O deputado estadual Francisco do PT celebrou durante o horário destinado aos oradores, o acordo fechado poderá garantir o encerramento de uma disputa judicial travada há cerca de duas décadas.
O acordo finalizará uma antiga reivindicação do Rio Grande do Norte a respeito de uma complementação de verbas relativas ao antigo Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Conforme o acerto anunciado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o Governo Federal repassará ao Governo do RN um montante de R$ 593 milhões para encerrar o litígio.
O acordo foi assinado no Palácio do Planalto por Fátima Bezerra e pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). O documento agora será submetido à homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso é o ministro Edson Fachin.
“Esse recurso é de extrema importância para a educação do nosso Estado. São recursos que terão uma utilização muito válida do ponto de vista de investimentos em infraestrutura, em capacitação”, declarou o parlamentar.
Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderão sacar ao concluir esta etapa da educação formal. O formato do novo programa, que está em fase final de elaboração, foi anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ainda não foram divulgados valores da bolsa e da poupança.
“Nós estamos finalizando o desenho, dentro das possibilidades de recursos orçamentários que existem, tanto no MEC quanto no Ministério de Desenvolvimento Social. Vamos utilizar o CadÚnico [Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais] e o programa Bolsa Família, juntamente, integrando com o Censo Escolar do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], para que a gente possa atingir”, afirmou Santana durante uma coletiva de imprensa para detalhar o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Segundo o ministro, cerca de 7% dos estudantes do ensino médio abandonam a escola, número que o governo pretende reverter com a medida.
“A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega no ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano”, acrescentou o ministro da Educação. O objetivo da bolsa é ajudar em despesas do dia a dia. Já a poupança poderá ser resgatada pelo aluno para projetos individuais dele, como abrir o negócio ou pagar estudos em uma faculdade. Nos dois casos, segundo Camilo Santana, serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, como frequência escolar e aprovação.
Escolas conectadas
Durante evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, cuja meta é expandir a conexão em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas de todo o país até 2026. Serão investidos cerca de R$ 6,5 bilhões em recursos do Novo PAC para financiar a infraestrutura, por meio de convênios com estados e prefeituras.
Ao todo, segundo dados do MEC, cerca de 40,1 mil escolas não têm disponibilidade de tecnologia para acesso à banda larga e outras 42,7 mil não têm acesso à internet em velocidade ou disponibilidade adequadas. Em pelo menos 4,6 mil escolas, nem sequer há rede de energia elétrica. O programa pretende levar energia para essas unidades de ensino a partir de placas solares, em parceria com o Ministério de Minas e Energia. O governo estima que 4,1 milhões de alunos no país não têm acesso adequado à internet nas escolas. E quase 80% das escolas sem infraestrutura estão concentradas no Norte e Nordeste.
Segundo o ministro da Educação, a estratégia pretende não apenas levar conexão e distribuir equipamentos, como tablets e computadores, mas alinhar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para promover o ensino da cidadania digital e adaptar a conectividade para melhorar os recursos educacionais e a qualidade da aprendizagem, além da gestão da escola. Outro anúncio é o de que, além de levar conectividade às escolas, o programa vai oferecer acesso à internet também em unidades básicas de saúde que ficam nas proximidades.
Rio Grande do Sul – Ciclone – Sobrevoo, assistência e resgate de pessoas ilhadas em Bom Retiro do Sul (RS). Foto: Marinha do Brasil/RS
Devido às fortes chuvas, que caíram em parte do Rio Grande do Sul nos últimos dias, a Defesa Civil do estado emitiu alerta, vigente até as 17h desta quinta-feira (28), referentes à possibilidade de inundações em diversos rios que cortam o estado. O alerta vale para todo o curso do Rio Gravataí, com níveis elevados, sobretudo, entre Gravataí e Canoas; no Rio dos Sinos, em elevação entre Taquara e São Leopoldo; no Rio Caí, a partir de São Sebastião do Caí até Montenegro; no Rio Santa Maria, em Rosário do Sul; no Rio Ibirapuitã, em Alegrete e, por fim, no Lago Guaíba.
As demais bacias hidrográficas estão sendo monitoradas pela sala de situação da Defesa Civil.
Guaíba
A chefe de Comunicação Social da Defesa Civil Estadual do Rio Grande do Sul, tenente Sabrina Ribas, atualizou a situação do Lago Guaíba. “Pelo monitoramento da estação do Cais Mauá, os níveis do Guaíba mostram uma tendência de níveis altos, mas com estabilidade na quinta-feira, entrando em declínio a partir de sexta-feira [29]”. O Lago Guaíba transbordou na manhã desta quarta-feira (27), em Porto Alegre, ao atingir a marca de 3,17 metros, o que representam 37 centímetros acima da cota de inundação. A Prefeitura de Porto Alegre disse que esse foi o maior nível do Guaíba em 82 anos. As águas chegaram a 4,75m no Centro Histórico de Porto Alegre.
Em decorrência da cheia do lago, a prefeitura da cidade ordenou o fechamento das comportas do Guaíba. Com a medida, as operações portuárias na região foram suspensas desde quarta-feira (27). A prefeitura informou que vai reabrir três comportas do Cais Mauá nesta tarde.
A orla do Guaíba está parcialmente interditada aos visitantes e o uso dos equipamentos esportivos do local estão suspensos. A prefeitura orientou a população que evite circular na área.
Para acolher a população atingida pela cheia do Lago Guaíba, a Prefeitura de Porto Alegre montou abrigos provisórios em ginásios, igrejas e escolas da região.
Clima
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê uma trégua na ocorrência de grandes volumes de chuvas em partes do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, nesta quinta-feira (28). O sol voltou a aparecer, entre poucas nuvens na região, com chuvas passageiras, devido à umidade que vem do litoral.
O Inmet aponta que uma massa de ar frio na Região Sul fará com que as temperaturas caiam até a noite desta sexta-feira (29). De acordo com a previsão do tempo, no sábado (30), as pancadas de chuvas retornam para quase todo o Rio Grande do Sul. No entanto, no domingo (1), o sol voltará a aparecer.
Estradas
Nesta quarta-feira (27), de acordo com informações do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), havia sete trechos com bloqueios totais ou parciais em cinco rodovias, devido às fortes chuvas.
Até o momento, as chuvas intensas que causaram enchentes e deixaram estragos no Vale do Taquari provocaram 50 mortes.
O número de desaparecidos caiu para oito pessoas (três em Muçum; duas em Lajeado; e uma em Arroio do Meio, Encantado e Roca Sales.
De acordo com a Defesa Civil do estado, atualmente 490 pessoas estão desabrigadas e 943 ficaram feridas. A chuva afetou, de alguma forma, 402.297 pessoas residentes em 107 cidades gaúchas.
Nesta quinta-feira (28/9), às 19h, a Câmara de Currais Novos realiza Sessão Solene em homenagem aos profissionais da Administração que contribuem diariamente para a gestão das organizações públicas e privadas.
A Sessão foi proposta pelo vereador Daniel Bezerra, em parceria com o Conselho Regional de Administração.
Pautas importantes foram tema de reunião entre o Prefeito Odon Jr e o Diretor Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, nesta quarta-feira (27) em Brasília.
A federalização do trecho da BR 226 entre Currais Novos e Florânia deverá ser concretizada nas próximas semanas com a assinatura do órgão, e o Exército Brasileiro irá realizar a manutenção dos trechos críticos do trecho, que passa pelos municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, também participou da reunião.
PONTES
Uma solicitação recorrente da gestão municipal ao DNIT e que irá dar maior segurança à população e aos motoristas, a construção das passarelas nas pontes da BR 226 que cortam o trecho urbano de Currais Novos nos bairros Paizinho Maria (sob o Rio São Bento) e Sílvio Bezerra de Melo (sob o Rio Totoró), estão contempladas na revitalização que o órgão federal já vem realizando na BR 226. Além da construção das passarelas de pedestres, o Departamento irá realizar o reforço estrutural das duas pontes, trazendo mais segurança para a população.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontou que a principal causa para o apagão ocorrido no Brasil no dia 15 de agosto foi uma falha no desempenho de equipamentos de parques eólicos e solares, localizados próximos à linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, no Ceará. Na ocasião, cerca de 29 milhões de brasileiros em quase todo o país ficaram sem energia.
De acordo com relatório, divulgado pelo órgão, os equipamentos responsáveis pelo controle de tensão funcionaram abaixo do ideal.
“A análise da perturbação permitiu constatar que o desempenho dos controles em campo, de usinas eólicas e solares, em especial no que tange à capacidade de suporte dinâmico de potência reativa, foi muito aquém dos modelos matemáticos fornecidos pelos agentes e representados na base de dados oficial de transitórios eletromecânicos”, diz o relatório do ONS divulgado nesta terça-feira (26).
O operador informa que a diferença entre o desempenho dos equipamentos e as simulações “não permitiu ao ONS identificar os riscos relacionados ao cenário operativo pré-distúrbio”, que provocou a queda de energia.
Com a divulgação do documento, chamado de Relatório de Análise de Perturbação (RAP), agentes do sistema elétrico poderão manifestar-se. O relatório será finalizado até o dia 17 de outubro.
Relembre o caso
O blecaute afetou 25 estados e o Distrito Federal. A interrupção começou às 8h30 do dia 15 de agosto, com queda no fornecimento de 19 mil megawatts, cerca de 27% da carga total (73 mil MW) naquele horário.
Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o serviço foi restabelecido quase que integralmente em menos de uma hora. Já na Região Nordeste, a recuperação demorou mais. Foram necessárias três horas para restabelecer apenas 70% da carga afetada. O impacto foi ainda maior na Região Norte, com recuperação da carga em cerca de sete horas.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN aprovou, uma proposta de criação e projeto pedagógico do curso de bacharelado em Relações Internacionais. A proposta venceu, por unanimidade, e será em modalidade presencial, com 50 vagas anuais para estudantes, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU), do turno vespertino e com duração de 2.700 horas, totalizando de 8 a 12 semestres, além de ser vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
Segundo a UFRN, o objetivo da graduação é capacitar e formar profissionais aptos a desenvolver atividades com interfaces internacionais e que atuem nas esferas públicas e privadas, por meio de uma formação ampla e interdisciplinar, com ancoragem nos campos das Ciências Sociais e Humanas Aplicadas.
Na proposta do curso, o bacharelado surge da necessidade de expansão das atividades e alcance da formação em nível superior por áreas tradicionais e inovadoras, diante da complexidade do mundo em que vivemos. Além de que, essa também é uma tentativa de internacionalizar a UFRN.
O curso funcionará em estruturas exclusivas e também compartilhada com os demais cursos do CCSA e com outros setores da UFRN. Algumas áreas de atuação possíveis para os profissionais de Relações Internacionais são: turismo internacional, setor portuário, energias renováveis, cooperação internacional e desenvolvimento, comércio exterior, investimentos estrangeiros, entre outros.
Isabelly Noemi cursa Relações Internacionais em uma instituição privada de Natal. A estudante conseguiu uma bolsa na Faculdade e diz que gostaria de poder estudar em uma universidade pública.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo para que o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN), providencie melhorias estruturais no trecho da RN-118 que liga as cidades de Jucurutu a Caicó. Ele lembrou que o prazo do seguro contratual com a empresa responsável pela execução do serviço está prestes a vencer.
Segundo ele, vários problemas de infraestrutura vêm sendo observados na via pública, prejudicando a mobilidade local e colocando em risco a vida de quem utiliza a rodovia.
“Essa estrada, no contrato do Governo Cidadão, tem um seguro e o seguro termina agora, são cinco anos. Faço um apelo à governadora Fátima, ao secretário de Infraestrutura, ao diretor do DER, para urgentemente cobrarem da empresa, para não deixar passar o prazo do seguro, pois a estrada ainda tem alguns problemas”, declarou o parlamentar durante o horário destinado aos deputados.
O parlamentar também relatou sua viagem à cidade de São Vicente, onde participou da festa do padroeiro, ocasião em que ele prestigiou o Encontro das Bandas Filarmônicas das cidades de Jucurutu, São Vicente, Tenente Laurentino, Florânia e Currais Novos.
Nelter ainda alertou para a situação da saúde pública da cidade de Caicó. Segundo ele, o Hospital Regional Telecila Freitas atualmente está enfrentando problemas como tomógrafos quebrados, além de problemas com ambulâncias e aparelhos de raio-x.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promove até esta sexta-feira (29 ), a Semana Cidadã da Justiça Eleitoral com ações de sensibilização e realização de serviços eleitorais com foco na autodeclaração de pessoas com deficiência, de povos indígenas e de pertencentes a comunidades quilombolas, além da inclusão de nome social. O objetivo é contemplar minorias e levar as atividades cartorárias a quem fica distante dos cartórios.
Programação
Quinta (28): Atendimento Cartório Itinerante aos Quilombolas
Em 2022, os quilombolas puderam pela primeira vez declarar seu pertencimento à uma comunidade quilombola no Censo Demográfico do IBGE. Os dados apontaram que o RN tem 22.384 mil quilombolas morando em 53 municípios. O município de Ceará-Mirim é o que registra o maior número de quilombolas no Estado, tendo 2.071 quilombolas autodeclarados, o que representa 2,6% de 79.115 habitantes na cidade.
Já Portalegre, no Alto Oeste Potiguar, é a cidade que tem o maior percentual de quilombolas levando em conta o total de habitantes. No município, 18,4% da população se autodeclara quilombola. Ao todo, são 1.399 quilombolas para uma população de 7.601 pessoas.
Para contemplar esses povos, os cartórios itinerantes irão às seguintes comunidades:
Ceará-Mirim – Local: Centro Comunitário São José, na Comunidade Coqueiros, localizado na Rua Sérgio Varella Neto. Horário: 08h às 15h.
Portalegre – Local: Comunidade do Pêga. Horário: 08h às 13h.
Currais Novos – Local: Escola Municipal Indígena Alfredo Lima, no Sitio Catu, Zona Rural da cidade. Horário: 8h às 13h.
Poço Branco – Local: Associação de Moradores de Acauã, Comunidade Acauã. Horário: 14h às 17h. Serão levados serviços eleitorais como alistamento, transferência e revisão do título, além da inclusão da autodeclaração quilombola e a coleta biométrica.
Sexta (29): Inclusão de Nome Social pelo TítuloNet
Na sexta-feira o incentivo da Justiça Eleitoral é para que o público LGBTQIAPN+ que desejar, solicite a inclusão do Nome Social em seu Título de Eleitor. A solicitação pode ser feita online no Autoatendimento do Eleitor, também conhecido como TítuloNet, no link AQUI. Nesse mesmo cadastro é possível informar se tem alguma deficiência e se gostaria de ser mesário voluntário. A ideia é que esta seja uma semana de autodeclaração e os eleitores vejam que são vistos e reconhecidos como ele é pela Justiça Eleitoral.
A prévia da inflação oficial ficou em 0,35% em setembro, 0,07 ponto percentual acima da taxa de agosto, de 0,28%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), soma 3,74% ao longo deste ano e 5% nos últimos 12 meses. Em agosto, o acumulado de 12 meses ficou em 4,24%.
Tiveram alta em setembro seis dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados. O aumento de 5,18% no preço da gasolina fez o item transporte ter o maior impacto no IPCA-15, representando 0,41 ponto percentual do resultado. O grupo habitação apresentou alta de 0,30%, uma desaceleração em relação ao mês anterior, de 1,08%.
Em saúde e cuidados pessoais, com alta de 0,17%, o destaque foi a alta no item plano de saúde de 0,71%, devido aos reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos contratados antes da Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com vigência retroativa a partir de julho. “Desse modo, no IPCA-15 de setembro foram apropriadas as frações mensais dos planos antigos relativas aos meses de julho, agosto e setembro”, explica o IBGE.
Alimentação em casa
A alimentação em casa ficou mais barata 1,25% pelo terceiro mês seguido, segundo a pesquisa do IBGE. O grupo alimentação e bebida teve uma retração de 0,77%. Entre os produtos que ajudaram a puxar os preços para baixo estão a batata-inglesa (-10,51%), cebola (-9,51%), feijão-carioca (-8,13%), leite longa vida (-3,45%), carnes (-2,73%) e frango em pedaços (-1,99%).
O IBGE divulgou também o IPCA-E, equivalente ao IPCA-15 acumulado no trimestre julho, agosto e setembro, que ficou em 0,56%.
