Procuradoria da Mulher da ALRN planeja ações para 2024

A Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN), deputada Cristiane Dantas (SDD), se reuniu com a cientista política, professora, pesquisadora e servidora da Câmara Federal, Ana Regina Amaral, para tratar de uma agenda prevista para 2024, atendendo um dos eixos da Procuradoria da Mulher (ProMulher/ALRN) que é debater a violência política e a mulher no espaço de poder, incentivando o crescimento do número de mulheres na política. De acordo com a parlamentar, um grande evento está sendo planejado.

Ana Regina Amaral ressaltou a necessidade de um comparativo do trabalho desenvolvido na Câmara Federal pela bancada feminina com o trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dá passos largos ao protagonizar esse debate, o que vai representar um avanço significativo. Aliás, o trabalho desenvolvido por este parlamento é digno de aplausos, principalmente por ter uma representação de mulheres proporcionalmente maior que a do Brasil, visto que aqui temos 20% das vagas ocupadas por mulheres, quando a média do país não chega a 18%”, parabenizou.



Polícia Militar reforça segurança no Carnatal

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) vai realizar a “Operação Carnatal 2023”, com o objetivo de preservar e manter a ordem pública durante a maior micareta fora de época do país, que acontecerá em Natal, entre os dias 08 e 10 de dezembro.

A operação, coordenada pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC), visa otimizar e empregar estrategicamente o efetivo da PMRN através  de policiamento a pé, motorizado e montado, abrangendo as principais vias de acesso ao evento e o entorno da Arena das Dunas, onde ocorrerá o Carnatal 2023. O período de atuação da operação compreende das 16h até às 03h da manhã, sexta e domingo, e se estende até as 04h no sábado. 

Para garantir a segurança do público, a PMRN mobilizará um efetivo de 261 policiais, com o apoio de 32 viaturas entre serviço ordinário e especial. Desses, 225 policiais são extras e foram destacados para reforçar a presença policial durante o evento. 

As unidades operacionais envolvidas incluem o CPC, 1º BPM, 4º BPM, 5º BPM, 9º BPM, RPMON, ROCAM, BPRED e BPAmb. A Polícia Militar reforça ainda, que segue atuando com o efetivo ordinário em toda cidade.



ALERTA: UFRN anuncia concurso público com vagas para técnico-administrativo em Currais Novos. Veja detalhes

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, nesta quinta-feira (7), um edital de concurso público para cargos de Técnico-Administrativos em Educação. O edital foi publicado nesta sexta-feira (8) no site da Comperve (aqui).

O documento prevê a abertura do total de 18 vagas de nível “D” no plano de carreira dos técnicos da instituição. Elas serão distribuídas pelos campi de NatalSanta CruzMacaíbaCurrais Novos e Caicó.

Com período de inscrição previsto para ocorrer de 22 de janeiro a 25 de fevereiro de 2024, o concurso terá nove vagas para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (Suporte e Redes) e nove vagas para Técnico em Tecnologia da Informação (Sistemas).

Em cada áreas, são seis vagas de ampla concorrência, duas para candidatos negros e uma para candidato deficiente. A taxa de inscrição é de R$ 100.

O concurso público terá etapas de caráter eliminatório e classificatório, com provas objetivas de língua portuguesa, legislação e conhecimentos específicos, além de uma prova discursiva (redação).

A aplicação das provas está prevista para ocorrer no dia 7 de abril de 2024, às 14h, em Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Mossoró.

Segundo, o edital, o salário inicial é de R$ 2.667,19, podendo chegar a R$ 4.667,58, dependendo da qualificação do servidor.

g1 rn



Caern faz serviço emergencial para abastecer Santana do Seridó

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Devido à ausência de chuvas, o açude Caldeirão baixou o volume e análises mostraram a necessidade de suspender o abastecimento da cidade

Santana do Seridó teve o sistema de abastecimento suspenso devido as últimas análises mostrarem que a água do açude Caldeirão, que está com volume baixo, não está própria para consumo. Equipes da Caern estão trabalhando em um sistema alternativo de abastecimento que irá captar água no açude Boqueirão de Parelhas. A previsão é religar o sistema na próxima quarta-feira (13), quando o mesmo funcionará em fase de testes.

O gerente da Regional Seridó Adelson Santos informa que foram adotadas várias medidas operacionais para continuar o abastecimento, mas foi necessária a suspensão do envio de água devido às recentes análises mostrarem que a água não atende os parâmetros da legislação vigente.

Devido ao baixo volume nos mananciais, a recomendação para todas as cidades é de utilização da água de forma racional. A ajuda da população é fundamental.

A contribuição dos clientes pode ser feita informando sobre vazamentos em ruas, transbordamento de caixas de água, fazendo reparos na rede hidráulica e adotando rotina do uso consciente no dia-a-dia.



Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumulado vai a R$ 30 milhões

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.665 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (7) no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. Veja as dezenas sorteadas: 03 – 14 – 21 – 22 – 37 – 39. O prêmio para o próximo concurso, neste sábado (9), está acumulado em R$ 30 milhões.

A quina teve 56 apostas ganhadoras, e cada uma vai pagar um prêmio de R$ 43.607,57. Já a quadra registrou 3.900 acertadores, que receberão individualmente R$ 894,51. As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.



Aulas de campo promovem outro olhar sobre as paisagens do Nordeste

Ensinar a partir da inserção e vivência dos contextos geomorfológicos. Essa é uma das práticas defendidas pelo professor Lutiane Almeida, coordenador do Grupo de Pesquisa Georisco, que, no início deste mês, reuniu 25 estudantes da Licenciatura em Geografia da UFRN para observar de perto estruturas geológicas, formas de relevo e estudar a paisagem do interior do estado. Os professores do curso Sebastião Pinheiro da Silva e Francisco Jablinski Castelhano também se fizeram presentes.

 Entre os dias 1º e 3 de dezembro, os acadêmicos fizeram um percurso para compreender melhor aspectos que se entrecruzam nos estudos da Geografia. “Aprendemos sobre o clima do semiárido, discutimos sobre as causas e os efeitos das chuvas recentes e as formas geológicas presentes nos lugares visitados. Foi um aprendizado muito interessante, pois finalmente vimos o que foi passado em sala de aula”, declarou Clauber Telles, um dos alunos participantes do grupo.

 Já a estudante Aline Alves reforçou a viagem como forma de melhor assimilar os conteúdos aprendidos em sala de aula. “No caso da disciplina de Geomorfologia, por seu caráter técnico, a ida ao campo é fundamental por permitir a visualização mais realista dos diferentes tipos de relevo em diversas localidades, percebendo de forma mais significativa os fatores que contribuem para sua modelagem e como cada um deles contribui de forma sistemática para a formação da paisagem”, explica.

 A primeira parada foi no município de Angicos, ainda no Rio Grande do Norte, em que a turma pôde analisar o Pico do Cabugi, um cone vulcânico que, além de sua beleza, é um exemplo do vulcanismo no Brasil. Foi realizada, na sequência, a visita à Floresta Nacional de Açu, uma unidade de conservação do bioma Caatinga.

 A praia e o mangue também foram foco da atividade, em que foi possível identificar dois tipos de falésias: as ativas e as inativas. Castelhano aproveitou a oportunidade para tratar dos impactos causados pelos aerogeradores, responsáveis pela energia eólica, convidando a todos a pensar sobre como tal empreendimento afeta a vida das populações locais e o ambiente no qual são instalados.

 Houve, ainda, um momento de especial atenção para a identificação dos relevos e das rochas, com a visita ao sítio arqueológico Lajedo de Soledade, que contém a maior exposição de rocha calcária da Bacia Potiguar. Os guias do local falaram sobre as pinturas rupestres e sobre os costumes e os  modos de vida dos indígenas que habitavam o local há mais de 3 mil anos. Por fim, o último destino foi a Serra do Martins, na qual foi possível observar uma paisagem de contrastes: de um lado a paisagem mais árida da Caatinga e, do outro lado, uma cobertura vegetal mais verde.



Moraes cancela concurso da PM por limitar vagas para mulheres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nessa quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A decisão vale para seleção de soldados e segundos-tenentes da corporação.

A suspensão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da restrição de 15% da participação de mulheres no certame. A restrição está baseada em uma lei estadual.

Na decisão, Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero. Dessa forma, segundo os ministros, as mulheres devem concorrer na modalidade de ampla concorrência.

“A desigualdade inconstitucional na lei se produz quando a norma distingue de forma não razoável ou arbitrária um tratamento específico a pessoas diversas. Para que as diferenciações normativas possam ser consideradas não discriminatórias, torna-se indispensável que exista uma justificativa objetiva e razoável”, escreveu o ministro.

Em outubro deste ano, a PGR entrou com 14 ações no Supremo para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.

As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins.

Liminares de ministros do Supremo já suspenderam concursos da PM no Pará, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

*Com informações do Brasil de Fato



Governo recebe diretor nacional do DNIT para tratar de obras em curso e duplicação da BR-304. Entenda também como Currais Novos vai ser beneficiada

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira (8) o diretor nacional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, para tratar das obras em curso no Estado e da duplicação da BR-304. Em setembro último o órgão federal autorizou o início dos projetos básicos e executivos de engenharia para duplicação da rodovia.

“A duplicação da BR-304 é uma obra estratégica para o desenvolvimento do RN. O início dos projetos básicos e executivos é um marco importante para a concretização dessa obra”, declarou a governadora Fátima Bezerra, que ressaltou também as medidas para conclusão da Reta Tabajara e a recuperação e adequação da RNT (Rodovia Estadual Transitória) 226, trecho que liga Currais Novos a São Vicente e Florânia, recentemente federalizado e incorporado à BR-226.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Medeiros reforçou a importância da federalização da RNT-226 e sua reestruturação vez que faz a ligação dos municípios da região Seridó aos da região Oeste.” As obras de duplicação da BR-304 estão orçadas em R$ 2,8 bilhões e, para o Rio Grande do Norte, tem grande relevância por se tratar de uma rodovia por onde passa boa parte de tudo o que é produzido e comercializado no estado.



Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina

A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro. A iniciativa surgiu a partir do Instituto de Liderança Global das Mulheres, em 1991, e é uma estratégia de mobilização de indivíduos e organizações, em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou o período para 21 dias,36 fazendo-o iniciar no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Das propostas aprovadas, apenas o protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas (PL 3/23) seguirá para sanção presidencial. Os outros projetos ainda serão analisados pelo Senado.

Confira a seguir a relação das propostas aprovadas:

Agência Câmara de Notícias



“Crescente preocupação”, diz Lula sobre crise entre Venezuela e Guiana

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está acompanhando com “crescente preocupação” a situação em Equessibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil. No último domingo (3), a Venezuela aprovou um referendo que torna a região parte do país. Há dois dias, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou a criação de um estado na área disputada.

A preocupação do presidente Lula foi manifestada durante a abertura de reunião de cúpula dos países membros do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. “O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse, ao pedir o apoio dos colegas sul-americanos a uma minuta acordada pelos chanceleres do bloco regional. Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e estabilidade”.  

Lula defendeu que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) sejam utilizadas para o encaminhamento pacífico da questão. O presidente brasileiro colocou o país à disposição para sediar “quantas reuniões forem necessárias” entre as partes envolvidas. A Venezuela é membro do Mercosul, mas está suspensa.

ABr