Política

Comissão de Saúde da ALRN prioriza inclusão e aprova oito projetos voltados ao autismo

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte demonstrou sensibilidade e compromisso ao aprovar, na reunião desta terça-feira (12), oito projetos de lei voltados à proteção, inclusão e qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias. A pauta ganha destaque durante o mês de abril, quando o Brasil promove a campanha de conscientização sobre o autismo (Abril Azul). 

Entre os projetos aprovados, estão medidas que ampliam direitos e promovem acolhimento às pessoas com TEA e suas famílias. De autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), foram aprovadas iniciativas como o “Disque Autismo”, canal para denúncias de negligência e maus-tratos; a criação do TEA MAP RN, um mapa digital com serviços adaptados e acessíveis; e a obrigatoriedade de protocolos de segurança sobre autismo nos cursos de primeiros socorros. Além disso, o parlamentar também propôs projetos para garantir acompanhantes em UTIs, oferecer medicação gratuita para o tratamento do TDAH na rede pública, e assegurar orientação pré-natal sobre TEA.

Outra proposta de grande relevância aprovada foi o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida”, de autoria do deputado Hermano Morais (PV), que institui centros especializados para apoio psicossocial a mães e cuidadoras de pessoas com deficiência. Na mesma linha de valorização, o projeto da deputada Divaneide Basílio (PT) cria o Selo Empresa Amiga das Mães Atípicas, reconhecendo e incentivando a adoção de práticas inclusivas no mercado de trabalho. 

Fechando a lista de projetos aprovados, foi acolhida ainda a proposta da deputada Terezinha Maia (PL) que institui o Programa de Orientação e Informações sobre o Transtorno do Espectro Autista durante o pré-natal. A medida visa oferecer informação precoce e acolhimento às gestantes que possam enfrentar essa realidade no futuro.



Educação

Alerta: UEPB abre edital de Processo Seletivo para cargos de nível médio/técnico

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) anuncia abertura de Processo Seletivo que tem como objetivo preencher cinco vagas para cargos de nível médio/técnico.

Confira as oportunidades: Técnico em Laboratório (Física) – Campus VII – Patos (1 vaga); Técnico em Laboratório (Histopatologia Oral) – Campus I – Campina Grande (1 vaga); Técnico em Laboratório (Manutenção de Equipamentos Odontológicos) – Campus I – Campina Grande (1 vaga); Técnico em Laboratório (Saneamento) – Campus I – Campina Grande (2 vagas).

Os profissionais que forem admitidos deverão atuar em jornadas de 40 horas semanais de trabalho, com remuneração que varia de R$ 2.824,80 por mês.

Os interessados em participar deverão realizar as inscrições no período de 27 de março de 2025 a 27 de abril de 2025, até as 23h59, de forma online, com taxa com valores que variam de R$ 95,00 a R$ 115,00.

A isenção do pagamento poderá ser solicitada de 27 a 28 de março de 2025. A classificação dos concorrentes acontecerá por meio de prova objetiva no dia 18 de maio de 2025 e prova prática no dia 15 de junho de 2025.

Na avaliação serão cobrados os temas de língua portuguesa e conhecimentos específicos, conforme descrito nos editais disponíveis em nosso site para consulta.

O Processo Seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 4º, inciso II e parágrafo único, inciso III, da Lei Estadual nº 13.532/2024.



Alerta

Governo distribui R$ 19 milhões em prêmios através do Nota Potiguar

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Em cinco anos, o Governo do Rio Grande do Norte investiu um volume total de R$34 milhões para promoção da cidadania e educação fiscal por meio do programa Nota Potiguar. A maior parte desse recurso foi direcionada a usuários do aplicativo e instituições filantrópicas contemplados nos sorteios mensais, chegando a cerca de R$ 19 milhões em prêmios em dinheiro.

A entrega simbólica dos cheques aos ganhadores dos três primeiros meses deste ano ocorreu nesta terça-feira (15), durante solenidade no auditório da Governadoria. O evento contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, representantes das entidades beneficentes, cidadãos premiados e convidados.



Seridó

Polícia prende homem condenado por roubo em Acari

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Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari cumpriram um mandado de prisão de regressão cautelar contra um homem de 21 anos, condenado pela prática do crime de roubo.

Após diligências, o homem foi localizado e preso no município de Acari/RN, após descumprir condições estabelecidas para o cumprimento da pena.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.



Seridó

Homem morre após incêndio residencial em Currais Novos

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Um homem de 47 anos morreu na madrugada desta quarta-feira (16) após um incêndio na casa onde morava no Centro de Currais Novos.

Os demais moradores do prédio foram evacuados com segurança. Até o momento, a fonte de início do incêndio não foi identificada. As causas do ocorrido seguem sendo investigadas pela Perícia.

O caso foi atendido pelos Bombeiros, que agiram rápido e conseguiram, ainda, resgatar a mãe da vítima, uma idosa de 73 anos, sem aparentes ferimentos.

“O combate rápido ao incêndio impediu que as chamas se propagassem, evitando danos aos demais cômodos da residência e às demais unidades do prédio, além de garantir a segurança das residências vizinhas”, disse o tenente Tertuliano, comandante dos Bombeiros de Currais Novos.



Diversos

Concurso Público Nacional Unificado: convocação de mais de 4 mil aprovados deve começar em maio

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A sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, publicada na última semana no Diário Oficial da União, trouxe uma boa notícia para os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU): com a lei em vigor será possível a convocação, nomeação e posse de 4.335 candidatos aprovados nos cargos dos Blocos 1 a 8 do certame — naqueles cargos que não exigem curso de formação.

Uma portaria única será publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nos próximos dias, autorizando o provimento de cargos em 16 órgãos e entidades federais. A medida vai permitir que os aprovados sejam nomeados de forma mais ágil e coordenada.

“Essa autorização única para provimento dá celeridade ao trâmite e permite que os órgãos iniciem a convocação de forma mais coordenada”, afirma Queila Cândida Ferreira Morais, Coordenadora-Geral de Concursos e Provimento do MGI.

De acordo com a coordenadora, a documentação técnica necessária já foi enviada à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que emite o ateste orçamentário, etapa que confirma a disponibilidade de recursos para a nomeação.

Com a assinatura da autorização para provimento pela ministra Esther Dweck, cada órgão será responsável por publicar seus próprios atos de nomeação. A expectativa é que a convocação dos aprovados, por cada órgão, tenha início no começo de maio.

A portaria autoriza o provimento de vagas do CPNU dos seguintes órgãos:

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)

Ministério da Saúde (MS)

 Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Advocacia-Geral da União (AGU)

Ministério dos Povos Indígenas (MPI)

Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)

Ministério da Cultura (MinC)



Diversos

“Agradeço a Deus por não ter acontecido nada com ninguém”, diz presidente da APAE após incêndio na Kombi

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Após o incêndio que destruiu a Kombi da APAE de Currais Novos na tarde de terça-feira (15), a comunidade local demonstrou sua solidariedade. A presidente da instituição, Ivaneide Santos, expressou sua gratidão, destacando o apoio recebido da população e a doação de um veículo Doblô pelo empresário Manoel Filho, da Rede Mais Venâncio.

Em suas palavras: “A minha cabeça está um turbilhão, ainda não consigo pensar. Muita gente ligando, se solidarizando com a situação. Manoel Filho fez a parte dele com esta doação, isso é algo do coração dele. Muita gente querendo nos ajudar. Agradeço a Deus por não ter acontecido nada com ninguém, foi apenas um bem material. Tínhamos um carinho enorme por aquela Kombi e vamos transformá-la em um museu, quero levá-la para a APAE para fazer um lugar lúdico.”



Diversos

Assembleia Legislativa leva grande ação social a Currais Novos com serviços gratuitos para a população

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A cidade de Currais Novos receberá a ação “Assembleia e Você”, promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nos dias 23 e 24 de abril, nos turnos da manhã e tarde.

O evento tem como objetivo oferecer serviços gratuitos nas áreas de saúde, educação, assistência social e cidadania, aproximando o Poder Legislativo da população.

A programação ocorrerá no Largo do Tungstênio.

Confira os principais serviços que serão oferecidos:

SAÚDE
Consultas com especialistas como cardiologista, ginecologista, pediatra, psiquiatra, dermatologista, oftalmologista, neurologista, entre outros. Também haverá exames de ultrassonografia, aferição de pressão, teste de glicemia, atendimento em saúde bucal, triagem e serviço social.

AÇÃO SOCIAL
Emissão de documentos como CPF e RG, 2ª via de certidões civis, corte de cabelo, barbearia, esmaltação, designer de sobrancelha, orientação para carteira de trabalho (SINE) e atendimento da CAERN com foco na Tarifa Social.

EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Atividades recreativas, jogos diversos, pintura infantil, apresentações culturais, educação de trânsito (DETRAN e PRF), educação ambiental, exposição do Corpo de Bombeiros, rodas de conversa e o projeto Educação Cidadã, em parceria com o IFRN Currais Novos.

CIDADANIA E DIREITOS
O PROCON Móvel estará presente, oferecendo consultas ao Serasa e orientações sobre os direitos dos consumidores.

CASAMENTO COMUNITÁRIO
O Casamento Comunitário será realizado exclusivamente no dia 23 de abril, no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, às 17h, em parceria com o Tribunal de Justiça do RN.

SERVIÇO

ASSEMBLEIA E VOCÊ

Data: 23 e 24 de abril (Das 8h às 12h e das 14h às 17h)

Local: Largo do Tungstênio
Participe e aproveite!



Alerta

Brasil registra abertura de 1,4 milhão de pequenos negócios no primeiro trimestre do ano, afirma Sebrae

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Os três primeiros meses do ano foram de alta na abertura de pequenos negócios no Brasil, de acordo com levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O número de novos CNPJs chegou a 1.407.010 até março de 2025, com destaque para os microempreendedores individuais (MEIs), que correspondem a 78% do total.

No primeiro trimestre do ano, o volume de MEIs registrados no país cresceu 35% em comparação com o mesmo período de 2024. Já as micro e pequenas empresas tiveram um aumento de 28%.

REGIÕES — No recorte por regiões, Sudeste, Sul e Nordeste lideram a abertura acumulada de pequenos negócios, com São Paulo (28,6%), Minas Gerais (10,9%) e Rio de Janeiro (7,8%) nas primeiras posições entre os estados. Contudo, na comparação com o primeiro trimestre de 2024, Ceará, Piauí e Amazonas tiveram o maior avanço no cadastro de empreendimentos de pequeno porte, com 56,8%, 55,3% e 51,3% respectivamente.

SETORES — Em março de 2025, o setor de Serviços obteve o melhor desempenho, com 257.156 pequenos negócios abertos (63,7% do total), seguido por Comércio, com 83.921 (20,8%), e Indústria da Transformação, com 30.859 (7,6%).

TOP 5 — As atividades econômicas que computaram o maior número de pequenos negócios criados em março foram:

MEI

-Transporte rodoviário de carga (20.526)

-Atividades de malote e entrega (20.093)

-Cabeleireiros e beleza (18.278)

-Atividades de publicidade (18.139)

-Atividades de ensino (15.937)

MPE

-Atividades de saúde, exceto médicos e odontológicos (5.620)

-Atenção ambulatorial executada por médicos e odontológicos (5.373)

-Serviços de escritório e apoio administrativo (4.888)

-Restaurantes e estabelecimentos de alimentação e bebidas (3.563)

-Atividades de publicidade (2.661)



Saúde

Brasil pedirá incorporação da vacina contra Chikungunya no SUS

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Após a aprovação do registro da vacina contra Chikungunya pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde vai solicitar a sua incorporação no SUS . O pedido será encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) para adoção das medidas imediatas necessárias para dar seguimento à avaliação da oferta do novo imunizante na rede pública de saúde.

A expectativa é que, uma vez aprovada, e com capacidade produtiva, a vacina seja incorporada ao calendário nacional de vacinação , fortalecendo as ações de combate à doença no Brasil. “Toda vez que surge a notícia de uma nova vacina registrada, é uma boa notícia para a saúde pública — ainda mais quando envolve duas instituições fundamentais do SUS: a Anvisa e o Instituto Butantan. Vacinar é sempre defender a vida. Garantir a vacinação é o primeiro passo para salvar vidas em nosso país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A vacina contra Chikungunya foi desenvolvida pelo laboratório Valneva, em parceria no Brasil com o Instituto Butantan e representa um avanço significativo no enfrentamento de arboviroses. A iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a proteção da população brasileira, assegurando o acesso a tecnologias seguras, eficazes e inovadoras por meio do SUS.

“Chikungunya é uma doença que vem crescendo no Brasil, ao longo dos anos. O fato de se ter uma vacina que é segura e eficaz, traz alento para a sociedade. A partir do registro pela Anvisa, o Ministério da Saúde começa os passos para a incorporação da vacina no SUS”, destaca a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

A Chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti , também vetor da dengue e da Zika . A doença causa febre alta e dores intensas nas articulações, podendo evoluir para dor crônica em alguns casos. O vírus foi introduzido no Brasil em 2014 e, atualmente, todos os estados registram casos. Até 14 de abril deste ano, o Brasil registrou 68,1 mil casos da doença, com 56 óbitos confirmados.