A primeira edição do projeto Calçada Cidadã, desenvolvido por Ronaltty Neri, foi realizado neste domingo, no bairro bela vista.
O encontro reuniu jardinenses que conversaram sobre Causa Animal. Além disso, foi ofertado alguns serviços gratuitos como cabeleireira, manicure, advogado, enfermeira, pipoca e revistinhas educativas.
De acordo com o Vereador, a expectativa é atender o maior número de pessoas possíveis através deste projeto, pelas ações que serão desenvolvidas através de parcerias firmadas.
Na ação, foi criada a caixinha solidária, ocasião que foi possível fazer doações para as instituições filantrópicas do município. Nesta primeira edição, as arrecadações foram destinadas para o lar de idosos Pequena Vilar.
A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta segunda-feira (06) com o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, para tratar de ações administrativas e parcerias. “Estamos cumprindo o papel institucional que nos cabe como gestores públicos, independentemente de posições ideológicas”, afirmou a Governadora.
A pauta da reunião constou de medidas nas áreas dos transportes, segurança pública, habitação e educação. Fátima Bezerra informou ao prefeito que em contato recente com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, obteve o compromisso de investimento federal no aeroporto de Mossoró, além da relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
“Em Brasília, o ministro Márcio França me disse que o Aeroporto de Mossoró é considerado estratégico para a aviação regional, e que será um dos focos da Infraero para os próximos anos. E o Ministério está trabalhando em um plano diretor para a ampliação do equipamento”, explicou a governadora, que solicitou ao município estudos complementares para permitir a ampliação da área hoje ocupada.
Além disso, na área de segurança pública, o Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social entregou mais quatro novas viaturas tipo SUV e 28 motocicletas para os dois batalhões de Polícia Militar e para a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual. “Em breve, vamos inaugurar duas novas delegacias de polícia — uma Deprov e uma Delegacia da Mulher”, informou Fátima Bezerra.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O Governo do Estado trabalha para entregar 7.196 títulos de regularização fundiária em 15 conjuntos habitacionais, uma ação da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) em parceria com a prefeitura. “São proprietários de imóveis em conjuntos habitacionais construídos, alguns há mais de trinta anos, que ainda não possuem o título de posse. Vamos regularizar isso e beneficiar todas estas famílias”, pontuou a governadora.
RODOVIÁRIA Na reunião, a governadora informou também que a Secretaria de Estado da Infraestrutura está elaborando o edital para concessão pública da rodoviária de Mossoró. Esta opção vai permitir melhorar os serviços prestados e a manutenção do local, inclusive assegurando arrecadação de ISS para o município. Outras possibilidades de parceria foram tratadas para a área da saúde pública para otimizar a prestação do serviço na cidade de Mossoró, incluindo o novo Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, do Governo do Estado, e unidades conveniadas como a Apamim, Hospital Wilson Rosado e a Liga Mossoroense contra o Câncer.
EDUCAÇÃO Na área da Educação, a gestão estadual adquiriu área para a construção de uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Iern), no bairro Santo Antônio.
O prefeito Alysson Bezerra se comprometeu a concluir estudos e apresentar à gestão estadual ações do município para viabilizar as parcerias e agradeceu a receptividade da governadora, que esteve acompanhada dos secretários de Estado da Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais, Virgínia Ferreira; da Segurança Pública, Cel. Francisco Araújo; da Tributação, Carlos Eduardo Xavier; da Infraestrutura, Gustavo Coelho; da Saúde, Cipriano Maia; da Comunicação, Daniel Cabral; secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson de Souza, e da diretora-geral do DER, Natécia Nunes.
Ao abrir sua mensagem à Câmara Municipal de Caicó, nesta tarde de segunda-feira, 6, o prefeito, Dr. Tadeu, dirigiu-se aos vereadores da casa destacando, inicialmente, quatro pontos que ele considera importante nos seus primeiros dois anos de gestão ao lado do vice-prefeito Toinho Santiago:
“Primeiro: nós somos a gestão que mais pavimentou ruas no Município de Caicó em tão pouco tempo.
Segundo: O Hospital do Seridó nunca produziu tanto e tão bem como nos últimos 25 meses.
Terceiro: Resgate de nossas festas populares, como a maior Festa de Santana de todos os tempos, em 2022, e o maior carnaval da história de Caicó, já na próxima semana.
Quarto: Esta que considero a maior obra de nossa gestão: resgatar a autoestima do Caicoense, rever sua alegria e o orgulho de ser daqui, da Terra de quem Faz Bem Feito, onde o povo reconhece o nosso intenso trabalho em todas as áreas, em todos os momentos.”
O prefeito concluiu, afirmando:: “Então, refletindo sobre o ano que se findou, podemos dizer que, apesar dos desafios que enfrentamos durante 2022, um ano em que tivemos eleições estaduais e nacionais, fomos capazes de alcançar importantes conquistas para nossa cidade.”
Elogiando todo o corpo de servidores municipais, secretários e população, Dr Tadeu prestou contas de como fez a cidade de Caicó sair da situação de caos financeiro e caminhar para o equilíbrio financeiro e fiscal.
Tadeu narrou avanços na saúde, causa animal, zona rural, nos bairros ( praças, passagens molhadas, UBS, etc ), educação, meio-ambiente entre outros.
Registrou apoios importantes dos vereadores e os parabenizou pelas emendas importantes: agradeceu aos deputados estaduais e federais, senadores, governo do estado e governo federal.
Para o futuro, pediu apoio, mantendo a independência e harmonia entre os poderes.
Medida está em discussão entre o Palácio do Planalto e a equipe econômica. Foto: Marcelo Camargo
O governo Luiz Inácio Lula da Silva estuda isentar a cobrança de IR (Imposto de Renda), ainda neste ano, para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A medida está em discussão entre o Palácio do Planalto e a equipe econômica. Hoje a isenção integral de IR contempla remuneração mensal de até R$ 1.903,98. A partir desse valor, há quatro faixas de cobrança — 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. A última correção da tabela ocorreu em 2015.
Com a inflação acumulada nos últimos oito anos, trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo e meio passaram a pagar imposto. Em vez de uma correção linear das faixas de cobrança do IR, como tradicionalmente tem sido feito, o governo Lula trabalha com a hipótese de aumentar apenas a isenção para dois salários mínimos, mas sem mexer nas demais faixas e para quem recebe salários maiores. Para integrantes da equipe econômica, isso concentraria o benefício em trabalhadores de renda mais baixa e diminuiria o impacto fiscal da medida.
Caso implementada, a isenção abrangeria somente quem ganha até R$ 2.604.Ou seja: um trabalhador que recebe R$ 10 mil ou R$ 20 mil mensais, por exemplo, continuaria isento apenas no valor antigo (R$ 1.903,98).
A partir disso, continuaria pagando normalmente a alíquota de 7,5% — que sobe conforme o avanço salarial. Em cálculos preliminares do governo, o impacto é estimado em R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões. Ainda não há uma definição, mas a ideia inicial é fazer essa mudança por medida provisória (MP).
Apesar da folga orçamentária criada pela PEC do Estouro, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que se indiquem fontes de compensação. Desde a campanha eleitoral, Lula vinha prometendo isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Ele voltou ao tema, no dia 18 de janeiro, em encontro com representantes sindicais no Palácio do Planalto. Na ocasião, reiterou a promessa, embora não tenha sinalizado de que forma e em qual prazo. Além da isenção maior, avalia-se um aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em 1º de maio. Se isso ocorrer, ficariam sem cobrança de IR os trabalhadores com renda mensal de até R$ 2.640.
O advogado e presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França foi eleito por aclamação para presidir a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte.
A assembleia foi realizada nesta segunda-feira (06), com a presença de mais de 100 presidentes das Câmaras no Estado.
Em seu discurso o novo presidente falou do fortalecimento das Casas Legislativas e da importância de novos convênios para levar conhecimento e capacitação para os servidores, além de outros serviços para a população, a exemplo das cédulas de identidade que hoje através de uma parceria com o ITEP e Governo vem prestando relevantes serviços nas Câmaras.
Wolney ainda falou da criação de dois novos importantes cargos na federação: o Conselho Político que que será gerido pelo presidente da Câmara de Mossoró – Lawrence Amorim e o Conselho da Mulher que terá a frente à presidente de Olho D’água dos Borges Jéssica Queiroga .
O novo presidente assumirá a Federação no final de maio quando o presidente da Câmara de Caicó Ivanildo do Hospital deixa o cargo.
A Amazônia perdeu 99 km² de floresta em janeiro deste ano, segundo dados do Deter, sistema de alertas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), publicados nesta sexta (27). Atualizados até o dia 20, os números ainda devem aumentar até o fim do mês, mas estão bem abaixo dos 430 km² registrados em janeiro do ano passado, sob gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O número até o momento é o terceiro mais baixo para o mês da série histórica recente do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), iniciada em 2015. Fica acima de 2017, que registrou 58,2 km², e de 2021, com 82,8 km² de floresta derrubados.
Janeiro faz parte da época de chuvas na Amazônia, compreendida entre os meses de novembro de um ano a março do seguinte.
Os indicadores são os primeiros no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem Marina Silva (Rede) que voltou ao comando da pasta de Meio Ambiente 15 anos depois de sua primeira passagem e em um contexto muito mais complexo para o combate ao desmatamento.
Com a fiscalização enfraquecida nos últimos anos, organizações criminosas aumentaram a exploração de ouro em terras indígenas, grilagem de terras e esquemas de madeira ilegal.
Ainda, o governo Lula precisa enfrentar este cenário para cumprir as promessas de desmatamento zero e redução de emissões, reforçadas no discurso de posse e mesmo antes dela.
Em novembro do ano passado, o então presidente eleito foi à COP27, conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas) realizada no Egito, e sinalizou que seu governo seria diferente do de Bolsonaro, marcado por atritos com a comunidade internacional e com fontes de recursos do exterior, como o Fundo Amazônia.
As primeiras operações contra o desmatamento na Amazônia foram iniciadas na semana passada, quando agentes do Ibama lideraram incursões contra o desmatamento em Acre, Pará e Roraima.
Em 16 de janeiro, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) revogou a instrução normativa que flexibilizava a exploração de madeira em terras indígenas, permitindo que não indígenas participassem do manejo.
O governo também aposta em doações do Fundo Amazônia, reativado em 1º de janeiro deste ano, para retomar a fiscalização. Em 18 de janeiro, Marina Silva disse, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que a base de doadores do fundo pode ser expandida para reforçar o combate a crimes ambientais.
O caso aconteceu em Portalegre (RN), em 2021 – Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União, a Fundação Palmares, e dois envolvidos na tortura de um quilombola em Portalegre (RN), em 2021. O MPF também cobra a adoção de medidas preventivas contra o racismo estrutural por parte da União, do município e do Estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com as ações, houve omissão e “vácuo institucional” da União e da Fundação Palmares ao não adotar ações de proteção das comunidades quilombolas locais e não promover educação e conscientização da população, o que teria contribuído diretamente para a tortura sofrida pelo jovem quilombola e também para a manutenção do quadro de racismo estrutural no Brasil. O MPF pede indenização por danos morais coletivos de R$ 2 milhões a ser dividida entre a União, a Fundação e os dois homens que cometeram as agressões à vítima.
Agentes influenciadores
Duas ações civis públicas foram instauradas. Uma delas aponta a possível responsabilidade de Jair Bolsonaro e Sérgio Camargo, respectivamente, ex-presidentes da República e da Fundação Palmares. O procurador da República Emanuel Ferreira, autor das ações, destacou uma série de discursos e “fatos públicos e notórios” dos dois agentes, lembrando que “não se pode negar o poder que tal discurso ostenta no imaginário de seus liderados”. Para ele, é preciso adotar firme interpretação em prol de um nexo de causalidade capaz de, efetivamente, inibir a propagação oficial do racismo. A responsabilidade desses “agentes influenciadores” é, ainda, atestada em parecer técnico de perícia antropológica do MPF.
Na outra ACP, o MPF cobra a adoção de atos institucionais e pedagógicos preventivos de enfrentamento da discriminação racial e do racismo estrutural, a serem promovidos pela União, pelo estado do RN e pelo município de Portalegre. Essas iniciativas devem envolver a assistência, educação e memória em direitos humanos, como a promoção de cursos, campanha publicitária e criação de museu sobre o tema.
Para Emanuel Ferreira, as medidas são necessárias porque “a historicidade de feitos de preconceito/discriminação racial e ofensas rotineiras nas relações étnicas demonstram que o poder público foi inerte em corrigir as desigualdades raciais locais, e na promoção da igualdade de oportunidades”.
As ACPs tramitam na Justiça Federal no RN sob os números 0800056-26.2023.4.05.8404 e 0800057-11.2023.4.05.8404.
Relembre o caso
De acordo com as investigações do MPF, após desavença ocorrida em um churrasco, a vítima, um homem quilombola, sentindo-se ofendido, pegou uma pedra e a arremessou na porta do comércio de um dos agressores, causando, conforme citado nas ações, um “dano material insignificante – dois pequenos arranhões”. Dois homens perseguiram a vítima de moto, derrubaram-na e iniciaram uma série de chutes e agressões, terminando na imobilização total do remanescente de quilombola com uma corda. Um deles utilizou a parte restante da corda que amarrava a vítima para chicoteá-la repetidamente, de “modo cruel e desumano” por cerca de 30 minutos.
Quilombolas
Portalegre, localizada a 400 km de Natal, é o município com a maior concentração de comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte, com quatro comunidades tradicionais remanescentes de quilombos: Sítio Pega, Lajes, Arrojado/Engenho Novo e Sítio Sobrado. A vítima pertence à Comunidade Tradicional do Pega, território que, até pouco tempo, não possuía o mínimo de estrutura básica, como rede escolar, atendimento de saúde, saneamento, acesso a água potável e encanada.
O telhado da garagem de uma casa, localizada no bairro Vila Altiva em Caicó desabou neste domingo, 05.
O incidente aconteceu na casa da irmã desta jornalista.
Glória, Alexandre e os filhos estavam na casa dos pais e, quando retornaram, já para entrar na garagem, perceberam os pedaços de telhas no chão ainda do lado de fora da casa.
Uma vizinha relatou que o barulho foi enorme e fazia mais ou menos uns cinco minutos do ocorrido.
“Foi livramento, disse Glória”.
Ainda não se sabe ao certo o que deu causa. Mas tudo leva a crer que parte da madeira está apodrecida e desgastada pelo tempo.
Foi fixada nesse sábado(04) a nova faixa de identificação da entrada administrativa do HETFF. A nova identidade visual teve como base a Lei número 9.560, de 25 de outubro de 2011, que denominou de Hospital Estadual “Telecila Freitas Fontes”, o Hospital Regional do Seridó.
A mudança foi retratada com as novas cores em Azul, Cinza e Branco, bem como a logomarca de sua identificação.
Em mais um investimento na zona rural, na manhã deste domingo (5), aconteceu a inauguração da passagem molhada nominada “Dioclecio Anianes e Manoel Pereira dos Santos”, edificada no Sítio Rio do Meio.
Construída recentemente com recursos advindos de emenda parlamentar do ex Deputado Estadual Vivaldo Costa, a passagem molhada corta um dos trechos importante da travessia da comunidade Rio do Meio, o equipamento regulariza o tráfego das estradas que dão acesso ao Cauaçu, Salgado, Pau Lagoa e Rio do Meio, melhorando o escoamento da produção de leite e da agricultura familiar da região. No período do inverno, os munícipes terão mais tranquilidade no tráfego, possibilitando mobilidade ágil, viabilizando o fluxo entre as pessoas com seus afazeres, e suas necessidades de locomoção, sem a velha preocupação com as cheias.
A construção dessa passagem molhada era um desejo antigo dos moradores daquela região, equipamento de 42m de extensão, uma área de 128 m², em estrutura de concreto vai beneficiar mais de 50 famílias.
O ex morador Luciano José comentou a concretização desse sonho” Grande emoção presenciar esse momento, um lindo trabalho realizado do ano de 2023 e que agora poderemos ir e vir sem encontrar obstáculos, estou muito feliz” completou
Em seu discurso, o prefeito Joaquim de Medeirinho destacou as ações e melhorias que beneficiam os agricultores” Esse é um momento importante, obra de grande utilidade para as pessoas que residem na zona rural ou que trabalham na cidade e nas indústrias, essa passagem molhada vai contribuir no dia dia dessas pessoas” frisou
Estiveram participando do evento o Prefeito Joaquim de Medeirinho, a primeira dama e vereadora Arilúzia Sasnara, Vice Prefeita Elismária Catarina, Pároco Givanildo, Presidente da Câmara Municipal Itan Lobo, Vereador Walfredo Cesino, Secretários, Coordenadores, Familiares dos Homenageados e Sociedade Constituída.
