Alerta

A parceria entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (13), a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil. Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, a campanha segue até sexta-feira (17) e visa ampliar o acesso da população à documentação básica por meio dos serviços de registro civil.

Batizada como “Registre-se! – Sua história tem nome e sobrenome”, este ano as ações da Semana têm como foco de atendimento as pessoas em situação de rua, os indígenas e aquelas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.

O registro civil é uma documentação necessária, entre outras finalidades, para se obter serviços oferecidos pelas políticas públicas.

Abertura

O lançamento oficial da campanha aconteceu em São Paulo e contou com a presença do representante do MDHC, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, além do ministro vice-presidente do STJ e corregedor nacional de justiça, Luís Felipe Salomão.

Para o secretário, o apoio à ação afirma o compromisso do MDHC na busca pela erradicação do sub-registro e garantia de todos os documentos a todos os cidadãos. “(A abertura) foi um ato de muita grandeza, onde interagimos com vários órgãos responsáveis pela emissão de documentos, demonstrando um pacto que envolveu Estado, municípios, Poder Judiciário, nessa ação integrada e articulada em torno da garantia de direitos”, disse o gestor.

Mutirão

A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de Pessoas Naturais estaduais, com atendimento em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal – apenas o Rio Grande do Sul não participa desta etapa, devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas. Para estas atividades, 20 servidores técnicos do ministério estarão espalhados pelo Brasil participando das ações.

Confiram os horários e os locais onde será realizada a Semana Nacional de Registro Civil no seu Estado.

Por Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

A PM de Currais Novos foi acionada às 23h58 da noite desta sexta-feira (10) para uma ocorrência de roubo ocorrido na Mina Brejui.

A vítima teve sua moto tomada e dois celulares por dois indivíduos que empreenderam fuga após o assalto.

A Polícia Militar fez diligências na tentativa de localizar os suspeitos mas não obteve êxito.

Repórter Seridó

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz novo alerta sobre tentativa de golpe contra aposentados e pensionistas: pessoas mal-intencionadas estão se passando por servidores do instituto e visitam os beneficiários em casa para, supostamente, fazer a comprovação de vida. Eles costumam solicitar fotos, dados e documentos ao cidadão.

O INSS não está fazendo esse tipo de ação. Caso receba uma visita desse tipo, não atenda aos falsários, nem forneça quaisquer informações ou documentos. Deve ainda denunciar pelo neste site ou pelo telefone 135. A polícia também pode ser acionada.

O INSS também não está convocando os beneficiários para realizar procedimento de prova de vida ou de recadastramento. Essa informação falsa tem sido disseminada em sites e portais.

Desde 2023, a realização da prova de vida é responsabilidade do próprio INSS. Além disso, os bloqueios de pagamento por falta de prova de vida estão suspensos até o final de 2024.

Caso deseje, apesar de não ser mais obrigatória, a pessoa ainda pode realizar a comprovação de vida por conta própria. Há duas maneiras: pelo aplicativo Meu INSS ou no banco em que recebe os pagamentos – preferencialmente por biometria, em aplicativo ou caixa eletrônico, quando a opção estiver disponível.

O Comitê Gestor responsável pelas doações recebidas através do pix SOS Rio Grande do Sul definiu que cada família contemplada pela iniciativa receberá R$ 2.000. Até este sábado (11), as doações por essa modalidade somavam R$ 93.474.000.

Em nota, o governo diz que esse valor possibilitará o atendimento de mais pessoas. Segundo o governo, caso sobre verba após os pagamentos, valores extras poderão ser depositados. O governo aponta que os valores começarão a ser distribuídos para as localidade mais afetadas em que já seja possível iniciar trabalhos de recuperação.

O possível recebimento dos valores segue alguns critérios. Poderão receber o dinheiro pessoas desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento climático ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas; inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); que não sejam contempladas pelo programa Volta por Cima, do governo do RS, criado pelo Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024; e com renda de até três salários mínimos.

Segundo o governo do Rio Grande do Sul, o cadastro para recebimento do dinheiro ocorrerá nos próprios municípios. O governo diz, porém, que buscará a criação de plataforma virtual de cadastro para agilizar o processo. O pagamento será feito através de um cartão de débito pré-pago da Caixa, que será recebido pela família assim que ela for incluída no programa. O valor, porém, deve aparecer no cartão em até 24h.

Por fim, o Comitê Gestor do SOS Rio Grande do Sul também decidiu usar R$ 660 mil para compra e entrega imediata de 30 mil cobertores, obtidas de um fornecedor em Três Lagoas (MS).

O Ministério da Saúde liberou mais R$ 861 milhões para apoio e assistência à população do Rio Grande do Sul, em razão das enchentes causadas pelas fortes chuvas. O recurso servirá para reposição dos medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.

Ao todo, o crédito extraordinário do Governo Federal soma R$ 12,2 bilhões para que diversos órgãos da União possam executar ações necessárias no atendimento aos municípios gaúchos. Com esse crédito, já são mais de R$ 60 bilhões disponibilizados.

Segundo Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, esse é um recurso importante também para o Grupo Hospitalar Conceição, “que tem sido tão importante nesse momento de dificuldade que passamos aqui no Rio Grande do Sul”, explica.

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“Destacar também que há recurso para a Força Nacional do SUS que está presente aqui, com hospital de campanha, com vários trabalhadores dando resposta às necessidades de saúde da população. Esse é um recurso imediato”, explica Felipe Proenço

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O valor total da Medida Provisória também contempla medidas já anunciadas e referentes à MP nº 1.216/2024, que autoriza linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às medidas de apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela extra do SUAS, parcelas extras do seguro desemprego, serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais e também para aquisição e equalização de 100 mil toneladas de arroz.

Estão contempladas também ações que envolvem a reconstrução de infraestrutura rodoviária. Estão incluídas ainda ações da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

A publicação cumpre a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o governo não medir esforços e se empenhar de todas as formas possíveis para ajudar a população gaúcha a se recuperar e a reconstruir as cidades.

“Eu estive lá duas vezes para dizer ao governador, ao povo gaúcho, ao povo brasileiro, que estamos 100% comprometidos com a ajuda ao Rio Grande do Sul. Não haverá falta de recursos para atender às necessidades”, afirmou o presidente. “Nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, acrescentou.

A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado (11/5), e já entra em vigor.

Hoje é dia do jantar da Capela de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Paizinho Maria. O evento faz parte das festividades da padroeira.

As senhas estão sendo vendidas ao preço de R$ 15. O cardápio vai contar com salpicão, carne na nata, frango ao molho cheddar, salada agridoce, macarrão, arroz e farofa.

A Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (SEMARH) realizou nesta quinta-feira (09) a abertura da válvula dispersora da Barragem de Tabatinga, no município de Macaíba. Quinto maior reservatório potiguar, a barragem que está atualmente com 38,7 milhões de metros cúbicos, 43,1% da capacidade total, volta a ter os equipamentos hidromecânicos em funcionamento. A abertura permite a perenização do Rio Jundiaí.

O sistema hidromecânico, formado por comportas, registros de gaveta, válvula dispersora e tubulações, passou por vários serviços de manutenção e restauração. O secretário Paulo Varella, da SEMARH, o diretor presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Paulo Sidney e o prefeito de Macaíba Emídio Júnior comandaram a abertura da válvula dispersora, marcando a assim a volta do funcionamento do sistema.

“Essa é uma barragem que dá proteção a Macaíba para que não ocorram enchentes. Esse equipamento (válvula dispersora) se deteriorou ao longo do tempo e há décadas estava sem funcionar. Quando assumimos a Secretaria, a governadora Fátima Bezerra nos determinou prioridade nessa ação e apesar das dificuldades do estado, ela priorizou recursos. Hoje estamos vendo aqui a retomada, a recomposição do fluxo que é preciso para manter o nível da barragem e a segurança de Macaíba”, destacou o secretário Varella.

Tabatinga é uma barragem de contenção, com o objetivo de evitar alagamentos no município de Macaíba. Com capacidade de armazenar 89,8 milhões de metros cúbicos (m3). Na abertura da válvula dispersora foi planejado liberar uma vazão de 500 l/s para que os técnicos possam observar o curso da água e avaliar o comportamento do sistema. “Nossa ideia é liberar de 0,5m3/seg a 1,0m3/seg de água, como teste”, informou Paulo Sidney, diretor do IGARN.

A abertura da válvula dispersora marcou o resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Macaíba. O reservatório passou por manutenção após um período de 15 anos. “Esse foi um esforço conjunto, agradecemos Prefeitura, iniciativa privada, e ao proprietário da área, e esse esforço culminou para que a determinação da governadora pudesse se tornar realidade. Hoje estamos com a barragem funcionando, operativa e, a partir daqui, o IGARN passa a ser o condutor desse processo, vai disciplinar esses usos para mantê-la íntegra pelas próximas décadas”, afirmou Paulo Varella.

A partir de agora, o IGARN assume a gestão da parte hidromecânica da barragem, visando garantir a segurança e operação eficiente. Além disso, as águas irão alimentar o Rio Jundiaí.

Jornal O Mossoroense

O município de Cruzeta-RN já está anunciando a realização do 31º Aqui Acontece São João e 21º Festival de Quadrilhas Juninas Estilizadas.

O evento será realizado de 19 a 22 de junho, na praça de Eventos Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Serão distribuídos 20 mil reais em prêmios.

O açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, não está mais sangrando. O reservatório, que há 36 dias atingiu sua capacidade máxima, não tem mais o cenário que levou milhares de turistas a Acari. Na noite da quarta-feira (8), somente a parte mais baixa da parede tinha a água descendo até o “sangradouro”.

O reservatório iniciou a sangria no dia 4 de abril. A informação sobre o fim da sangria foi confirmada pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) nesta quinta-feira (9).

Após o período de sangria, o Gargalheiras teve seu volume reduzido. De acordo com dados do Igarn, nesta quinta, o reservatório estava com 98,94% de sua capacidade total. Dos 44.421.480 m³, o açude contabiliza no momento 43.948.659 m³.

O açude Gargalheiras é responsável pelo abastecimento da cidade de Acari e complementa o fornecimento de água em Currais Novos. Até meados de fevereiro, existia o risco iminente de escassez de água tratada nessas duas localidades devido ao baixo volume armazenado nos reservatórios. Em 15 de fevereiro deste ano, Gargalheiras e Dourado juntos possuíam menos de 1 milhão de metros cúbicos de água, levando o governo do Estado, em cooperação com a Codevasf (responsável pelas obras), a adiantar a construção do trecho 4-Norte da Adutora Seridó para garantir o abastecimento de 52 mil habitantes das duas cidades.

Tribuna do Norte

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), em parceria com o Governo do Estado e os Correios, abre as portas dos seus quartéis e lança oficialmente, nesta quarta-feira (8), a Campanha “Mãos que Salvam”, destinada a ajudar às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

A campanha seguirá até o dia de 7 de junho e a população pode colaborar doando alimentos não perecíveis, materiais de limpeza, água sanitária, sabão em pó, panos de chão, desinfetante, lencóis, tolhas de banho e materiais de higiene pessoal, deixando os itens em qualquer Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, na capital e interior do Estado.

Para o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro, o povo potiguar é conhecido pela humanidade e sensibilidade a quem mais precisa, e não temos dúvidas que iremos arrecadar toneladas de doações que irão diminuir o sofrimento da população do Rio Grande do Sul. “Já começamos a campanha com mais de 20 toneladas de doações que haviam sido entregues pelas mães na Caminhada da Mãe Potiguar, realizada no última sábado (4) e iremos acrescentar muito mais com ajuda de todos. É uma corrente do bem e todos estão envolvidos”, disse o coronel.

Coordenação Geral da Campanha:
Coronel Denise Figueiredo (84) 98106-7733

LOCAIS DE ENTREGA DAS DOAÇÕES NOS QUARTÉIS DO CBMRN

CURRAIS NOVOS – Rua Dr. João Dutra de Almeida – Currais Novos.

NATAL – Av. Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho;

PARNAMIRIM – Rua Padre João Maria, 06 – Cohabinal;

SÃO GONÇALO DO AMARANTE – BR – 101 Norte, Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante (próximo a Indústria Textil Guararapes);

MOSSORÓ – Rua Felipe Camarão, Bairro Aeroporto, S/N;

APODÍ – Rodovia BR 405, ao lado do Posto Lajeado;

PAU DOS FERROS – Rodovia BR 405, Km 03, nº 1997, Bairro Arizona;

ASSÚ – Rua Antônio Basílio Quaresma nº 77, Bairro Novo Horizonte;

CAICÓ – Rodovia RN 228, KM 49, Aeródromo Rui Mariz, Bairro Samanau;