A Prefeitura de CurraisNovos, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizaram nesta quarta-feira (20), no auditório da AMSO, a capacitação sobre o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência – Escuta Especializada.
A capacitação tem como principal objetivo trazer mais conhecimento sobre o SGDCA, fortalecendo o cumprimento das garantias e deveres do Estado presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente foi criado em 2006, por meio da Resolução 113 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente para assegurar e fortalecer o ECA, considerado o marco legal que ratifica os direitos fundamentais da infância e da adolescência.
Atendendo ao pleito do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o município de Currais Novos recebeu nesta terça-feira (19), uma escavadeira hidráulica. O equipamento que custou R$ 570 mil foi entregue pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e servirá à Secretaria Municipal de Agricultura para manejo do aterro sanitário e na realização de serviços de abertura e recuperação de barreiros e cacimbas na Zona Rural de Currais Novos.
“Depois das chuvas caídas nos últimos dias, agora a boa notícia da entrega desse equipamento que vai auxiliar diretamente o homem do campo na abertura de novos barreiros e cacimbas e também na recuperação daqueles que necessitarem de adequação”, celebrou Ezequiel Ferreira.
No ano passado, atendendo a mais um pedido de Ezequiel Ferreira, a Codevasf entregou ao município um caminhão de porte leve, que, desde então, atende as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Currais Novos.
O deputado estadual Hermano Morais (PV) se pronunciou na sessão desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa, sobre a situação da RN-023, que atende as regiões Litorânea e do Mato Grande do Rio Grande do Norte, ligando os municípios de João Câmara e Touros. Ele lembrou que a estrada é muito utilizada, tanto por turistas que visitam a região, quanto por produtores agrícolas que fazem o escoamento dos produtos em veículos pesados.
“É uma área muito trafegada”, disse Hermano, ressaltando que em pelo menos dois trechos não existe mais capeamento asfáltico. “Um logo na saída de Touros e outro já passando pelo distrito de Boacica”, informou o parlamentar. Hermano lembrou que a região de Touros abastece, não só municípios do Rio Grande do Norte, mas outros estados da Federação, e fez um apelo ao Governo do Estado para solucionar o problema.
O deputado relembrou ainda no seu pronunciamento, o reconhecimento por parte da Unesco, do Geoparque Seridó, que há 12 anos vem localizando ‘geosítios’ importantes até transformar a região em um dos 177 geoparques mundiais reconhecidos pela Unesco. Hermano parabenizou o prefeito Gílson Dantas, de Carnaúba dos Dantas, que tem uma de suas áreas de preservação como parte integrante do Geoparque.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 71/2019, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB), que proíbe uso de canudos de plástico em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais e similares no estado. Medida depende de sanção do governador João Azevêdo (PSB).
Wilson Filho ressalta que o projeto delega a fiscalização e aplicação de penalidades à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
O deputado argumentou a necessidade de preservação do meio ambiente e apresentou dados de uma pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas pelo Meio Ambiente onde cerca 4% de todo lixo descartado nos oceanos, ao redor do mundo, são canudos plásticos.
De acordo com o deputado Wilson Filho, com a aprovação do texto, a Paraíba se torna o 12º estado do país a propor a mudança, acompanhando Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pernambuco, Sergipe, Amazonas, Ceará e o Distrito Federal.
Cartazes da campanha presidencial na França, que terá votação definitiva no domingo/ Foto: MICHEL EULER/ASSOCIATED PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Na véspera de um debate considerado decisivo na disputa presidencial da França, as pesquisas mais recentes no país mostram o presidente centrista Emmanuel Macron com entre 53% e 55,5% dos votos e a candidata da direita Marine Le Pen entre 44,5% e 47% dos votos. Se esse cenário se confirmar no domingo 24, Macron vencerá novamente Le Pen, como ocorreu em 2017.
Macron e Le Pen reservaram esta terça-feira, 19, para a preparação do debate televisivo desta quarta-feira, com a esperança de fazer pender a balança presidencial a seu favor, a cinco dias do segundo turno. O debate é considerado decisivo diante das intenções de voto.
Segundo as pesquisas, a candidata do partido Reagrupamento Nacional (RN) reduziu consideravelmente a distância na comparação com o duelo entre os dois políticos em 2017, quando Macron obteve 66,1% dos votos e Le Pen, 33,9%.
Depois que os partidos tradicionais de esquerda e direita da França entraram em colapso no primeiro turno da votação, ambos os candidatos estão lutando para atrair os indecisos e os eleitores que gravitavam em torno de seus oponentes – especialmente o incendiário radical esquerda Jean-Luc Mélenchon -, em grande parte, reformulando os principais pilares de seus programas econômicos para atrair aqueles que lutam para sobreviver.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro. O procedimento pode ser feito tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril, que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
Referência em atenção à terceira idade no Rio Grande do Norte, o Instituto Juvino Barreto comemorou 80 anos de existência com festa nesta terça-feira (19). Depois de um dia dedicado aos cuidados com a beleza e o bem-estar de cerca de 70 idosos e idosas que a casa acolhe de todos os municípios do Estado, a Instituição promoveu um momento cultural com a presença da governadora Fátima Bezerra.
“São 80 anos de lições de solidariedade, de amor ao próximo, e o governo tem mais é que agradecer ao papel relevante do ponto de vista social que é desempenhado aqui pelas irmãs Enide Leite e Rita de Cássia, e todos e todas que fazem o Instituto Juvino Barreto”, afirmou a chefe do Executivo estadual.
Ao expressar a gratidão, respeito e admiração com o trabalho “de caráter humanitário e tão bonito, que é cuidar da vida dos nossos idosos e das nossas idosas”, a governadora disse que o “esforço do governo é para cada vez mais chegar junto de vocês”.
Fátima Bezerra lembrou as dificuldades do último período de dois anos, desde que iniciou o enfrentamento à pandemia da covid-19, e a importância de não esquecer o papel da ciência, que trouxe a vacina e salvou vidas. “Nós passamos por tempo difíceis nesta pandemia, momentos muito desafiadores, mas graças a Deus estamos hoje aqui para celebrar a vida, a ciência, a esperança em dias cada vez melhores para nossos idosos e nossas idosas e para o povo do Rio Grande do Norte.”
O Instituto Juvino Barreto é a maior Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) do Rio Grande do Norte. Fundada em 19 de abril de 1942, a casa já acolheu mais de 900 idosos em condição de vulnerabilidade social.
Desde dezembro de 2020, o Governo do RN, através da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), realizou uma chamada pública para contratação de fisioterapeuta, psicólogo e fonoaudióloga para o Instituto. O investimento do Executivo estadual foi de R$ 132.300,00, pagos em duas parcelas (dez de 2020 e março de 2021), ação do Programa RN Chega Junto.
A casa também recebe repasses de recursos financeiros da Nota Potiguar, pelo qual a sociedade cadastra o Instituto Juvino Barreto como Instituição beneficiária.
Campina Grande apresentou, nessa segunda-feira (18), novidades relacionadas ao São João 2022. Entre elas, está o bloqueio da Rua Sebastião Donato para tráfego de veículos a partir das 18h durante os 31 dias de festa no Parque do Povo.
Conforme a prefeitura e a Medow Entretenimento e Cultura, empresa responsável pela organização do São João, a via saiu do layout do evento por questões de segurança e para garantir o funcionamento de estabelecimentos comerciais.
Também haverá mudança no palco principal, que este ano homenageia o cantor Genival Lacerda. O espaço deixa de ter o formato 360 graus e volta ao formato tradicional e posicionado mais recuado. Com isso, a bateria de camarotes, bares e banheiros, que antes ficavam na parte de trás, agora ficarão dispostos na parte lateral esquerda do palco (lado do Centro Cultural). A área de ocupação das barracas foi reduzida.
O ‘Maior São João do Mundo’ acontecerá de 10 de junho a 10 de julho. Ao todo, serão mais de 500 apresentações, entre cantores, bandas, trios de forró, grupos folclóricos e quadrilhas juninas. Alok, Gusttavo Lima, Léo Santana, Elba Ramalho, Wesley Safadão, Flávio José, Xandy Avião, Calcinha Preta e Zé Vaqueiro estão entre as principais atrações. Veja a programação completa do palco principal.
Anderson Torres se reuniu com policiais para acalmar os ânimos em torno da negociação. foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A queda de braço entre servidores públicos federais e o Executivo por reajuste salarial pode se estender ao Poder Judiciário, num impasse entre juízes federais e a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) deve recorrer ao presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, em busca de um projeto que garanta aumento aos magistrados neste ano, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) de fato cumpra a promessa de reajuste de 5% para servidores civis e militares a partir de julho.
Segundo o presidente da Ajufe, Eduardo Fernandes, caso a categoria considerasse o critério que determina a recomposição pela inflação a cada ano, a defasagem dos salários dos juízes estaria atualmente na casa dos 49%, com base em estimativas desde 2006.
A associação, contudo, descarta levar essa demanda ao presidente do Supremo. Em conversa com jornalistas na manhã desta terça-feira,19, a diretoria da entidade disse trabalhar com a possibilidade de reajuste de 5%, nos mesmos termos do Executivo, embora não considere o valor satisfatório e ainda estude a apresentação de um pedido formal a Fux.
Atualmente, a despesa média mensal por juiz para os cofres públicos, incluindo salário, indenizações, encargos e impostos de renda e despesas como passagens aéreas e diárias, é de R$ 48 2 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No Supremo, interlocutores de Fux garantem estar descartada a possibilidade de um projeto de lei para conceder aumento salarial aos juízes ainda este ano. Um dos motivos para a cúpula do tribunal engavetar essa ideia seria a necessidade de os ministros aumentarem os próprios salários (hoje, em R$ 39,3 mil mensais) para que os magistrados de instâncias inferiores também passassem a ganhar mais.
Catedral de Sant’Ana de Caicó. Foto: Jaerson Trindade
A Paróquia de Sant’Ana deu início no último domingo, 17, às peregrinações com Sant’Ana e também aos leilões. O primeiro deles, em preparação para a Festa, teve como objetivo reverter o resultado para a reforma da Catedral, e foi apresentado pelo Padre Gleiber Dantas e o Diácono Tadeu.
O resultado foi bastante satisfatório. Segundo o Padre Alcivan Tadeus, pároco da Catedral, a arrecadação foi de R$24.500,00.
“Agradeço a todas as pessoas que colaboram doando prendas e também arrematando. Agradeço também a toda equipe que se dedicou bastante, especialmente, ao Padre Gleiber Dantas, que fez a sua primeira participação, ao diácono Tadeu e à direção da ASSEC que abriu espaço para que isso fosse possível”, disse.
