A OAB Currais Novos realizou, na tarde desta quarta-feira (16), um encontro de mulheres. O ‘Chá com Elas’ faz parte da programação alusiva ao mês de março, que é dedicado a mulher. Thaiz Lena , que é a primeira mulher a presidir a Subseccional da OAB em Currais Novos disse que o momento é de extrema importância no fortalecimento de políticas públicas a mulher.
“Durante todo este mês nosso interesse é fortalecer a luta feminina. A OAB Currais Novos reuniu este público feminino, das mais diferentes representações, para ouvir.”, contou Thaiz Lena.
Na plateia advogadas, representantes da sociedade civil, funcionárias públicas, conselheiras, além de representações do Executivo, Legislativo e Governo do Estado.
A produção da cantora Valéria Oliveira informa que, em virtude das medidas adotadas pela Fundação José Augusto para sanar os problemas nas instalações do Teatro Alberto Maranhão, provocado pelas fortes chuvas que caíram na grande Natal no dia 6 de março, o show “Sacrário” terá nova data e local: A apresentação será no dia 26 de março, sábado, às 16h30, no Parque das Dunas.
Sacrário, décimo álbum da cantora Valéria Oliveira, está disponível nas plataformas digitais desde maio de 2021 e agora chega aos palcos com show que conta com a direção musical de Jubileu Filho.
O Parque das Dunas que já acolheu shows marcantes da potiguar em anos anteriores, a exemplo do show “Em águas claras” e “Quem segura essa onda”, recebe agora “Sacrário”. Esse novo encontro com o público potiguar, emoldurado pela natureza, é bastante esperado por Valéria: O show é uma celebração à vida, aos encontros e a parcerias seladas com artistas potiguares como Drika Duarte, Ivando Monte, Luiz Gadelha, Simona Talma, Khrystal e Vinícius Lins, e com o paraibano André Morais e o carioca Rico Dias”.
Além das parcerias com esses artistas, o repertório do show traz ainda releituras de “Essa Tal Criatura” (Leci Brandão ) e “Por onde começar” (Wilson das Neves/Delcio Carvalho) e sambas do álbum “Mirá”, seu trabalho anterior.
O show “Sacrário” tem realização da Green Point Produções e Valéria Oliveira Produções e conta com o patrocínio Prefeitura do Natal e Casa de Saúde São Lucas, HC Cardio, via Programa Djalma Maranhão. E apoio da TV Universitária e FM Universitária.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ter questões subjetivas e provas voltadas para áreas específicas. As mudanças foram propostas em parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com o objetivo de orientar as mudanças que deverão ser feitas no exame para que ele seja adequado ao novo ensino médio. O novo Enem começa a ser aplicado em 2024.
Uma das sugestões é que o Enem passe a ser realizado em duas etapas. A primeira, tendo como referência a formação geral básica dos currículos do novo ensino médio, baseada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nessa etapa, deverá ser aplicada a prova de redação.
Na segunda etapa, a recomendação do CNE é que o estudante escolha as provas que fará de acordo com a área vinculada ao curso superior que pretende cursar. Os candidatos poderão escolher entre as áreas de linguagens, ciências humanas e sociais aplicadas; matemática, ciências da natureza e suas tecnologias; matemática, ciências humanas e sociais aplicadas; e ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas.
Segundo o parecer, é possível também que haja questões dissertativas. Atualmente, o Enem é composto apenas por questões objetivas. A única parte subjetiva é a redação.
Cabe, agora, ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) elaborar as novas matrizes de referência para mudar o atual Enem.
Novo ensino médio
As modificações no Enem são para poder avaliar os estudantes do novo ensino médio, que começou a ser implementado este ano. O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela BNCC.
Na outra parte da formação, os próprios estudantes poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
O cronograma definido pelo Ministério da Educação (MEC) estabelece que o novo ensino médio comece a ser implementado este ano, de forma progressiva, pelo 1º ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com o 1º e 2º anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.
O novo modelo de prova do Enem deverá começar a vigorar apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024.
Revisão
O parecer do CNE, aprovado ontem (14) no Conselho Pleno, passará ainda por ajustes decorrentes de sugestões acolhidas durante a sessão antes de ser divulgado.
Em nota, o MEC diz que o parecer do CNE antecipou discussões que ainda estão em andamento em um grupo de trabalho presidido pela Secretaria de Educação Básica da pasta. “A decisão sobre o novo Enem somente ocorrerá após a conclusão desse Grupo de Trabalho e será amplamente divulgada à sociedade. O parecer do CNE lançado ontem antecipou discussões ainda em andamento no GT, do qual o CNE também faz parte”, diz a nota do MEC.
O MEC ressalta ainda que o novo Enem materializa as diretrizes legais da reforma do ensino médio, já em vigor, e da BNCC. “Sua atualização será fundamental para garantir aos entes federativos e as instituições privadas de ensino maior segurança na implementação do Novo Ensino Médio”, diz a pasta.
Segundo o MEC, o grupo de trabalho realizou 12 reuniões para chegar a um modelo de consenso entre especialistas e representantes das redes estaduais, universidades e institutos e o próprio CNE.
O Enem é o maior exame de acesso ao ensino superior do país. Com as notas é possível concorrer a vagas em instituições públicas e privadas em todo o Brasil e também em instituições estrangeiras.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai lançar pré-candidatura de reeleição à Presidência da República em 2022 até o sábado (26), em Brasília. A confirmação foi feita em entrevista exclusiva à TV Ponta Negra, emissora do Sistema Ponta Negra de Comunicação. “Ainda falta escolher o vice, estamos em conversação, porque têm muitos nomes, mas estamos trabalhando essa questão. Queremos um vice à altura para representar o presidente nas suas vacâncias. Não é um vice para ganhar a eleição, é um vice para ajudar a administrar o Brasil”, afirmou Bolsonora durante entrevista ao Jornal do Dia, conduzida pela jornalista, Geórgia Nery.
A entrevista completa será exibida no Jornal do Dia desta quarta-feira (16), a partir das 13h20, na TV Ponta Negra e transmitida no Facebook da emissora. O presidente conversou sobre a Petrobras, o BNDES, as políticas para tentar a redução no preço dos combustíveis, pandemia de Covid-19 e planos políticos dele e do grupo partidário para as eleições 2022.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, que é do Rio Grande do Norte, acompanhou o fim da entrevista e falou sobre os nomes que o presidente e o grupo político estão discutindo as opções para apoio na disputa ao Governo do RN. “Até o fim do mês, vamos lançar um nome para a pré-candidatura do governo do Rio Grande do Norte. Temos nomes como os deputados estaduais, Ezequiel Ferreira de Souza, e Tomba Farias. Estamos vendo um nome que represente melhor o grupo para enfrentar o governo do PT”, destacou o ministro.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que estará no Rio Grande do Norte no dia 30 de março, com os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria para cumprir agenda no estado.
Entrevista completa às 13h20 – Jornal do Dia – TV Ponta Negra
O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.
Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte.
Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.
A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, entre os dias 4 de abril e 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde.
A segunda etapa, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), o projeto de reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialista em educação. De acordo com o texto enviado pelo Governo do Estado, o pagamento do reajuste de 33,24% será feito até dezembro deste ano e será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas. A proposta tramita em regime de urgência na Casa.
A ausência de informações relativas ao impacto financeiro do reajuste no erário estadual e a redação de alguns itens da proposta enviada à Casa pelo Executivo Estadual foram questionadas, durante a apreciação do projeto, pelo deputado Galeno Torquato (PSD), que pediu vistas a fim de esclarecer dúvidas. Diante do pedido, a reunião foi suspensa por uma hora, conforme previsto no Regimento Interno da Casa, por se tratar de matéria com pedido de tramitação em regime de urgência.
“Quero esclarecer que estamos nessa comissão para aprovarmos projetos de acordo com a Constituição. E que isso não se trata de protelação”, justificou Galeno antes de se abster do voto. O deputado Subtenente Eliabe (SDD) criticou o prazo de envio da proposta por parte do Governo do Estado. “Esse reajuste foi aprovado em 4 de fevereiro pelo Governo Federal e só agora ele é encaminhado aqui para a Casa, quando poderia ter sido antes”, disse. Sobre os questionamentos, reiterou. “Mostra a nossa preocupação em aprovar uma lei que, sem esses esclarecimentos, possa provocar transtornos e prejuízos à categoria no futuro”.
Diante das dúvidas, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) convidou o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, Rômulo Arnaud, que participou esclarecendo as dúvidas dos parlamentares sobre pontos do acordo feito entre a categoria e o Executivo. “Quero agradecer a participação e chamar atenção da categoria para a importância da presença dos sindicatos em todas as fases até a aprovação, para ajudar e esclarecer possíveis dúvidas”, disse Ubaldo.
Tendo como suporte as informações contidas no projeto, o deputado e relator da matéria, Francisco do PT, explicou que para os servidores integrantes do Quadro Funcional do Magistério Público Estadual cuja remuneração seja superior ao piso nacional do magistério, o reajuste estabelecido no Projeto de Lei Complementar será efetuado em março de 2022, até 15,03%, referente à recomposição salarial do período compreendido entre os anos de 2020 e 2021, com os valores retroativos a janeiro pagos em 7 parcelas, sendo a primeira em abril de 2022; em novembro de 2022, até 6% e em dezembro de 2022, até 9,28%.
Sobre o impacto financeiro no Orçamento Geral do Estado (OGE), em 2022 será de aproximadamente R$ 549,5 mil; R$ 1,4 bilhão em 2023 e R$ 1,7 bilhão em 2024, esclareceu Galeno Torquato. Presidida pelo deputado George Soares (PL), a reunião também contou com a participação dos deputados Souza (PSB) e Jacó Jácome (PSD).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a criação da Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. A medida destina, pelo menos, 20% das vagas para mulheres em concursos públicos na área de segurança pública. A matéria segue agora para o Senado.
“O projeto busca tornar as mulheres mais representativas, proativas e valorizadas na condição de integrantes dos órgãos de segurança pública, o que configura passo importante para o recrutamento, a motivação e a segurança jurídica da mulher responsável por prover segurança às demais, especialmente às mais fragilizadas em razão das desigualdades sociais e econômicas que país enfrenta”, explicou a relatora da proposta, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA).
Segundo a congressista, estatísticas demonstram o baixo efetivo de mulheres nas polícias militares, que passou de 6%, em 2003, para 13,55%, em 2019. O texto prevê ainda aumento da licença-maternidade para, pelo menos, 180 dias e a promoção de equidade na ocupação dos cargos gerenciais. O projeto determina que seja feita publicidade nos editais sobre essa reserva de vagas, além da realização de pesquisas, estudos e estatísticas sobre o perfil das servidoras e sobre a ocupação de cargos.
A proposta também estabelece a promoção de estratégia para enfrentamento ao assédio e à violência contra as mulheres no âmbito do ambiente de trabalho e a inclusão obrigatória, nos cursos de formação, de conteúdos relacionados à igualdade entre homens e mulheres com ênfase no ambiente organizacional.
Fundo de Segurança Pública
A medida aprovada condiciona o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos entes federados que sigam o Plano de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. Esses recursos são destinados pela União a estados e municípios.
Bandeiras da União Europeia na sede da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica.
De acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores russo divulgado nesta terça-feira (15), a Rússia decidiu se retirar do Conselho da Europa, órgão de defesa dos direitos humanos com sede em Estrasburgo, na França.
Em 25 de fevereiro, um dia após o início da invasão russa à Ucrânia, o Conselho já havia decidido por suspender a participação da Rússia na entidade. Agora, com a saída em definitivo do país, o grupo conta com 46 membros, sendo que 27 também fazem parte da União Europeia.
Também nesta terça, uma sessão extraordinária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa estava agendada para discutir a invasão da Ucrânia. A Rússia se antecipou à reunião, já que nela os representantes iriam votar uma resolução que poderia expulsar o país comandado por Vladimir Putin da organização.
O posicionamento do Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirmou que a decisão de deixar o Conselho leva em conta que os membros da Otan e da União Europeia estão transformando o órgão em “um instrumento de política anti-Rússia”.
A secretária-geral do Conselho, Marija Pejčinović Burić, recebeu um aviso de retirada por parte do ministério russo.
Sem fazer parte do Conselho da Europa, a Convenção Europeia de Direitos Humanos deixa de se aplicar na Rússia, e a população do país não poderá mais recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra o governo de Putin.
Com a decisão, a Rússia se torna apenas o segundo país a deixar o grupo desde a sua formação após a Segunda Guerra Mundial. A Grécia chegou a deixar a entidade em 1969, também para evitar uma expulsão, depois de um golpe militar. Cinco anos depois o país voltou ao Conselho com a restauração da democracia.
O Conselho da Europa foi fundado em 1949 e é um órgão separado da União Europeia, e se descreve como “a principal organização de defesa dos direitos humanos no continente”. O grupo é responsável por campanhas humanitárias e convenções internacionais com pautas de conscientização social.
Além disso, o Conselho acompanha o progresso dos Estados-membros nas áreas relacionadas aos direitos humanos e apresenta recomendações através de órgãos de monitorização especializados e independentes e possui um braço jurídico, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O governo federal decidiu repetir, neste ano, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência. A medida já foi adotada em 2020 e 2021 – nestes anos, foi justificada pelos impactos econômicos da pandemia de Covid.
O anúncio deve ser feito nesta quinta-feira (17). Segundo o modelo desenhado até o momento, a primeira parcela do 13º será paga em abril, e a segunda, em maio. Tradicionalmente, o 13º das aposentadorias e pensões do INSS é pago no segundo semestre.
Outra medida confirmada pelo blog com ministros do governo será a liberação de um saque de R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória, também na quinta, com as regras para o saque.
A avaliação do governo é de que essas medidas serão importantes para impulsionar o crescimento econômico nesse primeiro semestre, afetado negativamente pela alta da taxa básica de juros. Os repasses devem ajudar a reduzir o endividamento da população de baixa renda, o que também pode gerar dividendos eleitorais a Bolsonaro. Por Ana Flor – g1
Uma tentativa de assalto acabou sem sucesso para um criminoso na tarde desta terça-feira (15), no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. O bandido se passou por cliente de uma loja de roupas masculinas para tentar roubar o estabelecimento.
De acordo com as informações, ele chegou ao local por volta do meio-dia. Apenas uma funcionária estava no estabelecimento. O homem viu vários produtos e se dirigiu ao provador.
Na volta, ele anunciou o assalto. Para intimidar a vendedora, o criminoso mostrou uma pistola de cola quente. Nervosa, ela disse que não tinha dinheiro para entregar e foi obrigada a ir para os fundos.
Nesse momento, a mulher conseguiu chamar uma vizinha, que é lutadora de jiu-jitsu. O bandido tentou fugir, mas foi rendido pela faixa preta. A Polícia Militar foi acionada e conduziu o suspeito para a delegacia.