Autor: Ismael Medeiros

Nesta segunda-feira (23), acontece, pela primeira vez na história, uma ponte aérea ligando Mossoró à capital do Rio Grande do Norte, Natal. O voo inaugural partirá do Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, às 16h, com destino ao Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante.

A expectativa é que a nova possibilidade de voos entre as duas maiores cidades do estado potiguar viabilize o desenvolvimento econômico e a expansão da atividade na região.

O voo será operado pela empresa Azul Linhas Aéreas, que já mantém uma rota ligando Mossoró à cidade do Recife, no estado do Pernambuco. O voo entre Mossoró e Natal acontecerá com frequência, três vezes por semana, sempre fazendo viagens de ida e volta. “Estamos nos preparando e nos planejando desde o início dessa pandemia com todos os protocolos de biossegurança, para que o potencial do RN, em suas áreas de vocação, como o turismo de lazer e de negócios, por exemplo, seja retomado e gere os frutos desse trabalho. Mossoró merece e não vamos parar por aqui. Vamos continuar avançando”, comemora a governadora Fátima Bezerra.

Para o presidente da Azul, John Rodgerson, esse novo mercado faz parte do plano de fortalecimento das ligações domésticas da companhia. “Havia um pedido da região para que pudéssemos avaliar a viabilidade de operar um voo entre Mossoró e a capital do estado. Com a retomada de nossas operações ao longo do segundo semestre e a consolidação dos voos que já operamos entre Mossoró e Recife, entendemos que este é o momento de apostar no potencial desta nova rota para Natal. Além de conforto e comodidade, essa nova ligação da Azul também vai ajudar a impulsionar os negócios entre a capital e o interior do Rio Grande do Norte, que passa a ser conectado também pelo modal aéreo”.

O titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Mossoró (SEDAT), Franklin Filgueira, aposta no crescimento da economia que será impulsionado com a regularidade dos voos. “Essa operação agregará valor aos empreendimentos na cidade, permitindo a ampliação do potencial econômico no segmento do turismo, seja o de lazer ou de negócio. A Prefeitura de Mossoró apoia decisivamente essa iniciativa importante para a economia local, porque acredita que a inserção de Mossoró na malha aérea fortalecerá incisivamente no desenvolvimento da região”, destacou Franklin Filgueira.

Neste domingo (22), a caravana da alegria de Bisteca & Bochechinha desembarca virtualmente no interior potiguar, com uma apresentação especial revelando surpresas sobre a cidade de Campo Redondo. A apresentação faz parte do projeto “Circolando”, contemplado pelo Edital Economia Criativa do Sebrae. O show ocorre em transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da dupla (Bisteca e Bochechinha), a partir das 16 horas.

Na apresentação de 1 hora, Bisteca & Bochechinha divertem os espectadores com interatividade virtual, números musicais e participações especiais, como o palhaço Peteca, o malabarista Yure, o mágico Bistekovski, o boneco Maneco e atrações locais das cidades. “A primeira temporada do projeto, em 2020, foi um sucesso de adesão. Adultos e crianças das cidades homenageadas participaram com afinco e aqueles que não moravam na cidade puderam conhecê-la através do espetáculo. A nossa ideia é fazer um circo chegar à cidade, mas do jeito que dá, garantindo segurança a todos os espectadores, que passam a ser internautas”, conta Everardo Muniz, ator que interpreta o Bisteca.

Ao todo, serão quatro cidades homenageadas: Campo Redondo (22 de agosto), Assú (29 de agosto), São José do Campestre (05 de setembro) e Ceará Mirim (12 de setembro).

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiu recomendação a todas as instituições de ensino do município de Natal, com medidas a serem cumpridas para garantir a saúde dos profissionais de educação e de todos trabalhadores das escolas nas aulas presenciais. As medidas recomendadas, tais como a busca ativa dos casos, baseiam-se na Nota Técnica nº 11 do Grupo de Trabalho COVID-19 do MPT. 

De acordo com o documento, os planos de retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino devem observar medidas administrativas, de vigilância em saúde do trabalhador e programas de saúde e segurança do trabalho e gestão de riscos e da saúde ocupacional. A recomendação destaca que o coronavírus SARS-CoV-2 é um novo risco biológico do ambiente de trabalho e que é necessária a atualização dos programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), integrando-se os programas entre si e aos planos de contingência elaborados em função da pandemia.

Dentre as medidas administrativas recomendadas estão a previsão de que os planos de retomada das atividades presencias devem ser elaborados, revisados e executados com a representação tanto dos sindicatos da escolas quanto do sindicato dos trabalhadores e contar com o aval da vigilância epidemiológica municipal no caso de ocorrência de surtos da doença. Também deve ser considerado o retorno das atividades presenciais em etapas, considerando a capacidade de ocupação ou atendimento da unidade escolar por turno, para permitir a implementação adequada do necessário distanciamento social e a higienização dos ambientes antes do início de cada turno.

A recomendação também prevê medidas de vigilância em saúde do trabalhador, dentre as quais a busca ativa dos casos, para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce das ocorrências de infecção pela covid-19 de empregados, trabalhadores, terceirizados, fornecedores e visitantes, e que sejam aceitas as autodeclarações dos empregados sobre seu estado de saúde, relacionado a sintomas da doença.

O documento igualmente recomenda que as escolas estabeleçam programas de saúde e segurança do trabalho e gestão de riscos e da saúde ocupacional, como a implementação de políticas e práticas de distanciamento social no trabalho e providências como a prática de verificações diárias de saúde, pessoalmente ou por meio virtual, como, por exemplo, triagem de sintomas e temperatura, bem como práticas constantes de higienização dos locais de trabalho (ambiente, superfícies, equipamentos e instrumentos de trabalho) e dos locais com grande circulação de pessoas.

A recomendação é assinada pelo procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros, pela vice procuradora-chefe, Lilian Vilar, e pela procuradora Regional e membra do GT-COVID-19 do MPT Ileana Neiva. As medidas adotadas pelas escolas quanto ao cumprimento das recomendações deverão ser informadas ao Ministério Público do Trabalho no RN, no prazo de 15 dias.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina no próximo dia 25, quando as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm tem duração de 120 dias.

O prazo pode ser prorrogado a critério do governo federal, de acordo com as condições orçamentárias, mas para isso, a medida precisa ser aprovada no Congresso. O texto substitutivo da MP, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e remetido ao Senado, onde ainda será analisado. A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade.

Lançado no ano passado como uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, o programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de quase 1,5 milhão de empresas. Neste ano, desde quando foi relançado em abril, até o dia 17 de agosto, mais de 2,5 milhões de trabalhadores obtiveram a garantia provisória de emprego mediante acordo com 632,9 mil empregadores.

O Ministério do Trabalho e a Previdência possui um painel público com os dados do BEm.

O programa prevê a redução de salários ou a suspensão dos contratos nos mesmos moldes de 2020. Os acordos individuais entre patrões e empregados podem ser de redução de jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%.

Como contrapartida, o governo paga mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde a uma porcentagem da parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. O benefício é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Na prática, um trabalhador que teve redução de 25% do salário recebe 25% do valor do seguro-desemprego que teria direito, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo paga ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego, de empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões em 2019. Em empresa com receita acima desse patamar, o trabalhador recebe 70% do valor do seguro e 30% do salário.

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o restabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração deve garantir ao trabalhador a permanência no emprego por mais 90 dias após o fim desse acordo.

Esta semana a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Currais Novos, esteve reunida com representantes das artesãs do Centro de Artesanato Chico Santeiro. Na ocasião foram discutidas ações para o fortalecimento do turismo local, como o andamento da Câmara Setorial do Turismo, do artesanato e economia solidária e a retomada de campanhas como o “É DE CURRAIS!”.

Além da equipe técnica da Secretaria, que tem a frente o Secretário Oliveira Neto, participaram do encontro Geová Matheus, que na ocasião representou a Vice-prefeita Ana Albuquerque; e a diretora do Consórcio Intermunicipal Geoparque Seridó, Janaína Medeiros.

Um dia após perder o irmão para a violência, Hilda lamenta: “Estamos com o coração despedaçado, porque ele era tudo para gente”. Hilton Domingos da Silva, de 52 anos, morreu carbonizado após carro despencar de penhasco durante perseguição policial nessa quarta-feira (18). O homem era motorista de aplicativo e foi feito refém durante assalto que terminou em capotamento no prolongamento da Avenida Prudente de Morais. 

Em entrevista à TV Tropical nesta quinta-feira (19), a irmã da vítima contou que Hilton trabalhava como motorista de aplicativo para garantir o sustento dos pais, que são idosos, e da própria irmã, que está desempregada. “Ele resolvia tudo para nós. Tudo que pedíamos, ele fazia. Há cerca de seis meses eu e meus pais estamos morando aqui com ele, porque tivemos covid-19. Ele cuidava dos nossos pais pela manhã e, à tarde, pegava o carro para ir trabalhar.” 

Hilda ainda lembrou que o irmão já havia sido assaltado antes. “Da outra vez levaram só o carro e deixaram ele vivo. Mas agora tiraram a vida dele”. Emocionada, ela comenta: “Ele estava trabalhando e morreu nas mãos dessas criaturas que andam no meio do mundo fazendo o que não presta. Deveriam estar trabalhando ou estudando. Por que fazem isso com um pai de família? Ele não tinha filhos, mas tinha uma família. Morava eu, ele, mãe e pai nessa casa. E agora, como vai ser?”, questiona. 

O caso aconteceu na tarde de ontem. Hilton estava trabalhando como motorista de aplicativo quando, no bairro do Alecrim, zona leste de Natal, uma dupla de assaltantes invadiu o carro e fez o trabalhador refém, obrigando-o a dirigir. A Polícia Militar foi informada sobre o roubo e começou uma perseguição em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Durante o acompanhamento, o carro e a viatura da PM caíram de um penhasco. O veículo de passeio incendiou, matando um dos assaltantes e a vítima. O segundo suspeito tentou fugir, mas foi capturado. Os três policiais envolvidos na ação foram socorridos para o hospital, mas sem risco de morte.