Política

Líderes parlamentares debatem sobre ICMS, decisão do TSE e presença de Bolsonaro

No horário destinado às lideranças partidárias, em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) falou sobre o posicionamento do Governo do Estado em relação ao estudo da Fecomércio sobre a alíquota de cobrança do ICMS.

O deputado George Soares (PV) também se pronunciou comemorou a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a permanência de George Soares como prefeito de Assu. “O TSE confirmou a improcedência de provas apresentadas pelos candidatos derrotados absolvendo o prefeito Gustavo”, comentou o parlamentar que é irmão do chefe do executivo de Assu. Para George, o resultado da ação, julgada na noite desta terça-feira (28), representa o reconhecimento da lisura do pleito de 2020 no município.

O deputado George Soares citou em seu discurso, trecho da decisão do ministro Raul Araújo, quando diz que “prevalece a conclusão da Corte regional quanto a ausência de provas robustas contra o prefeito Gustavo Soares”. O deputado encerrou fazendo um balanço da gestão do prefeito, aprovada, de acordo com pesquisas, por mais de 70% da população assuense.

O deputado José Dias (PSDB) comentou sobre as pautas do Governo do Estado e citou a alíquota modal do ICMS, hoje em 20%, e que o Estado quer manter no mesmo patamar para os próximos anos. O deputado relatou argumentos apresentados pelo Governo.



Brasil

Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado

Foto: Divulgação

O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).

Segundo a proposição, o programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando a intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. Estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, ficam obrigados a aderir ao programa.

O projeto estabelece ainda que escolas particulares podem optar por participar e que as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais.

Pelo texto, fica determinado que a vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da vacinação.

A proposição estabelece também que crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também podem ser vacinados, dependendo da quantidade de imunizantes disponíveis.

*Com informações da Agência Senado



Diversos

Cresce número de graduados trabalhando em postos de menos escolaridade

O número de pessoas ocupadas que têm ensino superior completo cresceu 15,5%, entre 2019 e 2022, revela análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta, no entanto, é maior em ocupações que não exigem esse nível de escolaridade.

O levantamento aponta aumento de 22% no percentual de pessoas com nível superior trabalhando como balconistas ou vendedores de loja. Também cresceu 45% o número de pessoas com nível superior completo trabalhando como profissionais de nível médio de enfermagem.

O número de ocupados com ensino médio completo cresceu 7,1% e o número total de ocupados aumentou 4%. “Nesse sentido, o aumento de ocupados com maiores níveis de instrução acompanhou a ampliação da escolaridade da sociedade brasileira como um todo”, diz o Dieese, que produziu um recorte para motoristas e entregadores por aplicativo. Dos 704 mil motoristas de aplicativo, cerca de 86 mil têm ensino superior completo, excluindo os taxistas. O maior número é de profissionais com ensino médio completo (461 mil). Entre os entregadores, do total de 589 mil, cerca de 70 mil completaram o curso superior.

ABr



Diversos

Abertura da 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária é marcada por assinaturas e pactuações

Com temas estruturantes para a agricultura familiar como acesso à terra; sistemas agroalimentares, produção de alimentos saudáveis, agroecologia; extensão rural, mudanças climáticas e protagonismo feminino, a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária teve a abertura marcada na manhã desta quarta-feira (29) na Escola de Governo por assinaturas de termos e avanços.

Até o próximo sábado (02), serão 58 empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária, vila gastronômica e estandes institucionais, distribuídos em mais de 2.500 metros quadrados, na sede do governo estadual. A expectativa de público é de aproximadamente 12 mil pessoas. A abertura contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, que lembrou do sonho de realizar a Feira e mobilizar a economia solidária.

Na ocasião, a governadora anunciou que mais financiamentos estão chegando não só para o RN, mas para todos os estados do Nordeste. “Ficamos no terceiro lugar em termos de investimentos, com 38 mil famílias em 25 municípios. Serão investidos R$ 50 milhões por ano, totalizando R$151 milhões em três anos. Vamos fazer com que o dinheiro chegue onde tem de chegar. E destacar também aqui o programa Sertão Vivo com acesso à água, mais produção e mais emprego”, ressaltou.

Por meio de Programas como o Sementes Crioulas; Projeto Algodão Agroecológico Potiguar; Programa de Documentação da Trabalhadora Rural; Plantando o Futuro – Fruticultura e Arborização, entre outros, o governo tem promovido a Inclusão Produtiva Sustentável, o que é possível ter uma mostra durante os dias do evento.

A Feira é realizada pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e funcionará das 10h às 22h, até sábado (02) com entrada franca.



Brasil

MP investiga manipulação de resultados em jogos do Brasileiro de 2022

Foto: Divulgação

Em nova operação que investiga possíveis manipulações de resultados em partidas de futebol, o Ministério Público de Goiás (MPGO) apura a suspeita de fraude em sete partidas, entre jogos do Campeonato Brasileiro de 2022 e dos estaduais de Goiás e da Paraíba de 2023.

Entre as partidas sob investigação da terceira fase da operação Penalidade Máxima, está o duelo entre Avaí e Flamengo referente ao segundo turno do Brasileiro do ano passado, que terminou com uma vitória de 2 a 1 do clube catarinense.

Também estão na mira do MP duas partidas envolvendo o Naútico pelo segundo turno da Série B do Brasileiro de 2022, contra Sampaio Corrêa e Criciúma.

Há ainda duas partidas pelo campeonato goiano de 2023, entre Goiânia e Aparecidense; e entre Goiás e Goiânia. E duas pelo campeonato paraibano deste ano, entre Nacional e Auto Esporte; e entre Sousa e Auto Esporte.

A operação de hoje é desdobramento das Operações Penalidade Máxima I e II, deflagradas em fevereiro e abril de 2023, respectivamente, que resultaram em três denúncias, com 32 pessoas acusadas de crimes de integrar organização criminosa e corrupção em âmbito desportivo.

A investigação do MP apura a conduta de grupo crimonoso que visava aliciar jogadores profissionais com oferta de valores financeiros elevados para realização de eventos como punição com cartão amarelo, vermelho, cometimento de pênalti ou placar parcial na partida. A prática viabilizava aos seus integrantes obter lucros em sites de apostas esportivas.

A operação desta terça-feira tem como finalidade cumprir 10 mandados de busca e apreensão em oito municípios de cinco estados. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Goiânia (GO), Bataguassu (MS), Campina Grande (PB), Nilópolis (RJ), Santana do Parnaíba (SP), São Paulo (SP), Volta Redonda (RJ) e Votuporanga (SP).

Como resultado das fases anteriores da operação, em maio, o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu banir do futebol o volante Marcos Vinicius Alves Barreira, conhecido como Romário.

O jogador afirmou que os líderes do esquema de manipulação de resultados no futebol brasileiro disseram a ele que tinham jogadores de Cruzeiro, Atlético Mineiro e Avaí em seu rol de atletas que teriam aceitado o pagamento para corroborar com apostas em sites feitas pelo grupo.

G1



Alerta

Homem é preso e arma apreendida em Serra Negra do Norte. Polícia investiga participação do suspeito em outros crimes

Policiais deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Serra Negra do Norte, Região Seridó Potiguar, nesta quarta-feira (29).

Durante as diligências realizadas no imóvel, foi encontrado um revólver calibre .32 contendo seis munições intactas. Além disso, contra o homem que estava em posse da arma, existia também um mandado de prisão temporária pela suspeita de seu envolvimento em um crime de homicídio ocorrido este ano na cidade. A Polícia Civil apura ainda a participação do suspeito em outros crimes ocorridos na região.

Ele foi detido pela posse da arma e pelo mandado de prisão. Posteriormente, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça, e a arma foi apreendida pela equipe da 48ª DP.



Alerta

IFPB: Processo Seletivo oferta nova oportunidade em Itaporanga

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga destinada à contratação de Professor Substituto, a fim de ministrar aulas na área de educação física, no Campus Itaporanga.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato tenha habilitação em educação física e metodologia da pesquisa científica e outras, bem como pós-graduação em educação física.

Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 40 horas semanais, referente a remuneração mensal no valor de R$ 3.130,85.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma eletrônica, no período de 25 a 28 de novembro de 2023, por meio do Portal de Concursos do IFPB.

Vale ressaltar que, o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00, deve ser efetuado por meio de boleto bancário, até o dia 27 de novembro de 2023. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios prescritos no edital, puderam solicitar a isenção da taxa de inscrição até 26 de novembro de 2023.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova de desempenho didático, entre os dias previstos de 13 e 14 de dezembro de 2023, no qual o plano de aula deve ser enviado entre 8 e 9 de dezembro de 2023.

Além da etapa anterior, os candidatos serão submetidos à fase de prova de títulos, no qual o envio da documentação específica deve ser realizado em 21 de dezembro de 2023.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante 12 meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.

*Com informações do PCI Concursos



Política

Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação

Foto: Reprodução

Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm direito a pensão especial de um salário mínimo (R$ 1.320). É o que determina a Lei 14.736, de 2023, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) e sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A norma originou-se do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2.104/2011, do deputado Diego Andrade (PSD-MG). A proposta, que tramitava como PL 3.023/2022 no Senado, foi aprovada em novembro no Plenário sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).

Desde 2007 o Estado já pagava uma pensão especial aos pacientes hansenianos submetidos a isolamento e internação compulsórios, mas essa pensão não era transferida a herdeiros ou dependentes.

A nova norma altera a Lei 11.520, de 2007 para estender o benefício a herdeiros ou dependentes, elevar o valor do benefício aos hansenianos, de R$ 750 para um salário mínimo, e incluir o benefício para os hansenianos submetidos a isolamento domiciliar ou em seringais (a lei só tratava dos internados em hospitais-colônia.

“Trata-se, portanto, de uma medida na linha da justiça de transição e reparatória, que visa promover cidadania, dignidade e respeito à memória sensível das pessoas atingidas pela hanseníase e aos seus filhos, os quais sofreram graves danos advindos da supressão do convívio social e familiar”, disse o senador Omar Aziz em seu relatório.

Agência Senado



Diversos

Ir. Kelly Patrícia e Rosa de Saron são atrações confirmadas no Festival Halleluya Natal 2023

Foto: Reprodução

Em sua 11ª edição na capital potiguar, o Festival Halleluya acontece entre os dias 8 e 10 de dezembro, e traz novamente uma grande diversidade de ritmos, atividades e experiências para agradar a todos os públicos. Entre as atrações nacionais, o público contará com shows da Banda Rosa de Saron e Irmã Kelly Patrícia, além de Thiago Brado e Cosme.

Serão três dias com mais de 30 horas de música no palco do Anfiteatro da UFRN, para que o público tenha uma experiência inesquecível de paz e alegria. Entre as atrações confirmadas estão a Banda Rosa de Saron, Irmã Kelly Patrícia, Yuri Costa, Cosme, Flávio Victor, DJ Angellus, Thiago Brado, Pescadores de Homens e Banda Missionário Shalom, ninguém vai ficar parado com esse line-up.

O Halleluya já é tradicional na cidade do Natal, e vai muito além dos shows que acontecem no palco principal. O público também conta com espaços que favorecem um encontro com Deus e uma autêntica experiência de paz. Durante os três dias de evento, o público poderá encontrar confissão, aconselhamento, adoração, e muitas outras atividades.

A programação do Halleluya é voltada para todos os públicos, por isso, as crianças também têm lugar garantido no Festival, que conta com uma programação especial para os pequenos, com brincadeiras, músicas, teatro e muita diversão, para que eles também aproveitem muito os três dias de festa.



Polícia

Polícia prende homem em flagrante por pornografia infantil em Mossoró

Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Mossoró (DPCA/Mossoró) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (29), um homem de 26 anos, suspeito por armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornográfico infantil. A prisão foi realizada em Mossoró, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no âmbito de investigação sobre conteúdo sexual de crianças.

Ao perceber que era buscado da polícia, o homem teria quebrado o seu aparelho celular para ocultar provas e dificultar a investigação. Ele integrava um grupo em um aplicativo de mensagens, chamado de “Tudo Liberado”. Por esse meio, o homem solicitava a outros integrantes vídeos pornográficos com crianças.