A governadora Fátima Bezerra e equipe de secretários, darão uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (14), às 11h, no auditório da Governadoria, para detalhar sobre os investimentos previstos para o Rio Grande do Norte oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), lançado pelo Governo Federal.
Está previsto para o estado o investimento de R$ 45 bilhões, que serão destinados às obras prioritárias, entre elas, a duplicação da BR-304, obras de segurança hídrica, como o projeto “Água Para Todos”, e a construção de um Hospital de Traumas. Os principais eixos de investimento são: Transporte Eficiente e Sustentável; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Água Para Todos; Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Transição e Segurança Energética.
SERVIÇO
O QUE: coletiva de imprensa sobre o PAC 3 no RN. DIA: 14/08/2023 HORA: 11h LOCAL: auditório da Governadoria – Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal-RN.
A deputada estadual, Cristiane Dantas, fará audiência pública na próxima segunda-feira (14) para debater a dependência tecnológica: impactos na infância e adolescência. O debate será marcado pela realização de palestras das psicólogas Débora Sampaio e Eveline Ribeiro, e do especialista em segurança da informação, Clézio Azevedo. O debate acontecerá no auditório deputado Cortez Pereira, a partir das 14h.
A audiência surge da preocupação acerca da dependência tecnológica que é uma realidade cada vez mais comum na sociedade e afeta, especialmente, crianças e adolescentes, tendo sido potencializada durante a pandemia da Covid-19.
“O uso descontrolado de tecnologias, como as redes sociais, os sites de relacionamentos, as ferramentas de busca, os serviços de streaming, as compras on-line, os jogos eletrônicos e outras ferramentas facilmente disponíveis, têm sido responsáveis pelo surgimento ou agravamento de doenças mentais como depressão, ansiedade, síndrome do pânico, distúrbios alimentares e do sono, além de físicas, como a obesidade. É preciso ter um olhar de política pública sobre essa realidade”, diz Cristiane Dantas.
A parlamentar ainda acrescenta que, além de doenças mentais e físicas, a dependência tecnológica oferece riscos à segurança das crianças e adolescentes. “Ao frequentarem aplicativos e ambientes virtuais que os pais muitas vezes desconhecem, as crianças e adolescentes são potenciais vítimas de cyberbullying, estupro virtual e pornografia infantil”, complementa.
O déficit de atenção e a queda no rendimento escolar também são outros aspectos a serem observados e debatidos pelos especialistas. “Apresentei um projeto de lei que visa a educação e cidadania digital, com foco na capacitação da comunidade escolar para lidar com o uso de tecnologias e conhecer seus riscos”, acrescenta a parlamentar.
Além dos palestrantes, foram convidados para as contribuições da audiência pública, representantes da Secretaria Estadual de Educação, Secretarias municipais de educação, escolas públicas e privadas, Promotorias da Infância e Juventude, médicos e Delegado especializado em crimes virtuais.
Recomendação
Um relatório publicado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência Cultura), no fim de julho, propõe a proibição dos smartphones nas escolas e alerta para o uso excessivo de ferramentas tecnológicas na educação de crianças e jovens. Segundo a Organização, há evidências de que o uso excessivo de celulares está relacionado à redução do desempenho escolar. Alguns países como a França, Holanda, Bélgica, Espanha e Reino Unido já adotaram a proibição do uso do celular no ambiente escolar.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, apontou que mais de 155 milhões de brasileiros maiores de 10 anos possuem celular para uso pessoal. O número representava 84,4% da população a partir dessa idade em 2021. Outro estudo, divulgado pela plataforma de mídia Digital Turbine, mostrou que 20% dos brasileiros não ficam mais de 30 minutos longe do celular.
Projeto de lei segue para avaliação no Senado. Foto: UnB/ Divulgação
Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.
A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022.
Veja as mudanças previstas no projeto de lei:
Redução da renda
Metade das vagas reservadas aos cotistas será destinada aos estudantes com renda familiar de até um salário mínimo (R$ 1.320) por pessoa. Atualmente, a renda familiar exigida é de um salário mínimo e meio per capita.
Quilombolas
Está prevista a inclusão de estudantes quilombolas nas cotas das universidades e institutos federais de ensino. Até o momento, os alunos beneficiados são negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da rede pública.
Preenchimento das cotas
O projeto traz um novo critério para o preenchimento das cotas. Primeiro, os candidatos cotistas vão concorrer às vagas da ampla concorrência. Se a nota não for suficiente para ingressar por meio desta modalidade, irão concorrer às vagas destinadas aos seus subgrupos (pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e alunos da escola pública). Com isso, os cotistas terão mais de uma opção para entrar no curso universitário.
Auxílio estudantil
Os estudantes que optarem pelas cotas terão prioridade para receber bolsa de permanência e outro tipo de auxílio estudantil.
Pós-graduação
Pelo projeto de lei, as instituições deverão promover ações afirmativas para inclusão de negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação. O projeto não define qual política deve ser adotada, dando autonomia às entidades. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, até dezembro de 2021, mais da metade dos programas de pós-graduação das universidades públicas tinham algum tipo de ação afirmativa no processo seletivo.
Revisão
A cada dez anos, a política de cotas deverá passar uma avaliação, com monitoramento anual.
Para o Ministério da Igualdade Racial, que atuou para a aprovação do PL, a previsão de ações afirmativas nos programas de pós-graduação é um avanço.
“A inclusão da pós-graduação é um avanço significativo, especialmente porque a redação não prevê necessariamente a modalidade de cotas. O projeto de lei reconhece a autonomia inerente aos programas de pós-graduação e estabelece como regra a proposta de ações afirmativas com flexibilidade para que cada programa possa propor e executar suas políticas afirmativas de maneira a atender às suas especificidades e às diferenças em seus processos seletivos”, destaca a diretora de Políticas de Ações Afirmativas do ministério, Anna Venturini.
A diretora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e relatora da política de cotas raciais na instituição em 2003, Dione Moura, avalia que a renovação das cotas é necessária no país, porém não se pode perder de vista que é uma política temporária.
“A universidade é a metade do caminho para formação de pessoal qualificado para o mercado de trabalho. Esse trajeto começa com cinco anos de idade, quando precisa ter creche. Depois, tem que ter pré-escola, ensino fundamental, médio para chegar na universidade. Nesse percurso, estamos perdendo crianças e jovens. A questão que impressiona e deixa a gente com a necessidade contundente de clamar, de reivindicar e destacar que a política de cotas é uma ação regulatória provisória. Permanente é a educação para todos”, disse a pesquisadora e pioneira na implantação de políticas afirmativas no ensino superior do país.
O que diz a lei hoje
Sancionada em agosto de 2012, a Lei 12.711 estabeleceu reserva de 50% das matrículas nas universidades federais e institutos federais de ensino a alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A outra metade continua com a ampla concorrência.
Dentro das cotas, metade é para estudantes de escolas públicas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa. Os 50% restantes para alunos da rede pública com renda familiar acima desse valor. Nas duas situações, há reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas a partir da proporção desses grupos na população total da unidade da Federação onde a instituição está localizada, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Em 2017, as pessoas com deficiência passaram a ter também acesso às cotas, com base na proporcionalidade da população do estado e Distrito Federal.
Na noite deste sábado (12), a Prefeitura Municipal de Cruzeta, através das secretarias municipais, realizou na praça de eventos Dr Sílvio Bezerra de Melo, um momento para celebrar a grandeza de alguém que é inspiração, referência, força e a estabilidade, mesmo nos momentos mais difíceis. A grande confraternização para os pais Cruzetenses reuniu centenas de pais, houve sorteios de 85 prêmios, dentre eles 1 televisão 32 polegadas, 17 prêmios em dinheiro, 10 caixas térmicas cooler 34 Litros com cerveja, bicicleta Caloi Aro 29 Caloi Velox com 21 Marchas, foi servido deliciosos lanches e rolou muita música ao som de Wellington e Banda.
O Prefeito Joaquim de Medeirinho deixou sua mensagem para todos que estiveram presentes” Hoje, é um dia muito especial, em que celebramos a grandeza de todos os pais, eu quero homenageá-los, pois sei que ser pai é o grande exemplo de vida dos seus filhos. Agradeço a presença daqueles que vieram prestigiar esse momento inesquecível em nosso município, feliz dia dos pais” finalizou Joaquim
Enquanto os furtos cresceram 44%, os roubos – que é quando há ameaça e violência – tiveram uma queda de 18,7%. Foto: Alex Régis
O Rio Grande do Norte registrou uma crescente significativa de furtos de celulares no ano passado. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 apontam que o Estado teve um aumento de 44%, passando de 4.636 em 2021 para 6.698 em 2022. Já em relação aos roubos de aparelhos celulares, houve redução de 18,7%, de 14.273 para 11.640, no mesmo recorte de tempo. Somados os dois crimes, o Estado contabilizou 18.338 roubos e furtos em 2022, o que representa uma queda de 3,3% em comparação a 2021.
O delegado Joacir Rocha, da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), destaca que esses crimes têm despertado uma atenção especial das forças de segurança. “É um crime que muito nos preocupa e por isso estamos fazendo um enfrentamento muito forte. A parte de recursos humanos sendo aumentada também vai contribuir para isso. Temos feitos trabalhos integrados de recuperação de aparelhos. Por isso, que reforçamos a necessidade da vítima fazer o boletim de ocorrência para entrar nos registros. Hoje, com o boletim online ficou muito mais fácil”, adverte o delegado.
Apesar de serem confundidos como sinônimos, roubo e furto são dois termos distintos no âmbito legal, cada um caracterizado por diferentes circunstâncias e elementos. O roubo envolve a aquisição de bens ou propriedades de outra pessoa mediante o uso de ameaça, violência ou coerção. Por outro lado, o furto consiste na apropriação de propriedade alheia sem o uso de força direta ou ameaça imediata.
No entanto, explica a delegada, a ameaça não para por aí. A perda de um celular roubado ou furtado vai além do valor financeiro do aparelho. O mundo digital que carregamos nos nossos bolsos é um baú de informações pessoais, que muitas vezes contém dados de contatos, mensagens, fotos, e-mails e até mesmo senhas de acesso a aplicativos e contas bancárias. A exposição dessas informações a criminosos pode abrir as portas para um mundo de roubo de identidade e golpes financeiros.
Em uma era onde a conectividade é uma constante, o furto de um celular torna-se um ataque à privacidade individual, diz o delegado Rocha. Os criminosos passam a ter acesso a dados íntimos e pessoais que podem ser explorados de maneiras delituosas. “O celular é um aparelho essencial, onde boa parte da nossa vida está nele. Vivemos uma era conectada, onde muitas pessoas utilizam o celular para trabalhar, pagar contas, fazer transações bancárias”, comenta.
Para enfrentar essa situação, o delegado compartilha dicas essenciais que podem ajudar na proteção da população. “É importante que a pessoa tenha o IMEI do aparelho, que é como se fosse o CPF do celular. Muitas pessoas confundem com o e-mail. Além disso, o boletim precisa ser feito para que a gente tenha ciência do crime e possa recuperar o aparelho”, recomenda o diretor da DPGRAN.
Ainda segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em todo o País, quase 1 milhão de celulares foram roubados ou furtados no ano passado – crescimento de 16,6% em relação aos registros de 2021. Em números absolutos, foram compilados 999.223 roubos e furtos de aparelhos em todo o ano passado.
Cartilha traz orientações em caso de furto
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) disponibilizou, gratuitamente, na internet, uma publicação com dicas de segurança e orientações sobre o que fazer em caso de furto ou roubo de telefones celulares
Lançado no ano passado, o fascículo Furto de Celular integra a Cartilha de Segurança para a Internet e orienta os usuários a configurar seus aparelhos de forma a dificultar o acesso de terceiros a dados sensíveis armazenados na memória do telefone, como senhas de acesso a bancos e redes sociais.
As recomendações vão do uso de senha para proteger o chip e da ativação da geolocalização à lembrança da importância de quem tem seu aparelho furtado, roubado ou extraviado solicitar à operadora telefônica que desative e bloqueie o telefone, além de fazer um boletim de ocorrência, notificar as instituições financeiras cujos aplicativos tenham sido instalados no aparelho.
Vinculado ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o centro de estudos foi criado com a missão de realizar estudos e apresentar propostas que ampliem a segurança no uso de ferramentas tecnológicas de acesso à rede mundial de computadores. Além das cartilhas de orientação, o NIC.br também oferece, na internet, vídeos curtos com mais instruções sobre como reforçar a segurança e adotar boas práticas no ambiente digital.
“Nós tivemos a pior baixa estação do Rio Grande do Norte, desde que tivemos a ascensão do turismo. Com uma ocupação de 42%, isso é terrível”, destacou o parlamentar.
Luiz Eduardo destacou a importância do turismo que é a maior cadeia produtiva do estado e como essa baixa impacta diretamente esse setor.
O boletim Observa Infância da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), da Faculdade de Medicina de Petrópolis, divulgado nesta sexta-feira (11), mostra que foi reduzido o número de crianças com até 5 anos tomaram pelo menos duas doses da vacina contra a covid-19. Dados do Ministério da Saúde, usados para análise da pesquisa, indicam que apenas 11,4% das crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, foram imunizadas com duas doses da vacina.
Segundo o coordenador do Observatório, Cristiano Boccolini, os números são preocupantes e revelam cobertura vacinal de apenas 2,9% entre bebês de 6 meses a 2 anos. Boccolini disse que vários fatores contribuíram para os baixos índices de vacinação: a demora para a compra de vacinas, informações falsas de que as crianças não sofrem com a forma grave de covid-19, ou que há falta de segurança e eficácia da vacina, são alguns desses fatores.
Conforme dados epidemiológicos recentes sobre a covid-19, o Brasil registrou, entre 1º de janeiro e 11 de julho de 2023, 80 mortes de crianças de até 4 anos. Desse total, 23 foram de crianças entre 1 e 4 anos, o que representa média de aproximadamente 1 óbito semanal nesse grupo etário. No mesmo intervalo, houve 2.764 hospitalizações em razão da doença, das quais 994 envolveram crianças de 1 a 4 anos. “Isso significa média semanal de 38 hospitalizações para essa faixa etária”, informaram os pesquisadores.
A pesquisadora do Unifase Patrícia Boccolini lembra que as vacinas estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o território nacional para toda a população. Ela sugere que, gerencialmente, as unidades de saúde aproveitem quando as crianças aparecem para o esquema vacinal regular e apliquem também o imunizante contra a covid-19. Patrícia propõe também a ampliação dos horários dos postos de saúde e a instalação de pontos de vacinação móveis, como em metrôs e shopping centers, por exemplo.
Como forma de ampliar a vacinação nessa faixa etária, os coordenadores do Observa Infância defendem a realização de campanhas direcionadas para a faixa etária de até 5 anos. A finalidade é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto a sistemas de informação nacionais.
Um ataque a tiros foi registrado em Currais Novos no início desta sexta-feira (11). Um homem foi atingido por disparos e foi socorrido ao hospital. Não há informações sobre seu estado de saúde.
O caso foi registrado na avenida Cândido Dantas, no bairro Parque Dourado. De acordo com populares, foram ouvidos quatro barulhos de tiros, e três deles atingiram a vítima.
O homem foi internado após ser socorrido. Os militares fizeram buscas pela região, mas nenhum suspeito foi preso.
Na tarde dessa quinta-feira (10), aconteceu a inauguração do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) do Município de Cruzeta com co-financiamento estadual, recebendo como denominação Cleide Lúcia dos Santos, em referência a servidora, já falecida, que ingressou na Assistência Social em 2013, quando iniciou seus trabalhos no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e sempre se preocupava em acolher com alegria os usuários que ali chegavam.
O evento contou com a presença do Prefeito Municipal, Joaquim de Medeirinho, da Primeira Dama e Vereadora Arilúzia Sasnara, da Vice Prefeita Elismária Catarina, do Presidente da Câmara Municipal Itan Lobo, da Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Maria de Oliveira, da Secretária Municipal de Assistência Social, Francineide Medeiros, da Coordenadora da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social – Edvania Freitas, e da Coordenadora do CREAS, Angelynna Botelho, além das equipes Técnicas do Programa Criança Feliz, CRAS, CREAS, o Conselho Tutelar, e familiares de Cleide Lucia dos Santos.
O Centro está localizado na Rua Francisco Gomes, nº 53, no centro da cidade, e permitirá que a população seja atendida com muito mais qualidade e conforto, cuja equipe ofertará serviços primordiais, atendimento especializado às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, tais como vítimas de violência física, psicológica e/ou sexual, de trabalho infantil, negligência, abandono e discriminação, entre outras possibilidades.
Alem disso, o CREAS prestará informações, orientação jurídica, apoio à família e de acesso à documentação pessoal, o total acolhimento, orientação e acompanhamento às famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, fortalecendo e reconstruindo os vínculos familiares, comunitários e quando necessário, realizará o encaminhamento dos cidadãos aos demais serviços públicos de Assistência Social existentes no município, sendo um equipamento de proteção social especial de média complexidade.
O Prefeito Municipal Joaquim de Medeirinho destacou que o novo espaço é um grande de sonho da população cruzetense, e proporcionará mais qualidade e conforto nos serviços da Assistência Social.
O tradicional Desfile do Agricultor chega à sua 37ª edição, como parte das festividades alusivas à celebração de Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade. O evento acontece neste sábado, dia 12/08. Convidamos a todos e todas para prestigiarem esse momento, que além de fé e devoção, enaltece a lida do homem e da mulher do campo.
Para ficar melhor ainda, às 12h00 (meio-dia), teremos música ao vivo com Rodson Carneiro & Forró de Autoridade, no Forró do Vaqueiro, nas barracas do Pavilhão Cultural.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA: 07H30: CONCENTRAÇÃO EM FRENTE À BASÍLICA MENOR 08H00: MISSA CAMPAL NA BASÍLICA MENOR 09H00: DESFILE PELAS PRINCIPAIS RUAS DE ACARI (Logo após desfile, Bênção Final em frente à Basílica e partilha de lanche no grupo escolar Tomaz de Araújo)
12H00: O FORRÓ DO VAQUEIRO Local: Barracas do Pavilhão Cultural (Rua Otávio Lamartine) Atração: Robson Carneiro & Forró de Autoridade
