Autor: Ismael Medeiros

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta terça-feira (25), reunião sob a presidência do deputado Kleber Rodrigues (PSDB). A sessão contou com uma novidade: a implantação do painel eletrônico para registro de votos, substituindo o envio impresso de documentos, tornando o processo mais ágil e transparente.

Entre os projetos apreciados, foi destaque a proposta do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que estabelece a realização de orientação e treinamento da Manobra de Heimlich (desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal de gestantes na rede pública e privada do estado. “Essa é uma prática simples que pode salvar vidas, e deve ser instituída o mais rápido possível nas unidades de saúde pública do RN”, defendeu o parlamentar. O deputado Neilton Diógenes (PP), que é enfermeiro, também destacou a relevância da iniciativa para o salvamento de vidas.

Outro projeto aprovado foi a proposta do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, que reconhece o “Projeto Cultural Ribeira Boêmia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

A CCJ também analisou e aprovou o Projeto de Lei Complementar da Mesa Diretora que altera a Lei Complementar nº 724/2022, referente ao Regime de Previdência Complementar para agentes políticos e servidores não efetivos da Assembleia Legislativa.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) criticou o governo Fátima Bezerra pela falta de medicamentos oncológicos na rede pública de saúde e a conservação das rodovias estaduais. 

“O governo está deixando faltar remédio para pessoas em tratamento de câncer. É uma doença que tem que ter uma atenção especial para que se tenha chance de sobrevivência. É falta de empatia e de atenção à saúde pública deixar faltar medicação para a quimioterapia”, disse Luiz Eduardo.

O deputado também criticou a gestão estadual por “inaugurar obras inacabadas”, citando exemplo no hospital de Macaíba, “cujo centro cirúrgico ainda não foi entregue”. Ele também apontou o “caos” no Walfredo Gurgel, “com falta de insumos e materiais básicos”.

Na ocasião, Luiz Eduardo denunciou a “péssima qualidade da pavimentação nas estradas recuperadas e a situação crítica da RN-041”, que liga Currais Novos ao município de Lagoa Nova. O deputado questionou o atraso na conclusão da estrada que liga Goianinha a Pipa, em Tibau do Sul, “um importante destino turístico do estado”, concluiu.