O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, o leilão de veículos exclusivamente online, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. Serão leiloados 100 lotes, sendo 60 de veículos e 40 de sucatas.
A visita aos itens está liberada nestas terça-feira (28) e quarta-feira (29), no horário das 8h às 16h, no Pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante/RN.
De acordo com informações da Comissão de Leilão do Detran, são 60 lotes de veículos, sendo 45 motos e 15 carros; e 40 lotes de sucatas, sendo 8 de carros e 32 de motos. Os interessados na arrematação de sucatas deverão estar devidamente cadastrado no site da Lance Certo Leilões como Pessoa Jurídica.
As sucatas são veículos não recuperáveis, sem direito à documentação, que não poderão ter os motores instalados e regularizados em outros veículos, sendo passíveis somente de desmanche para reutilização de peças e reciclagem de materiais.
A Presidente da Comissão de Leilão do Detran explica que os itens destinados à sucata só podem ser arrematados por empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran, conforme a lei. A participação no leilão é garantida com o cadastro dos arrematantes no site da Lance Certo Leilões 72 horas antes da abertura do leilão.
A Comissão de Leilão informa que as empresas precisam enviar a documentação de autorização de Detran para que o arremate seja liberado. Toda a documentação dos clientes é conferida pela Comissão para aprovar os lances ofertados.
As imagens dos carros, motocicletas e sucatas estão disponíveis no site da Lance Certo Leilões, onde é possível conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como o valor inicial do lance de cada item. Não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças.
O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail [email protected].
O Mutirão do Consumidor acontece na CDL de Currais Novos dias 30 e 31 de março e no Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal, no mês de abril, nos dias 3 e 4. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) irão comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado em 15 de março, com um mutirão de atendimento. A ação contará com a participação da CDL, instituições financeiras e concessionárias de serviços e acontecerá nos dias 03 e 04 de abril, das 10h às 16h.
O Mutirão do Consumidor tem como proposta oferecer uma solução para as pessoas que possuem problemas envolvendo os seus direitos enquanto clientes, por meio de acordos ou através de atendimentos jurídicos. O Procon abrirá canais de negociação através do Portal Consumidor.com. Para casos em que já aconteceu a tentativa de negociação, será oferecido atendimento para abertura de processos administrativos e de processos judiciais, feitos pelos defensores públicos.
A programação em comemoração ao Dia do Consumidor conta ainda com mais dois mutirões em Assu e Currais Novos. Na cidade de Assu, a ação aconteceu nos dias 27 e 28 de março de 2023, na unidade da CDL da cidade. Já em Currais Novos, a ação acontece nos dias 30 e 31 de março, das 9h às 14h, também na CDL da cidade.
SERVIÇO:
O que: Mutirão do Consumidor 2023 Quando: 03 e 04/04 Hora: 10h às 16h Local: Partage Norte Shopping – Av. Dr. João Medeiros Filho, 2395 – Potengi
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que haverá o aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril. Em decreto publicado no Diário oficial, o Executivo implementou as o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do mês que vem. O novo valor seguirá até 31 e dezembro, quando a alíquota retornará ao 18%.
No decreto, o Governo do Estado também publicou o percentual de 7% na alíquota de oito produtos da cesta básica: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; frango inteiro natural, congelado ou resfriado.
O documento traz ainda a informação de que “esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”.
Lembre do caso
Nos últimos dias de 2022, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 281/2022, em regime de urgência, que tratava do aumento da alíquota modal do ICMS.
A Fecomércio RN, desde o início dos debates, se posicionou contrária ao aumento do imposto, tendo em vista os efeitos negativos da já alta carga tributária, impactando diretamente no consumo da população e na competitividade das empresas.
O projeto de Lei foi colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa e aprovado por 12 deputados estaduais no dia 21 de dezembro.
Prorrogação
O Governo do Estado também publicou a concessão de prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota das aquisições que realizar em outras unidades da federação, aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. O prazo, que seria 3 de abril, passa a ser 3 de maio.
A solicitação atende parcialmente um pleito das entidades produtivas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, lideradas pela Fecomércio RN, apresentado à governadora Fátima Bezerra em reunião com os representantes do Estado, quando foi debatida a recente crise na segurança pública do RN e as graves consequências para os segmentos econômicos.
A Catedral de Santana, de Caicó, foi reconhecida como um Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Rio Grande do Norte. A lei que oficializa o reconhecimento foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (25).
A publicação destaca que a Mitra Diocesana de Caicó, através da Paróquia de Sant’Ana, fica responsável por angariar os recursos necessários e realizar as obras de conservação e reparação que o prédio requerer, responsabilizando-se ainda por tomar as providências necessárias para que nenhum obstáculo impeça ou reduza a visibilidade da Catedral, nem nela sejam colocados anúncios ou cartazes que provoquem danos em sua estrutura.
O projeto para reconhecimento da catedral foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) no começo do mês, por autoria do deputado Francisco do PT.
A Policia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) confirmou novas datas para realização da prova objetiva do concurso para Soldado. Previstas para acontecer no dia 26 de março, mas em razão dos acontecimentos criminosos, a prova foi adiada, e agora confirmada, para o dia 16 de abril. A publicação deve sair no Diário Oficial (DO) ainda nesta segunda-feira 27. As novas também serão também divulgas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do concurso.
Concurso
O Exame Intelectual será realizado nas cidades de Caicó, João Câmara, Natal, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros, ainda sem datas previstas.
A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN. O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.
O Legislativo do RN publicou no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), número 1045, do último sábado 25, o resultado final do concurso realizado em setembro de 2022. Através do edital 01/2022, foram ofertadas 47 vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa.
O resultado final e classificação dos candidatos consta nos anexos I, II e II da publicação. No anexo I, consta o resultado final e classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas às pessoas com deficiência; no anexo II, o resultado final e classificação para as vagas da ampla concorrência e no anexo III o resultado final e classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos negros, conforme previsto na Lei nº 12.990/2014 e na Lei Estadual nº 11.015/2021.
“Com a homologação dos resultados, concluímos o processo do concurso da Assembleia, um certame feito com lisura e transparência. Os futuros servidores irão chegar num Legislativo transformado por uma gestão moderna e eficaz e por essa razão premiado três vezes consecutivas pela Unale”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.
O edital disponibilizou vagas para: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – 10 vagas; Arquitetura (graduação na área) – 1 vaga; Contabilidade (graduação em Ciências Contábeis) – 3 vagas; Engenharia Civil (graduação) – 1 vaga; Engenharia Elétrica (graduação na referida área) – 1 vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – 1 vaga; Administração (graduação na área) – 3 vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – 4 vagas.
A governadora Fátima Bezerra, em entrevista coletiva, na noite desta segunda-feira (27), detalhou o plano de aplicação em relação aos R$ 100 milhões que serão investidos no Estado, anunciados pelo Ministério da Justiça no último dia 21 de março.De acordo a governadora, do total, R$ 75 milhões serão aplicados de maneira imediata pelo Estado. Ao todo, cerca de 119 viaturas serão entregues às polícias Militar e Civil.
“No âmbito da segurança pública, de imediato, nós vamos adquirir 119 viaturas próprias, como o carro autobomba para o Corpo de Bombeiros Militar, o carro específico para o regime de cavalaria, mas a maioria dessas viaturas próprias será para a polícia militar e para a polícia civil”, detalhou a governadora.
O plano de aplicação imediata do repasse extraordinário prevê R$ 30 milhões para investimentos na segurança pública com a compra de veículos, aquisição de coletes balísticos e equipamentos de tecnologia da informação. E R$ 19 milhões para custeio da segurança (locação de viaturas, atualização do controlador central do Ciosp e seguro da Aeronave, o Potiguar 02).
Ela falou também sobre o plano de ampliação do sistema prisional (R$ 14 milhões) e infraestrutura (R$ 12 milhões), além de investimentos em programas de ressocialização.
Questionada sobre o tempo de atuação da Força Nacional, Fátima explicou que vai depender da situação de segurança do Estado. “O ministro Flávio Dino assegurou que as forças vão ficar o tempo que for necessário no Rio Grande do Norte”, explicou.
Segundo anúncio de Flávio Dino, o Governo Federal irá aplicar R$ 100 milhões ao longo de 2023 em construção de presídios, compras de viaturas e armamento e investimento em infraestrutura policial. Ainda de acordo com informações do Governo do RN, serão R$ 20 milhões para aluguel e aquisição de veículos, armamento e equipamentos para as polícias Militar e Civil, Itep e Corpo de Bombeiros Militar, e para custeio. Os recursos também viabilizarão a construção de uma nova unidade prisional e ampliação de vagas nas unidades já existentes.
“Nesse ano vamos investir R$ 100 milhões no RN para áreas definidas em diálogo com o governo. Vamos assumir o Itep, o regimento de Cavalaria da Polícia Militar e o complexo da Polícia Civil. Vamos assumir essas despesas, permitindo que o governo dirija esses recursos que iriam para essas obras para aquisição de viaturas e armamentos imediatamente”, disse Flávio Dino. Segundo o Governo, serão R$ 80 milhões para execução pela gestão estadual no fortalecimento do sistema e enfrentamento da crise de violência.
O ministro anunciou também o envio de viaturas e armas para o RN, mas não detalhou o quantitativo nem a data exata do envio. O Rio Grande do Norte já recebeu cerca de 700 agentes de polícia da Força Nacional para contenção dos ataques. Segundo Flávio Dino, ate agora já foram investidos R$ 5,3 milhões no RN.
Uma operação cumpriu diversos mandados de prisão, busca e apreensão em Natal, região Metropolitana e municípios do Rio Grande do Norte. Foram presos 72 suspeitos de integrar facções criminosas envolvidas nos ataques orquestrados na capital potiguar e no interior do Estado. Dois suspeitos foram morreram após confronto nos municípios de Extremoz e Pendências. Eles foram socorridos, mas não resistiram. Armas e drogas também foram apreendidas.
“Todos as ações foram feitas de forma integrada com todas as instituições no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, a Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros com a Polícia Federal e com a Polícia Rodoviária Federal e no âmbito dos municípios com as guardas municipais que têm trabalhado e apoiado e entregado as ações junto com a sua segurança do estado e da união”, afirmou o secretário da Sesed, Coronel Francisco Araújo.
O secretário ressaltou que apesar de não haver registo de novos ataques nas últimas 48h, as forças de segurança “continuam com ações de investigações e operações policiais no enfrentamento da criminalidade”.
O ex-deputado Vivaldo Costa (PV) apresentou, no último sábado (25), um panorama sobre o cenário político dos municípios do Seridó potiguar. Ele traz sua análise sobre os bastidores e explica para o ouvinte do programa Mesa Redonda, da Rádio Caicó AM, como está verdadeiramente a política de cada um dos municípios citados no programa.
Em seus comentários, o “Papa Jerimum” fez análises e comentários pontuais e aproveitou para traçar como acredita que o cenário estará para o próximo pleito. O programa Mesa Redonda também conta a apresentação dos ex-vereadores Paulo Roque e Jarles Cavalcanti. Confira:
Jardim do Seridó
Tradicionalmente, são duas grandes lideranças. A de Amazan (prefeito bem avaliado, homem sério, de compromisso) e a de Padre Jocimar (querido, com grande força política e bem aceito). A grande questão é quem Amazan vai apoiar pra prefeito. Iron surge como um nome forte também. Uma chapa praticamente imbatível seria a candidatura de Padre Jocimar, com o apoio do próprio Amazan. O vereador Ronaltty Neri, que tem se destacado na Câmara Municipal, também pode ser um bom nome, depende do apoio que angariar pra essa empreitada. Tem também o nome de Dr. Niceas que é um grande médico e tem um carinho da população. O médico cardiologista tem potencial para ser político onde ele quiser pela sua maneira gentil de atender as pessoas. Uma chapa muito forte seria o vereador Ronalty Neri e Dr. Niceas com apoio de Amazan, seria uma chapa muito forte.
Cruzeta
A disputa deverá ser como ABC e América com Joaquim de Medeirinho (que tem se destacado como admistrador) e Sally Araújo. O que prejudica é a questão da possível inegebilidade de Sally, isso gera dúvida. Acho que Joaquim ganha a eleição e tem vantagem, mas é uma candidatura dura. Agora se Isa Carneiro for candidata é uma candidata mais fraca.
São João do Sabugi
Na última eleição, o candidato contra Anibal foi Rutênio Humberto, que teve seu valor, foi candidato de todo o sistema (Dr. Elísio, Braz, Batista) e perdeu por poucos votos em 2020. Se ele for candidato, é um nome forte. Agora precisa unir toda a bandeira vermelha. Quem é forte em São João é o candidato que vai unir a bandeira vermelha. Lídice Brito e Dr. Elísio juntos na bandeira vermelha também formam uma chapa muito forte, dois ex-prefeitos.
São José do Seridó
Jackson foi um grande administrador no passado, mas hoje faz uma administração medíocre, fraca. Ele sempre contou com Henrique Eduardo Alves para trazer os projetos, os recursos, e com isso fazia um grande trabalho. Isso não tem mais. O povo cansou, não quer mais. A disputa deverá ser entre Maria Dalva Miúda, nome capaz de unir a oposição contra o próprio Jackson.
São Fernando
Major Brilhante, filho da terra, é a grande novidade. Ele é nascido no município, um militar sério que chega forte. Ele teve votação expressiva em 2022 para deputado e chega com um grande nome para a disputa em 2024. Reginaldo, que tem sua forte liderança, defende a mudança e a renovação, acredito que toda oposição tende a caminhar para Brilhante.
Acari
As informações que chegam é que o relacionamento do grupo político de Isaías Cabral não estão satisfeitos com Fernando Bezerra, que conduz com um personalismo as ações. Todo mundo acha que vai haver um rompimento de Isaías Cabral e Fernandinho. Isaías é a maior liderança do município. O que eu acredito é que a eleição será essa, como uma possibilidade. Fernandinho tenta a reeleição e Isaías integrando a oposição. Existem também outros nomes como, por exemplo, Ceiça da Maternidade que é um nome novo que realizou um grande sonho do povo de Acari que foi a reabertura da Maternidade.
Ouro Branco
Temos a Dra. Fátima, fortíssima e com apoio dos grandes nomes da política do RN. Ela vai enfrentar o atual prefeito Samuel, que faz uma administração feijão com arroz, sem brilho e sem destaque. Pesa a ele a ingratidão a ex-prefeita Fátima. Nessa disputa, quem tem a simpatia do povo é Fátima.
Caicó
A eleição de Caicó será disputada pelas bandeiras vermelha e verde. Isso não é surpresa: nos últimos 50 anos, sempre teve as duas bandeiras como protagonistas. Eu peguei os mapas eleitorais de 1972 pra cá e sempre identifiquei essa polarização. Agora, subestimar a malandragem política de Álvaro Dias é errado. Mesmo assim a bandeira vermelha ganhou mais as eleições em Caicó. Dr. Tadeu tem vantagem diante dos candidatos que são colocados por ai.
As equipes de eletricistas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Semosu), realizaram manutenção e troca de lâmpadas na rede de iluminação pública da zona rural.
