Autor: Ismael Medeiros

A “Orquestra Sanfônica” de São Miguel do Gostoso – um dos vários projetos socioculturais apoiados pela Neoenergia Cosern e pelo Instituto Neoenergia por meio do Edital Transformando Energia em Cultura e da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo – vai realizar o primeiro concerto oficial na cidade na próxima segunda-feira (6), a partir das 19h, no Centro de Cultura de Gostoso (Av. dos Arrecifes, 1216).

Para Renata Chagas, diretora do Instituto Neoenergia, é muito importante a estreia da “Orquestra Sanfônica”. “Ficamos muito felizes por acompanhar essa iniciativa. Todos nós estamos precisando olhar para o futuro com otimismo, lembrando que as artes e a cultura são parte essencial da nossa vida. A retomada segura representa a volta de eventos culturais de qualidade, fomentando também toda uma cadeia produtiva essencial para a nossa economia”, afirma Renata.

No repertório da próxima segunda-feira, música popular brasileira executada exclusivamente em sanfonas por 13 crianças que tem entre 10 e 15 anos atendidas pelo projeto “Inter-Ação: Movimento Sanfônico”, iniciativa que desde maio promove oficinas musicais para 200 crianças de São Miguel do Gostoso.

Cumprindo protocolo de biossegurança de prevenção à Covid-19, a apresentação será restrita às famílias das crianças e adolescentes da Orquestra e convidados.

O concerto poderá ser assistido ao vivo pela internet no canal do YouTube do Instituto de Ações Ambientais, Cultura e Justiça (AMJUS) de São Miguel do Gostoso.

Foi sancionada no último dia 22 uma nova lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, com o objetivo de promover condições de igualdade no acesso ao tratamento de pacientes com a doença. A Lei 14.238/21 garante acompanhamento amplo, aos portadores de câncer, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do Governo, o Estatuto visa assegurar e promover o acesso ao tratamento adequado das pessoas com câncer, garantindo o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social.

O advogado Igor Hentz, da Hentz Advocacia, explica que passa a ser dever do Estado o desenvolvimento de políticas públicas que incluam avaliação periódica do tratamento oferecido ao paciente na rede púbica de saúde, assim como promover processos de capacitação dos profissionais que atuam nas fases de prevenção, diagnóstico e tratamento de pessoas com câncer; e promover campanhas de conscientização sobre seus direitos, entre outros.

Das crianças e adolescentes com câncer, a Lei determina que o atendimento deverá ser especial em todas as suas fases, devendo ser garantido o tratamento universal e integral, priorizados a prevenção e o diagnóstico precoce.

“A instituição da Lei 14.238/21 é essencial para contribuir com a qualidade de vida da pessoa com câncer e de sua família, uma vez que a pessoa se vê protegida com seus direitos na sociedade e amparada pelo fácil acesso aos tratamentos necessários para sua recuperação” esclarece Igor.

Agora será automática agora a inclusão de famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica, o que deve acrescentar mais de 11 milhões de famílias às 12,3 milhões já beneficiadas. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.

A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente.

A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício. As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh.

Para indígenas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício. Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais do Ministério da Economia.

Uma família pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ninguém da casa tiver o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse caso é preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informações. Se a família estiver com o endereço desatualizado no CadÚnico também é preciso fazer a regularização. Para receber o benefício não pode haver ligação irregular de energia, também conhecido como “gato”.

Diário do Poder

O Governo do RN iniciou neste sábado, 04, um ciclo de reaberturas culturais. Após restauração e implantação de acessibilidade realizada pelo Governo do RN, o prédio de arquitetura neoclássica que abriga a Pinacoteca do Estado está novamente aberto ao público.

Localizado na Praça Sete de Setembro, na Cidade Alta, em Natal, o espaço reúne a mais relevante produção potiguar de artes plásticas e foi recuperado com recursos de R$ 6,4 milhões por meio do Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), via acordo de empréstimo estatal com o Banco Mundial.

A solenidade oficial de reabertura, após quase quatro anos de o local ter sido fechado, foi realizada pela governadora Fátima Bezerra, por grande parte do secretariado, autoridades e convidados. No prédio de 150 anos, conhecido também como Palácio Potengi, por ter abrigado a sede do Governo na virada do século 20, a chefe do Poder Executivo Estadual disse que “com muita alegria, reabrimos esse equipamento tão importante à preservação da cultura potiguar”.

Restauro e acessibilidade

Agora a Pinacoteca conta com acessibilidade por meio de rampas e elevadores, banheiros adaptados, ambientes climatizados, câmeras de segurança e uma moderna estrutura para eventos com sonorização e cabeamento estruturado. Também foram feitos serviços de restauração, revestimentos, recuperação de louças, metais e acessórios, esquadrias, instalações elétricas e hidráulicas, combate a incêndio, serviços de esgoto e águas pluviais.

Ciclo de reaberturas

“Quando assumimos esta gestão, a obra da Pinacoteca estava apenas 3,34% executada. Seguimos a orientação da governadora de priorizar o andamento do serviço e, neste mês de dezembro, estamos devolvendo a população os prédios culturais mais importantes do estado”, destacou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, referindo-se, ainda, à Biblioteca Câmara Cascudo, Forte dos Reis Magos e Teatro Alberto Maranhão, previstos para serem entregues neste mês.

Por meio do Governo Cidadão, o Estado já entregou à população em 2021 a restauração e ampliação da escola de dança do TAM (EDTAM -R$ 1,9 milhão) e a reforma do Espaço cultural João Paulo II (Papódromo – R$ 11 milhões), ambos já em atividade.

Funcionamento

Gestora de todos estes espaços, a Fundação José Augusto (FJA) abriu, na Pinacoteca, uma mostra do acervo próprio do Governo do Estado composta por 60 obras de artistas históricos como Newton Navarro, Maria do Santíssimo, Abraham Palatinik, Dorian Gray Caldas e Zaíra Caldas.

O Diretor da FJA Crispiniano Neto afirma que “a Pinacoteca está sendo entregue à classe artística e à sociedade com espaços totalmente renovados, aberta para a exposição dos nossos talentos e como guardiã do acervo histórico das artes visuais do Rio Grande do Norte.”

A Coordenação da Pinacoteca ficará a cargo do professor e artista plástico João Natal. O acervo da Pinacoteca estará aberto ao público, de terça a domingo, das 8h às 16h30, na Praça 7 de Setembro, no centro da capital.

Sobre a Pinacoteca

Por meio do acervo composto por 580 obras, a Pinacoteca traça uma panorâmica da pintura no Rio Grande do Norte com nomes como Thomé, Newton Navarro, Tarsila do Amaral e Dorian Gray, incluindo exemplares de Alfredo Volpi, Cícero Dias, Fayga Ostrower, Maria do Santíssimo, Moura Rabello e Hostílio Dantas. A escultura do Budha de Laos, feita no século XII em chumbo e banhada a ouro, é uma das peças mais célebres do acervo.

Seu prédio é considerado a edificação com a maior expressão da arquitetura neoclássica em Natal. Construído entre 1866 e 1873, o local abrigou a Assembleia Legislativa e a Tesouraria Provincial. O imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e, por isso, requer restauro especializado e serviços mais detalhados.