A Receita Federal anunciou que simplificou o formulário de abertura do MEI (Microempreendedor Individual) para facilitar os processos no Portal do Empreendedor. A simplificação do documento entrou em vigor.
“O processo de registro do microempreendedor ficará mais fluido, simples e transparente do ponto de vista do cidadão e está aderente às diretrizes institucionais para induzir, acelerar e racionalizar o processo de legalização de abertura de empresas e negócios do Brasil, tendo como foco a jornada do cidadão”, afirmou a Receita.
A eliminação do campo “Nome Fantasia” foi uma das maiores alterações promovidas. Segundo o governo, o objetivo é assegurar maior integridade e conformidade ao CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
Ao longo do formulário, foram adicionadas tags para permitir que o empreendedor confira quais dados preenchidos serão públicos. As seguintes informações ficam disponíveis ao público:
Identificação: CPF, nome empresarial, nome do empresário, telefone para contato, e-mail e capital social.
Atividades: ocupação principal, ocupações secundárias, código CNAE principal, descrição CNAE principal e forma de atuação.
Endereço comercial: CEP, tipo de logradouro, logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município e estado.
Também foram realizadas melhorias nos comunicados emitidos pelo portal para trazer mais clareza e eficiência aos usuários.
A semana começa com 866 vagas de emprego em 11 cidades diferentes da Paraíba, a partir desta segunda-feira (20). As oportunidades são em diferentes áreas e níveis de escolaridade. As vagas são disponibilizadas através do Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) e municipal de cada cidade.
João Pessoa possui o maior número de vagas, são 611. Desse total, quase 500 são para operador de telemarketing e outras 15 para costureira em geral.
Há ofertas de emprego em outras 10 cidades: Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Guarabira, Mamanguape, Patos, Pombal, São Bento, Sapé e Santa Rita. O posto do Sine-PB em São Bento disponibiliza vagas para operador de caixa (25), repositor em supermercado (19), fiscal de prevenção de perdas (11) e atendente do setor de frios e laticínios (10). Na cidade de Campina Grande, serão 69 oportunidades de trabalho.
Em Patos, o Sine-PB dispõe de 32 vagas para diversos cargos. Em Santa Rita, são 16. Já em Sapé, serão ofertadas 13 vagas, com destaque para as funções de carpinteiro, pedreiro e servente, com quatro cada. Há vagas também nos municípios de Mamanguape (cinco), Pombal (quatro), Bayeux (três) Guarabira (uma) e Cabedelo (uma).
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].
Currais Novos por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) tem avançado nas obras de construção de 4 Postos Avançados de Atendimento na zona rural do município. As comunidades beneficiadas são: Cachoeira, Comunidade Quilombola “Negros do Riacho”, Mirador e Malhada de Dentro.
A estrutura das unidades de saúde terá recepção, sala médica, de enfermagem e de dentista, e irão melhorar a qualidade e a prestação de serviços de saúde a estas comunidades rurais e as outras adjacentes. Na manhã desta segunda-feira (20), o Prefeito Odon Jr, acompanhado do Secretário Lucas Galvão (SEMOSU), visitaram a obra do posto de atendimento da Malhada de Dentro.
O novo bispo da Diocese Santa Luzia de Mossoró, dom Francisco de Sales Alencar Batista publicou uma mensagem destinada à comunidade católica após ser nomeado pelo papa Francisco.
Leia a mensagem do novo bispo:
“À DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSORÓ
Caríssimos irmãos e irmãs. Com o coração carregado de sentimentos contrastantes ao abraçar a nova missão que me foi confiada pelo Santo Padre, transferindo-me da Diocese de Cajazeiras para Diocese de Santa Luzia de Mossoró, coloco mais uma vez a minha vida nas mãos de Deus ao acolher este novo chamado.
Primeiramente, agradeço ao Senhor por Ele me ter concedido a graça do aprendizado da missão episcopal na Igreja particular de Cajazeiras, à qual sou e serei imensamente devedor. Se algo de mim aqui deixarei, não obstante as minhas fragilidades, como fruto de minha presença e serviço nesta Igreja local, muito mais levarei comigo em experiência, fidelidade provada, amadurecimento na fé e consciência da missão que o Senhor me confiou. Estes frutos, aqui saboreados sob o olhar da Mãe da Piedade, fazem-me viver a minha vocação em atitude de serena disponibilidade e prontidão e me permitem declarar, sem reservas, o meu entranhável amor pela Igreja, de quem sou filho e servidor.
Com afeto paterno e pastoral, dirijo-me neste dia ao santo povo de Deus da Diocese de Santa Luzia de Mossoró que, a partir deste momento, acolho no meu coração como a nova porção eleita da Igreja confiada aos meus cuidados pastorais. Com sentimentos de viva caridade, gostaria de abraçar o meu predecessor, Dom Mariano Manzana, como também cada sacerdote, diácono, religioso ou religiosa, seminarista; os cristãos leigos e leigas que se doam na missão evangelizadora; todo fiel batizado que, na simplicidade, busca viver e testemunhar a sua fé; cada instituição da diocese na pessoa de seus gestores e colaboradores; os pobres aos quais pertencem, por bem-aventurança, o Reino; por fim, cada pessoa que busca o Senhor de coração sincero e aqueles que necessitam ser alcançados pela luz redentora de Cristo Jesus
Insiro-me doravante como instrumento, pastor e servidor, nesta grande sinfonia eclesial que é diversa em seus acordes e movimentos, porém cadenciada pelas notas da comunhão, da complementariedade e da unidade, através das quais se manifesta a harmonia e a sinergia do Corpo de Cristo, no mistério de sua beleza única, que pode ser contemplada, tocada e experimentada, de forma singular e plena, na Diocese onde habitamos, vivemos a nossa fé e servimos na missão evangelizadora.
A Diocese de Santa Luzia, com a sua geografia humana, cultural, espiritual e pastoral é o lugar que Deus designou para que juntos continuemos a viver a experiência da “Igreja encarnada num espaço concreto, dotada de todos os meios de salvação dados por Cristo, mas com um rosto local” (EG 30). Consciente desta verdade, aproximo-me de vocês, meus caríssimos diocesanos, com os pés descalços, como um peregrino sedento de conhecimento e marcado pelo desejo sincero de encontrar-lhes, para caminharmos juntos. Desejo estar doravante no meio de vocês “como aquele que serve” (Lc 22, 27), disponível, mais uma vez, e com renovado vigor, a doarme por inteiro ao Senhor e à missão que me foi confiada.
Por isso, com profundo respeito e agradecimento acolho a história da Igreja particular de Mossoró e nela me insiro, como um discípulo, um aprendiz em busca, disponível à escuta, ao diálogo, à proximidade com as pessoas, com profunda reverência à memória e ao testemunho daqueles que chegaram antes de mim e consumiram suas vidas, dedicando tempo e paixão à proclamação do Evangelho e à edificação da Igreja.
Tenho a convicção de que todos nós somos instrumentos, colaboradores e continuadores de uma obra que não é nossa e que tem o Espírito Santo como seu protagonista. Esta certeza me faz seguro de não estar sozinho na missão que agora abraço, pois os vínculos que nos unem, em razão de nossa comum vocação de batizados e de nossa pertença a um único Corpo, colocam-nos todos, de mãos dadas e em caminho, ativos na construção da comunidade eclesial, a partir do dom que cada um recebeu.
Neste tempo no qual somos estimulados a redescobrir a sinodalidade como nota constitutiva da natureza da Igreja, forma e dinamismo de sua presença e missão, insiro-me neste caminho, e com ele comprometido, coloco-me junto à Porção do povo de Deus a mim confiada, para viver a fraternidade evangélica na caridade pastoral, como primeiro servidor da comunhão, consciente de que a Igreja particular é o lugar mais próximo onde a sinodalidade pode ser exercitada como compromisso de todos. Um compromisso que requer atividade, que pressupõe o esforço e o trabalho da vontade, que exige capacidade de sinergia e a sintonia do desejo, para que a sinodalidade não seja uma ideia, mas realidade efetiva e atual na vida de nossa Igreja.
Este caminho de conversão pastoral, nós percorremos juntos, tendo como referencial o Concílio Vaticano II, que continua a ser “uma bússola que permite que a nave da Igreja navegue em mar aberto, em meio a tempestades ou na calma, com a certeza de chegar à meta” (Bento XVI). Peço, pois, a oração de todos para que a minha presença entre vocês, como princípio de comunhão e de unidade (cf. LG, 23), seja construída e vivida na simplicidade e na caridade, que não me faltem a compaixão e a compreensão, a firmeza e a confiança no Senhor, a luz da sabedoria e a força para servir como discípulo e pastor. Que o sal tão fecundo nesta terra, e a luz do sol que nela brilha tão intensa, sejam para nós apelo e inspiração no caminho da fidelidade ao Evangelho que juntos iremos percorrer pelo tempo que Deus nos conceder.
Confio esta nova estação da minha missão pastoral à proteção da Virgem Mãe da Igreja e à intercessão de Santa Luzia, pedindo ao Senhor que “nos dê a todos a graça da luz”, para caminharmos juntos como filhos e filhas da luz, fiéis em nossa missão, ao encontro da Luz sem ocaso, Jesus Cristo, Senhor nosso! Que Ele nos abençoe neste nosso caminhar, faça-nos contemplar o seu rosto e nos conceda a sua paz.
Uma solenidade realizada no último sábado (18) marcou a comemoração dos 80 anos da Escola Nossa Senhora em Currais Novos. Fundada por Monsenhor Paulo Herôncio, a instituição é uma das maiores da cidade.
A escola reuniu ex-alunos, funcionários e integrantes da comunidade em geral em uma solenidade de homenagens e valorização a uma das principais instituiçoes de ensino do município.
O cerimonial contou com falas de importantes figuras da instituição. Entre eles, está Chiquinho, que foi professor de geografia por anos e atua atualmente como bibliotecário.
A Igreja Católica celebrou o Dia Mundial dos Pobres neste domingo (19). Para marcar a data a Paróquia de Sant’Ana de Currais Novos reuniu diversos profissionais, que doaram voluntariamente seus serviços, numa ação de saúde e bem-estar.
Médicos como clínicos gerais, dentistas, nutricionistas, psicólogos, cabelereiras manicures participaram do mutirão que aconteceu no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Centenas de pessoas foram beneficiadas com a iniciativa.
A Ação do Dia dos Pobres contou com o apoio da RCC, Shalom, Ágape e Nova Aliança. O padre Claúdio agradeceu a presença de todos e a parceria dos profissionais.
O Dia Mundial dos Pobres foi instituído pelo Papa Francisco, em 2017, na conclusão do Jubileu da Misericórdia e é celebrado no domingo que antecede o Dia de Cristo Rei, que ocorre no último domingo do Ano Litúrgico da Igreja Católica
Começa nesta segunda-feira (20) a Semana de Moda e Vestuário da Iracema Brandão – I Simpósio Tecnotêxtil. O evento que segue até o dia 24 de novembro é promovido pela Escola Estadual Professora Iracema Brandão de Araújo – Ensino Médio em Tempo Integral. A ação que promete reunir alunos e simpatizantes do assunte tem como objetivo discutir o ramo têxtil e as perspectivas da área de vestuário e da moda no município de Acari e Estado do Rio Grande do Norte.
Além de diversas palestras e painéis acontecerá no encerramento um desfile de moda, intitulado Rastros do Seridó, apresentando uma coleção de roupas confeccionadas pelos estudantes.
Informações:
TEMA: Tecnologia têxtil, confecção e moda, fomentando o desenvolvimento regional.
PÚBLICO: Estudantes do curso técnico em vestuário, estudantes em geral, trabalhadores de oficinas de costura, trabalhadores autônomos e comunidade em geral.
PARCEIROS: Governo do Estado do RN, SEEC-RN, SUEM-RN, SUEP-RN, Equipe de implantação do integral RN, 9ª DIREC, Prefeitura Municipal de Acari, SEBRAE e empresas locais.
Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição da pesquisa Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, a média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos, se comparado ao período de 2008 a 2017.
A morte de Mãe Bernadete, em agosto, não está contabilizada no estudo. Em 2023, há um levantamento preliminar de sete mortes. A pesquisa mostra que, entre 2018 e 2022, houve 32 assassinatos em 11 estados. Ainda de acordo com o estudo, as principais causas desses ataques foram conflitos fundiários e violência de gênero.
Ao menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território. As entidades pretendem entregar o estudo a autoridades do Executivo federal e estaduais e secretarias de Justiça dos estados, além do Poderes Legislativo e Judiciário a partir desta sexta-feira.
Na primeira edição da pesquisa (2008 a 2017), havia um mapeamento de 38 assassinatos ocorridos no período de dez anos (2008-2017). A média anual de assassinatos, que era de 3,8, passou a ser de 6,4 ao ano. Em 15 anos, 70 quilombolas foram assassinados.
Segundo uma das pesquisadoras, a socióloga Givânia Maria da Silva, coordenadora do coletivo nacional de educação da Conaq, o levantamento foi feito em campo nas próprias comunidades. Ela identifica que os números vão além do que é noticiado pelos meios de comunicação e espelham uma estrutura racista da sociedade brasileira.
A questão da terra no Brasil é fundamental na discussão, assinalam as entidades pesquisadoras. “Ao falar da política de terra, a gente vê o quanto essa questão é atravessada pelo racismo. No Brasil, a impressão que eu tenho é que falar de terra, tendo pessoas negras como proprietárias, parece que ainda é mais grave”, acentua.
O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, sublinha que demonstrações de racismo estrutural e institucional formam o pano de fundo da violência. Ele acrescenta que a morosidade do processo de regularização fundiária proporciona que a violência se amplie. Por isso, é necessário, explica, que a gestão pública atue tanto no combate à violência como nas ações de garantia de direitos. “Não ter política pública gera mais violência”, opina.
Os estados do Maranhão (9), Bahia (4), Pernambuco (4) e Pará (4) têm os maiores números de casos. “Se a gente fosse atualizar, a Bahia estaria em primeiro lugar. A Mãe Bernadette morreu da mesma forma que o filho dela. O filho morreu reivindicando o território e ela buscando justiça pela morte do filho. É mais um direito silenciado a partir do assassinato”, afirmou.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para até às 23h59 desta segunda-feira (20) o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. A medida que vale para quem teve problemas de logística ou de saúde (doenças infectocontagiosas) nos dias do exame (12 e 19), e para quem mora a mais de 30 quilômetros do local de prova.
As solicitações para a reaplicação do exame devem ser feitas na Página do Participante, e a reaplicação será nos dias 12 e 13 de dezembro. “Pessoas que tenham sido afetadas por problemas logísticos, como comprometimento da infraestrutura, falta de energia elétrica no local de prova ou erro de aplicação, podem solicitar a reaplicação. Participantes alocados a mais de 30 quilômetros da residência indicada no ato da inscrição também podem solicitar o direito. Os casos serão analisados individualmente”, informou o Inep, a quem caberá fazer a avaliação dos pedidos.
Entre as doenças infectocontagiosas listadas no edital estão covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. Nesses casos, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente.
“Quem faltou a qualquer um dos domingos por motivos que não se enquadram nos termos citados não tem direito à reaplicação”, ressaltou o instituto.
No próximo dia 25 de novembro, o Largo do Tungstênio será palco do I Festival pelo Fim da Violência contra a Mulher, um evento de conscientização organizado pela Casa de Cultura em parceria com a Marcha Mundial das Mulheres, e patrocinado pelo Fórum de Justiça do RN. O festival busca unir a comunidade em torno da luta pela igualdade e respeito.
Além de momentos de reflexão e solidariedade, os participantes terão a oportunidade fortalecer a autonomia econômica das mulheres e explorar a diversidade e talento na Feira das Mulheres. Artesanato, culinária e produtos da agricultura familiar e economia solidária serão destaque, proporcionando um ambiente único de celebração e fortalecimento.
