Os candidatos serão avaliados quanto a conhecimentos básicos e específicos. Foto: Divulgação/ Agecom
Os locais de prova para o concurso de cargos técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) já estão disponíveis na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). A aplicação das provas objetivas e discursivas acontece neste domingo, 15, para os candidatos às 103 vagas distribuídas em níveis superior, médio e técnico, exceto para o cargo de assistente em administração para os campi de Natal, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, que acontece no domingo, 22.
O acesso ao local onde serão realizadas as provas ocorrerá, no dia 15, para os cargos de nível de classificação E, códigos 101 a 122, das 7h20 às 8h, e para os cargos de nível de classificação C e D, códigos 201 a 209, 213 e código 301, das 13h30 às 14h. No domingo, 22, o acesso será permitido para os cargos de assistente em administração, códigos 210, 211 e 212, das 13h30 às 14h.
O salário base dos cargos ofertados varia entre R$ 1.945,07 e R$ 4.180,66, a depender do nível de classificação (E, D ou C). O cargo com mais vagas disponíveis é o de assistente em administração, com 50 vagas em Natal, duas para Caicó e Currais Novos e duas para Santa Cruz. O cargo requer formação com ensino médio profissionalizante completo ou ensino médio completo, para uma carga horária de 40 horas semanais
São ofertadas vagas para: analista de tecnologia da informação, nas áreas de Desenvolvimento e de Segurança da Informação; assistente social; biomédico; engenheiro, nas áreas mecânica, civil (Hidrosanitário e Estrutural) e elétrica; enfermeiro (área Obstetrícia); fisioterapeuta; técnico em assuntos educacionais; pedagogo; médico veterinário; médico – Cirurgia Geral; médico – Cardiologia; médico – Gastroenterologia; médico – Neurologia; médico – Infectologia; químico; técnico em enfermagem; técnico em Tecnologia da Informação; técnico de laboratório/Mecânica; técnico de laboratório/Edificações; técnico de laboratório/Análises Clínicas; técnico de laboratório/Parasitologia; técnico de laboratório/Metrologia; técnico de laboratório/Petróleo e Gás; técnico em contabilidade; assistente de alunos; e assistente em administração.
Os candidatos serão avaliados quanto a conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas e discursivas (redação) e/ou prática, de caráter eliminatório e classificatório, a depender do cargo. Durante a validade do concurso, caso surjam novas vagas além das ofertadas, os candidatos serão designados para qualquer das unidades da UFRN (Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz), segundo critério administrativo.
Nesta sexta-feira (13), a Sidy’s TV Internet realizou o sorteio da promoção Pague em Dia. Três ganhadores levaram o prêmio de R$ 10.000,00 cada.
O sorteio faz parte da programação de aniversário da empresa que celebrou 30 anos em 2022 e sorteou entre os assinantes o prêmio de 30 mil reais.
A primeira ganhadora foi Evalda da Cunha Simões Gonzaga de Souza, da cidade de Currais Novos. O segundo sorteado foi o acariense Josias Ivo de Souza. E o terceiro contemplado com 10 mil reais foi o currainovense Marcilio Romulo Silva Pereira.
Durante os doze meses de 2022 os clientes de TV e internet de Currais Novos e Acari, puderam concorrer ao prêmio. A única regra era pagar em dia as mensalidades. De acordo com a direção da Sidy’s, esse sorteio é um presente para os clientes que fielmente assinam os serviços da empresa.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Foto: Reprodução
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quinta-feira 12 um amplo pacote de medidas com a promessa de entregar uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilhões nas contas públicas deste ano -o suficiente para reverter o déficit e recolocar o país no azul em 2023.
Sob pressão do mercado financeiro para reduzir o rombo de R$ 231,55 bilhões, agravado pela PEC (proposta de emenda à Constituição) que autorizou a ampliação de despesas em 2023, Haddad aposta na reversão de desonerações e em medidas extraordinárias para arrecadar mais. Uma delas é um Refis para renegociar dívidas de pessoas físicas e de empresas com descontos.
As iniciativas para elevar as receitas respondem pela maior parte do plano da equipe econômica, com R$ 192,7 bilhões. Já as iniciativas para reduzir despesas representam uma fatia menos significativa, de R$ 50 bilhões.
A combinação seria suficiente para levar o país a registrar um superávit de R$ 11,13 bilhões neste ano, segundo os cálculos apresentados pela Fazenda.
Parte das medidas pode esbarrar em interesses de grupos, como a reversão da desoneração dos combustíveis, ou depender da efetiva adesão dos contribuintes, como os incentivos à redução de conflitos tributários. Uma fatia da arrecadação esperada também é baseada em ações extraordinárias, que não se repetirão nos anos seguintes.
A Fazenda, por sua vez, sustenta que boa parte do ajuste será estrutural. Nos cálculos da pasta, o pacote equivale a um ajuste de 2,27% do PIB (Produto Interno Bruto), dos quais 1,61% viria de medidas de caráter permanente.
Em 2024, por exemplo, o governo estima uma melhora fiscal de R$ 185 bilhões.
As medidas foram assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto nesta quinta, após reunião com Haddad e as ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
Trata-se da primeira ação do governo Lula no sentido de tentar sinalizar um compromisso com a sustentabilidade fiscal do país, após a ampliação de despesas ampliar o temor no mercado financeiro de uma trajetória explosiva da dívida pública.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que esse cenário não ocorrerá e disse que a pasta buscará evitar que o endividamento ultrapasse os 80% do PIB, patamar bastante elevado para um país emergente como o Brasil.
Um dos pilares do plano mira o Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), tribunal administrativo que julga conflitos tributários. O ministro tem chamado atenção para o aumento significativo do estoque de processos, que saltaram de R$ 600 bilhões entre dezembro de 2015 para mais de R$ 1 trilhão até outubro de 2022.
Na tentativa de reduzir esse passivo, a Fazenda pretende lançar o programa “Litígio Zero”, que prevê renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas, com descontos e prazo de até 12 meses para pagamento.
Para pessoas físicas, micro e pequenas empresas, o desconto seria de 40% a 50% do valor total da dívida, incluindo o tributo que originou o passivo, além de juros e multa. As condições valeriam para débitos até 60 salários mínimos (R$ 78.120).
Segundo a Fazenda, as dívidas que se enquadram nessa categoria representam mais de 30 mil processos no Carf, com valor total superior a R$ 720 milhões. Já nas delegacias da Receita Federal, são mais de 170 mil processos, totalizando quase R$ 1 bilhão.
No caso de empresas com dívidas acima de 60 salários mínimos, o desconto seria de até 100% sobre o valor de juros e multas, no caso de valores irrecuperáveis ou de difícil recuperação. O governo ainda vai permitir o uso de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa para quitar de 52% a 70% do débito.
Com o “incentivo à redução da litigiosidade no Carf”, o governo estima obter R$ 35 bilhões de receitas extraordinárias. Haveria ainda um ganho permanente de R$ 15 bilhões pela diminuição dos conflitos. O argumento da Fazenda é que a maior integração entre Receita Federal e PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) torna perene uma parte do impacto extraordinário.
Já a estimativa da pasta para arrecadação com “incentivo extraordinário à denúncia espontânea” é de R$ 15 bilhões, com efeito permanente de R$ 5 bilhões.
Outra fonte de receitas extras será o levantamento de R$ 23 bilhões em ativos hoje depositados no Fundo PIS/Pasep, parados há décadas sem que haja reclamação por parte de seus beneficiários. O resgate desses recursos pelo governo já foi autorizado pelo Congresso por meio da PEC aprovada no fim de 2022.
Na parte das medidas com efeito permanente, o governo efetuou uma revisão na previsão de arrecadação este ano, no valor de R$ 36,4 bilhões. Como mostrou a Folha de S.Paulo, desde a transição os técnicos tinham um diagnóstico de que as receitas estavam subestimadas no Orçamento.
A Fazenda ainda espera arrecadar mais R$ 30 bilhões neste ano com o chamado aproveitamento de créditos de ICMS, imposto estadual. A medida tem relação com o julgamento no STF que retirou o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins nas operações de venda feitas pelas empresas.
O problema é que o julgamento não contemplou as aquisições de insumos das companhias, que continuavam considerando o ICMS na base de cálculo dos tributos federais nessas operações porque isso era mais vantajoso -elas ficam com um crédito tributário maior a ser abatido posteriormente.
Na prática, segundo técnicos, a distorção permite que os contribuintes usem como crédito um tributo que não foi pago. Por isso, o governo quer corrigir o problema via MP, restabelecendo a cobrança dos tributos.
A Fazenda ainda calcula uma arrecadação extra de R$ 28,9 bilhões com a reoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol a partir de março.
No início do ano, para evitar um salto nos preços dos combustíveis, Lula decidiu prorrogar o incentivo para o diesel e o gás de cozinha por 12 meses, e para a gasolina e o etanol por 60 dias.
A medida enfrentou resistências da equipe econômica, que queria recuperar uma parcela maior da arrecadação. Por outro lado, a ala política segue pressionando por uma extensão do benefício tributário para além dos 60 dias, de olho num impacto mais prolongado sobre o bolso dos consumidores.
O pacote ainda inclui um impacto de R$ 4,4 bilhões com a reversão da desoneração de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas -medida adotada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no apagar das luzes de seu mandato.
Do lado das despesas, a lista contempla duas medidas. A primeira é uma “revisão de contratos e programas”, estimada em R$ 25 bilhões. Outros R$ 25 bilhões viriam de uma execução menor dos valores autorizados no Orçamento -entre técnicos, por exemplo, há uma percepção de que o governo não conseguirá executar todo o valor previsto para investimentos no Orçamento.
OUTRAS MEDIDAS ENVOLVENDO O CARF
O ministro também anunciou o fim do recurso de ofício para valores abaixo de R$ 15 milhões -quando a Fazenda recorre automaticamente de uma derrota sofrida na disputa por uma cobrança.
Com as novas medidas, se o contribuinte vencer na primeira instância, o litígio acaba definitivamente. Isso levaria à extinção de cerca de R$ 6 bilhões em cobranças, discutidas em quase mil processos hoje no Carf.
O governo também vai dar mais poder às delegacias regionais para julgar conflitos de maior valor, hoje acumulados no tribunal e que se arrastam durante anos. Elas poderão analisar processos que envolvam até mil salários mínimos -hoje, o corte é de até 60 pisos. A expectativa é reduzir o número de processos em mais de 70%, deixando o tribunal centralizar seu trabalho nas discussões de maior valor.
Outra medida anunciada busca restabelecer o chamado “voto de qualidade” no Carf, dispositivo que assegurava à Receita a manutenção da cobrança tributária em caso de empate no julgamento -algo comum em disputas envolvendo grandes valores, uma vez que o tribunal é formado por representantes do Fisco e dos contribuintes.
O desempate em favor da Receita foi extinto em 2020, durante o governo Bolsonaro, impondo derrotas bilionárias à União em novos julgamentos.
Madson chegou ao Potyguar na última segunda-feira (9) e já pode estar de saída. O atacante foi dispensado da atividade desta quinta-feira para resolver “problemas particulares” em Macau, sua cidade, e ainda não retornou.
De acordo com apuração do jornalista Anthony Medeiros, o atleta não se reapresentou nesta sexta-feira pela manhã, como combinado com a direção e comissão técnica. Em contato com o clube, o atleta voltou a alegar motivos particulares para ainda não ter voltado para Currais Novos.
Vale lembrar que Madson chegou a ser anunciado pelo Potyguar durante a pré-temporada em dezembro, mas recuou após a publicação oficial. O clube seguiu tratativas e, na última semana, voltou a anunciar a contratação.
Seu primeiro treino foi na segunda-feira e ele entrou na segunda etapa contra o América, durante derrota por 4×0.
Nova direção é composta por prefeitos de várias regiões do RN
No fim da manhã desta sexta-feira, prefeitos de várias regiões do Estado elegeram o advogado Luciano Santos (MDB), como novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A posse foi de imediata, e o ex-presidente Babá Pereira (São Tome) deixa a função depois de dois anos. De forma consensual, a votação cumpriu o edital da Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório da FEMURN, no bairro Tirol. Os gestares começaram a chegar às 8h30, e depois das 10h40 já tinham deliberado sobre a Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2023-2024).
“Tenho a missão de cada vez mais unir os municípios. Apresentamos um planejamento para os dois próximos anos e vamos fortalecer todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte”, disse Luciano Santos.
A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. A composição ficou assim:
Diretoria biênio 2023/2024
Presidente: Luciano Silva Santos (Lagoa Nova) 1º vice-presidente: Marianna Almeida Nascimento (Pau dos Ferros) 2º vice-presidente: Edivaldo Emídio da Silva Júnior (Macaíba) 3º vice-presidente: Marina Dias Marinho (Jandaíra) 4º vice-presidente: Reno Marinho de Macêdo Souza (São Rafael) 5º vice-presidente: João Batista Gomes Gonçalves (Brejinho) 1º secretário: Alan Jefferson da Silveira Pinto (Apodi) 2º secretário: Francisca Shirley Ferreira Targino (Messias Targino) 1º tesoureiro: Pedro Henrique de Souza Silva (Pedra Grande) 2º tesoureiro: Fernando Luiz Teixeira de Carvalho (Espírito Santo) Conselho fiscal:
1º conselho fiscal: Judas Tadeu Alves dos Santos (Caicó) 2º conselho fiscal: Cleitom Jacome da Costa (Venha Ver) 3º conselho fiscal: Flavio César Nogueira (Nova Cruz) Suplentes do conselho fiscal:
Conselho fiscal: Rossane Marques Lima Patriota (Ielmo Marinho) Conselho fiscal: Maria Helena Leite de Queiroga (Olho D’Água do Borges) Conselho fiscal: Luciano da Cunha Gomes (Lajes Pintadas)
O órgão informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões) – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar dos atos de vandalismos ocorridos em Brasília no domingo 8.
O órgão informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões). Restam ainda a contabilização dos danos causados ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), amplamente depredados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos alvos do bloqueio foi elaborada com o auxílio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo apenas aqueles que contrataram os ônibus que acabaram apreendidos por transportar pessoas que participaram dos atos golpistas.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentou que as pessoas físicas e jurídicas listadas devem responder pelo vandalismo junto com aqueles que praticaram os próprios atos violentos. Ele justifica que “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas”.
“E sob esse aspecto é de se ressaltar que tais pessoas possuíam plena consciência de que o movimento poderia ocasionar o evento tal como vimos, de modo que a responsabilização civil é medida que se impõe em regime de solidariedade com quem mais deu causa ao dano ao patrimônio público”, acrescentou o AGU.
Sobre os alvos do pedido, Messias disse que “ao fretarem veículos para transporte de manifestantes para Brasília, no mínimo assumiram o risco pela prática dos atos ocorridos e pelos danos que deles derivaram”.
Ele frisou a gravidade dos atos praticados, que lesaram o patrimônio público e “resultaram em danos à própria ordem democrática brasileira”. Messias argumentou que o bloqueio é necessário diante do risco de dissipação do patrimônio com demora de uma eventual condenação final, o que poderia inviabilizar o ressarcimento da União.
A petição com a lista completa de pessoas físicas e jurídicas listadas é pública e pode ser encontrada no portal da Advovacia-Geral da União (AGU).
Um novo planeta, fora do Sistema Solar, foi identificado por cientistas com base em dados usados da missão Transiting Exoplanet Survey Satellite (TESS) da Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa), com capacidade para detectar novos planetas. Este é o segundo mundo com tamanho semelhante ao da Terra do sistema planetário, segundo a agência americana.
Identificado como TOI 700 e, o planeta orbita dentro da chamada zona habitável otimista – a faixa de distâncias onde a água líquida pode ocorrer na superfície de um planeta. Está a cerca de 100 anos-luz da Terra e tem 95% de seu tamanho, sendo provavelmente rochoso.
“Os cientistas definem a zona habitável otimista como o intervalo de distâncias onde a água líquida da superfície pode estar presente em algum momento da história de um planeta”, segundo informações da Nasa.
Anteriormente ao TOI 700 e, os astrônomos descobriram três planetas neste sistema TOI 700, chamados TOI 700 b, c e d. O planeta d também orbita na zona habitável. O TOI 700 e leva 28 dias para orbitar sua estrela, colocando o planeta e entre os planetas c e d na chamada zona habitável otimista.
Em 2020, a equipe anunciou a descoberta do planeta d, do tamanho da Terra e zona habitável, que está em uma órbita de 37 dias, junto com outros dois mundos.
“É um dos poucos sistemas com vários planetas pequenos e de zona habitável que conhecemos”, afirma Emily Gilbert, pós-doutoranda do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa no sul da Califórnia, que liderou o trabalho.
“Isso torna o sistema TOI 700 uma perspectiva interessante para acompanhamento adicional. O planeta ‘e’ é cerca de 10% menor que o planeta ”d, então o sistema também mostra como as observações adicionais do Tess nos ajudam a encontrar mundos cada vez menores”, afirmou.
O resultado da descoberta de sua equipe foi apresentado na terça-feira, 10, na 241ª reunião da American Astronomical Society (Sociedade Astronômica Americana), em Seattle (EUA). Um artigo sobre o planeta recém-descoberto será publicado no jornal The Astrophysical Journal Letters.
De acordo com a Nasa, o TOI 700 é uma pequena e fria estrela anã vermelha localizada a cerca de 100 anos-luz de distância na constelação Dorado.
“O planeta mais interno, TOI 700 b, tem cerca de 90% do tamanho da Terra e orbita a estrela a cada 10 dias. O TOI 700 c é 2,5 vezes maior que a Terra e completa uma órbita a cada 16 dias”, acrescenta a Nasa.
Monitoramento
O TESS monitora grandes áreas do céu, chamadas setores, por aproximadamente 27 dias por vez. “Esses longos olhares permitem que o satélite rastreie as mudanças no brilho estelar causadas por um planeta passando na frente de sua estrela de nossa perspectiva, um evento chamado de trânsito”, de acordo com a Nasa.
A missão usou essa estratégia para observar o céu do sul a partir de 2018, antes de se voltar para o céu do norte. Em 2020, voltou ao céu do sul para observações adicionais.
“Se a estrela estivesse um pouco mais próxima ou o planeta um pouco maior, poderíamos ter conseguido identificar o TOI 700 e no primeiro ano de dados do TESS”, disse Ben Hord, pesquisador graduado no Goddard Space Flight Center da Nasa em Greenbelt, Maryland (EUA).
“No entanto, o sinal era tão fraco que precisávamos de um ano adicional de observações de trânsito para identificá-lo”, afirma O TESS acaba de completar seu segundo ano de observações do céu do norte. “Estamos ansiosos pelas outras descobertas emocionantes escondidas no tesouro de dados da missão”, diz Allison Youngblood, astrofísica pesquisadora e vice-cientista do projeto Tess em Goddard.
O estudo de acompanhamento do sistema TOI 700 com observatórios espaciais e terrestres está em andamento e pode fornecer mais informações sobre esse sistema raro. Além disso, tais descobertas também ajudam os cientistas planetários a aprenderem mais sobre a história do nosso próprio sistema solar, conforme a Nasa.
Ao lado de aliados políticos, Fátima empossou os secretários do RN para segundo mandato — Foto: Geraldo Jerônimo
A governadora Fátima Bezerra (PT) empossou na tarde desta quinta-feira (2) a nova equipe de secretários para o segundo mandato, que começou neste ano de 2023 e vai até 2026. A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções, em Natal.
Durante a solenidade, Fátima Bezerra (PT) fez elogios à equipe que montou na primeira gestão, citando a crise financeira enfrentada e a pandemia da Covid. A chefe do Executivo manteve boa parte do secretariado para o segundo mandato.
Tomaram posse nesta quinta (2) titulares da administração direta, indireta, além do procurador-geral do Estado e o controlado-geral do Estado.
Permanência de grande parte
Desde o final do ano passado, a governadora Fátima Bezerra apresentou alguns novos nomes, bem como anunciou a manutenção de outros auxiliares diretos que farão junto com ela a gestão do Governo do Estado nos próximos quatro anos.
Para este segundo mandato, a governadora manteve nomes como Raimundo Alves (Gabinete Civil); Carlos Eduardo Xavier (SET); Aldemir Freire (Seplan); Coronel Francisco Araújo (Segurança); Íris Oliveira (Sethas), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf) e Ana Maria Costa (Setur).
Outras pastas terão novos gestores como Socorro Batista (Educação), Pedro Lopes (SEAD); Virgínia Ferreira (Secretaria de Gestão de Projetos Especiais); Paulo Varela (Semarh); Olga Aguiar (SEMJIDH) e Mary Land Brito (Fundação José Augusto).
Para a Secretaria Estadual de Saúde, a governadora havia informado que há um processo de transição e que Lyane Ramalho deve assumir a pasta em abril no lugar de Cipriano Maia.
Veja lista do secretariado:
Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos: Olga Aguiar;
Secretaria de Turismo: Ana Maria Costa;
Secretaria da Infraestrutura: Gustavo Coelho;
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: Alexandre Lima;
Fundação José Augusto: Mary Land Brito;
Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos: Paulo Lopes Varela.
Secretaria de Educação – Socorro Batista
Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Iris Maria
Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Guilherme Saldanha
Secretaria de Administração – Pedro Lopes.
Casa Civil – Raimundo Alves
Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed) – Coronel Francisco Araújo
Comando da Polícia Militar – Coronel Alarico Azevedo
Comando do Corpo de Bombeiros – Coronel Luiz Monteiro
Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) – Ana Cláudia Saraiva
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) – Aldemir Freire
Secretaria de Tributação (SET) – Carlos Eduardo Xavier
Secretaria de Gestão e Projetos Especiais – Virgínia Ferreira
Secretaria de Comunicação – Daniel Cabral
Controladoria Geral do Estado do RN (Control) – Luciana Daltro
Procuradoria Geral do Estado – Antenor Roberto
Secretaria do Desenvolvimento Econômico – Jaime Calado
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – Helton Edi
Funcionários do Walfredo Gurgel apontam que a situação no hospital é caótica. Pacientes estão internados em macas. Foto: Alex Régis
Quem precisou se internar no Hospital Walfredo Gurgel, maior hospital de traumas do Rio Grande do Norte, nas últimas semanas está enfrentando corredores lotados de macas com pacientes à espera de procedimentos. A paralisação dos anestesistas, que começou no dia 15 de dezembro, agravou a situação dos pacientes e dificultou para quem recorre ao pronto-socorro. Tudo por causa da falta de pagamento da parte do governo do Estado e da Prefeitura do Natal. Ontem (12), o Governo do Estado anunciou o pagamento à categoria para retorno imediato, mas somente nesta sexta-feira (13) haverá uma definição.
A paralisação suspendeu o atendimento de cirurgias e exames eletivos. Nesse período, os profissionais estão mantendo os serviços de urgência e emergência, além das escalas de plantão. Relatos de funcionários do Hospital Walfredo Gurgel indicam que a situação é caótica, sem vagas para acomodar os pacientes. Na tarde de ontem (12) chamava a atenção a fila de ambulâncias de diversos municípios na frente do hospital, além das unidades do Samu paradas com suas macas presas, já que os pacientes que chegam não encontram leitos disponíveis e precisam permanecer nessas macas.
Do município de Extremoz, João Eusébio, 41 anos, não sabia quando a sua sogra, Sebastiana Galdina, de 85 anos, realizaria uma cirurgia devido a uma fratura no fêmur. A idosa deu entrada no Walfredo no dia 7 de janeiro e ocupou uma maca da Samu por quatro dias. Na quarta-feira (11) foi transferida para uma cama do hospital em outro corredor. “Ela está sem poder se locomover, tendo que fazer as necessidades fisiológicas na cama, e, em virtude da superlotação, o pessoal da enfermagem tem grande dificuldade de fazer a higienização dela e está sem previsão (de realizar o procedimento), em virtude da greve dos anestesistas”, explicou o genro.
No mesmo corredor, ele diz que cerca de trinta pessoas entre pacientes e acompanhantes dividiam o espaço e reconhece o esforço dos profissionais diante da alta demanda, porém, com a demora, o quadro de dona Sebastiana está se agravando. “Como ela já é idosa, há um quadro de alucinações e está começando a ficar com assaduras nas costas”, conta João Eusébio.
A aposentada Maria Lúcia de Carvalho, 62, também buscava informações da sua sogra, de 88 anos, que sofreu uma queda pela manhã em casa, no bairro do Bom Pastor em Natal, mas voltou para casa sem saber quando a paciente estaria liberada de um procedimento de redução de fratura no braço. “Desde as 10 horas que ela espera o procedimento simples para recolocar o osso no lugar”, comentava a nora.
A incerteza se deve ao fato de que havia outras quatro pessoas que chegaram ao hospital com fratura exposta e seriam atendidas antes, já que o quadro dessas é mais grave. A sogra de dona Maria Lúcia ainda precisaria realizar um exame de raio x para saber se o procedimento funcionou, depois imobilizar o braço e tomar medicação.
Nas unidades com profissionais da cooperativa, também estão suspensos os exames eletivos que necessitam de aplicação de anestesia nos pacientes. Estes estão em situação ainda mais delicada e boa parte são idosos, o que torna o contexto mais preocupante.
A aposentada Maria José Dias de Araújo, de 82 anos, sofreu uma fatura no fêmur e chegou ao hospital desde a segunda-feira (9). Até ontem ainda não tinha conseguido realizar a cirurgia, segundo sua filha, Elza Dias. “Ela está estável. Sente muita dor, mas está sendo medicada. Porém, fica nos corredores vendo pessoas doentes, feridas, sem saber se pode se infectar de outras doenças, exposta na hora de higienizar, trocar a roupa. É uma situação constrangedora”, frisou.
Anestesistas decidem hoje se retornam
Em nota, a Cooperativa do Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN) informou que foi comunicada de que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN) realizou o pagamento referente ao mês de agosto, mas que fica em aberto o mês de julho. “Amanhã (hoje), após a reunião marcada com a Secretaria Municipal de Saúde (de Natal), às 9h, a direção da Coopanest irá se reunir para decidir o fim da paralisação e sobre o retorno imediato das atividades. Os anestesiologistas acreditam na intenção do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal em resolver essa situação insustentável para todos”, diz a nota.
Enquanto não houver definição, só os serviços contratados de urgência e emergência continuam sendo atendidos, enquanto que os de procedimentos eletivos continuam suspensos pela rede pública. Isso tem impactado no Hospital Walfredo Gurgel, segundo a Sesap/RN.
De acordo com o Sindicado dos Servidores da Saúde (Sindisaúde/RN), a situação é caótica. “Na ortopedia, temos oito pacientes aguardando procedimentos de urgência no centro cirúrgico, pacientes com mais de 24 horas de espera e uma faixa de 80 pacientes internados no pronto socorro. São aproximadamente dez pacientes para cada técnico, ou seja, sem nenhuma condição de se prestar uma assistência de qualidade”, informou João Assunção, da diretoria do sindicado.
Os anestesiologistas cooperados reivindicam o pagamento de parcelas em atraso do Governo do Estado referentes aos meses de julho e agosto, o que representaria R$ 2.063.559,90 na amortização da dívida; e um débito em torno de R$ 600 mil da Prefeitura do Natal.
Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais. Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado noDiário Oficial da União.
O objetivo da Pned, conforme o texto da lei, é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas.
A Pned tem quatro eixos de atuação, cada um com ações específicas: a inclusão digital, a educação digital escolar, a capacitação e especialização digital e a pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação.
Entre as ações previstas estão o treinamento de competências digitais, midiáticas e informacionais e a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais. Está prevista também a promoção da conectividade segura e da proteção dos dados da população mais vulnerável, em especial de crianças e adolescentes.
Recursos
Os recursos para a execução da política virão de dotações orçamentárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; de doações públicas ou privadas; do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, a partir de 1º de janeiro de 2025; e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.
A lei prevê que ainda que, para a implementação da Política Nacional de Educação Digital, poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas, nos termos de regulamentação específica.
Vetos
A lei sancionada recebeu três vetos, a pedido do Ministério da Educação (MEC), que serão analisados em sessão do Congresso Nacional. Um dos vetos é ao inciso que previa que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, fosse componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo o governo, o veto ocorreu porque, para fazer parte do currículo escolar, os conteúdos precisam passar pela aprovação do Conselho Nacional de Educação e do MEC.
Outro veto foi a trecho que previa que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) priorizasse os programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais. Para o governo, no entanto, a prioridade não é necessária, uma vez que não há qualquer impedimento ao financiamento desses cursos pelo Fies.
O terceiro veto diz respeito à definição do que é livro, algo que, com os novos formatos e novas tecnologias, está sendo discutido em um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Pandemia
O projeto que cria a Pned teve origem na Câmara dos Deputados, em setembro de 2020, em meio a pandemia de covid-19, e é de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC).
“A apresentação do presente projeto de lei está relacionada à verdadeira revolução que as tecnologias digitais estão provocando em nossa sociedade, que foram evidenciadas de forma explícita pela pandemia do covid-19, em todos os setores da atividade humana e, particularmente, na educação. As crianças hoje nascem, crescem e vivem em um mundo onde as tecnologias digitais são onipresentes”, justifica a deputada.
De acordo com a parlamentar, a intenção é instituir uma política de educação digital abrangente, que resulte em benefícios difusos para toda a sociedade brasileira.
