A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (7), um projeto de lei que garante o acesso de pessoas com deficiência a campanhas sociais, preventivas e educativas (PL 3.706/2019). Agora a matéria será encaminhada à sanção da Presidência da República.
Do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado no ano de 2019. O texto visa assegurar em lei que nas campanhas, como a do Outubro Rosa e a do Dia Mundial de Combate à Aids, sejam produzidos materiais ou recursos audiovisuais apropriados para pessoas com deficiência, como o braile para os cegos. Na justificativa da proposta, Nelsinho lembra que o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015), também conhecido como Lei Brasileira da Inclusão, não previu a necessidade de que tais campanhas sejam apresentadas em formato acessível. Por isso se faz necessário modificá-lo, argumenta o senador.
Em relatório favorável à matéria, o senador Romário (PL-RJ) destacou a importância da inclusão de pessoas com deficiência em campanhas públicas que informem sobre direitos, deveres, prerrogativas ou benefícios, divulgando conhecimentos sobre saúde, educação, cultura, trabalho, mobilidade e segurança, entre outros. Para ele, o acesso a tais iniciativas constitui “elemento central na conformação de uma cidadania substantiva e não podem, por definição, excluir nenhum grupo considerado vulnerável”.
O Comitê de Governança e Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, composto por 12 setores da Casa Legislativa, realizou mais uma reunião de análise estratégica, nesta sexta-feira (8). No encontro foi apresentado uma síntese dos resultados planejados e alcançados, por área da organização, no período do primeiro semestre de 2023.
O relatório, composto por dez macro desafios, foi apresentado pelo assessor de planejamento, Américo Maia que expôs os resultados dos indicadores e iniciativas estratégicas que estão sendo incorporados à cultura de governança da ALRN.
Destaque para o índice de audiências públicas com resolutividade (IAPR), que já atendeu 82% da meta estabelecida para o ano, dentro do macro desafio 2 que é fortalecer a integração da sociedade com a ALRN e para o índice de produção legislativa (IPL) que já atingiu a meta de 106%. “Para este indicador, matéria legislativa compreende projetos de leis, resoluções e decretos, sem dispensa dos devidos trâmites legais”, explicou Tatiana Mendes Cunha, diretora legislativa da Assembleia Legislativa.
Atenção, 35 cidades do Rio Grande do Norte, entre elas, João Câmara, Macau e Touros, já podem se cadastrar para receber a nova parabólica digital. A Siga Antenado iniciou o agendamento para a instalação dos kits gratuitos na cidade e cerca de 23,6 mil famílias podem ser beneficiadas.
Para agendar é preciso atender a alguns requisitos: fazer parte de algum programa social do Governo Federal (CadÚnico) e ter na residência uma parabólica tradicional instalada e funcionando.
A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas convencionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV.
Todo o processo, que vai do agendamento até a instalação do kit na residência, é gratuito. Para saber se tem direito à nova parabólica digital, a população deve entrar em contato com os canais de comunicação da Siga Antenado, que são o número 0800 729 2404 ou o site sigaantenado.com.br. Será necessário informar no momento do atendimento o número do CPF ou NIS (Número de Identificação Social).
A nova parabólica digital traz muitas vantagens: oferece melhor qualidade de imagem e de som e traz mais de 80 canais, todos gratuitos, com programação regional.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Santana do Matos a abertura das inscrições de um novo Processo Seletivo, destinado a contratação e formação de cadastro reserva de profissionais de diferentes áreas, em caráter temporário. De acordo com o edital, esta Seleção busca preencher 77 vagas, bem como formar cadastro reserva para os cargos das seguintes Unidades:
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS: Psicólogo (1); Assistente social; Orientador Social (2); ASG (2); Motorista (1) e Facilitador de Oficinas de Música (1);
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS: Assistente social (1); Psicólogo (1); Advogado (1) e Profissional de nível médio (2);
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Administração: ASD (3) e Agente Administrativo (3);
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos – SEMARH: ASD (2) e Operador de Máquinas Pesadas (2);
Gabinete da Prefeita: Motorista (1);
Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SEMOP: Gari (5); Coveiro (1) e Vigia (2);
Secretaria Municipal de Saúde: Técnico de Enfermagem (10); Enfermeiro (4); Psicólogo (1); Técnico de Radiologia (2); Nutricionista (1); Médico (2); Dentista (3); ASD (2); Assistente Social (1) e Motorista (1);
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer: ASD (3); Merendeira Escolar (3); Nutricionista (1); Motorista Para Ônibus Escolares (3); Agente Administrativo; Professor de Matemática (1); Professor de História (1); Professor de Ciências (1); Professor de Geografia (1); Professor de Língua Inglesa (1); Professor de Educação Física (1); Professor de Educação Especial (1); Professor de Educação Infantil (1); Professor de Anos Iniciais (1) e Professor de Língua Portuguesa (1).
Para se inscrever, é necessário estar nos níveis fundamental, médio ou superior completo, de acordo com o cargo de interesse. Sendo contratados, os profissionais devem receber remunerações que variam de R$ 1.320,00 a R$ 13.000,00, referente a jornadas de trabalhos de 24 a 40 horas semanais para cumprimento de suas funções.
Os interessados devem se inscrever no período de 9 a 11 de dezembro de 2023, de forma online, no site da Prefeitura Municipal. Não será cobrada taxa de inscrição. Como forma de classificação, todos os candidatos serão avaliados por meio de análise da documentação comprobatória, entregue no ato de inscrição, mediante a pontuação de títulos e experiência profissional. Essa etapa está prevista para ocorrer entre os dias 12 a 15 de dezembro de 2023.
Além disso, os participantes serão submetidos á entrevista, tendo que preencher o formulário no ato da inscrição. Este Processo Seletivo tem validade de um ano, contado do ato homologatório, prorrogável por igual período, assim como a vigência das contratações baseadas no próprio processo seletivo simplificado.
O governo federal ainda não apresentou uma proposta para o reajuste salarial dos servidores em 2024, segundo afirmação feita pelo secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Até o momento, o que se sabe é que R$ 1,5 bilhão está disponível para o aumento salarial, correspondendo a menos de 1% de reajuste em 2024. A falta de decisão por parte do governo tem irritado a categoria, assim como os representantes dos servidores.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, Rudinei Marques, disse que o momento é de muita impaciência, já que os representantes, assim como os servidores, consideram inadmissível chegar ao final de 2023 sem uma proposta razoável para a categoria.
As entidades representativas dos servidores públicos estão pressionando o governo para garantir um reajuste salarial em 2024. Eles argumentam que o reajuste é necessário para compensar a inflação acumulada nos últimos anos.
O governo, por outro lado, diz que o orçamento federal está apertado e que não há recursos suficientes para garantir um reajuste salarial como o desejado pelos servidores.
Até agora, o que o governo afirma é que está aberto a negociar um reajuste menor, mas que não está disposto a comprometer o equilíbrio fiscal. Diante da falta de decisão sobre o assunto, as entidades falam de paralisações em todo o país em resposta à falta de avanço nas negociações.
O governo argumenta que a disponibilidade orçamentária pode permitir um reajuste mais robusto no próximo ano, mas ainda assim sem grandes garantias.
Diante das últimas declarações e informações repassadas pelo governo, a categoria e os representantes seguem na luta a espera de definições. A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente está prevista para ser realizada até 15 de dezembro.
A prefeitura de Caicó, localizada na região Seridó, do Rio Grande do Norte, lançou oficialmente a programação do Carnaval 2024, que será realizado entre os dias 07 e 13 de fevereiro. As atrações foram divulgadas na noite desta sexta-feira (8), em um evento festivo na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, “Praça da Catedral”, ao som do Bloco do Magão, Yuri e Flor de Mandacaru.
O Carnaval de Caicó será um dos maiores já realizados na cidade e contará com atrações nacionais de peso como Felipe Amorim, Banda Grafith, Rai Saia Rodada, Ricardo Chaves, Chicabana, dentre outras atrações que deverão atrair turistas de diversos estados brasileiros.
Com o slogan Somos Todos os Carnavais o evento o evento será um mix de culturas e representatividade – cheio de cores, alegria, segurança, animação e muita diversão. Considerado um dos carnavais mais baratos e seguros o evento terá 10 dias de frevo, com uma “programação rica e quase ininterrupta de Carnaval” para os foliões que estarão na cidade.
Com uma vasta programação, a folia terá programação diurna que inicia ao meio dia no Polo Cultural e segue com os Blocos Quentura do Frevo, Entardecer, Frevo do Meio Dia.
O evento tem o apoio do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, Emprotur, Câmara de Vereadores e Prefeitura de Caicó.
Estrutura Uma grande estrutura com camarotes, ornamentação, Polo Cultural, Pontos de Segurança, Saúde, Alimentação, banheiros químicos, dentre outros pontos importantes, foram planejados para o evento que é considerado o 3º maior do Nordeste.
Prévias Carnavalescas
Para esquentar as turbinas para o grande evento, acontecerão as prévias carnavalescas que iniciarão no dia 27 de janeiro com o Bloquinho da Sol, seguido pelo Bloquinho Infantil Pula Pula (03 de fevereiro), Bloco dos Seminovos (03 de fevereiro), Mais Bloquinho dias 02 e 03 de fevereiro), Vem Carnaval ( 04 de fevereiro), Market Folia (07 de fevereiro).
Blocos Infantis Para atender ao público infantil, o Carnaval contará com o Bloquinho Pula-Pula no dia 03 de fevereiro, a partir das 16h com Solange Silva e Manu Castro. Há 7 anos o bloquinho leva toda a família para Avenida. Além do Pula-Pula irá estrear o Bloquinho da Mara Dias no dia 11 de fevereiro.
Polo Cultural A Prefeitura de Caicó preparou um Polo Multicultural, na Praça Dix-Spet Rosado de 09 a 13 de fevereiro das 12:00 às 17:00, com uma programação especial e uma ornamentação que irá trazer vários personagens da cultura nordestina, com vários sombreamentos para dar comodidade aos foliões que irão brincar no melhor Carnaval do Nordeste.
Mais Programação Este ano uma das novidades será a Serenata Carnavalesca que será realizada no dia 08 de fevereiro, a partir das 19h. A troça da Serpente também é uma das atrações do Carnaval de Caicó que sairá da Casa de Pedra dia 10 de fevereiro, a partir das 9h, além do Aroma CarnaRock das 18h às 23h, na Praça da Alimentação.
Blocos de Rua
Os blocos de rua este ano sairão duas vezes na Avenida da Folia – uma após ao meio dia e outra a noite fazendo com muita alegria e segurança. Confira a programação.
Blocos Diurnos
Bloco Quentura do Frevo Sexta-feira (DIA 09) – Orquestra Flor de Mandacaru Sábado (DIA 10) – Chicabana Domingo (DIA 11) – Michele Andrade Segunda-feira (DIA 12) – Flor de Mandacaru Terça -feira (DIA13) – Felipe Amorim
Frevo do Meio Dia Sábado (DIA 10) – Rai Saia Rodada Domingo (DIA 11) – Furiosa de Caicó Segunda-feira (DIA 12) – Furiosa de Caicó Terça -feira (DIA13) – Giulian Monte
Blocos Noturnos
Canguru Quarta-feira (DIA 07) – Orquestra Flor de Mandacaru Quinta-feira (DIA 08) – Lucas Boquinha Sexta-feira (DIA 09) – Banda Grafith Sábado (DIA 10) – Xexéu ex-Timbalada Domingo (DIA 11) – Júnior Bahya Segunda-feira (DIA 12) – Banda Inala Terça-feira (DIA 13) – Orquestra Flor de mandacaru
Bloco Treme-Treme Quinta-feira (Dia 08) – Canelinha e Banda CPI Sexta-feira (Dia 09) – Marquinhos Carrera & Sakulejo Sábado (Dia 10) – Pedro Lucas Domingo (Dia 11) – Ricardo Chaves Segunda-feira (Dia 12) – Naldinho Cunha Terça-feira (Dia 13) – Igor Dantas
Bloco da Furiosa Sábado (Dia 10) – Furiosa de Caicó Domingo (Dia 11) – Furiosa de Caicó Segunda-feira (Dia 12) – Núzio Medeiros Terça-feira (Dia 13) – Furiosa de Caicó
Bloco do Magão Quarta-feira (Dia 04) Camburão da Folia Quinta-feira (DIA 05) – Psifolia Sexta-feira (Dia 06) – As quengas do Magão Sábado (Dia 07) – Magão a todo Vapor Domingo (Dia 08) – O Papangú Segunda-feira (Dia 09) – Melhor Idade Terça -feira (Dia 10) – Pegadinha do Ala Ursa Quarta-feira (Dia 11) – Camburão da Folia Parte II
A embaixada dos Estados Unidos em Bagdá foi atacada com foguetes nesta sexta-feira (8), mas não houve vítimas, disse um porta-voz da embaixada. Acredita-se que o ataque tenha sido realizado por milícias alinhadas ao Irã no Iraque, afirmou o porta-voz. Nenhum grupo reivindicou imediatamente a responsabilidade.
Esse foi o primeiro ataque com foguete contra a embaixada desde que um grupo de milícias muçulmanas xiitas alinhadas ao Irã iniciou ataques contra as forças dos EUA em bases militares no Iraque e na vizinha Síria em meados de outubro. Os grupos armados, que operam sob a bandeira da Resistência Islâmica no Iraque, associaram mais de 70 desses ataques ao apoio de Washington a Israel no devastador ataque a Gaza. O primeiro-ministro iraquiano, Mohammed Shia al-Sudani, instruiu as agências de segurança a procurar os criminosos, descrevendo-os como “grupos desordeiros e sem lei que não representam de forma alguma a vontade do povo iraquiano”, segundo um comunicado de seu gabinete.
Uma árvore de Natal com 50 metros de altura e 15 mil lâmpadas de led, montada pela prefeitura de Niterói, desabou nesta sexta-feira (8). As causas do acidente ainda estão sendo investigadas e a administração municipal convocou a empresa responsável pela montagem e estrutura para prestar esclarecimentos.
A árvore ainda não tinha sido inaugurada e estava posicionada na Praia de São Francisco, na zona sul da cidade, em uma orla que costuma ser frequentada por moradores em busca de atividades físicas, bares e restaurantes. Não há informações sobre feridos. Equipes da Defesa Civil estão no local e isolaram a área.
A inauguração da estrutura estava prevista para 10 de dezembro, ao som da Orquestra Petrobras Sinfônica e da cantora Elba Ramalho.A estrutura era o grande destaque da decoração natalina de Niterói este ano. A árvore seria decorada com bolas, gotas e bengalas nas cores vermelha, verde e azul. Em seu topo, estava prevista uma rosa dos ventos. Também seria instalado um parquinho infantil no entorno da árvore, com um trenzinho e outros brinquedos natalinos.
O Tesouro Nacional pagou, em novembro deste ano, R$ 1,07 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte – R$ 731,96 milhões – é relativa a atrasos de pagamento do governo estadual do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 221,52 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 76,51 milhões de Goiás.
A União também cobriu, no mês passado, R$ 39,67 milhões de dívidas de Minas Gerais e R$ 70 mil de débitos do município de Santanópolis (BA).
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta quinta-feira (7), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
No acumulado do ano, a União quitou R$ 10,776 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 3,923 bilhões couberam ao estado do Rio de Janeiro, R$ 2,919 bilhões a Minas Gerais, R$ 1.334 bilhão ao Rio Grande do Sul e R$ 844,33 milhões a Goiás.
O governo federal também cobriu garantias – ao longo de 2023 – do Maranhão (R$ 681,40 milhões), de Pernambuco (R$ 645,03 milhões), do Piauí (R$ 334,22 milhões) e do Espírito Santo (R$ 61,72 milhões). Em relação aos municípios, o Tesouro Direto quitou R$ 32,82 milhões de dívidas em atraso de Taubaté (SP) e R$ 240 mil de Santanópolis.
A Festa de Nossa Senhora da Conceição será encerrada nesta sexta-feira (8), na cidade de Jardim do Seridó. A festa tem como tema: “Maria: Mãe, Discípula e Mestra” e o lema: “Fazei tudo o que Ele vos disser” (João 2,5). Nesta sexta, Dia Santo de Guarda e Solenidade da Imaculada Conceição de Nossa Senhora, a festa terá a seguinte programação:
7h – Missa.
10h – Missa Solene, celebrada por Sua Excia. Revmo. Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC, Bispo Diocesano de Caicó.
17h – Procissão com a veneranda imagem de Nossa Senhora da Conceição pelas ruas da cidade.
Chegando à Matriz, Santa Missa de encerramento da Festa e arreamento da bandeira.
Após a Procissão, quermesse ao lado da Matriz, e sorteio de prêmios. Bilhete: R$ 5,00.
Animação do pavilhão cultural: Grupo Entre Amigos e Raquel Rayane.
Responsabilidade: Pastoral Familiar, Pia União de Santa Teresinha, Catequese da Primeira Eucaristia.
Prêmios: 1º prêmio: Quadro com imagem de N. Srª das Graças customizada (Doação: Lorinha Professora). 2º prêmio: Conjunto de toalhas bordado (Doação: Anônimo). 3º prêmio: Colcha de cama de casal (Doação: Neuma do caldo de cana). 4º prêmio: Toalha em crochê (Doação: Gerson Braz e família). 5º prêmio: Toalha de mesa em richelieu (Doação: Anônimo). 6º prêmio: Secador de cabelos (Doação: Anônimo). 7º prêmio: Conjunto de panelas 8 peças (Doação: Maria da Conceição psicopedagoga). 8º prêmio: Sanduicheira (Doação: Valda e família). 9º prêmio: Sanduicheira (Doação: Joselita e família). 10º prêmio: Sanduicheira (Doação: Fagner). 11º prêmio: Sanduicheira (Doação: Diác. Aerinylson). 12º prêmio: Sanduicheira (Doação: Sérgio e Leninha). 13º prêmio: Omeleteira elétrica (Doação: Doação: Anônimo). 14º prêmio: Espremedor de frutas (Doação: Rodolfo Lopes). 15º prêmio: Liquidificador (Doação: Anônimo). 16º prêmio: Liquidificador (Doação: Santana Macedo). 17º prêmio: Liquidificador (Doação: Dr. Alexandre Policarpo). 18º prêmio: Liquidificador (Doação: Marcos Dantas). 19º prêmio: Liquidificador (Doação: Restaurante do Birino). 20º prêmio: Ferro elétrico (Doação: Galega). 21º prêmio: Ferro elétrico (Doação: Devota). 22º prêmio: Joia (Doação: Sérgio do Ouro). 23º prêmio: R$ 100,00 em lavagem de carro ou moto (Doação: Lava jato do Pedro). 24º prêmio: Ventilador (Doação: Devoto). 25º prêmio: Ventilador (Doação: Paraibana Cópias). 26º prêmio: Ventilador (Doação: Terço das Mulheres). 27º prêmio: Batedeira (Doação: Rede Mais Parelhas). 28º prêmio: Batedeira (Doação: Albanita). 29º prêmio: Micro-ondas (Doação: Chico Teixeira e família). 30º prêmio: Gelágua (Doação: A Construção. Org.: Alan e Anna Emília). 31º prêmio: Air Fryer (Doação: Devoto). 32º prêmio: Fogão (Doação: Joaci Filho). 33º prêmio: Bicicleta (Doação: Adenilton e Avânia). 34º prêmio: Bicicleta (Doação: Dr. Niceas cardiologista). 35º prêmio: TV Led (Doação: Devoto). 36º prêmio: R$ 1.000,00 (Doação: Devotos). 37º prêmio: R$ 1.000,00 (Doação: Devotos).
