Diversos

Brasil: vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em decisão terminativa, o projeto de lei cria o Dia Nacional do Brincar, a ser comemorado em 28 de maio. Esse projeto (PL 4.030/2020), da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e agora segue para a sanção do presidente da República.

A autora da proposta é a ex-deputada federal Tereza Nelma (AL), que atualmente está à frente da Secretaria Nacional de Aquicultura.

O parecer de Flávio Arns foi lido na comissão, nesta terça, pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Este último considerou a medida oportuna e assimilável para meninos e meninas, seja para brincar ou para aprender. Além disso, Esperidião Amin ponderou que a matéria contribui para a socialização das crianças.

A proposta prevê que nessa data serão realizadas ações com o intuito de conscientizar a população sobre os benefícios que a atividade de brincar proporciona ao desenvolvimento cognitivo e psicológico na primeira infância.

Em seu parecer, Flávio Arns ressalta que o dia 28 de maio já é reconhecido internacionalmente como Dia Mundial do Brincar. A data foi criada em 1999, durante a 8ª Conferência Internacional de Ludotecas, em Tóquio, por iniciativa de Freda Kim, presidente da International Toy Library Association, e escolhida por ser a data de aniversário dessa associação.



Oportunidade

Concurso IBGE: escolha da banca para 9,5 mil vagas é remarcada. Veja detalhes

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Após a realização do seu concurso IBGE, via edital unificado em 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística prepara novos processos seletivos, que visam à contratação de 9,5 mil vagas temporárias.

Apesar de ter informado que as bancas interessadas no edital poderiam encaminhar suas propostas até o dia 5 de maio, o prazo para envio foi alterado.

O aviso de contratação direta, com o novo prazo, foi publicado nesta terça-feira, 13 de maio, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

No documento, a autarquia reforça que a contratação será por dispensa eletrônica e que a escolha da banca organizadora se dará pelo critério de menor preço.

Agora, as bancas interessadas no edital para temporários poderão encaminhar suas propostas até as 8h do dia 28 de maio. A sessão pública será realizada no mesmo dia, das 8h às 12h.



Seridó

Tradicional procissão de Nossa Senhora de Fátima emocionou os fiéis do bairro Paizinho Maria, em Currais Novos

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A tradicional procissão de Nossa Senhora de Fátima emocionou os fiéis do bairro Paizinho Maria, em Currais Novos, na noite desta terça feira (13). Encerrando a festa da padroeira, a imagem da Santa foi conduzida pelas ruas do bairro em um momento marcado por fé, devoção e forte participação da comunidade, que se uniu em oração e cantos, iluminando o trajeto com velas e gratidão.

Durante o encerramento, foi feito um momento de homenagem e oração em memória das vítimas do trágico acidente ocorrido em 13 de maio de 1974, quando um ônibus desgovernado invadiu a procissão e tirou a vida de 24 fiéis. A lembrança trouxe emoção aos presentes e reforçou ainda mais o sentimento de união e fé que marca essa celebração há décadas.



Seridó

Currais Novos inaugura “Unidade de Vigilância de Zoonoses” com estrutura ampla e moderna

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Currais Novos ganhou nesta quarta-feira (14) uma excelente estrutura para abrigar, acolher e cuidar dos animais, a “Unidade de Vigilância de Zoonoses – UVZ”. Fundamental para a saúde pública animal e humana, a nova estrutura irá contribuir com diversas ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde com apoio de toda população, associações e protetores dos animais.

A solenidade de inauguração da UVZ, que está localizada próxima ao Campo de Pouso, contou com a presença do Prefeito Lucas Galvão e da Vice-Prefeita Milena Galvão, secretários municipais, vereadores, e de representantes de entidades e associações de proteção animal. “Este é um sonho de muitos anos e que estamos tornando realidade. Estamos entregando uma estrutura excelente para acolher e cuidar bem dos nossos amigos de 04 patas”, disse o Prefeito. A Vice-Prefeita Milena Galvão ressaltou a importância da UVZ para a saúde a população currais-novense. “Em 05 meses de gestão, temos mostrado compromisso com diversas pautas de interesse da população, e a causa animal é uma delas, reforçando nosso desejo de trabalhar muito mais por nossa cidade”, comentou.

A Unidade de Vigilância de Zoonoses de Currais Novos conta com uma equipe diversa com médicos veterinários, coordenação técnica, e diversos serviços para a população, além de uma grande estrutura que abriga animais sadios, doentes (em observação e com acompanhamento veterinário), salas de veterinários, sala de ração, espaço para adoção de animais, veículo para apreensão, além de amplo espaço para os animais. É importante destacar que a UVZ irá realizar diversas ações educativas no município, em parceria com entidades e agentes de proteção animal, e em breve irá realizar serviços de castração.



Brasil

Saúde: lançado edital para expandir formação de especialistas em regiões com menor cobertura assistencial

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Para ampliar a formação de especialistas em áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (13/5), um edital de apoio técnico que visa incentivar a criação de novos programas de residência médica e residência em área profissional da saúde. Poderão aderir à iniciativa, que abrirá as inscrições em 19 de maio, órgãos e instituições públicas e privadas interessados em ofertar novos programas de residência.

O objetivo do Ministério da Saúde é ampliar a formação profissional de qualidade em regiões com menor cobertura assistencial.  Para fortalecer a rede pública, o edital contempla áreas e especialidades prioritárias como ginecologia e obstetrícia, medicina intensiva pediátrica, pediatria, radioterapia, cirurgia oncológica, oftalmologia, cardiologia, neonatologia, entre outras.

Instituições com infraestrutura adequada, articulação com o SUS local e compromisso com a formação de qualidade serão priorizadas. Terão preferência aquelas localizadas em municípios com maior vulnerabilidade social, menor densidade de especialistas por habitante e que ainda não possuam programas de residência em funcionamento.

As inscrições estarão abertas entre os dias 19 e 30 de maio de 2025, exclusivamente pela plataforma UNA-SUS.

Clique aqui para acessar o edital

Desigualdades reveladas pela Demografia Médica 2025

O lançamento do edital ocorre como resposta ao estudo Demografia Médica 2025, que revelou desigualdades na distribuição de médicos especialistas pelo país. Segundo o levantamento, a região Sudeste concentra a maior parte de médicos especialistas (55,4%), seguida pelas regiões Sul (16,7%), Nordeste (14,5%), Centro-Oeste (7,5%) e Norte (5,9%).

Ministério da Saúde como principal financiador de bolsas

Principal financiador de bolsas de residência no Brasil, o Ministério da Saúde incentiva a criação de residências em saúde, modelo de referência para a formação especializada, o que é essencial para o fortalecimento das redes de atenção à saúde e de gestão do SUS.

Nos anos de 2023 e 2024, foram investidos quase R$ 3 bilhões na formação de residentes em área médica e multiprofissional, o que vem contribuindo com a qualificação de profissionais de saúde para uma prática interprofissional e equânime, além de promotora da cidadania, do cuidado e da educação permanente em saúde.

Por: Ministério da Saúde



Alerta

INSS: veja como contestar valores descontados

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A partir desta terça-feira (13/5) pessoas beneficiárias do INSS que tiveram descontos associativos — autorizados ou não — começaram a receber notificações oficiais informando a identificação de débitos em seus benefícios. Nove milhões de aposentados e pensionistas estão sendo notificados por meio do aplicativo Meu INSS.

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Quem foi notificado poderá, a partir de quarta-feira (dia 14), informar qual associação realizou o desconto e o período em que a cobrança foi realizada, tanto pelo aplicativo Meu INSS e quanto pela Central de Atendimento, no telefone 135.

Com esses dados em mãos, o segurado poderá confirmar ou contestar o vínculo de forma simples e digital. Caso não tenha autorizado, será solicitada a devolução dos valores. As associações que forem contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para desconto e a identidade do segurado.

Caso não comprovem, deverão devolver os valores cobrados indevidamente. A entidade que não apresentar o comprovante de autorização de desconto do beneficiário, deverá realizar o ressarcimento ao INSS (por meio de GRU – guia de recolhimento da União – específica). Após o recebimento, o INSS depositará o valor diretamente na conta bancária vinculada ao benefício.



Política

ALRN aprova projetos sobre direitos civis, saúde e proteção animal

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (13), projetos de lei voltados para cidadania, saúde, meio ambiente e proteção animal. A reunião contou com a participação dos deputados Dr. Kerginaldo (PL), Nelter Queiroz (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), que preside a comissão.

Entre os destaques, está o projeto do deputado Kleber Rodrigues que altera a Lei nº 10.847, de 20 de janeiro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação, pelos cartórios do RN, do direito à emissão de certidões de registro civil em braile. Ainda de sua autoria, foi aprovada a proposta que proíbe, em todo o estado, a comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas e produtos similares.

Na sequência, foi analisado e aprovado o projeto do deputado Dr. Bernardo (PSDB), que institui a política estadual de incentivo à criação de consórcios intermunicipais agropecuários no Rio Grande do Norte, fortalecendo o setor produtivo rural.

Também com foco em causas sociais, a deputada Divaneide Basílio (PT) teve aprovada a proposta que institui a campanha permanente de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais no Estado.

A pauta ambiental e de bem-estar animal continuou com os projetos do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Foram aprovadas duas proposições: o programa estadual “Amor com Patas”, que estimula a adoção de animais domésticos, e a criação da Semana de Conscientização sobre a Doença de Behçet e a Síndrome de Ehlers-Danlos.

Em seguida, o deputado Taveira Júnior (União) teve duas leis aprovadas, ambas com foco em saúde pública: a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao HPV (Papilomavírus Humano) e a Semana Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), com ações de apoio às vítimas.



Luto

Referência na doutrina espírita, líder religioso Divaldo Franco morre aos 98 anos

Morreu em Salvador, na noite desta terça-feira (13), o líder religioso Dilvado Franco, aos 98 anos. Ele enfrentava desde 2023 vários problemas de saúde, incluindo um diagnóstico de câncer de bexiga, em novembro do ano passado. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, segundo a assessoria da Mansão do Caminho.

O velório será realizado no Ginásio da Mansão do Caminho, das 9h às 20h, desta quarta-feira (13). O enterro está marcado para quinta (14), às 10h, no Cemitério Bosque da Paz, no bairro Nova Brasília.
O câncer foi diagnosticado depois que Divaldo sentiu um desconforto urinário. Ele continuou o tratamento em casa, com períodos de internação. Em abril, a Mansão do Caminho informou que Divaldo tinha concluído o tratamento e estava em remissão, mas estava com dificuldade para reter nutrientes e precisava de uma sonda para se alimentar. Apesar dos problemas de saúde, o médium seguiu lúcido até o fim.



Segurança

Polícia deflagra operação contra associação criminosa voltada ao tráfico de drogas no interior do Rio Grande do Norte

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Policiais civis da 77ª Delegacia de Polícia de Luís Gomes deflagraram, na manhã desta quarta-feira (14), a terceira fase da “Operação Impacto”, que teve como objetivo desarticular uma associação criminosa voltada ao tráfico de drogas no município de Paraná, localizado no Alto Oeste potiguar. A ação teve como alvo seis investigados.

De acordo com as investigações, o grupo exercia o controle da atividade criminosa na região, além de atuar no aliciamento de novos integrantes para fortalecer a rede de traficância local. Até o momento, cinco pessoas foram presas.

A operação contou com o apoio da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), da 8ª Delegacia Regional de Polícia de Alexandria, da 7ª DR de Patu, do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIQ) de Pau dos Ferros, bem como das Delegacias Municipais de São Miguel e Portalegre.



Diversos

RN convoca reunião para discutir plano de convivência com a estiagem

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A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta terça-feira (13) as secretarias e órgãos da administração indireta das áreas de recursos hídricos, de abastecimento, agricultura e assistência social para fazer uma análise da situação atual e elaborar um plano de ações que possa a vir ser adotado no Rio Grande do Norte, em função da baixa recarga de barragens e açudes ao final da quadra chuvosa de 2025, principalmente nas regiões Central e Oeste, onde estão localizados os principais reservatórios públicos do Estado.

Apesar da baixa recarga, os 53 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas (IGARN) e Agência Nacional de Águas (ANA) acumulam hoje 2,55 bilhões de metros cúbicos, o equivalente a 57% da capacidade de armazenamento.