Autor: Ismael Medeiros

A Justiça determinou que o município de Guamaré inclua todas as vagas existentes de cargos de provimento efetivo no edital de um concurso público que será realizado pela Prefeitura da cidade. O município tem prazo de cinco dias úteis para apresentar a nova lista no processo ou justificar a desnecessidade ou a impossibilidade da inclusão. Além disso, deve apresentar um novo cronograma para as etapas seguintes do certame. A ação é da 2ª Promotoria de Justiça de Macau.

A Promotoria identificou que, em 2017, a necessidade de provimento de cargos por concurso público no município já girava em torno de 453 vagas, além de ter havido, entre os últimos censos demográficos realizados, um aumento populacional de mais de 23% em Guamaré, acentuando a demanda local por serviços públicos.

Dessa forma, a Promotoria de Justiça concluiu que o concurso público atual, a cargo da Funcern, com a oferta de 274 vagas no edital, apresenta-se abaixo da real necessidade do município.

A decisão judicial assinala que eventual descumprimento das determinações no prazo estabelecido ensejará a aplicação de multa pessoal ao prefeito, multa ao município e remessa de cópia dos autos ao órgão competente para apuração de possível crime.

Em 2021, a 2ª Promotoria de Justiça de Macau ajuizou ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta visando a compelir o município de Guamaré à realização do concurso público, o que foi deferido pelo Poder Judiciário.

Ocorre que, após o município juntar ao processo, recentemente, a relação de cargos e vagas a serem contemplados pelo certame, observou-se que dezenas de cargos deixaram de ser incluídos, sem justificativa para tanto, embora existentes em leis do município, a exemplo dos cargos previstos nas leis municipais n° 651/2015, n° 690/2016, n° 708/2017 e n° 719/2018.

Além disso, a Promotoria identificou que Guamaré possui, atualmente, contratos de aquisição de mão-de-obra terceirizada, com valores vultosos. Tais contratos foram firmados com a União pela Beneficência Comunitária e Saúde (Unisau), com cinco aditivos e valor mensal de R$ 785.618,11, e com a Promove Ação Sócio Cultural, sendo um com sete aditivos e valor mensal de R$ 1.335.725,53, e outro com sete aditivos e valor mensal de R$ 228.718,90.

Tribuna do Norte

Pesquisadores da Universidade de Bristol, no Reino Unido, utilizaram supercomputadores para determinar, como e quando o fim do mundo acontecerá. De acordo com os dados, o aquecimento global vai dizimar a vida terrestre daqui a 250 milhões de anos. As informações foram divulgadas em reportagem no jornal britânico Daily Star.

Segundo o líder do estudo, Alexander Farnsworth o calor intenso vai queimar tudo até a extinção, além de formar um supercontinente, composto de todos os outros existentes, com erupções vulcânicas colossais.

O especialista afirma que os níveis de dióxido de carbono (CO₂) vão aumentar drasticamente e que o Sol começará a emitir mais radiação. Com isso, a Terra poderá enfrentar ondas de calor que podem chegar à média de 70°C.”O resultado é um ambiente hostil, desprovido de fontes de alimento e água para os mamíferos”, completou Farnsworth.

Os cientistas disseram também que muitos animais, assim como os humanos, vão deixar de existir por conta da incapacidade de libertar esse calor através do suor para resfriar o seu corpo.

A prefeitura de Manaus decretou situação de emergência em razão da seca que atinge o Rio Negro. Hoje o rio atingiu a cota de 16,11 metros (m), nível considerado muito baixo para o período. O decreto tem validade de 90 dias. Com isso, subiu para 17 o número de municípios amazonenses que decretaram situação de emergência por causa da estiagem que atinge o estado.

Segundo a prefeitura de Manaus, a vazante do Rio Negro vem causando prejuízos as zonas ribeirinha e rural da cidade.

Com a seca, os moradores das zonas ribeirinhas e rurais estão com dificuldade de acesso a alimentos e água potável. Entre as ações previstas para atender a população, estão a distribuição de alimentos e a perfuração de 30 poços artesianos para levar água a diferentes comunidades, informou a prefeitura. Também serão entregues 60 botes com motor para as comunidades afetadas.

Nas últimas 48 horas, enquanto a capital amazonense registrou dois focos de queimadas, municípios do interior, entre os quais Autazes, Novo Airão e Iranduba, contabilizaram 58 ocorrências, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os focos de incêndio fizeram com que a cidade ficasse encoberta por uma nuvem de fumaça.

De acordo com o Inpe, em setembro, foram registrados 6.597 focos no Amazonas. Nos últimos dois dias, foram notificados 34 focos de queimadas em Autazes, dez nos municípios de Careiro e Careiro da Várzea, oito em Novo Airão e seis em Iranduba.

A situação de emergência é declarada quando ocorre uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos à comunidade. Nesses casos, o comprometimento da capacidade de resposta do poder público do ente atingido é “parcial”.

Além de Manaus, declararam situação de emergência os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Coari, Eirunepé, Envira, Itamarati, Ipixuna,  Jutaí, Maraã, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Tabatinga, Tefé e Uarini.

Dos 62 municípios do Amazonas, apenas dois não estão sendo afetados pela seca: Presidente Figueiredo e Apuí. Cinco estão em estado de atenção e 38, em alerta.

Segundo a Defesa Civil do Amazonas, os municípios em situação de emergência se localizam nas calhas do Alto Solimões, Juruá e Médio Solimões, mais afetadas pela baixa das águas. A perspectiva é que a situação se agrave ainda mais em outubro, quando a seca deve ficar mais intensa. A estimativa da Defesa Civil é que, até o mês de dezembro, cerca de 500 mil pessoas sejam afetadas em razão da estiagem no estado.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do fenômeno El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia.

Agência Brasil

O presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real, afirmou que toda vez que as políticas públicas acabaram sob domínio de movimentos sociais, o resultado foi positivo, no sentido de se consolidarem direitos assegurados pela Constituição Federal.

Real fez a declaração no painel de abertura do seminário Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo, realizado na capital paulista. O evento é uma iniciativa do instituto, em conjunto com o Sindifisco Nacional, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit). O seminário tem atividades programadas ao longo de toda a tarde desta quinta-feira.

Para Real, a reforma tributária tem “caráter instrumental” e precisa servir como ferramenta para pôr fim às desigualdades sociais, não para aprofundar a concentração de riquezas. “A tributação serve para construir alguma coisa, serve para viabilizar alguma coisa, e essa coisa que pode viabilizar ela também pode inviabilizar”, observou.

O auditor fiscal afirmou que a forma como se conduz a incidência de tributos deve ter como objetivo os princípios do estado de bem-estar social. “Queremos inaugurar um tempo em que a reforma tributária seja pauta do mundo do trabalho, um tempo em que a discussão da política fiscal seja pauta dos movimentos sociais, das centrais e que não seja uma pauta exclusiva dos gabinetes das federações empresariais”, sintetizou.

Agência Brasil

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta.

O modelo de concurso unificado, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê a realização simultânea das provas em todos os estados e no Distrito Federal.

O objetivo, segundo o decreto, é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos, por meio da padronização de procedimentos na aplicação das provas. A iniciativa também visa aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”

A adesão ao Concurso Público Nacional Unificado será realizada mediante assinatura de termo entre o órgão ou a entidade interessada e o MGI. Os custos com a realização do certame serão rateados entre os órgãos que aderirem à proposta.

O documento também prevê a criação de uma Comissão de Governança e de um Comitê Consultivo e Deliberativo. A primeira vai estabelecer as diretrizes e regras gerais para a realização do concurso unificado, definindo prazos e metas para a sua implementação.

A comissão será composta por representantes do MGI, responsável pela coordenação das atividades; da Advocacia-Geral da União (AGU); da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A participação na comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Já o comitê será responsável por exercer a função de comissão organizadora do concurso unificado e por validar e aprovar os agrupamentos de cargos e os editais. O grupo será composto por um representante de cada um dos órgãos e das entidades que compõem a Comissão de Governança e dos órgãos e das entidades que aderirem ao concurso nacional. O documento diz ainda que o MGI vai editar normas complementares ao disposto no decreto.

Agência Brasil

A 3R Petroleum acaba de lançar o programa trainee de construção de poços, que desenvolverá engenheiros para a carreira em Óleo & Gás, especificamente em atividades de construção de poços. A oportunidade é para pessoas com ou sem experiência, oriundos de qualquer local do país.

Os Trainees atuarão nas sondas de perfuração, completação ou intervenção onshore da Companhia, localizadas no Rio Grande do Norte e na Bahia. Toda a logística do projeto será custeada pela 3R.

A iniciativa inclui um programa desenhado especialmente para atender a demanda da Companhia, contemplando treinamentos teóricos e práticos, com o objetivo de promover o desenvolvimento de profissionais com os Valores da 3R. O programa terá seis módulos, incluindo mentoria, atividades práticas, apresentação de trabalhos e avaliações. Há 14 vagas para a primeira turma do trainee de construção de poços, que terá duração de seis meses.

Para participar da seleção, os profissionais devem possuir formação nas engenharias de Petróleo, Civil, Mecânica, Elétrica, Eletromecânica, Química ou Industrial, com interesse no setor de óleo e gás e disponibilidade para morar no Rio Grande do Norte e/ou Bahia. Os interessados deverão se inscrever em: https://trainee3r.gupy.io/.

Tribuna do Norte

A chegada da onda de calor no Rio Grande do Norte, com destaque para as cidades do interior, tem levado ao aumento das temperaturas no Estado. Embora a previsão para os próximos dias seja de normalização da temperatura, o meteorologista da Empresa Agropecuária do Estado (Emparn), Gilmar Bristot, aponta que as máximas dos municípios do interior devem continuar superando 35 ºC até o fim do ano. Em cidades mais litorâneas como Natal, por sua vez, o esperado é que as temperaturas mínimas sigam elevadas nos próximos dias, o que leva ao início de dias mais quentes. 

Segundo o meteorologista, o pico das ondas de calor no Estado foi maior no início desta semana, mas a temperatura deve continuar elevada devido às características da estação atual.   No que se refere à expansão das ondas de calor, ele aponta que o fenômeno apresenta dois fatores principais: as mudanças climáticas e a atuação do fenômeno El Niño. 

O El Nino, como lembra o meteorologista, consiste no  aquecimento das águas do oceano Pacifico que, consequentemente, influencia a circulação dos ventos na atmosfera.  “A origem dessa massa de ar quente da região do deserto da Argentina, influenciada pelo El Nino, conseguiu se espalhar pela América do Sul mantendo suas características térmicas, além da duração, e conseguiu chegar até o Rio Grande do Norte”, complementa. O resultado disso, aponta Gilmar Bristot, foi o aumento das temperaturas em cidades do interior do Estado que atingiram seu pico. 

Em Caicó, por exemplo, a temperatura superou 40 ºC na segunda-feira (25), acontecimento considerado inédito para o mês de setembro. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), 50 cidades do interior do Rio Grande do Norte estão com alerta de perigo para ondas de calor. Entre elas, estão Caicó, Apodi, Alexandria, Itaú,  Pau dos Ferros e Riacho da Cruz. O aviso foi emitido na segunda-feira (26) e segue válido  até as 18h desta sexta-feira (29).  

De acordo com Gilmar Bristot, uma vez que os ventos do sudeste não alcançam os municípios do interior para conseguir conduzir umidade nesta época do ano,  esses locais ficam mais vulneráveis ao aumento da temperatura. Aliado a isso, com a  redução da umidade relativa do ar, as nuvens também diminuem e a radiação do sol encontra espaço para esquentar a superfície com maior intensidade e elevar a temperatura do ambiente.  

As cidades mais próximas ao litoral, por sua vez, apresentam maior incidência de ventos e umidade pela proximidade com o oceano. Embora isso favoreça a formação  de nuvens e temperaturas mais amenas em cidades como Natal, o meteorologista da Emparn chama atenção para o fato de que em muitos momentos a sensação térmica reflete uma temperatura maior ao registrado.

Impactos 

Enquanto as temperaturas seguem elevadas, a população tem buscado aliviar o calor como pode.  A comerciante Eliene Nogueira, de 62 anos, trabalha há 15 anos no Alecrim, zona Leste de Natal, e afirma estar sentindo uma maior intensidade na temperatura nos últimos dias. Aliado a isso, com a maior exposição ao sol por conta do trabalho, relata que o escape tem sido redobrar a atenção com a hidratação e buscar uma melhor alimentação.  

A nutricionista Waleska Araujo do Nascimento, do Hospital Universitário Ana Bezerra, chama atenção para a importância de cuidar tanto da alimentação quanto da hidratação diante dos efeitos das ondas de calor. Segundo ela, o ideal é que a população realize um cálculo individual da própria necessidade de ingestão de água, sendo 35 ml para cada 1 kg, conforme o Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde. Somado a isso, recomenda a redução na ingestão de bebidas alcoólicas e ricos em cafeína e alimentos açucarados.

Tribuna do Norte