Educação

Oportunidade: IFRN tem 176 vagas em cursos de diferentes modalidades com inscrições abertas

São quatro editais abertos para cursos técnicos e superiores. Foto: Adriano Abreu

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com quatro editais abertos para cursos técnicos nas modalidades Subsequente, Integrado ao ensino médio (Educação para Jovens e Adultos) e para cursos de graduação. Os processos seletivos são para ingresso no segundo semestre letivo de 2022 e as inscrições vão até este mês de agosto. Todas as inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, via internet, no Portal do Candidato do IFRN.

Cursos Superiores de Graduação via Enem
Regido pelo Edital nº 33/2022 da Pró-Reitoria de Ensino (Proen/IFRN), o processo seletivo é destinado para quem já concluiu o ensino médio. A seleção vai utilizar as notas das edições 2019, 2020 e 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

São 78 vagas, distribuídas pela Licenciatura em Biologia, pelo Campus Macau; para Licenciatura em Matemática e para Tecnologia em Gestão Ambiental, ofertadas pelo Campus Mossoró; e para a Tecnologia em Marketing, pelo Campus Natal – Zona Norte. As inscrições, gratuitas, vão até as 17h de 22 de agosto.


Curso Técnico Subsequente em Instrumento Musical
O Edital nº 34/2022 da Pró-Reitoria de Ensino (Proen/IFRN) anuncia o processo seletivo para o Curso Técnico Subsequente em Instrumento Musical, no Campus Jucurutu. Ao todo, estão sendo ofertadas 31 vagas, divididas no ensino de acordeom, bateria ou percussão, canto, clarinete, flauta doce, piano ou teclado, saxofone e violão.


O processo seletivo é voltado para quem já concluiu o ensino médio e será realizado em etapa única, eliminatória e classificatória, através da aplicação de Teste de Habilidade Específica. As inscrições, gratuitas, vão até as 17h do dia 26 deste mês de agosto.


Curso Técnico Integrado na modalidade Educação de Jovens e Adultos
Também estão abertas as inscrições para as vagas remanescentes no Curso Técnico Integrado em Edificações, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA). São 35 vagas, também gratuitas, ofertadas pelo Campus Mossoró.


O processo seletivo é regido pelo Edital nº 35/2022 – Proen/IFRN, e a classificação para o preenchimento das vagas ocorrerá por meio de sorteio eletrônico. O período de inscrição segue até as 17h do dia 29 deste mês de agosto.


Mestrado Profissional em Uso Sustentável de Recursos Sustentáveis
O Programa de Pós-Graduação em Uso Sustentável de Recursos Naturais (PPgUSRN) do Campus Natal – Central anunciou as inscrições para o Mestrado Profissional em Uso Sustentável de Recursos Sustentáveis. As 32 vagas, anunciadas pelo Edital nº 1/2022, estão distribuídas pelas linhas de pesquisa em Saneamento Ambiental e em Sustentabilidade e Gestão dos Recursos Naturais.


As inscrições para o processo seletivo têm o valor de R$ 80,00 e seguem abertas até as 17h do dia 22 de agosto.

Tribuna do Norte



Saúde

Municípios do RN têm dificuldade para implantar piso da enfermagem

Lei 14.434 fixou salário da enfermagem R$ 4.750, independente do vínculo ser na iniciativa privada ou na rede pública. Foto: Rovena Rosa

Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 4 de agosto, o novo piso nacional da Enfermagem foi uma vitória comemorada pela categoria que agora teme não vê-la se concretizar. Isso porque, a nova lei preocupa Estados e Municípios sobre os  recursos para esse aumento na folha de pessoal tendo o orçamento que já esbarra nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No Rio Grande do Norte, pelo menos 140, dos 167 municípios que se enquadram no perfil de pequeno porte, dependem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para equalizar as finanças e com os questionamentos feitos no Supremo Tribunal Federal (STF) por diversas entidades, o sindicato da categoria vê o risco da conquista não acontecer na prática e planejam mobilização com paralisações incluídas na pauta. O impacto nos municípios do RN pode ser de R$ 272,4 milhões, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

A presidente do Conselho Municipal das Secretarias de Saúde do RN (Cosems), Maria Eliza Garcia, diz que o novo piso é merecido para esses profissionais que trabalham diretamente na linha de frente do atendimento à população, porém , ressalta que há preocupação enquanto gestão. “É o contexto financeiro, visto que o SUS é financiado e, para os programas que temos, recebemos incentivos do governo federal, e não pactuação, onde há cofinanciamento. Outra preocupação é que tenhamos cautela e verifiquemos como está a folha porque grande parte dos municípios está no limite prudencial. Temos 140 municípios com menos de 20 mil habitantes e eles não têm sustentação de arrecadação vivendo do FPM para garantir o pagamento desse piso”, alertou a presidente.

 Segundo a gestora, o novo piso elevará a folha dos enfermeiros de quase todos os municípios em 100%. “Estamos preocupados em como vamos articular, organizar e cumprir o piso, que sabemos que teremos que fazer, mas como vamos ter recursos para isso?”, questiona.


A Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, mas não apenas isso, uma vez que 70% (R$ 3.325) deste valor deve ser pago aos técnicos e 50% (R$ 2.375), para auxiliares e parteiras. Os pisos salariais deverão ser aplicados por todos os setores até o início do próximo exercício financeiro. Por enquanto, só poderão ser aplicados em instituições privadas e filantrópicas e municípios que tenham disponibilidade orçamentária.


Maria Eliza, que também é secretária de saúde do município de Doutor Severiano, diz que o número de técnicos e auxiliares é ainda maior e necessária para a prestação de serviços na área. “Temos grande número de técnicos de enfermagem. O Governo Federal falou em criar um fundo e temos que ter algum recurso adicional e estamos solicitando que tenha esse fundo de suplementação financeira para atender essa necessidade. somente com os cofres municipais é muito difícil atender esse pleito”, avalia a presidente do Cosems.


A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e salários atualmente pagos a quem já ganha acima desses pisos deverão ser mantidos, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que também os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mínimos.


Entretanto, o governo decidiu vetar o dispositivo que garantia o reajuste anual automático dos valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A decisão não agradou a categoria. Em nota, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, disse que a partir de agora, esses profissionais têm um dispositivo constitucional que permite lutar para estabelecer condições de salário e de trabalho.


“Vamos manter a mobilização, para derrubar o veto ao dispositivo que garante o reajuste pelo INPC no Congresso. Praticamente todas as categorias da saúde possuem jornadas de trabalho inferiores a 44 horas semanais, menos a Enfermagem. Existem fartas evidências científicas mostrando que é necessário reduzir a jornada da categoria para 30 horas semanais, além de garantir um descanso digno para essas trabalhadoras e trabalhadores”, disse Eliza.

Tribuna do Norte



Política

Fábio Dantas e Rogério Marinho terão os maiores tempos na TV no RN

Juiz da 2ª Zona Eleitoral, Jussier Barbalho Campos, presidiu a audiência que definiu tempos de TV e rádio. Foto: Cedida

Com 4 minutos e 57 segundos, o candidato a governador da coligação “Muda RN”, Fábio Dantas (Solidariedade), terá o maior tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV, que começa dentro de uma semana, na sexta-feira (26), e vai até até o dia 29 de setembro, três dias antes das eleições de 2022.

O segundo maior tempo de propaganda no rádio e TV, com 52 segundo a menos do que Dantas, ficou com a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à reeleição, governadora Fátima Bezerra, que contará com 4 minutos e cinco segundos para expor seu plano de governo para os próximos quatros.

Atrás dos dois estão o candidato Danniel Morais (PSOL), com 30 segundos e a candidata Clorisa Linhares (PMB), com 27 segundos. 


Senado
Para a campanha eleitoral de senador, o maior tempo de propaganda no rádio e na TV ficou com o candidato do Partido Liberal (PL), ex-ministro Rogério Marinho, que terá 2 minutos e 12 segundos. Em seguida, vem o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), com 1 minuto e 49 segundos.
Os demais candidatos a senador terão os seguintes tempos: Rafael Motta (PSB), 29 segundos; Geraldo Pinho (Podemos), 16 segundos e Freitas Júnior (PSOL), 12 segundos.


O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Jussier Barbalho Campos, presidiu, na manhã de ontem, a audiência pública que definiu os tempos de TV e rádio no chamado horário eleitoral gratuito, e acatou pedido do advogado Altair da Rocha Filho, representante da coligação “O melhor vai começar”, integrada pela federação de partidos  (PT/PV/PC do B) e MDB/PDT/PROS/Republicanos),  sobre a redistribuição do tempo disponível do Podemos, que renunciou ao direito de participar da propaganda eleitoral por solicitação do presidente de sua Executiva Estadual, advogado Felipe Madruga.


Candidato a governador do Podemos, o senador Styvenson Valentim já havia anunciado que não se utilizaria da propaganda tradicional, concentrando sua atuação político-eleitoral nas redes sociais. “Mas não renunciamos ao tempo de propaganda para deputados e senador”, disse Madruga.


Outros quatro candidatos ao governo nas eleições de outubro no Rio Grande do Norte ficaram de fora da distribuição do tempo da propaganda eletrônica, vez que os seus partidos não ultrapassaram a cláusula de barreira e não elegerem nenhum deputado federal nas eleições de 2018: Bento (PRTB), Nazareno Neris (PMN), Rodrigo Vieira (DC) e Rosália Fernandes (PSTU).


Somente tinham direito a partilha do tempo de mídia, os partidos que contavam com bancada eleita em 2018: a coligação “Frente da Mudança” (PMB/Patriota), com nove deputados; a coligação “O melhor vai começar”, com 169 deputados; a coligação “Muda RN” (SD/União Brasil/PL/PP/PSC/PSD) e a federação PSOL-REDE, 11 deputados.


Da mesma forma, outros cinco candidatos ao Senado da República – Dario Barbosa (PSTU), Marcelo Guerreiro (PRTB), Pastor Silvestre (PMN), Marcos do MLB (UP) e Veterinária Shirlei Medeiros (DC), não têm direito ao tempo de propaganda, porque os partidos não contavam com representação na Câmara dos Deputados em 2018.


O juiz Jussier Barbalho Campos ainda sorteou, ontem, a ordem de veiculação dos partidos e candidatos no primeiro dia de veiculação da propaganda eleitoral, bem como anunciou as emissoras de rádio e TV que se responsabilizarão pela “cabeça de rede” e geração de imagens para os outros veículos. 


Os representantes das emissoras apresentaram, voluntariamente, a TV Bandeirantes e TV Tropical, como titular e suplente e as rádios 96 FM e 94 FM, também como titular e suplente, como responsáveis pela geração da mídia que vão receber dos partidos, coligações partidárias e candidatos aos cargos de governador, senador e deputados, federal e estadual.


Pelo sorteio efetuado ontem no TRE, a candidata Clarisa Linhares abre a propaganda no rádio e TV, seguida pelos candidatos Fátima Bezerra, Fábio Dantas e Daniel Morais. Para o Senado, a ordem de veiculação ficou assim – Rafael Motta, Rogério Marinho, Freitas Júnior, Carlos Eduardo Alves e Geraldo Pinho.


Em relação ao pleito proporcional, os partidos com maiores tempos de TV e rádio são para deputado estadual,  União Brasil, 1 minuto e 46 segundos e a Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PC do B), com 1 minuto e 36 segundos e para deputado federal, a Federação Brasil Esperança, 1 minuto e 40 segundos e União Brasil, 1 minuto e 55 segundos. 


Os demais partidos que concorrem a cargos na Câmara Federal e Assembleia Legislativa têm menos de 60 segundos.


Tempo dos candidatos de propaganda eleitoral no rádio e televisão:

Fonte: Justiça Eleitoral
GovernadorF

Fátima Bezerra (PT) – 4m05s

Fábio Dantas (SD) – 4m57s

Clorisa Linhares (PMN) – 27s

Daniel Morais (PSOL) – 30s
Senador

Rogério Marinho (PL)) – 2m12s

Carlos Eduardo (PDT) – 1m49s

Rafael Motta (PSB) – 29s

Geraldo Pinho (Podemos) – 16s

Freitas Júnior (PSOL) – 12s



Alerta

Registros de irregularidades na rede elétrica aumentam 140% no RN

Foto: Divulgação Cosern

O número de ocorrências de furtos e fraudes, além de defeitos provocados por essas ações ilícitas na rede elétrica no Rio Grande do Norte, aumentou 140% de janeiro a junho de 2022. O levantamento, da Neoenergia Cosern, detalha a identificação e desativação de 4.424 irregularidades no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo intervalo de tempo do ano anterior, cujo registro das mesmas situações somou 1.844 anormalidades no fornecimento de energia elétrica às residências e empreendimentos comerciais.

O volume de energia recuperado com a Operação Varredura neste período foi de 11,3 milhões de kWh. Esse quantitativo é suficiente para abastecer, por exemplo, um município do porte de Macaíba por 30 dias, a quinta maior cidade potiguar com aproximadamente 83 mil habitantes e 78 mil unidades consumidoras de energia elétrica (entre residências e comércios).  O consumo médio mensal de uma residência potiguar é de 150 kWh. Ao longo de 2021, foram recuperados mais de 46 milhões de KWh na Operação Varredura. Essa energia seria suficiente para abastecer todo o estado do Rio Grande do Norte por dois dias e meio, iluminaria Natal por 11 dias ou Mossoró durante 21 dias.

”Quando um estabelecimento furta energia elétrica, além de cometer crime, ele está promovendo uma concorrência desleal no setor, prejudicando toda uma cadeia econômica e levando uma vantagem indevida. Por isso, é importante que os diversos segmentos da economia fiquem atentos a esse tipo de prática criminosa e denunciem”, explica o gerente do Departamento de Gestão da Receita, Rodrigo Almeida.

A fraude ocorre quando o consumidor já é cliente da Neoenergia Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. O furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.

Riscos

A distribuidora reforça que os “gatos” representam riscos para a segurança de quem os realiza e da população. Além disso, o furto de energia prejudica o fornecimento de energia da região, podendo causar graves problemas para a rede elétrica e ocasionar a interrupção do abastecimento. O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até oito anos de reclusão. Por isso, é importante a denúncia de fraudes e furtos de energia.
 
O apoio da comunidade é essencial para identificar os desvios e acionar a distribuidora. Os consumidores que se sentirem lesados com essa prática criminosa (uma vez que o prejuízo causado pelos desvios é dividido por todos) podem denunciar, de forma anônima, por meio do telefone 116. Há ainda, como canais de recebimento de denúncias, o número de WhatsApp (84) 3215-6001 e o site da Neoenergia Cosern (www.neoenergiacosern.com.br)

Prisão

No início deste mês, equipes da Neoenergia Cosern, com apoio da Polícia Civil, identificaram e desativaram uma ligação clandestina de energia, o popular “gato”, em uma sucata no Bairro de Santos Reis, em Parnamirim. O local foi um dos alvos da 7ª fase da Operação Sucata, uma ação integrada realizada pela Polícia Civil junto ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Estado da Tributação (SET) com apoio da Neoenergia Cosern.

O responsável pela sucata em Parnamirim, um homem de 62 anos, foi preso por agentes da Polícia Civil e conduzido ao 1º Distrito Policial do município. Ao longo de 2021, seis pessoas foram presas pela polícia em todo o território potiguar furtando energia.

As ações ocorreram de forma simultânea em Natal e Região Metropolitana, além de Areia Branca, na Região Oeste, com o objetivo de fiscalizar ferros-velhos, reprimir a sonegação fiscal e a receptação de materiais comercializados nesses estabelecimentos, entre eles fios de cobre da rede elétrica.

No final de julho, foram furtados 11,5 quilômetros de cabos da rede elétrica (o equivalente a 55 vãos entre os postes) nos municípios de Areia Branca, Porto do Mangue e Grossos. De 1 de janeiro a 24 de julho de 2022, o Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Cosern registrou 2.031 interrupções no fornecimento de energia elétrica provocadas por furtos de cabos da rede –configurando aumento de 449% em relação ao mesmo período de 2021.

_ “É muito importante que os potiguares saibam que todos nós pagamos pelo prejuízo causado por esse tipo de crime. Todos os anos, no momento de calcular o valor do reajuste tarifário, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inclui no cálculo um percentual relativo à essas perdas”_, declara Gilmar Mikeias, gerente de Recuperação da Receita da Neoenergia Cosern. 

Portal da Tropical



Seridó

Em Caicó, Vivaldo Costa conversa com o prefeito Dr. Tadeu e vice Toinho Santiago

Foto: divulgação

O deputado Vivaldo Costa (PV) foi recebido, em Caicó, pelo prefeito Dr. Tadeu e o vice Toinho Santiago, nesta quinta-feira (18). A conversa foi para planejar os últimos detalhes para o primeiro evento que o Papa Jerimum participará nesta campanha, no seu principal reduto eleitoral. O presidente da Câmara de Vereadores, Ivanildo do Hospital e o candidato a senador e ex-ministro Rogério Marinho, também participaram do bate-papo.

Denominada de ‘Amigos de Caicó’ a movimentação está marcada para iniciar às 17 horas de domingo (21), no Clube Pingo D’Água. Dr. Tadeu e Toinho Santiago deverão mostrar a força do seu grupo político em torno dos seus candidatos.



Cultura

Dias 19 e 20 de agosto tem Festival MPB 84 na Arenas das Dunas; últimas mesas estão à venda

Foto: divulgação

Neste fim de semana, nos dias 19 e 20 de agosto, Natal será palco de um evento que celebra a Música Popular Brasileira, o Festival MPB 84. Inspirado nos festivais da canção das décadas de 60/70, o evento proporcionará um Festival de Música Potiguar para as bandas e intérpretes que tenham composições autorais de estilo livre e variados. O evento é uma iniciativa para valorizar a música autoral contemporânea produzida pelas bandas e por jovens e veteranos músicos do RN. O festival visa incentivar novas composições impulsionando os criadores a retomarem o olhar criativo e inspirador contribuindo para atrair e formar novas plateias para shows de artistas e bandas potiguares.

A 1ª edição do Festival MPB 84 encerrou a etapa de inscrições com sucesso no número de participantes. Ao todo, 345 músicas foram inscritas para participar da seleção e concorrer a prêmios. O Festival recebeu inscrições de todo o Rio Grande do Norte. Músicos e bandas de várias cidades do Estado participaram da seleção, entre eles representantes de Parnamirim, Areia Branca, São Gonçalo, Currais Novos entre outras. ”O Festival MPB84 tem tido uma repercussão bastante positiva e o número de músicas inscritas comprovam isso. Temos muitos talentos e estava fazendo falta um festival com premiações atrativas e que especialmente possibilite um importante espaço e momento de apresentação e valorização da música autoral potiguar”, revela Marcelo Veni, produtor artístico e coordenador do Festival MPB 84.

Com a quantidade incrível de inscrições recebidas pela produção, a curadoria composta pela cantora Tanda Macêdo, e pelos produtores musicais e instrumentistas Sergio Groove e Ze Marcos ampliou de 12 para 15 finalistas que foram selecionados e irão se apresentar na sexta dia 19, a partir das 19h, com acesso gratuito e doação de 1 kg de alimento não perecível. São eles: Bob Marlon, Carcará na Viagem, Carlos Zens, Forró NaManha, França, Julhin de Tia Lica, Júlio Lima, Luaz, Nara Costa, Neguedmundo, Paulo Café, Pretta Soul, Samara Alves, Sueldo Soares e Yrahn Barreto. Os vencedores ganharão premiações financeiras, troféus e o primeiro lugar vai tocar no palco de encerramento do evento na noite de sábado, 20 de agosto, ao lado de grandes nomes da música brasileira como Elba Ramalho; Fagner; Waldonys e Geraldo Azevedo com Chico Cesar, no projeto Violivoz. “Nunca se reuniu tantos artistas renomados em um só festival no Rio Grande do Norte”, comemora Jarbas Filho, diretor da Viva.

A primeira noite do Festival MPB 84, no dia 19, será ambientado no Lounge Bossa Nova da Arena das Dunas. O evento, com os grandes shows no dia 20, oferece diversas opções de setores, dando a oportunidade do público escolher assistir na pista, no lounge ou então comprar mesas para que possam assistir sentados, e entradas com desconto de meia e convênio Unimed. As mesas já estão acabando. As vendas estão acontecendo no link https://outgo.com.br/festival-mpb-84. O projeto conta com patrocínio via incentivo fiscal da Lei Djalma Maranhão pela Prefeitura do Natal, da Arena das Dunas, Holliday Inn Natal. Condimentos Sadio e Indústria Tanlux. O festival MPB 84 veio para movimentar a cena musical do RN. O projeto é uma realização FF Entretenimento e tem produção cultural da Viva Entretenimento. Mais informações: @festivalmpb84 e whatsapp da Viva: 84 9601-9329.



Polícia

Considerado maior contrabandista de cigarros do Seridó é assassinado a tiros por homens encapuzados

As primeiras informações dão conta que o veículo usado pelos bandidos era blindado

No início da tarde dessa quinta feira, 18, foi registrado um crime de homicídio na cidade de Florânia contra o maior contrabandista de cigarros da região do Seridó, conhecido como Fernando Creca.

Das poucas informações que o blog Jair Sampaio conseguiu colher, uma delas aponta que o crime foi executado por homens encapuzados e portando Escopetas Calibre 12, além de outras armas.

De acordo com relatos de moradores, os homens chegaram em uma oficina perto do comércio e da residência da vítima, e avisaram para todos se abaixarem e logo iniciaram a ação contra Fernando Creca.



Entretenimento

CINEPET realiza sua 14ª edição neste domingo (21) no Moviecom Praia Shopping

Foto: divulgação

O projeto CINEPET realiza sua 14ª edição, neste domingo (21), proporcionando a inclusão social das famílias multiespécies em um momento de descontração e lazer. O projeto tem realização do Encãotro RN, Praia Shopping e Moviecom Cinemas em parceria com as adestradoras de abordagem positiva de Natal.

O CINEPET oferece a possibilidade de os tutores desfrutarem de uma sessão de cinema acompanhados de seus animais de estimação. A sessão é adaptada para a presença dos pets e acompanhada por profissionais especializados em comportamento e linguagem animal, garantindo o bem-estar dos peludos.

O projeto é diferenciado, tendo em vista que é o primeiro no país a reunir numa sala de cinema cães, gatos e humanos, e mesmo que a pessoa não tenha um pet, pode participar da sessão, todos tem que fazer inscrição antecipada.

A organização do projeto ressalta a importância da conscientização dos tutores, para o foco no bem-estar de seus pets e também no cuidado e atenção com o próximo.

Sobre os Protocolos de Saúde e Avaliação 

Visando o bem-estar e o conforto de todos os animais de estimação e tutores que participam da sessão, cada participante passa por uma entrevista prévia onde comprova que seu pet tem as vacinas e antiparasitários em dia. É necessário também responder com sinceridade sobre as questões comportamentais do seu animalzinho para a avaliação de algumas características que a equipe organizadora considera essenciais para que ele fique bem durante a sessão.

SERVIÇO

CINEPET RN

21 de agosto , domingo , às 10h

Moviecom – Praia Shopping

*Para a sessão deste domingo as vagas pets já estão preenchidas, mas o público interessado pode entrar em contato com a produção do projeto para inscrição e avaliação comportamental para as próximas sessões.

Mais informações:

@cinepetrn



Polícia

Alerta: mais de 400 medidas protetivas foram descumpridas no RN em 2022

Foto: divulgação

De janeiro a julho deste ano, 402 denúncias de descumprimento de medidas protetivas de urgência foram registradas em Natal e na região Metropolitana, conforme dados da Polícia Civil.

Somente no último mês de julho, foram realizados 64 atendimentos de emergência pela Polícia Militar, totalizando duas medidas descumpridas por dia na Grande Natal.

Os mais de 400 casos registrados pela Polícia Civil em 2022 representam um aumento de 58% no comparativo com o mesmo período de 2021, que teve 254 boletins registrados nas unidades policiais do estado.

O descumprimento da medida protetiva é crime previsto pela Lei Maria da Penha, que estabelece uma pena de detenção de três meses a dois anos à quem descumprir a decisão judicial. A lei prevê ainda que o descumprimento resulta na prisão em flagrante delito e somente a autoridade judicial poderá conceder fiança.

A partir da comunicação da vítima sobre o descumprimento da medida protetiva, a delegacia da Polícia Civil instaura um novo inquérito policial para que o agressor responda por mais esse crime.

A medida protetiva foi criada para ter efeitos pedagógicos nos agressores, fazendo com que muitos respeitem e não transgridam as determinações judiciais de não aproximação das vítimas e afastamento do lar, pela possibilidade de prisão em flagrante.

A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que é possível pedir a medida protetiva em qualquer delegacia da mulher ou delegacia de polícia mais próxima. A mulher não precisa estar acompanhada de um advogado para fazer o pedido.

As solicitações também podem ser feitas na Defensoria Pública ou ao Ministério Público.

Jair Sampaio



Política

Vivaldo Costa defende políticas públicas para pacientes psiquiátricos

Terceiro orador na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (8), o deputado Vivaldo Costa (PV) voltou a reforçar sua defesa no investimento em políticas públicas para os pacientes psiquiátricos. O parlamentar é autor do projeto de lei do qual se originou o projeto, já sancionado pela governadora Fátima Bezerra, denominado “A vida fala mais alto”, de prevenção ao suicídio.

O parlamentar está otimista em relação às políticas públicas para a saúde mental no RN. “Depois de muitos anos, transformamos em lei o projeto ´A vida fala mais alto`, para tratar com dignidade o doente mental”, comemora. 

O deputado relembrou o trabalho pioneiro realizado por ele, médico recém- formado, em Caicó, quando montou uma equipe para atender aos pacientes psiquiátricos na cidade e região. Na época, sua atuação foi fundamental para reabrir a unidade hospitalar hoje denominada Hospital Regional, que passou 15 anos de portas fechadas.

Vivaldo relatou que na época os pacientes morriam à míngua. “Com uma equipe de voluntários reabrimos o hospital com foco na saúde mental, foi quando convidei o médico Rubens Santos e ele iniciou um tratamento dentro do hospital geral, com o que existia de mais moderno na medicina da época, a exemplo do modelo adotado no Rio Grande do Sul, aonde ao invés do isolamento, o paciente era levado para o Hospital Geral”, relembrou.