos percentuais ao ano e tornando-a permanente em 14% a partir de 2027.
O texto da CNM também propõe um parcelamento especial das dívidas dos Municípios junto ao RGPS e aos respectivos RPPS; um novo modelo de quitação de precatórios pelos Municípios e a desvinculação das receitas dos Entes locais. O texto estabelece ainda a equiparação das regras de benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais às da União, bem como a solução de impasses interpretativos da legislação de aporte e monetização de ativos para o equacionamento do déficit atuarial dos RPPS e acerca da contribuição para o Pasep.
A presença potiguar na nova diretoria da CNM conta, também, com o prefeito de Cruzeta, que é presidente da Associação dos Municípios da Região do Seridó e Trairi (AMSO-TR), no cargo de suplente da Região Nordeste do Conselho de Representantes Regionais.
Discutir políticas públicas de prevenção às drogas através de programas e ações foi uma das pautas da reunião entre o poder público municipal, representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Turismo, Finanças, do Ministério Público, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, e da consultora da Secretaria Nacional e Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública).
Os eixos de prevenção, cuidado e ações de combate, foram discutidos durante o encontro. O fortalecimento do programa “Transformando Destinos” idealizado pelo Ministério Público do RN, e outras atividades que reúnam diversos setores do poder público e da sociedade, também foram abordados neste encontro.
Situada em uma das regiões mais afetadas com a seca no interior do Estado, Currais Novos será contemplada com um projeto ambiental de grande importância para o reflorestamento e arborização urbana, com a cooperação firmada entre a Prefeitura e a ONG “OASA”, que atua com a instalação de viveiros de mudas nativas e frutíferas.
Em Currais Novos, o trabalho da ONG irá fortalecer o projeto “Mais Verde”, e irá incentivar o plantio de mudas nativas para a arborização de praças, canteiros, ruas, além de projetos de “agro florestas” e de educação ambiental. A expectativa é produzir 10 mil mudas por mês. Além de Currais Novos, o viveiro também servirá para atender diversas cidades da região.
No próximo dia 29 de maio, Currais Novos será palco de um evento especial que promete unir diversão e solidariedade em uma única noite. Organizado pela Na Ativa Promoções em parceria com o Salinas, o Seu Jão Solidário tem como objetivo arrecadar alimentos para famílias carentes da região.
A partir das 22 horas, o Salinas abrirá suas portas para receber atrações musicais que prometem agitar o público. No palco, o grupo Sistema Nervoso, o cantor Milber Araújo, Sidney Ramon e o DJ Figs garantirão uma noite inesquecível com muita música e animação. Cada artista traz sua própria energia e estilo, proporcionando uma diversidade musical que agradará a todos os gostos.
Além de curtir shows incríveis, os participantes terão a oportunidade de fazer a diferença na vida de muitas famílias. A entrada para o evento será a doação de alimentos não perecíveis, que serão destinados às comunidades mais necessitadas de Currais Novos. Essa iniciativa reforça a importância da união e da solidariedade, especialmente em tempos de dificuldades.
O Seu Jão Solidário não é apenas uma festa, mas um verdadeiro ato de amor ao próximo. Venha participar dessa noite única, trazendo sua contribuição e aproveitando momentos de alegria e música boa. Juntos, podemos transformar a realidade de muitas famílias, levando esperança e apoio a quem mais precisa.
Marque na sua agenda: dia 29 de maio, a partir das 22 horas, no Salinas. Não perca essa oportunidade de se divertir e fazer o bem. Contamos com você para tornar este evento um grande sucesso! O ponto de troca em Currais Novos será na Schalk, já em Florânia na Lobos Brand. Vamos todos juntos nessa corrente do bem.
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou sete propostas.
Entre as medidas aprovadas está a alteração do art. 2º da Lei Complementar nº 733, de 19 de abril de 2023, de autoria da Defensoria Pública do Estado. A mudança visa reduzir o percentual de diferença entre os subsídios das categorias de defensores públicos, passando dos atuais 10% para 7,5% em 2024 e para 5% a partir de 2025.
A deputada Terezinha Maia (PL) propôs a campanha “CiberCuidado”, destinada a conscientizar e prevenir contra crimes cibernéticos, com um foco especial nos cometidos por meio do uso indevido de inteligência artificial, visando proteger crianças e adolescentes. A proposta foi aprovada pela comissão.
Outra iniciativa aprovada foi a do deputado Francisco do PT, que institui o Observatório sobre os Direitos das Pessoas LGBTQI+ no RN, com o objetivo de monitorar e promover os direitos dessa comunidade no estado.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também teve seu projeto de lei aprovado. Este projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação das portas dos gabinetes e salas dos órgãos públicos em linguagem Braile. “Queria destacar aqui a sensibilidade desta Casa com a questão das pessoas com deficiência, para esta que é uma bandeira do nosso mandato”, afirmou o deputado propositor.
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O programa determina que a cada ano, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, as equipes de saúde locais irão às escolas públicas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade.
O texto (PL 826/2019), do deputado Domingos Sávio (PL-MG), foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e aprovado sem emendas, como parte de um acordo para que não tivesse que voltar à Câmara. A proposta segue para sanção presidencial.
De acordo com o texto aprovado, as escolas e unidades de saúde deverão divulgar com antecedência as datas em que a campanha ocorrerá, orientando os estudantes a levarem seus cartões de vacinação. As instituições particulares que desejarem poderão aderir ao programa, embora não seja obrigatório para elas. O projeto prevê que crianças, jovens e adultos da comunidade poderão também ser vacinados, se houver disponibilidade de imunizantes. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal da população.
— Por que nas escolas? Porque facilita a vida de todos. As crianças estão frequentando a escola todos os dias. É o local mais adequado, mais apropriado. Então a escola entra em contato com o posto de saúde, diz o número de alunos que tem na pré-escola, no ensino infantil e fundamental, a unidade de saúde programa junto com a escola a data, comunica aos pais com cinco dias de antecedência e, naquele dia, vai então a equipe da saúde fazer a vacinação nas escolas — explicou Castro, ex-ministro da Saúde.
Após a campanha, os responsáveis pelas crianças que não tiverem sido vacinadas nas respectivas escolas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde para serem imunizadas. Depois desse prazo, equipes de saúde poderão fazer visitas domiciliares às famílias para conscientizá-las sobre a importância da imunização. O relator ressaltou que o projeto não impõe a obrigatoriedade de vacinação.
Após uma dura batalha contra a historiografia oficial, que não reconhecia a existência de povos indígenas no Rio Grande do Norte e afirmava que haviam sido dizimados, as comunidades seguem em luta pela demarcação de seus territórios e efetivação de seus direitos constitucionais.
É o caso da Aldeia Katu, cuja existência ancestral está sob a Área de Proteção Ambiental (APA) Piquiri-Una – na região de Canguaretama – e tem resistido ao avanço ilegal do plantio da cana de açúcar por setores do agronegócio e à constantes ameaças contra as lideranças da comunidade.
O avanço ostensivo do canavial, em monocultivo e com uso de agrotóxicos, desmata área de proteção permanente; polui o solo, rios e nascentes; prejudica a saúde das pessoas; além de interferir diretamente na principal atividade desenvolvida pela comunidade, que é agricultura familiar. Com a limitação de circulação no território, por conta dos cercamentos, as famílias têm tido dificuldades para acessar às áreas de cultivo e também nas quais onde realizam o manejo sustentável da mangaba.
“Eu e meus parentes não vamos nos calar diante desse Ecocídio que está acontecendo dentro da APA Piquiri-Una, pois se silenciarmos em breve não haverá mais área de proteção no litoral sul do RN. E essa reunião é uma corrente, um elo, que se importa com a vida, com o meio ambiente e com os territórios; é uma resposta muito significativa do Rio Grande do Norte nesse momento em que estamos passando por essa situação de tentativa de intimidação e de avanço indiscriminado do agronegócio da cana de açúcar”, afirmou o Cacique Luiz Katu.
A Prefeitura de Acari, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sala do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE/RN, promoverá na Semana do MEI, uma palestra sobre FORMAÇÃO DE PREÇO DE VENDA, ministrada por Mônica Patrícia (consultora SEBRAE), no dia 29 de maio (quarta-feira), às 19h, no Municipal Clube de Acari.
Ampliar os espaços para atividades físicas em Currais Novos é um dos principais objetivos do Projeto “Saúde na Praça” realizado pela Secretaria Municipal de Saúde em diversos pontos da zona urbana e rural. Para fortalecer esta iniciativa, a Prefeitura adquiriu novas “Academias Populares” que serão instaladas no bairro Radir Pereira, Inocoop (JK) e na Comunidade Cachoeira.
Estes equipamentos fazem parte de um primeiro lote adquirido pelo município e que serão instalados pela Secretaria de Obras em locais estratégicos destas comunidades.
