Diversos

Vale-alimentação da forma que o trabalhador conhece vai acabar

Alguns dos benefícios mais prezados pelo trabalhador brasileiro são os vales-alimentação e o vale-refeição, que nada mais é que um valor mensal entregue ao funcionário. O benefício é repassado ao trabalhador por um cartão magnético, como um cartão de crédito, que pode ser usado para fins de compras de alimentos ou refeições.

O vale-alimentação funciona assim: o empregador contrata uma empresa especializada em vale-alimentação, que tenha vários estabelecimentos com a bandeira da empresa que fornece o vale.

Os trabalhadores, então, só podem usar o cartão de vale-alimentação em mercados, mercearias, padarias, açougues e restaurantes (caso for o vale-refeição), e outros comércios que sejam conveniados com o fornecedor do vale.

O benefício oferecido aos trabalhadores, apesar de ser ótimo e um dos favoritos entre os funcionários, os usuários ainda ficam bastante limitados a alguns estabelecimentos específicos.

Tem direito a vale-alimentação, trabalhadores que recebem até oito salários mínimos. Já o vale-refeição foi reajustado em 11,08%, passando de R$ 19,63 para R$ 21,81.

Confira as novas regras do vale-alimentação

No dia 10 de novembro de 2021, pensando em simplificar diversas normas trabalhistas, o Governo Federal publicou um decreto 10.854, que teve a simplificação de mil normas em apenas quinze.

Entre essas normas simplificadas, tiveram também algumas mudanças significativas para o trabalhador no vale-alimentação e no vale-refeição.

Com essa mudança, o funcionário poderá usar seu cartão de vale-alimentação ou refeição em qualquer tipo de estabelecimento sem restrições e não somente nos estabelecimentos com a bandeira conveniada.

A mudança foi necessária para que o trabalhador possa ter uma maior liberdade de escolha, podendo usar em estabelecimentos próximos a sua casa e até mesmo optar por lugares com um melhor preço.

O decreto trouxe outra mudança importante para beneficiar o trabalhador, que poderá fazer uma transição do valor do seu vale para outra bandeira de sua escolha, e esse ato será totalmente gratuito, não podendo haver cobranças para esse tipo de processo.

Para que as empresas possam se adequar ao novo decreto, o Governo Federal impôs um prazo de 18 meses. Por isso o novo decreto só vai começar a valer no dia 10 de maio de 2023.

Em que situação o funcionário perde o direito do vale?

O benefício pode ser cortado a qualquer momento do trabalhador. No entanto, aconselha-se que primeiramente avalie a condição salarial do funcionário.

Então antes que aconteça qualquer tipo de mudança no benefício, é necessário primeiro consultar a norma coletiva.



Diversos

Trapiá Cia Teatral lança projeto Trapiá Semente em cidades do Seridó

A Trapiá Cia Teatral desenvolve a partir de 15 de março, o projeto Trapiá Semente, dividido em três etapas – Semear, Regar e Florescer – em seis cidades da região berço da Trapiá, que é o Seridó: Equador (15/03), Acari (17/03), Currais Novos (18/03), Parelhas (22/03), Carnaúba (23/03) e Cruzeta, em data à definir.

O projeto acontece em seis meses, com grupo de 10 a 15 adolescentes, na faixa etária de 14 a 17 anos.
“É um sonho que começa em nossa casa. Sempre tive vontade de ver a cidade de Caicó com muitos grupos de teatro, abrilhantando nossas programações culturais e causando uma troca muito positiva de atividades teatrais em nossa região. O Trapiá Semente nasce, buscando potencializar o que cada um de nós traz das experiências individuais e coletivas, que se utilizam do fazer teatral para contribuir na arte e educação de crianças e adolescentes” diz Alexandre Muniz, ator e arte-educador.

A Trapiá chega aos municípios com a ação “Semear”, apresentando o espetáculo Menino Pássaro, inspirado no cordel do poeta Edcarlos Medeiros, que traz uma fábula sobre a amizade de um menino e um pássaro, abordando a liberdade para crescer e sobreviver às inseguranças e ao medo da solidão.

Na etapa “Regar”, é criada uma equipe na cidade que recebe o projeto, para montar um espetáculo local. Os adolescentes são protagonistas, nas funções de atores e atrizes, cenotécnico, aderecista, contra-regra, diretor de palco, iluminador, sonoplasta ou produtor. Este grupo passa por oficinas de teatro com arte-educador, seguindo projeto pedagógico de Alexandre Muniz, oficina de bonecos com Emanuel Bonequeiro e orientações de Custódio Jacinto, sobre cenografia, figurino, iluminação, maquiagem, adereços e demais elementos de direção de arte.

Na última etapa, “Florescer”, o grupo estreia seu espetáculo. As ações são articuladas e estratégicas, apresentando o teatro também como fonte de capacitação, promovendo o protagonismo social, e estimulando a economia criativa.

A realização do projeto Trapiá Sementes, é da Trapiá Cia Teatral e conta com apoio dos Conselhos Municipais da Criança e Adolescente (CMDCA), e Prefeitura Municipal dos municípios, tendo os principais custos através da Lei Câmara Cascudo numa iniciativa do Edital Transformando Energia em Cultura do Instituto Neoenergia. O projeto tem patrocínio da Cosern e Governo do RN através da Fundação José Augusto. Por Anna Jailma



Polícia

Após suspensão, concurso PC PB segue normalmente

O concurso PC PB segue seu cronograma normalmente, inclusive com a correção das provas já em andamento. A informação é do delegado Hugo Lucena, membro da comissão organizadora.

Segundo ele, a suspensão do concurso anunciada, no último dia 3, para os cargos de perito oficial médico-legal especialista em psiquiatria e patologia, ainda é avaliada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“A suspensão por decisão judicial foi para apenas dois dos 17 cargos oferecidos pela Instituição e mesmo assim é uma decisão liminar, que ainda pode ser revogada. O caso é analisado pela Procuradoria-Geral do Estado”, disse Hugo Lucena.

A decisão foi proferida pela juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, após acatar o pedido do Sindicato dos Médicos da Paraíba, que pediu a adequação das vagas do concurso.

Segundo o entendimento do Simed PB, o edital não pode criar cargo específico que exija título de especialista como requisito adicional para a posse na função.

Além disso, a seleção conta com 50 vagas para para as áreas Geral, Psiquiatria e de Patologia. No entanto, os editais anteriores não trouxeram tais divisões. Por isso, a categoria defende a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil, que não estabelece essa distribuição entre as especialidades.



Esporte

Maracanã terá duelo Flamingo e Bangu

Jogo acontecerá a partir das 19:30. Foto: Divulgação

Bangu x Flamengo é uma das partidas que marcam a última rodada da fase de pontos corridos do Campeonato Carioca, que foi vencida pelo Fluminense. O jogo começa às às 19h30 (horário de Brasília), no Estádio do Maracanã. Além de poder acompanhar ao jogo no estádio, os torcedores poderão assistir atráves do Cariocão Play (pay-per-view) e FlaTV, além dos serviços de streaming Eleven Sports, OneFootball, Twitch e Youtube.

Com o segundo lugar garantido, o Rubro-negro vai para o jogo e já vira a chave pensando na semifinal da competição. Do outro lado, o Bangu chega na esperança de subir na tabela e conseguir uma vaga na disputa da Taça-Rio
Com 23 pontos, o Flamengo fez uma boa fase de pontos corridos e só não chegou em primeiro porque o Fluminense foi, praticamente, impecável. 

O Tricolor das Laranjeiras venceu 9 dos 10 jogos até o momento e, curiosamente, o único jogo em que a equipe não saiu vencedora foi na derrota para o próprio Bangu no primeiro jogo do campeonato.


Com a semifinal se aproximando, o Flamengo deve poupar peças importantes do seu elenco. Dois titulares são ausências garantidas no confronto: os volantes Willian Arão e Andreas Pereira, suspenso após tomarem o terceiro cartão amarelo. O volante Thiago Maia, afastado após procedimento cirúrgico no começo de fevereiro, já voltou a treinar com o time principal, mas ainda é incerto na escalação.


Após a rodada, se inicia o mata-mata e o chaveamento é mais simples, se comparado ao dos anos anteriores. Os classificados entre primeiro e quarto, no caso, Fluminense, Flamengo, Botafogo e Vasco disputam a semi final do Cariocão. Do quinto ao oitavo, as equipes disputam a semifinal da Taça-Rio, que é importante para buscar o primeiro título na temporada.


Maracanã

O Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, vai reabrir neste sábado. Em virtude da reforma do gramado, o estádio ficou por quase três meses fechado. O novo campo do Maracanã agora é híbrido: 90% dele é de grama natural e o restante de fibra sintética.


Outra novidade está nos gols, com a volta da famosa rede véu da noiva, que estufa quando os jogadores acertam a bola no alvo. As informações são da Agência Brasil. A primeira partida de 2022 no estádio promete ter casa cheia: mais de 50 mil ingressos já foram vendidos. 


Outros jogos

16h – Boavista x Fluminense

16h – Portuguesa x Volta Redonda

Tribuna do Norte



Seridó

Currais Novos entrega mais uma âmbulância para a Saúde

Currais Novos, por meio da Secreta Municipal de Saúde, entregou na manhã desta sexta-feira (11), mais uma ambulância adquirida com recursos de emenda parlamentar do Deputado estadual Ubaldo Fernandes.

A nova ambulância, que custou cerca de 123,8 mil reais, sendo 100 mil oriundo da emenda parlamentar e 23,8 mil reais contrapartida do município, irá melhorar o transporte eletivo de pacientes no município, como também a idosos debilitados que necessitam se deslocar para algum atendimento e para, eventualmente, auxiliar no atendimento do Pronto Socorro Municipal.

A solenidade de entrega aconteceu em frente ao Palácio Raul Macedo com a presença do Prefeito Odon Júnior; da Vice-prefeita Ana Albuquerque; do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes; da Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes; e do vereador Daniel Bezerra.



Rio Grande do Norte

Governo do estado e Polícia Civil chegam a acordo em relação a ADTS

Dessa vez foi a governadora Fátima Bezerra quem recebeu representantes dos delegados e agentes de Polícia Civil para tratar de reivindicações que vêm sendo cobradas pelas categorias há quase dois meses. A reunião aconteceu na noite desta sexta-feira (11).

No Instagram, o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Publica) postou:

– SINPOL-RN assina acordo com o Governo sobre projeto para os policiais civis

Depois de quase dois meses de luta, os policiais civis conseguiram que o Governo do Estado envie à Assembleia Legislativa um projeto que evite a perda de direitos da categoria com a possível retirada do ADTS. Nesta sexta-feira, 11, um acordo foi assinado entre as entidades representativas e o Executivo.

Desde o ano passado, os policiais civis vinham pedindo ao Governo que negociasse uma forma de evitar a redução de salário e a perda de direitos diante da ameaça de retirada do Adicional por Tempo de Serviço, mediante uma ação judicial movida pelo MPRN.

Depois de várias rodadas de negociação, nas últimas semanas, e de propostas recusadas, o Governo então chegou a um projeto aceitável, no início desta semana. O SINPOL-RN e a Assesp-RN, que representam os Agentes e Escrivães, ressaltam que foi garantida a atual estrutura de carreira.

Durante as negociações, os policiais civis flexibilizaram em vários pontos, para garantir que o acordo fosse finalizado, e aceitaram a última proposta construída com o Governo, que não gera nenhum impacto financeiro ao Estado.

Ainda na noite desta sexta-feira, os policiais civis se reuniram em Assembleia Geral para referendar o acordo que foi assinado. Também foi deliberado pelo retorno da voluntariedade para o serviço extraordinário através das Diárias Operacionais.

“A proposta final aprovada não foi o que a categoria pleiteava e merecia, mas ela atende a demanda emergencial referente ao ADTS, evitando perdas, e por isso foi aprovada. Agora, a luta dos policiais civis terá continuidade para que possamos garantir o devido respeito e a dignidade que a categoria merece”, avalia Edilza Faustino.

A presidente do SINPOL-RN parabeniza todos os policiais civis que se mantiveram firmes e fortes durante todo esse período de mobilização, demonstrando mais uma vez a união e a capacidade de luta da categoria.

A Associação dos Delegados de PC (Adepol) também se manifestou no Instagram:

– Após 45 dias de negociação, os policiais civis e @governodorn chegaram a um acordo sobre o ADTS, preservando as conquistas históricas das categorias, especialmente de modo a não reduzir os direitos adquiridos no Rio Grande do Norte. 

Além disso, é importante ressaltar que o acordo não altera a estrutura das carreiras, nem produz impactos financeiros aos cofres públicos.

A #AdepolRN agradece a mobilização e o esforço da categoria para resolver o impasse e a compreensão do Governo do RN na importância de resolver a questão.

BZNotícias



Alerta

Prefeitura de Tenente Ananias realiza Processo Seletivo para assistente de alfabetização

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Tenente Ananias, por meio da Secretaria de Educação, divulga a realização de um novo Processo Seletivo, tendo como objetivo a formação de cadastro reserva para o cargo de assistente de alfabetização voluntário.

Para concorrer é necessário que o candidato esteja cursando ou seja graduado em pedagogia, bem como possua ensino médio com experiência comprovada na área de alfabetização, dentre outros requisitos.

Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de cinco a dez horas semanais e contará com remuneração de R$ 150,00 a R$ 300,00, por mês, por turma trabalhada.

Procedimentos para participação

Os interessados poderão se inscrever no dia 15 de março de 2022, das 7h às 11h, presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Maria Arlinda, nº 39, Centro.

A classificação dos candidatos será feita por meio de avaliação curricular e documental, de acordo com os critérios de pontuação estabelecidos no edital.



Oportunidade

Prefeitura de Monte das Gameleiras – RN retifica Processo Seletivo

No estado de Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Monte das Gameleiras, por meio da Secretaria Municipal de Administração anunciou a retificação de seu Processo Seletivo, que tem por objetivo 44 vagas destinadas à contratação de profissionais, por tempo determinado.

De acordo com o documento (retificação I), foram realizadas mudanças nos requisitos do cargo de Auxiliar Pedagógico. Os interessados em participar da seleção, poderão, exclusivamente para o cargo de Auxiliar Pedagógico, realizar sua inscrição no período de 14 a 15 de março de 2022, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Justiniano da Costa, 144, Centro, no horário das 8h às 17h. Vale ressaltar que as inscrições realizadas anteriormente para o cargo mencionado tornam-se sem efeito.

Retificação anterior

Conforme consta no documento, o período de inscrições foi atualizado. Os interessados em participar do Processo Seletivo, puderam se candidatar entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 3 e 4 de março deste mesmo ano na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Justiniano da Costa, 144, Centro, no horário das 8h às 17h. Além disso, o salário para o cargo de agente administrativo passa a constar em R$ 1.212,00.

Anteriormente, após republicação do edital, ocorreram alterações no quadro de cargos de cargos, salários e requisitos, que passam a constar da seguinte forma:

Há oportunidades disponíveis entre os seguintes cargos: Auxiliar de Serviços Gerais (8); Auxiliar Pedagógico (12); Vigia (9); Motorista (4); Merendeira (4); Agente Administrativo (2); Professor (3); e Professor para aluno portador de necessidade especiais (2).

Para concorrer a uma das chances ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade entre níveis fundamental incompleto, médio e superior completo. Ao ser contatado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 30 a 40 horas, referente a remuneração mensal no valor de R$ 1.212,00 ou correspondente ao piso para os cargos de professor.

Seleção e vigência

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise de currículo, com base nos critérios de pontuação especificados no documento de seleção.

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante um ano, contado a partir da data da publicação da homologação, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.



Brasil

Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. 

O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento.

A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva.

Desse modo, a proposição não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia.