Audiência sugere alternativas para aumentar reciclagem de resíduos no RN

A Responsabilidade Compartilhada de Resíduos Sólidos foi tema de audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), no âmbito da Frente Parlamentar para Gestão Inteligente, o Legislativo reuniu autoridades e a população para tratar sobre o tema, principalmente sobre iniciativas que possam ampliar a quantidade de material reciclado e a redução de geração de resíduos.

A reciclagem desempenha um papel crucial na preservação do meio ambiente e na economia de recursos naturais, além de contribuir para a redução dos resíduos sólidos nos aterros sanitários. No Brasil, a prática da reciclagem ainda enfrenta inúmeros desafios, mas seu impacto positivo é inegável. Através da reciclagem, materiais que seriam descartados podem ser transformados em novos produtos, diminuindo a extração de matérias-primas e a emissão de gases poluentes, fundamentais na luta contra as mudanças climáticas.

“Essa é uma discussão pautada em todo o mundo e precisamos agir com responsabilidade social ara darmos condições dignas de vida às pessoas que habitarão esse mundo no futuro. Temos uma grande quantidade de resíduos que precisam ser melhor destinados, transformando esse desafio em oportunidades para a sociedade”, disse o deputado Hermano Morais. 

Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), o Brasil gerou aproximadamente 82,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2021. Deste total, apenas cerca de 4% foram reciclados. Apesar de a coleta seletiva estar presente em 67% dos municípios brasileiros, a taxa de reaproveitamento ainda é considerada baixa em comparação com países desenvolvidos. Para se ter uma ideia, na União Europeia, a média de reciclagem de resíduos sólidos urbanos é de 47%. Esses números evidenciam a necessidade de políticas mais eficazes e de maior conscientização pública.

No Rio Grande do Norte, o cenário é um pouco melhor do que na média brasileira. De acordo com o professor e pesquisador Handson Dias Pimenta, do IFRN, o estado produz 25 mil toneladas de resíduos recicláveis por mês processados, em especial papelão, metais ferrosos e resíduos da construção civil. De acordo com o ele, 18% é o atual percentual de reciclabilidade e, com esses números, 4 mil empregos diretos e 18 mil indiretos são gerados. Contudo, segundo ele, o potencial de reciclagem no Rio Grande do Norte, levando em consideração a composição dos resíduos produzidos, pode chegar a 45% do total.



Recuperação da RN-015 beneficia população da região Oeste

Foto: Governo do RN

A rodovia RN-015 recebeu nesta terça-feira (28) as obras que integram o Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias do governo do Rio Grande do Norte. A via liga Baraúna ao município de Mossoró. A governadora Fátima Bezerra conferiu as obras de recuperação da estrada.

Com 44 km de extensão, a via segue até a divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará. A obra na rodovia estadual está entre os 33 trechos licitados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN/RN).



Caern trabalha para religar abastecimento de Currais Novos

Um vazamento em rede de amianto na rua Tomaz da Silveira, Centro de Currais Novos, causou o desabastecimento da cidade, na tarde desta terça-feira (28). Uma equipe da Caern trabalha no conserto da tubulação e a previsão é de que o serviço seja concluído até o final da tarde desta quarta-feira (29). Em seguida, o sistema será religado, com normalização para todas as áreas em até 72 horas.



Barbara lançará sua pré-candidatura a vereadora nesta quarta

Foto: Reprodução

Filha de Solange, Agente de Saúde, e do saudoso radialista Félix Santos, Barbara Mychayany, 39, é pedagoga e coordenadora do Cursinho Popular Carolina Maria de Jesus, que todos os anos aprova dezenas de jovens para as Universidades e Institutos Federais de Educação. Mãe de Luna Beatriz e de Lucas Gabriel.

Barbara também é filha do Bairro Paizinho Maria, onde reside até hoje. Ao longo de sua trajetória de vida, acumulou experiências que lhe credenciam para postular a representação de tantas mulheres, mães currais-novenses que diariamente sofrem na pele as consequências do machismo, do racismo e da misoginia.

Nos movimentos sociais, conheceu o Professor José Mendes, com que divide a vida e os ideais de justiça e equidade. Descobriu na política um espaço importante a ser disputado e ocupado por mulheres com autenticidade e ousadia.

O ato político de lançamento de sua pré-candidatura será nesta quarta-feira, 29/05, às 16h00, no Beco Cultural da Aninha, Bairro Paizinho Maria, e contará com a presença de vários apoiadores de Bárbara, além de representantes do PCdoB/RN entre outras lideranças do plano local.



MPRN lança campanha “Sinal Vermelho para o Assédio

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta segunda-feira (27) a campanha “Sinal Vermelho para o Assédio”. 

O evento foi organizado pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual (CPEA) da instituição e contou com uma uma palestra, seguida de debates sobre o tema. Foram convidadas a subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ileana Neiva Mousinho e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo.

“Devemos prestar especial atenção, ter cuidado com a prevenção e ações que possam fazer um ambiente do trabalho saudável e adequado. Vivemos momentos de muitas transformações sociais e é preciso ter clareza em relação ao tema. E com esse espírito, damos as boas-vindas a todos”, falou a procuradora-geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso.

O promotor de Justiça Guglielmo, que coordena o CPEA, destacou que o foco do comitê está na prevenção do assédio e ressaltou a importância desse trabalho em uma área sensível e emergente. Uma dessas vertentes é a realização de círculos de diálogo na promoção da conscientização e da discussão sobre o tema do assédio. “É um caminho a ser explorado, permitindo que as pessoas se expressem e se sintam mais à vontade para conversar sobre o assunto”, observou.

A subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ileana Neiva Mousinho, palestrou sobre “O assédio moral na administração pública e a convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

Inicialmente, ela historiou a origem das discussões até o ponto em que o assédio moral foi sistematizado pela OIT. A convenção 190, inclusive, passou a tratar de violências e assédio como um gênero no mundo do trabalho e não no local do trabalho para abarcar diversas situações.



Governo do Estado, IPHAN e CEF planejam requalificação de praças históricas

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O Governo do Estado deu mais um passo para a requalificação de praças e áreas públicas no Centro Histórico de Natal. A Superintendência estadual do IPHAN, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (27), apresentou à governadora Fátima Bezerra a aprovação dos projetos das praças Augusto Severo, André de Albuquerque e Dom Vital, localizadas em Natal, obras com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC Cidades Históricas.

O superintendente do IPHAN no RN, João Gentil, acompanhado pelo superintendente da Caixa Econômica Federal, Tiago Pereira, entregou os pareceres de projeto de conclusão das três praças que propiciará a liberação dos recursos necessários à obra pela Caixa Econômica Federal.



Homem de 62 anos é preso por estupro de vulnerável no Seridó Potiguar

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Policiais civis da 48ª Delegacia de Polícia de Serra Negra (48ª DP), da 46ª Delegacia de Polícia de Caicó (46ª DP) e da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR), deram cumprimento, nesta segunda-feira (27), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 62 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu em um sítio localizado no município de Serra Negra, região do Seridó do Rio Grande do Norte.

A prisão foi expedida pela 1ª Vara da Comarca de Caicó em virtude de condenação definitiva.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.



Paróquia da Imaculada Conceição inicia campanha para confecção de tapete de Corpus Christi

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Pelo segundo ano consecutivo, a Paróquia de Imaculada Conceição, em Currais Novos, vai realizar a confecção do tapete de Corpus Christi. Para isso, o padre Fagner Sérgio iniciou a campanha de arrecadação dos itens necessários.

Serão utilizados pó de café usado, serragem de madeira, sal e tintas para a confecção. Os trabalhos começarão na noite da quarta-feira para, na quinta-feira, durante a celebração, a procissão passar sobre o tapete, seguindo uma tradição da igreja católica.

As doações podem ser feitas na própria quarta-feira e a confecção do tapete deve se estender pela madrugada.



Caixa iniciará convocações em setembro, afirma presidente

Caixa Econômica Federal iniciará em setembro o chamamento dos aprovados do concurso Caixa, que realizaram provas neste domingo, 26. A informação foi confirmada, com exclusividade, à Folha Dirigida por Qconcursos pelo presidente do banco, Carlos Vieira.

Ele já havia confirmado que a previsão era nomear 2 mil neste segundo semestre. Agora, ele confirma que isso deve acontecer de forma célere, em setembro, logo após o resultado final. O presidente da Caixa esteve presente no Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB) e informou que não houve intercorrência em nenhuma unidade.



STF vai julgar se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais de forma simultânea

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O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta semana uma ação que pede que seja proibido que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, os cargos de chefia dos poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa. A intenção é impedir que parentes próximos de governadores e prefeitos ocupem, igualmente, a Assembleia Legislativa e a Câmara de Vereadores.

Na ação, o PSB afirma que é cada vez mais comum, especialmente em âmbito municipal, que pai e filho ocupem, simultaneamente, a presidência da Casa Legislativa e a prefeitura municipal ou o governo estadual, “o que não coaduna com os princípios democráticos e republicanos, e muito menos com a separação dos poderes e o pluralismo político constitucionalmente garantidos”.

Micro e pequenas empresas industriais

O plenário também volta a julgar o recurso que trata da representatividade sindical de micro e pequenas empresas industriais. A sessão anterior sobre o tema contou com as manifestações dos advogados, e a discussão será retomada em sessão futura. A ação foi apresentada pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo (Simpi), que questiona os critérios que definem a representatividade sindical.

Especialidades médicas para pessoas trans

Também está em pauta o acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas e com respeito à sua identidade de gênero. A ação estava sendo debatida em plenário virtual e já tinha contado com decisão liminar do relator, o ministro Gilmar Mendes. A ação foi apresentada pelo PT (Partido dos Trabalhadores ), para questionar a atenção à saúde primária de pessoas transexuais e travestis. O argumento é de que entraves impedem o acesso dessas pessoas ao atendimento de saúde adequado as suas necessidades.

Em 2021, Gilmar Mendes determinou um prazo para que o SUS (Sistema Único de Saúde) fizesse todas as alterações necessárias para que marcações de consultas e de exames de todas as especialidades médicas sejam realizadas independentemente do registro do sexo biológico.

De acordo com a decisão liminar do relator, os sistemas devem ser devidamente adaptados e atualizados, para garantir o acesso a tratamentos médicos com base na autodeclaração de gênero dos pacientes. O ministro defendeu, na ocasião, que o direito social à saúde deve ser universal, igualitário e gratuito, não comportando exclusão em razão da identidade de gênero.