Em sessão plenária desta semana na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) lamentou a suspensão do pagamento de auxílios pelo governo federal. O deputado foi o terceiro orador no grande expediente.
“Somos invadidos por notícias que impressionam pela contradição: o Ministério do Desenvolvimento diz que mesmo com o decreto bloqueando o auxílio-gás para que o governo não ultrapasse o teto de gastos, este será pago e o programa não será interrompido”, falou o deputado.
José Dias criticou a incoerência e afirmou que o bloqueio do auxílio já é uma realidade. O parlamentar se referiu às notícias de que no RN, o bloqueio do auxílio-gás pode afetar 139 mil famílias, que representam 407 mil pessoas no Rio Grande do Norte.
De acordo com o governo, o bloqueio do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) de R$ 144 milhões no programa foi feito para não se ultrapassar o teto de gastos.
Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano.
De acordo com a pesquisa, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, são 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários.
A linha de pobreza considerada no estudo é o valor de R$ 218 mensais per capita. Ainda segundo o estudo, não há ninguém no Bolsa Família em condição de pobreza extrema, ou seja, com renda per capita de R$ 109, já que todos recebem R$ 142 ou mais por pessoa na família.
“De 21,4 milhões de famílias que temos no programa, 19,7 milhões estão numa situação de superar a chamada linha abaixo da pobreza, ou seja, são aquelas famílias que recebem todo mês uma renda per capita superior a R$ 218 que, pelo padrão brasileiro, é capaz de garantir as condições de tomar café, almoçar e jantar todo dia”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Em janeiro, o percentual de famílias fora da pobreza era 79%. Em setembro, passou a ser de 92%.
O maior impacto foi sentido nas famílias com três ou mais pessoas, já que o percentual daquelas fora da pobreza passaram de 52% em janeiro para 82% em setembro.
O estudo mostra ainda que, em janeiro deste ano, 63,7% das famílias com crianças até 6 anos de idade estavam fora da pobreza.
A partir de março, com o início dos pagamentos do Benefício da Primeira Infância, o percentual subiu para 84%. Em junho, com o novo desenho do Bolsa Família, houve nova alta, com o percentual chegando a 91,2%. Em setembro, eram 92,4%.
A Azul, visando ampliar sua presença no nordeste brasileiro, vai inaugurar dois novos mercados diretos para Natal. A partir de 16 de dezembro, a companhia vai iniciar um voo semanal partindo de Brasília, no Distrito Federal, para Natal. Já entre a partir de 18 de dezembro, será inaugurada a rota entre Presidente Prudente e Natal.
Atualmente, a Azul possui oito decolagens diárias no Rio Grande do Norte, o que representa um crescimento de 27% em relação a malha de 2019. Além disso, a empresa voa para nove destinos a partir do Estado e, desde o início de 2023, já transportou mais de 400 mil Clientes com origem e destino no estado potiguar, com um crescimento de 50% em relação ao mesmo período de 2022.
“Com as novas rotas, conseguiremos conectar três regiões importantes do país: sudeste, centro-oeste e nordeste. Seguimos nosso plano de conectar os brasileiros ao Brasil. Com a ampliação da nossa malha, aumentamos a conectividade e oferecemos mais opções de voos diretos. O acréscimo é um combustível para que possamos levar ainda mais Clientes a todos os destinos possíveis”, diz César Grandolfo, gerente de Relações Institucionais da Azul.
Os passageiros que desejarem realizar o percurso já podem adquirir suas passagens no site da Azul (call center e agências de viagens parceiras). Os novos voos entre Brasília e Natal serão operados pela aeronave Embraer E2, com capacidade para transportar até 136 pessoas. Já os voos entre Presidente Prudente e Natal serão feitos pelo Airbus A320, com capacidade para transportar até 174 passageiros.
A companhia inaugurou ainda voos semanais partindo de Natal para Congonhas e Belém. Durante a alta temporada, a previsão é ampliar ainda mais a conectividade do estado com outras regiões do Brasil com dois novos mercados, Cascavel (PR) e Bauru (SP) e um aumento de frequência de outros cinco mercados, Confins (MG), Recife (PE), São José do Rio Preto (SP), Uberlândia (MG) e Campinas (SP).
“Seguimos avançando na parceria com a Azul para a ampliação da malha aérea potiguar. Desde a nova política de incentivo fiscal, implantada pelo Governo do Rio Grande do Norte, que reduz a cobrança de ICMS sobre o QAV da aviação mediante contrapartidas, mantemos um trabalho ativo de reuniões com a companhia, em busca de novas rotas, mas também trabalhamos a promoção do destino com o trade. Um trabalho completo, fortalecendo cada dia mais a atividade turística no nosso estado”, explica a secretária de Turismo do Rio Grande do Norte, Ana Maria da Costa.
Em mais uma iniciativa para fortalecimento da Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte, o Governo do RN firmou contratos com 11 cooperativas e associações rurais para fornecimento de produtos da agricultura familiar a 20 unidades de saúde, entre elas o Hospital Rafael Fernandes e o Hemocentro de Mossoró; Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Pedro Germano e João Pedro (Santa Catarina) em Natal. O investimento é de R$ 1,9 milhão.
O investimento é o marco inicial de um trabalho conjunto entre saúde e agricultura familiar, que deve ser ampliado em 2024 com uma projeção de R$ 8 milhões/ano, proporcionado pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), criado em 2019.
A entrega de produtos como feijão, arroz, farinha, toda parte de hortifrúti, entre outros, é a garantia de refeição de qualidade para pacientes e trabalhadores da saúde que atuam hospitais e unidades de referência.
O planejamento é de que a distribuição seja regionalizada, com as cooperativas e associações atendendo às unidades de saúde mais próximas, garantindo a manutenção da produção das refeições.
MAIS MERCADOS Durante o evento, a Sedraf assinou termos de parcerias com 17 entidades, para que sejam instaladas mais 60 feiras dentro do Projeto Estadual Feiras de Agricultura Familiar, que faz parte do Programa Estadual Mais Mercado, voltado para a iniciativa privada. O valor do projeto chega a R$ 1,5 milhão.
Para Alexandre Lima, essa parceria significa economia e qualidade de vida para os produtores que fazem venda direta ao consumidor. “Vamos inserir quase 500 famílias de agricultores nessa chamada pública”, comemorou o titular da Sedraf.
Essa ação é financiada via projeto Governo Cidadão para aquisição de kits compostos por barracas, balanças, monoblocos, carrinhos de transporte e lixeiras, com investimentos na ordem de R$ 1,4 milhão. É um projeto amparado pelo Decreto Estadual nº 32.509, de 20 de março deste ano e objetiva fomentar e fortalecer a produção da agricultura familiar, apoiando mercados já existentes e contribuindo para a construção de novos pontos de venda.
Já foram adquiridas 420 barracas; 480 balanças; 210 caixas plásticas e 70 carros de carga, que serão distribuídos entre as 17 entidades. O Projeto de Feira da Agricultura Familiar já instalou – ou está em processo de instalação – 24 feiras.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, está desempenhando um papel ativo na atual sessão de debates temáticos do Senado Federal, que tem como foco a discussão da reforma tributária e seus impactos diretos nos municípios brasileiros.
Neste encontro, promovido pelos senadores para envolver os prefeitos no debate sobre a PEC 45/2019, Luciano Santos e outros gestores municipais estão avaliando profundamente as implicações dessa proposta de reforma tributária nas finanças dos municípios.
A PEC 45/2019 é uma das principais iniciativas em andamento no Congresso Nacional, visando a reestruturação do sistema tributário brasileiro. No entanto, os gestores municipais têm expressado preocupação com os possíveis efeitos dessa reforma sobre as receitas dos municípios e as competências tributárias locais.
Durante esta sessão de debates, Luciano Santos e outros prefeitos estão apresentando suas perspectivas, preocupações e sugestões de alteração na PEC, garantindo que as vozes dos municípios sejam ouvidas no processo de reforma tributária em curso no país.
O Governo Federal e o Governo do Rio Grande do Norte fecharam, nesta terça-feira 26, um acordo que vai garantir o encerramento de uma disputa judicial travada há cerca de duas décadas.
Pelo que ficou acertado, o Governo Federal repassará ao Esta- do R$ 593 milhões para por fim ao litígio. Com isso, o Governo do Estado vai abrir mão de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que reivindica da União a complementação de verbas do antigo Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O acordo foi assinado no Palácio do Planalto, em Brasília, pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
“Nós estamos buscando, em parceria com a AGU, formalizar acordos que permitam o repas- se de R$9 bilhões para a educação pública do nosso país. Já discutimos propostas com dez estados brasileiros que movem ações no STF relacionadas ao antigo Fundef. A primeira conciliação foi assinada hoje com o Rio Grande do Norte, em ce- rimônia realizada no Palácio do Planalto”, escreveu Camilo San- tana, nas redes sociais.
Após a assinatura, o termo de conciliação agora será submetido à homologação do STF e poderá colocar um fim à discussão judicial.
Outros nove estados que possuem ações sobre a complementação do Fundef são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Sergipe.
Fátima Bezerra comemorou o encerramento da disputa. “O acordo celebrado, além de reparar um equívoco do passado, permitirá ao nosso governo aumentar ainda mais os investimentos na educação básica, entregando ao povo do Rio Grande do Norte uma educação pública estruturada e de qualidade, pois sabemos que é só através da educação que se concretiza a cidadania e a redução das desigualdades nesse país”, afirmou a governadora.
“Para mim, até mesmo pela minha história de vida construída dentro da Educação, é motivo de honra e de muito orgulho assinar esse acordo que representa uma importantíssima vitória para o Estado do Rio Grande do Norte”, ela destacou.
ENTENDA
Antecessor do Fundeb, o Fundef foi criado pela Emenda Constitucional 14/1996, como forma de financiamento da educação básica pública.
A norma estipulou que estados e municípios deveriam depositar parte de sua arrecadação. Já a União ficou obriga- da a complementar os recursos sempre que a soma não alcançasse o valor mínimo anual por aluno.
Mas, de lá para cá, a União passou a ser acionada judicialmente por supostamente não pagar recursos de acordo com a lei.
A escalda de mortes no Estado da Bahia não para de subir. Em meio a uma crise na segurança pública na Bahia, o número de mortes decorrentes de ações policiais subiu e ultrapassa os 50 neste mês de setembro. O novo valor leva em conta óbitos registrados nesta quarta-feira (27), após uma operação policial na cidade de Acajutiba, a 185 km de Salvador.
A última operação matou cinco suspeitos, e deixou dois feridos, após uma troca de tiros entre um grupo de homens e policiais militares na manhã desta 4ª.
Os casos passaram a ter repercussão nacional. E representantes do governo irão ao estado nesta semana para tentar alinhar ações de combate à violência entre o Ministério da Justiça e o governo baiano. “Vamos fazer uma avaliação entre nossa equipe, para ver o que precisamos fazer”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, nesta 4ª.
A disparada das mortes no estado. Segundo ele, os conflitos escalonaram após o último dia 15, quando, durante confronto no bairro de Valéria, na periferia de Salvador, o policial federal Lucas Caribé acabou morto. Outros dois policiais ficaram feridos. Foi após isso que o governo federal enviou três blindados para atuarem nos conflitos.
“Eu comecei a tomar Ritalina em festas e, depois que entrei na faculdade, descobri que as pessoas usavam para poder estudar”, conta Thiago*, de 26 anos. De olho na experiência dos colegas, o rapaz, que cursa Engenharia de Software, também passou a recorrer ao remédio para aumentar o rendimento nos estudos.
A Ritalina é um dos medicamentos receitados por psiquiatras para pacientes diagnosticados com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, quadro mais conhecido pela sigla TDAH.
Outro medicamento utilizado nesse contexto de aumentar o rendimento é o Venvanse. Eles agem diretamente no sistema nervoso central, regulando os níveis dos neurotransmissores dopamina e noradrenalina. O resultado é o aumento da atenção e a redução da impulsividade e hiperatividade entre quem tem o transtorno.
Mas, depois de ganhar a fama de “smart drugs”, ou “drogas inteligentes”, a dupla tem sido procurada por quem não tem o transtorno, como é o caso de Thiago. Cabe destacar que esses remédios são de uso controlado – ou seja, em tese só podem ser comprados com prescrição médica.
“Eu nunca tinha conseguido fazer os 100 exercícios da aula, e fiz em uma noite. Agora, uso (o remédio) com alguma frequência. A cada dois meses tento dar um estirão de Ritalina para botar as coisas em ordem”, conta o universitário.
“Dopping cognitivo” é prejudicial à saúde, diz especialista
O psiquiatra Eugênio Grevet chama esse uso de Ritalina e Venvanse por pessoas sem o transtorno de “dopping cognitivo”. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Programa de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (ProDAH) do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (RS), ele explica que é importante o cérebro ter flexibilidade para reagir às mudanças que acontecem ao longo do dia.
Ocorre que, quando pessoas sem TDAH usam esse tipo de medicamento, elas perdem essa habilidade. Isso porque a dopamina e a noradrenalina já aparecem em níveis normais no organismo dessa parcela da população. E a produção extra de tais neurotransmissores, possibilitada pelos remédios, acaba deixando o cérebro “travado”. Dessa maneira, há um efeito contrário do almejado, isto é, queda no desempenho. Mas não só: há o risco de sofrer efeitos colaterais imediatos, como aumento da frequência cardíaca e pressão arterial.Thiago conta que, às vezes, recorre ao remédio por três a quatro dias seguidos, dependendo das demandas – aí, uma dose inibe o cansaço da noite anterior. Mas ele relata que, ao interromper o uso, sente muito cansaço, sono e até perda de apetite.
“Quando essas drogas são usadas como “smart drugs”, o ganho é pequeno. E, em longo prazo, elas prejudicam a capacidade de memorização, porque você põe o corpo em sobrecarga”, pontua o psiquiatra Mário Louzã, professor da Universidade de São Paulo (USP).
Os dois medicamentos fazem parte da família das anfetaminas. Segundo Grevet, são drogas muito antigas e que costumam causar epidemias quando estão muito disponíveis no mercado. A epidemia atual tem como pano de fundo as características do mundo corporativo. “Ele é altamente competitivo, e as pessoas têm metas quase insuperáveis. Elas vão ficando cansadas e têm medo de perder a concorrência se não tomarem algo a mais”, interpreta.
Mesmo que a venda sem receita seja proibida e que haja uma regulação por parte da Anvisa, o comércio paralelo acontece de diversas formas – uma delas é recorrer a pessoas que têm prescrição médica e revendem seus comprimidos. Foi assim que Thiago adquiriu sua última cartela de Ritalina, inclusive.
Uso recreativo
Por serem estimulantes à base de anfetaminas, a Ritalina e o Venvanse também andam populares nas baladas – nesses casos, os usuários costumam transformar os medicamentos em pó e inalá-los para ter um efeito mais rápido.
Mas os especialistas alertam para o perigo dessa prática, já que a inalação traz danos ao pulmão. Afinal, não há uma absorção adequada, então sobram resíduos no sistema respiratório. “E é difícil ter o controle da quantidade ingerida, porque a pessoa não sabe se está cheirando um comprimido ou mais”, ressalta o professor da USP.
Os efeitos colaterais ficam ainda mais preocupantes quando os medicamentos são ingeridos com álcool – algo comum nesse ambiente de balada. Segundo Grevet, enquanto a Ritalina é um estimulante, o álcool é um depressor. Então, é preciso beber uma quantidade maior para sentir algum impacto. Mas, quando o efeito da anfetamina passa, o indivíduo está muito mais bêbado. Além de passar por uma ressaca enorme, muitas vezes ele não lembra de suas atitudes.
Daí porque os pacientes que tomam medicações para TDAH são orientados a não fazer uso de bebidas alcoólicas.
O que dizem as farmacêuticas
Em nota, a Novartis e a Takeda Pharma, fabricantes da Ritalina e do Venvanse, respectivamente, reiteram que os medicamentos devem ser usados somente por quem possui Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) ou outras doenças indicadas na bula e que são contra qualquer tipo de uso fora daqueles com devida indicação médica.
A Federação de eSports do Rio Grande do Norte (Fern) confirmou a realização do 1º Campeonato Escolar de Esportes Eletrônicos do RN, com apoio da Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEEC). As inscrições nos jogos são gratuitas e vão até o dia 26 de outubro. A quantidade de representantes por modalidade em cada escola é livre, assim, pode haver mais de um time por instituição.
As modalidades oferecidas nesta primeira edição são: Free Fire 4×4, League of Legends 5×5 e eFootball mobile x1. De acordo com a Fern, a competição escolar se faz necessária para que seja ensinada e praticada, independentemente do credo, raça e divergência política, histórica e/ou social, combatendo a discriminação e o ódio que podem ser passados subliminarmente aos jogadores nos games.
“O esporte virtual se revela como mecanismo de socialização, diversão e aprendizagem, seguindo o mesmo caminho dos esportes tradicionais. Essa iniciativa enseja a possibilidade de estimular a cidadania, levando os jogadores a se entenderem como adversários e não como inimigos, na origem do fair play, para a construção de identidades, baseada no respeito. Diante deste cenário, a virtualização esportiva é de relevante interesse público, que contribui significativamente na melhoria da capacidade intelectual, fortalecendo o raciocínio e habilidade motora de seus praticantes”, disse a presidente da Fern, Tabata Diniz.
Os organizadores alertam que a seletiva acontecerá de forma on-line, mas as finais serão de forma presencial, nos dias 18 e 19 de novembro, contra os times escolares finalistas da Federação Cearense de Esporte Eletrônico (FCDEL). Os finalistas se enfrentarão na Arena das Dunas dentro do evento DigicomXP, promovido pela Liga Digicom, uma das mais renomadas do segmento no Nordeste e País (Instagram @ligadigicom).
As inscrições para o 1º Campeonato Escolar de Esportes Eletrônicos do RN e mais informações sobre cada modalidade podem ser consultadas no site: fern.net.br/esports-escolares-do-rn.
Os grupos de teatro Clowns de Shakespeare, Facetas e Asavessa iniciaram, no mês de julho, a circulação, por quatro cidades do RN, do espetáculo “Ubu: o que é bom tem que continuar!”. A obra, que estreou nacionalmente em outubro de 2022, chega nesta semana ao município de Currais Novos, com duas apresentações e uma oficina, com acesso gratuito.
A peça tem como ponto de partida as personagens Pai e Mãe Ubu, da clássica obra Ubu Rei, de Alfred Jarry – Em 1888, o francês Alfred Jarry escreveu Ubu Rei, peça que trata de Pai Ubu e sua esposa, a Mãe Ubu, e suas rocambolescas armações em uma insaciável busca pelo poder. Situando-se como uma possível continuação do trabalho de Jarry, “Ubu: o que é bom tem que continuar! ” desloca esses personagens para um país/lugar-nenhum com ares latino-americanos. Nesse novo ambiente, em meio à influencers e cachos de bananas, Pai Ubu e Mãe Ubu continuarão sua saga alucinada e insaciável pelo poder.
Assim como na obra original, a sátira política – centrada nessas personagens, mas presente no trabalho como um todo – pretende dialogar diretamente com o público, trazendo à cena temas como injustiças sociais e manipulação de informação. A pesquisa se deu a partir do trabalho de bufão, da música composta e executada pelo próprio elenco e da potência do teatro popular enquanto espaço coletivo de comunicação, troca e construção de pensamento crítico.
SERVIÇO: CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO “UBU: O QUE É BOM TEM QUE CONTINUAR!” – Currais Novos Oficina: Dia 30/09 – Das 09h às 12h – Teatro Ubirajara Galvão Apresentações: Dia 30/09, 15h30 – Praça Cristo Rei Dia 01/10 – 15h30 – Comunidade Quilombola Negros do Riacho ACESSO GRATUITO
