A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), publicou em suas redes sociais na noite desta terça-feira (05) que o uso de máscaras em espaços abertos e fechados foi flexibilizado. A suspensão do decreto que está em vigor até o dia 8 será divulgada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (06).
Ainda na postagem, Fátima Bezerra esclareceu que a flexibilização acontece devido ao avanço significativo da vacinação no RN e a diminuição de óbitos e internações em consequência da covid-19.
Além disso, a medida foi recomendada pelo comitê científico do Estado e, apesar da flexibilização, faz-se necessário o uso da máscara facial em casos de sintomas gripais.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira, 5, que o PSB vai apresentar o ex-governador Geraldo Alckmin como vice para a sua chapa das eleições de 2022 durante uma reunião nesta sexta-feira, 8, em São Paulo. O nome, em seguida, será discutido com o PT, segundo o ex-presidente.
“Eu acho que eu e o Alckmin podemos estar juntos na chapa. Vou ter uma reunião na sexta-feira que o PSB vai propor o Alckmin de vice e vamos levar isso para discutir no PT”, afirmou Lula em entrevista à Rádio Lagoa Dourada, do Paraná. “Você pode ficar certo que, se nós estivermos juntos, nós vamos reconstruir o Brasil porque nós somos dois democratas, gostamos da democracia, exercemos a democracia e temos como prova o exercício dos nossos mandatos.” Após 33 anos no PSDB, Alckmin se filiou ao PSB no dia 23 de março passado e usou a defesa da democracia como argumento para justificar a aliança com o ex-presidente. “Alguns podem estranhar. Eu disputei com o presidente Lula uma eleição em 2006 fomos para o segundo turno, mas nunca colocamos em risco a questão democrática. O debate era de outro nível, nunca se questionou a democracia”, afirmou o ex-governador na ocasião.
O primeiro sinal público da aliança Lula-Alckmin ocorreu em 19 de dezembro de 2021, quando ambos estiveram em um jantar organizado pelo grupo de advogados Prerrogativas, em São Paulo, e posaram juntos para foto.
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial, Religioso e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora do Ó – Padroeira de Serra Negra do Norte.
“A festa da Padroeira Nossa Senhora do Ó, celebrada em Serra Negra do Norte há mais de 200 anos, merece ser reconhecida e integrada como patrimônio cultural do nosso Estado por reunir os diversos rituais religiosos e outras manifestações culturais que remontam ao processo de formação do período da colonização Portuguesa”, justifica o parlamentar.
Francisco do PT destaca que “as festas de padroeiro, além do aspecto religioso, transformam-se em momentos de congraçamento e compartilhamento social, deixando ainda importantes registros de sua história e suas manifestações culturais”.
Construída em 1735, por iniciativa de Manoel Pereira e seus filhos, a capela de Nossa Senhora do Ó foi o marco inicial para o acelerado crescimento populacional na localidade de Serra Negra.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram hoje (5) um termo de cooperação para combater a disseminação de notícias falsas, as fake news, durante as eleições deste ano.
A assinatura ocorreu na residência oficial da Câmara e contou ainda com a participação do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Além do termo de cooperação também foi assinado um protocolo de intenções para o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, formado por membros das duas instituições. O termo tem validade de 60 meses.
No documento, o TSE e a Câmara ressaltam que as notícias falsas podem representar “risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, bem como afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercerem o seu direito de voto de forma consciente e informada”.
Entre as medidas definidas no termo, estão o desenvolvimento de ações e projetos, conjuntamente, para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral, além de atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação.
Também ficou definido que as instituições adotarão medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais, bem como o envio de disparo em massa de mensagens de propaganda política durante as eleições. Além disso, também foi definido que o TSE e a Câmara vão atuar “na defesa da integridade do Processo Eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação”.
Com 71,5% de cura e controle da tuberculose, o Rio Grande do Norte alcança o patamar acima da média do Brasil. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), o caminho seguido para manter a vigilância da doença no Estado é por meio de testagem, tratamento e, por fim, controle da doença e cura.
A proporção de cura entre os casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial no Brasil, em 2019, foi de 70,1%. Entre os casos pulmonares de retratamento de tuberculose confirmados por critério laboratorial, em 2019, o percentual de cura foi de 51,2%.
A enfermeira Valéria de Melo destacou que o diagnóstico é feito através da busca ativa por pessoas que estão em suspeita da doença nos municípios. “É fundamental o trabalho que vem sendo executado nos municípios de submeter a população aos exames específicos que são rápidos e sensíveis. Quanto mais cedo começar o tratamento, maior é a chance de cura e assim o controle”, disse.
Tuberculose
A tuberculose é uma das doenças mais antigas e que mais matam, só perdendo em 2020 para a pandemia da Covid-19. Hoje o Rio Grande do Norte tem mantido o ritmo de busca e diagnóstico estimulando a investigação e assim, em 2020, foram notificados 1.447 casos novos, enquanto que, em 2021, foram 1.206 novos casos.
“O RN é a sétima incidência do Brasil. Porque achamos e tratamos para que essa linha caia cada vez mais. Nossa investigação da doença chega a 35,6 de incidência e apenas quatro estados do País mantiveram o ritmo da busca ativa e diagnóstico mesmo com a pandemia”, explica Valéria Melo.
A meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) é conseguir erradicar a tuberculose do mundo até o ano de 2035. O controle se dá através da melhoria do diagnóstico, detecção dos casos e a cura.
Termina no dia 4 de maio o prazo para eleitores e eleitoras solicitarem a primeira via do título eleitoral, regularização do documento, transferência ou atualização de dados. A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, o cidadão poderá resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro
Como regularizar?
O processo de regularização pode ser acessado através do site https://www.tre-rn.jus.br. Lá há um destaque principal que leva até a página do Autoatendimento do Eleitor. O internauta acessa o sistema Título Net, preenche o formulário com suas informações e anexa os documentos solicitados. Após o preenchimento, é gerado protocolo para acompanhamento. Na sequência, os dados são enviados imediatamente para a Zona Eleitoral correspondente e, caso estejam todos corretos, após verificação pela equipe do cartório, as informações são encaminhadas para o Tribunal Superior Eleitoral para validação. Vale lembrar que quem possui débito com a Justiça Eleitoral deve quitar a dívida antes de iniciar o requerimento.
Havendo necessidade de ajustes nos dados, o cartório eleitoral entrará em contato por e-mail ou WhatsApp para a complementação. Na página do Autoatendimento do Eleitor também é possível acompanhar o andamento da solicitação, imprimir o título de eleitor, consultar a existência de multa eleitoral, emitir certidões e muito mais. Já a coleta da biometria está suspensa, conforme estabelecido na Resolução nº 23.615/2020 e confirmado pela Resolução TSE nº 23.667/2021. Portanto, quem está com o título em dia e quer apenas cadastrar a biometria não precisa buscar atendimento por enquanto. Essas pessoas poderão votar normalmente nas Eleições 2022.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizará, no dia 30 de junho, uma cerimônia comunitária com cerca de 300 casamentos de forma gratuita na cidade de Caicó.
O evento irá acontecer no Fórum Municipal Amaro Cavalcante, no bairro da Cidade Judiciária, e faz parte das comemorações pelos 130 anos de instalação do TJRN. As informações foram confirmadas pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que coordena o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais.
Os serviços oferecidos pelo cartório, tanto o casamento como a emissão das certidões, não gerará nenhum custo para os casais.
Eduardo Bolsonaro debochou de tortura sofrida por Miriam Leitão. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O PSOL e a Rede Sustentabilidade entraram nesta segunda-feira (4), com um pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. Nessa segunda-feira, o filho do presidente Jair Bolsonaro debochou da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar.
O documento caracteriza a declaração do parlamentar como “criminosa, repugnante e abjeta” e relembra outros episódios em que Eduardo Bolsonaro defendeu a ditadura militar e as ações repressivas de militares. “É preciso considerar que tais atos atentatórios contra a democracia e os Direitos Humanos são recorrentes por parte do parlamentar Representado”, afirma o texto. “Trata-se de um abuso de prerrogativas, sistemático e recorrente, por parte do parlamentar representado, com viés autoritário e ameaçando a ordem democrática brasileira.”
O pedido ainda defende que a cassação de Eduardo Bolsonaro é “imperativa e urgente”. “Não há nenhuma condição moral e política dele permanecer à frente de qualquer cargo público.” Além disso, o documento ainda afirma que ao debochar do momento de tortura de Miriam Leitão, o parlamentar incidiu nos tipos penal de “incitação ao crime” e “apologia de crime ou criminoso”.
A cassação mais recente na Câmara foi a de Flordelis (RJ), acusada de mandar assassinar o marido. Ela foi cassada por quebra de decoro em 11 de agosto de 2021, quase um ano após o Ministério Público aceitar denúncia contra a então deputada. Antes de Flordelis, a última cassação aprovada pelo plenário da Câmara foi a de Eduardo Cunha, ex-presidente da Casa, em setembro de 2016.
Buca por ovos de Páscoa nos supermercados estão tímidas. Foto: Ana Lourdes Bal
O comércio varejista do Rio Grande do Norte deve seguir a tendência nacional e aumentar em cerca de 2% as vendas na Páscoa em relação ao ano passado. No entanto, o resultado deve ser menor do que o alcançado no período pré-pandemia, com uma queda de 5,7% em relação a 2019. A análise é da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte(Assurn).
Com a inflação em alta, os preços dos itens que costumam ir para as mesas dos natalenses neste período estão mais caros. Os dados sobre as vendas em todo o País são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O comércio nacional deve faturar R$ 2,16 bilhões com a Páscoa de 2022, segundo estimativa da CNC. Em valores corrigidos pela inflação, o montante sobe 1,9% em comparação com 2021.
Aqui no Rio Grande do Norte, o preço médio do ovo de Páscoa, segundo Mikelyson Góis, presidente da Assurn, está estimado em R$ 40. Já o valor médio de peixes populares, como sardinha, corvina, pescada, piramutaba e atum, gira em torno de R$ 20, o quilo. Para alguns desses produtos, como ovo de Páscoa, há alternativas que têm sido adotadas pelos consumidores. “Existe uma migração desses itens. Os clientes estão trocando o ovo por tabletes de chocolate ou caixas de bombom”, frisa Mikelyson Góis.
No caso do peixe, a situação é um pouco diferente, porque o produto, afirma, já vem sendo consumido como alternativa aos altos preços da carne. “O peixe, aliás, é o responável pelo volume de vendas”, destaca.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, não será candidato ao Governo do Estado, em oposição à Fátima Bezerra (PT), confirmou fonte próxima ao parlamentar à Tribuna do Norte. O anúncio deve sair nos próximos dias. Há algumas semanas, o deputado chegou a admitir uma possível candidatura, mas oficialmente não se pronunciou. Por outro lado, a formação de uma chapa majoritária com a participação do MDB continua sendo negociada com o Partido dos Trabalhadores (PT), a partir da consolidação do nome do deputado federal Walter Alves como companheiro de chapa na campanha de reeleição da governadora Fátima Bezerra.
O deputado Walter Alves não vem se pronunciando sobre a questão, oficialmente, mas pessoas ligadas ao parlamentar, confirmaram que as conversas entre ele e a governadora vêm se intensificando nos últimos dias. Os resultados de pesquisas de intenções de votos que colocam a governadora Fátima Bezerra na liderança em todas elas, também mostram que o senador Styvenson Valentim (Podemos) é o segundo na preferência dos eleitores, à frente de Ezequiel Ferreira.
Em 20 de março, o presidente da AL chegou a postar uma foto com Walter Alves em seu perfil oficial do Instagram, anunciando que MDB e PSDB formalizavam uma aliança importante para as eleições de 2022, no Rio Grande do Norte sem fazer menção a uma possível chapa majoritária.
