Na manhã de quarta-feira (04/05), o prefeito do município de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, que é bacharel em administração, esteve na sede do CRA-RN para fazer o seu registro e conhecer o trabalho do regional. O prefeito já tinha sido contactado pelo Diretor de Fiscalização e Registro, Adm. Diêgo Dantas e foi recebido pelo presidente do CRA-RN, Adm. Flávio Emílio Cavalcanti e pela equipe da Fiscalização, Adm. Tatiana Costa Pinto e Adm. Fábio Maia.
Ao longo da visita, o prefeito foi apresentado ao IGM- CFA, pelo presidente Flávio Emílio. Ele ficou muito bem impressionado com o trabalho elaborado pelo CFA e as possibilidades que proporciona para o gestor visualizar as necessidades do seu município, de forma a direcionar e priorizar as políticas públicas.
A equipe de fiscalização apresentou, também, o projeto “Integrar para Crescer”, que tem como objetivo analisar a criação de cargos efetivos na área de administração na gestão municipal. Ao final da reunião, ficou acordada uma visita da equipe do CRA-RN ao município de Carnaúba dos Dantas para esclarecer todas as dúvidas da gestão municipal, quanto às questões que dizem respeito à administração e ao trabalho do regional.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram hoje (3), em Brasília, um edital de transação tributária para negociar até R$ 150 bilhões em créditos disputados pelo governo e contribuintes.
O montante representa a soma de todos os créditos tributários em disputa envolvendo duas das maiores controvérsias jurídicas em litígio na Receita Federal, onde significa uma grande parte (R$ 122 bilhões) de todo o contencioso administrativo em tramitação (R$ 1,7 trilhão). Neste caso, as controvérsias envolvem a consideração de despesas com ágio em participações societárias para o cálculo da amortização de impostos.
As adesões ficarão abertas até 29 de julho. Este é o segundo edital de transação tributária lançado com o objetivo de que tanto contribuintes como o Poder Público abram mão de vencer alguma controvérsia jurídica. O primeiro edital do tipo foi publicado em maio do ano passado.
“O que está sendo ofertado é aquilo que realmente a gente entende que esteja dentro das teses defendidas pela Receita Federal, pela Fazenda Nacional e pelo contribuinte. Havia uma necessidade de composição”, disse o secretário-especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes.
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor de a Maternidade Escola Januário Cicco, localizada em Natal, ser obrigada a incluir fisioterapeutas na equipe de suas UTIs neonatais e materna, durante todo o horário de funcionamento. Atualmente, as unidades de terapia intensiva chegam a contar com esses profissionais por apenas seis horas ao dia e, nos finais de semana, duas das três UTIs ficam “descobertas”, prejudicando o tratamento de bebês recém-nascidos e de suas mães, aumentando custos e desrespeitando a legislação.
A ação na qual foi oferecido o parecer é de autoria do Conselho Regional de Fisioterapia e tem como réus a UFRN e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra os hospitais da universidade. “Sem a equipe mínima necessária atuando de forma ininterrupta, a administração da Ebserh está descumprindo regra técnica de profissão e colocando mães e recém-nascidos em perigo”, resume o procurador da República Camões Boaventura, autor da manifestação do MPF.
No Ministério Público Federal já tramita, inclusive, um inquérito civil sobre o mesmo tema e, nele, já surgiram indícios da irregularidade apontada pelo conselho. Após denúncias, conselheiros comprovaram, em vistoria, que a assistência fisioterapêutica na UTI Adulta (materna) ocorre apenas de segunda a sexta-feira e por somente seis horas diárias (das 7h às 13h). Já na UTI Neonatal (Utin) a assistência é diária, mas limitada a 12 horas (7h às 19h). Enquanto na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (Ucinca) ocorre por 12 horas, porém não aos finais de semana.
Legislação – De acordo com a ação civil, há uma flagrante violação às normas que regulamentam a assistência à saúde em unidades de terapias intensivas, “colocando em risco a vida de puérperas e bebês recém-nascidos”. A Lei Estadual 10.935/2021 estabelece a obrigatoriedade da assistência de fisioterapia em UTIs – seja adulto, pediátrica ou neonatal – de forma ininterrupta.
A Ebserh alega inconstitucionalidade da lei estadual, que a seu ver não poderia determinar exigências para um hospital pertencente a uma universidade federal, porém o parecer do MPF ressalta que o inciso 12 do artigo 24 da Constituição estipula que legislar sobre proteção e defesa à saúde se trata de competência concorrente, cabendo tanto à União, quanto aos estados.
Além disso, e afora a previsão constitucional do direito à saúde, há normas como a Resolução 07/2010 da Anvisa, que estabelece entre os requisitos mínimos para funcionamento de UTIs a atuação exclusiva de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada 10 leitos ou fração, nos turnos matutino, vespertino e noturno, “perfazendo um total de mínimo de 18 horas diárias”.
O entendimento é reforçado pelas portarias 930/2012 e 895/2017 do Ministério da Saúde, que tratam respectivamente das diretrizes de atenção ao recém-nascido grave e da habilitação de leitos de terapia intensiva. “Não é, de modo algum, desarrazoada a exigência da presença do profissional de fisioterapia durante todo o período para assistência e acompanhamento da evolução dos pacientes internados nas UTIs”, observa Camões Boaventura.
Os municípios de São Paulo do Potengi e Lajes estão finalizando a montagem dos primeiros sistemas de filtragem para o reuso das águas utilizadas em pias, chuveiros e tanques de roupa, chamadas de “água cinzas”, em propriedades rurais da agricultura familiar.
O objetivo é viabilizar o reaproveitamento da água servida, após filtragem biológica, na irrigação. Além de São Paulo do Potengi e Lajes, serão contemplados nessa primeira fase os municípios de Alexandria, Alto do Rodrigues e Assu. Cada um dos cinco municípios atendidos com o projeto, terá oito sistemas implantados, com exceção de Lajes, que abrigará 12 sistemas. No total, serão beneficiadas 44 famílias rurais.
Em São Paulo do Potengi, o sistema já está praticamente finalizado em uma propriedade no assentamento Pedra Branca. Resta à equipe instalar o sistema de irrigação para concluir o trabalho.Já em Lajes, o sistema está sendo implantado no PA 03 de Agosto, onde 12 famílias serão contempladas para utilizarem a tecnologia do reaproveitamento de água nos seus quintais produtivos.
O projeto foi lançado em fevereiro deste ano pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, e em parceria com a Fundação Banco do Brasil, Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
O que são “águas cinzas”?
A tecnologia de reuso consiste em reaproveitar águas utilizadas em pias, chuveiros ou tanques de roupa, que passam por um filtro biológico, onde é feito um processo de decantação das impurezas. As águas saem próprias para nova utilização na irrigação de frutíferas, palma forrageira, capim, entre outros tipos, sem contaminantes, como o sabão ou detergente.
O reuso das águas cinzas ajuda ainda na redução da contaminação ambiental, evitando que durante seu descarte promovam o surgimento de “esgoto a céu aberto”, ao mesmo tempo em que aumenta a oferta de água na agricultura familiar.
A tecnologia social promoverá educação, cidadania, inclusão, acessibilidade, sustentabilidade, participação e geração de renda.
Levantamento do instituto Paraná Pesquisas, publicado nesta quarta-feira (4/5), aponta que a diferença nas intenções de voto entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) caiu para apenas 4,8 pontos percentuais na pesquisa estimulada. O petista tem 40% das intenções de voto; Bolsonaro, 35,2%.
Os números compreendem cenário com os seguintes candidatos: Lula (40%); Bolsonaro (35,2%); Ciro Gomes, do PDT, (7,4%); João Doria, do PSDB, (3,2%); André Janones, do Avante, (2,4%); Simone Teber, do MDB (0,7%); Luciano Bivar, do União Brasil (0,2%); e Luiz Felipe d’Avila, do Novo (0,1%).
Entre os respondentes, 7,2% disseram que votariam branco, nulo ou em nenhum dos candidatos apresentados. Outros 3,5% disseram não saber em quem votariam.
O estudo foi realizado em todas as unidades federativas, entre os dias 28 de abril e 3 de maio, com 2.020 pessoas. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09280/2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com grau de confiança de 95%.
Espontânea
Na pesquisa espontânea, quando não são oferecidos nomes de candidatos aos entrevistados, Lula (com 27,6%) e Bolsonaro (25,2%) estão tecnicamente empatados.
Entre não sabe/não respondeu (36,1%) e aqueles que optaram pelas hipóteses ninguém/branco/nulo (7,5%), a soma chega a 43,6%.
Ciro Gomes teve 2,1% das citações espontâneas; André Janones, 0,4%; Sergio Moro (União Brasil), 0,3%; e João Doria, 0,2%. Os demais pré-candidatos não foram citados.
Um motorista de ônibus foi vítima de um assalto enquanto trabalhava na noite desta terça-feira (3), na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu na altura da Avenida das Fronteiras, no bairro Potengi. Segundo o trabalhador, que dirigia um veículo da Linha 50, que faz a rota Santa Catarina-Serrambi, o criminoso se passou por um passageiro antes de concretizar a ação criminosa.
“Ele subiu, deu um tapa no caixa e disse: ‘Bora! Quero o da empresa!’. Fez uma pressão psicólogica e, após levar o [dinheiro] apurado, desceu.”, relatou o motorista, que preferiu não ser identificado.
Em 14 anos de profissão, esse já foi o oitavo assalto sofrido pelo motorista. Em entrevista à equipe da TV Tropical, o trabalhador confessou que pensa em desistir.
“Dá vontade de desistir, pois nos vemos em uma situação de impotência mediante a presença dos meliantes na rua. Assim, nos vemos sem saber o que fazer.”, desabafou.
A Polícia Militar foi acionada pela vítima após o crime. Cerca de 28 passageiros estavam no veículo no momento do assalto, mas apenas o dinheiro do caixa foi levado.
Os policiais militares da cidade de Parelhas, interior do Rio Grande do Norte, resgataram do quintal de uma residência no bairro Maria Terceira uma cobra da espécie jiboia-constritora. Os policiais forama acionados após os proprietários da residência perceberem a presença do animal na propiedade. Caso aconteceu na noite desta terça-feira (3).
O réptil, com cerca de 1,5 metro foi capturado devolvido a seu habitat natural em uma área de mata, nas proximidades do município. Apesar de ser uma grande porte, a espécie não apresenta glândulas de veneno e não possui dentes inoculadores. Esse tipo de animal faz parte da fauna da região, sendo encontrado em regiões tropicais da América do Norte, Central e do Sul, assim como em algumas ilhas no Caribe.
A polícia Militar reforça a importância de não se aproximar deste tipo de réptil e também de não matar o mesmo, devendo acionar os agentes de segurança ou o Corpo de Bombeiros para que seja verificado a melhor forma de proceder com o animal.
Vacinação é apontada como principal elemento para evolução dos números — Foto: Reprodução/ TV Globo
O Rio Grande do Norte teve uma queda de 82,6% no número de mortes por Covid no mês de abril em comparação com o mês de março. Os dados são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e foram divulgados nesta terça-feira (3).
De acordo com a pasta, oito pessoas morreram em abril vítima da doença em todo o estado. Em março, foram 46.
A queda é ainda maior na comparação com fevereiro, quando 311 pessoas perderam a vida para a Covid – a redução nesse período foi de 97%.
Segundo a Secretaria de Saúde, a análise dos dados representa “uma queda sustentada da pandemia no estado”.
Além do número de mortes, essa tendência de arrefecimento da pandemia foi manifestada também nos casos confirmados. Veja os números:
Fevereiro: 42.764
Março: 9.585
Abril: 4.055
A Sesap aponta que essa redução de casos e mortes é amparada pela vacinação em massa, que atingiu todas as idades.
“Quando fazemos, então, um comparativo com abril de 2021, quando a vacinação estava apenas começando, vemos um avanço grande e, consequentemente, a diminuição de casos, óbitos e também internações”, disse a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo.
A queda também se dá nas internações. Na manhã desta terça, a plataforma Regula RN registrava oito pessoas internadas com Covid na rede pública de saúde do estado, sendo seis em leitos críticos e dois em clínicos.
Diante dessa redução, a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo, reforça a necessidade das pessoas completarem o esquema de imunização contra a Covid, em especial as crianças.
“A imunização é a principal estratégia de prevenção e diminuição de casos graves, como mostram os dados. A vacinação coletiva é importante para proteção de todos”, completou a subcoordenadora.
Governadora reúne prefeitos e secretários de saúde da região para traçar o plano de ação. Foto: Raiane Miranda
Expandir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para atender todo o Oeste e Médio Oeste Potiguar é o objetivo do trabalho planejado pelo Governo do Estado. O plano para ampliação da política pública de saúde foi discutido em reunião que aconteceu na tarde desta terça-feira (3), em Mossoró.
A expansão está prevista para acontecer até agosto. “Há demanda por parte dos gestores, é o desejo por parte da população. E nosso governo tem por princípio garantir a expansão e o fortalecimento do SUS no Rio Grande do Norte. Para isso, tem passos concretos nessa área, como a expansão do Samu. Já expandimos o serviço na região do Potengi, instalamos uma base em Patu e hoje as tratativas com as prefeituras da região para expandir nesta região. É um serviço muito importante e fundamental que traz a missão de salvar vidas, quanto mais o Samu estiver perto das pessoas, maiores são as oportunidades de cuidarem da saúde e salvar mais vidas”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Com sede no município de Patu, atualmente o serviço atende onze municípios do Médio Oeste, beneficiando aproximadamente 70 mil potiguares que vivem naquela área. O Samu em Patu funciona com a cooperação entre Governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, e municípios. A gestão estadual garante a ambulância de suporte básico e sua manutenção, além de insumos, equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos, treinamentos e certificações. Os municípios são responsáveis pela escala de recursos humanos.
“A expansão representa mais acesso para a população, mais saúde, representa salvar mais vidas. Em dezembro implantamos a base em Patu e nos próximos dias estaremos expandindo a cobertura para mais municípios, de forma que até agosto estaremos com cobertura de quase 100% na região”, explicou Lyane Ramalho, secretária-adjunta da Sesap.
Transformação do Samu no RN: “Podemos considerar que não temos mais vazios assistenciais” No início do governo em 2019, o serviço cobria 64 municípios com aproximadamente 1,4 milhão de pessoas cobertas. Hoje, o Samu chega a 88 municípios, atendendo 1,7 milhão de habitantes, com um serviço mais estruturado.
A Programação da 49ª Vaquejada de Currais Novos foi lançada oficialmente. O evento que é considerado, no segmento, um dos maiores do Nordeste promete reunir milhares de pessoas na cidade princesa do Seridó em dois dias de festa. Com atrações como a dupla sertaneja Matheus e Kauan, além de Mari Fernandez, Limão com Mel, Eric Land, Mara Pavanelly e Toca do Vale, os shows acontecerão nos dias 15e 16 de julho.
Na última terça-feira (3) foi lançado o setor privilegiado da festa nas modalidades Lounge’s e Camarotes, em menos de 12 horas a Prime Eventos, que promove a festa, anunciou que os setores estão esgotados. Ao todo eram seis camarotes e quatorze lounge’s (que trazem cada um os sucessos da dupla Matheus e Kauan).
As vendas das senhas seguem no site Outgo e nas lojas Calle (Currais Novos, Santa Cruz, Caicó e Jucurutu) e Senna Apple (Natal).
