O abastecimento de Currais Novos foi tema de importante reunião na manhã desta terça-feira (07) no Gabinete do Palácio “Raul Macedo” onde se discutiu as alternativas para a captação e distribuição d’água mediante a escassez de água no principal manancial da cidade, o açude Dourado.
Em reunião com a presença do Prefeito Odon Jr, da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, e do Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Elton do Ó, o Diretor Regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Adelson Santos, informou sobre algumas alternativas para o abastecimento do município.
A reserva natural do Açude Marechal Dutra, o “Gargalheiras”, abastecerá Currais Novos e Acari até o mês de julho, e a CAERN adquiriu tubulações que poderão ser usadas numa necessidade emergencial. O Governo do Estado em reunião recente em Brasília com a participação do Prefeito Odon Jr, solicitou a celeridade da construção do trecho da adutora definitiva próximo à Currais Novos, o que favorecerá uma manobra emergencial no futuro caso seja necessário.
Sobre saneamento básico, a Prefeitura e a CAERN farão parceria em algumas intervenções importantes para a melhoria no sistema de saneamento.
Um projeto inovador e econômico realizado em Currais Novos deverá beneficiar algumas ruas com um modelo inovador em pavimentação de ruas: a utilização de piso intertravado. A primeira rua a receber este tipo de pavimento será a Rua Cipriano Gomes de Melo no bairro “Prefeito José Dantas”.
Os blocos intertravados de concreto são produzidos pelos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) e pelos apenados que cumprem medidas de prestação de serviços comunitários, uma forma de ressocialização destas pessoas na comunidade. O trecho da rua pavimentado tem 487,89 m² e irá melhorar as condições de tráfego entre vias importantes do bairro. Na manhã desta terça-feira (07), o Prefeito Odon Jr e a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, visitaram o canteiro de obras ao lado do Secretário da SEMOSU, Elton do Ó, do presidente da Câmara Municipal, vereador Cleyber Trajano, e do vereador Edimilson Sousa.
Em recente reunião em Natal, o Secretário da SEMTUR, David Narwith, e a coordenadora geral da SEMTUR, Fátima Souza, se reuniram com Graça Leal, subcoordenadora do Programa Estadual de Artesanato (PROART) em busca de ações para o município.
A equipe do PROART estará em Currais Novos esta semana para realizar encontros e orientações com os artesãos e artesãs do município. Na quarta-feira (08), acontecerá palestra e encontro com os artesãos no auditório da Câmara Municipal às 19h, e na quinta-feira (09) a partir das 08h na CDL, a equipe do programa estará confeccionando as carteiras profissionais para novos artesãos. “Essa é uma oportunidade única para que os artesãos e artesãs que não tem a carteirinha possam se formalizar para participarem dos eventos e feiras”, comentou David Narwith.
A equipe do PROART irá realizar visitas a ateliês e ao Centro de Artesanato “Chico Santeiro” para discutir as demandas para o setor. Para este ano, a SEMTUR planeja a “Mostra Currais Novos”, evento que irá divulgar e estimular a produção local de artesanato.
Oportunidades são para Natal, Assú, Mossoró e Currais Novos
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 06 de fevereiro, 254 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Currais Novos, Assú e regiões.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego? Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h.
Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO
Currais Novos e Região ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO 01 MINERADOR – NO GARIMPO 03 REPRESENTANTE TÉCNICO DE VENDAS 01
Natal e Região Metropolitana COZINHEIRO DE RESTAURANTE 01 ENCANADOR 01 MECÂNICO 01 TORNEIRO MECÂNICO 02 VENDEDOR INTERNO 100 VENDEDOR PRACISTA 05
Mossoró e Região COSTUREIRA EM GERAL 02 ENCANADOR 01 ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO 01 PEDREIRO 01 SERVENTE DE OBRAS 03 VENDEDOR PRACISTA 01
Assú e Região INSTALADOR FOTOVOLTAICO 30 SERVENTE DE OBRAS 100
Apesar da intenção da Prefeitura de Parnamirim de transformar o “buraco azul” em um ponto turístico, o destino do aquífero de cor azul-turquesa ainda é incerto. Isso porque há um impasse do Município com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), que orientam pela continuidade da obra de saneamento. Enquanto não há definição, o “lago” segue atraindo quem passa pela região. A parada para uma selfie no local é quase obrigatória.
Na última quinta-feira (2), o prefeito da cidade, Rosano Taveira, anunciou a pretensão de transformar o local em um balneário turístico e designou a Secretaria de Obras para analisar a possibilidade. Nesta segunda-feira (6), o Executivo confirmou que está trabalhando no projeto. “Até o momento não decidimos, estamos em fase de análise. A partir da análise apresentada estamos considerando a possibilidade de tornar o lugar um ponto turístico”, informou a Prefeitura em nota enviada à Tribuna do Norte.
A obra que “deu origem” ao aquífero foi paralisada e é uma etapa do projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Parnamirim, que começou em 2018. O “buraco azul” foi descoberto durante escavações para construção de uma Estação Elevatória de Esgotos (EEE) tocadas pela Caern. De acordo com a companhia, o custo global do serviço é de R$ 196 milhões entre recursos federais, do Município e da Caern. Ainda segundo o órgão, a ideia é que Parnamirim saia dos atuais 5% de cobertura de esgoto para 70% com a conclusão da obra. Segundo a Prefeitura, a paralisação não afeta o saneamento e permanece dentro do cronograma, que prevê testes neste ano.
A necessidade de sanear a cidade alinhada com impactos financeiros e ambientais são fatores que pesam para a Caern orientar pela continuidade da obra, diz o diretor-presidente do órgão Roberto Linhares. “Aquela obra tem um custo de R$ 196 milhões. São R$ 120 milhões do Orçamento Geral da União, que não reajusta se atrasar, R$ 55 milhões do Fundo de Garantia que o Município paga num financiamento, que também não reajusta nada se atrasar e R$ 21 milhões da Caern. Ou seja, se atrasa um mês essa obra dá algo em torno de R$ 2 milhões de reajuste adicional. Seis meses daria R$ 12 milhões, por exemplo”, destaca.
Ele acrescenta que caso a obra seja realocada e postergada por mais seis meses, o reajuste seria de até R$ 26 milhões. “Se não continuar a obra e tiver que levar a Estação para outro local, vai ter que instalar as redes, que são quilômetros de rede, nesse novo local. Teria um custo, por baixo, de R$ 20 milhões a R$ 26 milhões. Se tiver que mudar para outro local, muda projeto, adequação de licença”, afirma Roberto Linhares.
O Idema segue o entendimento da Caern. Para o órgão ambiental, a preservação do aquífero passa pela continuidade da obra. O instituto reforça que não recebeu nenhum tipo de pedido de readequação de licença para transformar o local em ponto turístico por parte da Prefeitura de Parnamirim. Até o momento, a manifestação partiu do prefeito Rosano Taveira durante a leitura anual na Câmara Municipal. “A ideia é que ali seja um ponto turístico de Parnamirim. Com certeza, a população merece”, alegou Taveira.
O Idema compreende que “o mais adequado para preservar a qualidade ambiental do aquífero é manter a obra prevista”. O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte esclarece ainda que “até o momento a prefeitura de Parnamirim não deu entrada em nenhum pedido para a abertura de novo processo de licenciamento ambiental, para transformar a obra de esgotamento sanitário, localizada na Av. João Paulo Segundo, em um balneário turístico”.
Caern e Idema convergem também nas implicações ambientais. Segundo os órgãos, o aquífero aflorou em uma região que possui muitos esgotos a céu aberto, com infiltrações condominiais através de fossas sépticas e sumidouros que podem contaminar a água com nitrato. Além disso, a transformação em um balneário pode poluir a “lagoa”. O “buraco azul” surgiu em Parnamirim, na Grande Natal, no último dia 25 de janeiro. O aquífero está localizado na Rua João Paulo II, bairro Nova Esperança, em uma área de expansão urbana da cidade.
“Em Natal, por exemplo, nós tivemos que fechar 78 poços pela contaminação com nitrato. Os poços de Natal ficam a 50, 60 metros de profundidade. Lá a gente viu o lençol aflorar – que é normal numa obra de esgotamento – a dez metros. A consequência é uma água de excelente qualidade, sem contaminante nenhum, praticamente igual à água mineral, pode vir a ser contaminada por nitrato”, explica Roberto Linhares.
Além de condenação por crimes, há pedido de pagamento de indenização. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos atos terroristas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Segundo a PGR, até o momento, 653 suspeitos de participação nos atos golpistas foram denunciados, no total.
As denúncias – assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos – narram a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento no Quartel-General (QG) do Exército, na capital federal.
Segundo as peças, o local apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.
Além da condenação pelos crimes apontados, o subprocurador-geral pede que os envolvidos sejam condenados também ao pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.
Denunciados
Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília, e estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a decretação das prisões preventivas e as respectivas audiências de custódia. Eles são acusados de associação criminosa e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, ambos previstos no Código Penal.
Nas peças, também há o pedido para que as condenações considerem o chamado concurso material, ou seja, que os crimes sejam considerados de forma autônoma e as penas, somadas.
Celeridade
Pela expectativa de volume de ações e com o objetivo dar celeridade ao andamento dos processos que poderão advir das denúncias apresentadas contra envolvidos nos atos golpistas, o subprocurador-geral, que também coordena do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, solicitou a abertura de uma consulta nacional para que procuradores da República lotados em todo o Brasil possam contribuir com o trabalho. Os interessados atuarão em apoio ao Grupo na instrução processual dos casos.
Informação é da ministra Sonia Guajajara, que está em Roraima. Foto: Fernando frazão/ Agência Brasil
Setores de inteligência do governo federal e o movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que desembarcou no estado, neste sábado (4), para acompanhar as ações interministeriais que tentam conter a crise humanitária envolvendo o povo Yanomami.
“Temos essa informação que muitos garimpeiros estão saindo. Mas é bom que saiam mesmo, porque assim a gente até diminui a operação que precisa ser feita para retirar 20 mil garimpeiros, [o que] demora um tempinho”, disse a ministra, em coletiva de imprensa. “Importante dizer que, para que a gente consiga sair dessa situação de emergência em saúde, é preciso combater a raiz, que é o garimpo ilegal. Não é possível que 30 mil yanomami sigam convivendo com 20 mil garimpeiros dentro do seu território”, destacou.
“O governo federal está trabalhando em articulação com o governo do estado, aqui de Roraima, para ter esse plano de retirada”, acrescentou a ministra. Vídeo repassado à reportagem da Agência Brasil por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), mostra uma fila de garimpeiros se movimentando na mata, no que seria uma suposta retirada dos invasores da Terra Indígena. Segundo a ministra Sonia Guajajara, a movimentação também foi vista por indígenas em sobrevoos na região da área demarcada.
O governo de Roraima também informou ter tido acesso “a fotos e vídeos de pessoas saindo espontaneamente” de garimpo localizado na Terra Indígena Yanomami. “São homens, mulheres e crianças que, tendo conhecimento das operações que deverão ocorrer nos próximos dias, resolveram se antecipar e evitar problemas com a justiça”, informou a assessoria do Executivo estadual, em nota à imprensa.
Uma das preocupações do governo é que essa retirada não signifique invasão posterior de outras áreas, como ocorreu há 30 anos, segundo Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“Nós, como governo federal, temos que tomar muito cuidado para que não ocorra, neste momento, o que aconteceu em 1992, quando aconteceu a desintrusão da Terra Indígena Yanomami, em que garimpeiros saíram e grande parte deles foram para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ou para outros garimpos ilegais que existem na Amazônia. Então, temos que ter estratégias, que não podemos compartilhar com todos vocês, para que isso não ocorra. Temos que ter vigilância maior em todas as terras indígenas”, afirmou Lucia Andrade.
Reforma de pista
Sonia Guajajara afirmou que a base aérea no Surucucu vai ser reestruturada para que possa receber aviões de maior porte. A medida vai possibilitar levar a infraestrutura para montar um hospital de campanha na região. Ela não estipulou prazo para a efetivação dessas medidas.
Ainda segundo a ministra, o governo deve viabilizar a construção de poços artesianos e estrutura de cisterna, para captar água da chuva, além de uma uma estrutura de comunicação para manter contato entre os diferentes polos da Terra Indígena. Ela também mencionou o bloqueio do espaço aéreo sobre o território, como medida efetiva já em vigor.
“Só assim a gente vai conseguir começar a ter, de fato, o resultado. Não se justifica que voos continuem sobrevoando território yanomami, sendo que aqui o estado não há nenhuma autorização para exploração de minérios”, apontou.
Balanço de saúde
Mais cedo, em Boa Vista, Sonia Guajajara visitou a Casa de Saúde Indígena (Casai) e o Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB), e depois se reuniu com integrantes do Centro de Operações Emergenciais (COE) do governo federal. Representantes de entidades indígenas e de organismos internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e os Médicos Sem Fronteiras, também estiveram presentes.
Durante a coletiva, o COE atualizou a situação de saúde dos indígenas no estado. Na Casai, há um total de 601 yanomami, entre pacientes e seus acompanhantes. Além disso, há outros 50 indígenas internados, entre Hospital Geral de Roraima (HGR) e o Hospital da Criança Santo Antonio (HCSA), ambos em Boa Vista.
“Estamos com duas equipes compostas por profissionais da Força Nacional [do SUS], uma em Auaris e outra no Surucucu, onde há uma média de 60 a 70 atendimentos diários”, informou Ernani Santos, coordenador local do COE.
A primeira edição do projeto Calçada Cidadã, desenvolvido por Ronaltty Neri, foi realizado neste domingo, no bairro bela vista.
O encontro reuniu jardinenses que conversaram sobre Causa Animal. Além disso, foi ofertado alguns serviços gratuitos como cabeleireira, manicure, advogado, enfermeira, pipoca e revistinhas educativas.
De acordo com o Vereador, a expectativa é atender o maior número de pessoas possíveis através deste projeto, pelas ações que serão desenvolvidas através de parcerias firmadas.
Na ação, foi criada a caixinha solidária, ocasião que foi possível fazer doações para as instituições filantrópicas do município. Nesta primeira edição, as arrecadações foram destinadas para o lar de idosos Pequena Vilar.
A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta segunda-feira (06) com o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, para tratar de ações administrativas e parcerias. “Estamos cumprindo o papel institucional que nos cabe como gestores públicos, independentemente de posições ideológicas”, afirmou a Governadora.
A pauta da reunião constou de medidas nas áreas dos transportes, segurança pública, habitação e educação. Fátima Bezerra informou ao prefeito que em contato recente com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, obteve o compromisso de investimento federal no aeroporto de Mossoró, além da relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
“Em Brasília, o ministro Márcio França me disse que o Aeroporto de Mossoró é considerado estratégico para a aviação regional, e que será um dos focos da Infraero para os próximos anos. E o Ministério está trabalhando em um plano diretor para a ampliação do equipamento”, explicou a governadora, que solicitou ao município estudos complementares para permitir a ampliação da área hoje ocupada.
Além disso, na área de segurança pública, o Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social entregou mais quatro novas viaturas tipo SUV e 28 motocicletas para os dois batalhões de Polícia Militar e para a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual. “Em breve, vamos inaugurar duas novas delegacias de polícia — uma Deprov e uma Delegacia da Mulher”, informou Fátima Bezerra.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O Governo do Estado trabalha para entregar 7.196 títulos de regularização fundiária em 15 conjuntos habitacionais, uma ação da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) em parceria com a prefeitura. “São proprietários de imóveis em conjuntos habitacionais construídos, alguns há mais de trinta anos, que ainda não possuem o título de posse. Vamos regularizar isso e beneficiar todas estas famílias”, pontuou a governadora.
RODOVIÁRIA Na reunião, a governadora informou também que a Secretaria de Estado da Infraestrutura está elaborando o edital para concessão pública da rodoviária de Mossoró. Esta opção vai permitir melhorar os serviços prestados e a manutenção do local, inclusive assegurando arrecadação de ISS para o município. Outras possibilidades de parceria foram tratadas para a área da saúde pública para otimizar a prestação do serviço na cidade de Mossoró, incluindo o novo Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, do Governo do Estado, e unidades conveniadas como a Apamim, Hospital Wilson Rosado e a Liga Mossoroense contra o Câncer.
EDUCAÇÃO Na área da Educação, a gestão estadual adquiriu área para a construção de uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Iern), no bairro Santo Antônio.
O prefeito Alysson Bezerra se comprometeu a concluir estudos e apresentar à gestão estadual ações do município para viabilizar as parcerias e agradeceu a receptividade da governadora, que esteve acompanhada dos secretários de Estado da Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais, Virgínia Ferreira; da Segurança Pública, Cel. Francisco Araújo; da Tributação, Carlos Eduardo Xavier; da Infraestrutura, Gustavo Coelho; da Saúde, Cipriano Maia; da Comunicação, Daniel Cabral; secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson de Souza, e da diretora-geral do DER, Natécia Nunes.
Ao abrir sua mensagem à Câmara Municipal de Caicó, nesta tarde de segunda-feira, 6, o prefeito, Dr. Tadeu, dirigiu-se aos vereadores da casa destacando, inicialmente, quatro pontos que ele considera importante nos seus primeiros dois anos de gestão ao lado do vice-prefeito Toinho Santiago:
“Primeiro: nós somos a gestão que mais pavimentou ruas no Município de Caicó em tão pouco tempo.
Segundo: O Hospital do Seridó nunca produziu tanto e tão bem como nos últimos 25 meses.
Terceiro: Resgate de nossas festas populares, como a maior Festa de Santana de todos os tempos, em 2022, e o maior carnaval da história de Caicó, já na próxima semana.
Quarto: Esta que considero a maior obra de nossa gestão: resgatar a autoestima do Caicoense, rever sua alegria e o orgulho de ser daqui, da Terra de quem Faz Bem Feito, onde o povo reconhece o nosso intenso trabalho em todas as áreas, em todos os momentos.”
O prefeito concluiu, afirmando:: “Então, refletindo sobre o ano que se findou, podemos dizer que, apesar dos desafios que enfrentamos durante 2022, um ano em que tivemos eleições estaduais e nacionais, fomos capazes de alcançar importantes conquistas para nossa cidade.”
Elogiando todo o corpo de servidores municipais, secretários e população, Dr Tadeu prestou contas de como fez a cidade de Caicó sair da situação de caos financeiro e caminhar para o equilíbrio financeiro e fiscal.
Tadeu narrou avanços na saúde, causa animal, zona rural, nos bairros ( praças, passagens molhadas, UBS, etc ), educação, meio-ambiente entre outros.
Registrou apoios importantes dos vereadores e os parabenizou pelas emendas importantes: agradeceu aos deputados estaduais e federais, senadores, governo do estado e governo federal.
Para o futuro, pediu apoio, mantendo a independência e harmonia entre os poderes.
