Alerta

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu, no dia de ontem (17), duas ocorrências distintas na região Metropolitana e Natal, reforçando o compromisso da corporação com a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.

Na primeira ocorrência, em São Gonçalo do Amarante, as equipes foram acionadas para combater um incêndio em uma edificação. Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram que o pavimento superior do imóvel estava em chamas. Imediatamente, foi armada uma linha de combate, possibilitando o controle e a extinção de todos os focos do incêndio.

Apesar da rápida atuação, o imóvel sofreu danos significativos, incluindo a destruição de móveis e eletrodomésticos, além do comprometimento das instalações elétricas. Também foram identificadas graves rachaduras na estrutura, indicando risco à estabilidade da edificação. Após a finalização da ocorrência, o local foi deixado sob responsabilidade da defesa civil municipal, ninguém se feriu.

Na segunda ocorrência, guarda-vidas do CBMRN realizaram o resgate de uma vítima que havia sido arrastada pela força das ondas para além das pedras na Praia do Forte. Ao perceberem a situação de risco, os militares entraram rapidamente no mar, realizaram o contato com a vítima e ofereceram flutuação para garantir sua segurança. Em seguida, uma embarcação de apoio dos bombeiros foi acionada e efetuou o resgate com sucesso, conduzindo a vítima em segurança de volta à faixa de areia.

O CBMRN reforça a importância de a população redobrar os cuidados tanto com a segurança em edificações quanto ao banho de mar, especialmente em áreas com presença de pedras e correntezas.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Rio Grande do Norte (Senac RN) abriu 3.161 vagas gratuitas para cursos de qualificação profissional e técnicos. As oportunidades são destinadas a formações presenciais e a distância (EAD) em diversas áreas. As inscrições começam nesta terça-feira (17) e seguem até o dia 22 de março, exclusivamente pelo site do Senac RN.

Vagas incluem cursos presenciais e EAD
Do total de vagas ofertadas, 1.161 são destinadas ao programa Educação para o Bem. Outras 2.000 vagas são para cursos na modalidade EAD, ampliando o acesso à qualificação profissional em todo o estado.

Entre os cursos presenciais disponíveis estão:

Recepcionista

Informática para o Trabalho

Auxiliar de Garçom

Organizador de Eventos

Cuidador de Idosos

Manicure e Pedicure

Cabeleireiro

Operador de Caixa

Técnico em Administração

Já na modalidade EAD, os interessados podem escolher formações como:

Agente de Viagens

Assistente de Recursos Humanos

Comunicação Empresarial

Libras

Gerência em Lojas

Representante Comercial

Cozinha Internacional

Resultado das inscrições será divulgado em março
Para participar, os candidatos precisam atender aos requisitos previstos no edital. O resultado das inscrições será divulgado no dia 25 de março, no site do Senac RN. Os candidatos aprovados para cursos presenciais deverão realizar a matrícula entre 25 de março e 1º de abril, diretamente na unidade onde o curso será realizado, com a apresentação dos documentos exigidos. No caso dos cursos EAD, o aluno poderá iniciar a formação assim que a inscrição for aprovada. Cursos serão realizados em várias cidades do RN As aulas presenciais ocorrerão em unidades do Senac RN localizadas em:

Natal (Alecrim, Centro, Barreira Roxa, Zona Norte e Zona Sul), Assú, Caicó e Mossoró.

A Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), consolidando o intercâmbio entre as instituições para aprimorar os canais de participação cidadã e a transparência pública.

A ouvidora da Casa Legislativa, Elissa Galvão, acompanhada do assessor Igor Casado, foi recebida pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, ouvidor do TCE/RN, que contou com o diretor Jailson Tavares e a coordenadora Renata Ohana Medeiros. O encontro sublinhou a importância da colaboração mútua para o fortalecimento dos mecanismos de interação com a sociedade.

Um dos pontos altos da agenda foi o anúncio do Acordo de Cooperação Técnica que estabelece a Rede Ouvir RN, já formalizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira. Esta iniciativa estratégica congrega diversos órgãos e instituições públicas com o propósito de integrar e potencializar as ouvidorias em nível estadual, fomentando a troca de experiências, a transparência e o controle social na gestão pública.

Durante a reunião, as equipes das duas ouvidorias também compartilharam suas metodologias e sistemas para o recebimento e tratamento das manifestações da população, discutindo as melhores práticas e potenciais melhorias nos fluxos de atendimento. Adicionalmente, o setor de ouvidoria do TCE/RN apresentou o projeto ‘Rotas para Ouvir’, que visa incentivar a criação e o aprimoramento de ouvidorias nos municípios. A expansão desta iniciativa poderá se dar por meio de ações conjuntas entre o Poder Legislativo e a Corte de Contas, ampliando a rede de ouvidorias em todo o Rio Grande do Norte.

A especialização de enfermagem neonatal abriu 310 vagas para profissionais que atuam em unidades neonatais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS).  O edital foi lançado pelo Ministério da Saúde do Brasil com investimento previsto de R$ 2,6 milhões. As inscrições começam no dia 16 de março e seguem até 6 de abril. Além disso, os interessados devem se inscrever pela plataforma SIGA-LS. Segundo o ministério, a iniciativa prioriza profissionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, áreas que apresentam maior carência de especialistas nesse campo da enfermagem.

O programa busca fortalecer a formação de enfermeiros que atuam diretamente no cuidado a recém-nascidos. Dessa forma, o governo federal pretende ampliar a qualificação da força de trabalho do SUS e melhorar o atendimento em maternidades e hospitais públicos. Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a proposta também contribui para reduzir desigualdades regionais na assistência à saúde. Além disso, ele destacou que a iniciativa reforça a valorização da enfermagem dentro do sistema público.

Especialização de enfermagem neonatal amplia atendimento no SUS

A especialização enfermagem neonatal terá duração de 14 meses. Além disso, o curso será executado pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, unidade vinculada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O programa integra a estratégia nacional conhecida como “Agora Tem Especialistas”. Assim, o governo pretende aumentar em mais de 30% o número de enfermeiros neonatais que atuam no SUS.

Entre os benefícios esperados, especialistas destacam a identificação precoce de riscos em recém-nascidos e o manejo clínico adequado em situações de emergência. Além disso, a presença de profissionais qualificados pode garantir intervenções mais seguras e contribuir para reduzir óbitos evitáveis.

O Governo do Rio Grande do Norte segue avançando em ações estruturantes para garantir segurança hídrica e melhorar a qualidade de vida da população do semiárido potiguar. Em parceria com o Governo Federal, foram iniciadas as obras de implantação de dois novos sistemas de dessalinização nos municípios de Serra Negra do Norte e São Fernando, localidades que vinham enfrentando dificuldades no acesso à água potável.

As iniciativas, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), integram o Programa Água Doce, uma política pública do Governo Federal voltada para ampliar o acesso à água de qualidade em comunidades do semiárido brasileiro. A SEMARH conduz as ações em parceria com as prefeituras municipais, que colaboram com a infraestrutura local e com o acompanhamento das ações junto às comunidades beneficiadas.

Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez maior com o uso da tecnologia. Agressões que antes aconteciam no espaço doméstico ou nas ruas agora se espalham por redes sociais, perfis anônimos e aplicativos, usados para intimidar ou discriminar a população feminina.

Entre os casos mais comuns, estão a divulgação de imagens íntimas sem consentimento, perseguição virtual, discurso de ódio, invasão de contas, disseminação de desinformação e mentiras e manipulação de fotos com inteligência artificial. Mais de 90% dos vídeos íntimos falsos criados com IA têm mulheres como alvo, estima a Organização das Nações Unidas (ONU).  O que muitas vítimas não sabem é que várias dessas condutas nas redes já são consideradas crimes no Brasil. É possível denunciar formalmente o agressor, não apenas para proteger-se, mas também para ajudar a coibir comportamentos misóginos (de ódio ou aversão às mulheres) na internet.

O Código Penal já tipifica como crime as seguintes condutas, entre outras:

• divulgação de imagens íntimas não consentidas: pena de reclusão de 1 a 5 anos
• montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de caráter íntimo: detenção de 6 meses a 1 ano
• imputação de fatos inverídicos: possibilidade de enquadramento dentro dos crimes de calúnia, difamação ou injúria.

A perseguição e assédio constante (stalking), presencial ou virtual, também é considerado crime desde 2021, com a sanção da Lei 14.132, que tipificou a conduta no Código Penal. A pena de até 2 anos de reclusão pode chegar a 3, se a perseguição for contra mulher, “por razões da condição de sexo feminino”. A lei é fruto de projeto do Senado (PL 1.369/2019) apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

A Lei Maria da Penha e o Marco Civil da Internet também preveem punições para agressores e responsabilização das plataformas. 

O Fórum Nacional de Economia Circular realizou na última quinta-feira, 5/3, a primeira reunião em 2026 do seu Grupo de Trabalho “Tributação da Indústria da Reciclagem”.  Na oportunidade, o Ministério da Fazenda reafirmou os ganhos da Reforma Tributária e reafirmou que são falsas as informações que dizem que a reforma vai criar impostos para a venda de materiais recicláveis.

A partir da implementação da Reforma Tributária, o Brasil terá seus mais de 1 milhão de catadores (pessoas físicas), além de suas cooperativas e organizações da economia popular, totalmente isentos do pagamento de tributos. A inovação, porém, é mais ambiciosa, pois ela prevê que apesar dessa categoria não pagar impostos, quem compra dela poderá recuperar os créditos tributários como se o imposto tivesse sido pago”, segundo nota do ministério.

Além disso, o ministério destacou as vantagens do crédito presumido, tornando a cadeia do material reciclado mais vantajosa em relação à cadeia do material virgem, em termos de carga tributária, além de vantagens garantidas constitucionalmente aos catadores e cooperativas de materiais recicláveis e reutilizáveis. A Fazenda é co-líder do eixo 4 do Fórum Nacional de Economia Circular, que propõe instrumentos financeiros de auxílio à Economia Circular da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC).

Uma parceria entre o Sindicato Rural de Jardim do Seridó, a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com o apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó (RN), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPE), promoverá o Curso de Inseminação Artificial em Bovinos.

A capacitação será realizada no período de 6 a 10 de abril de 2026 e tem como objetivo qualificar produtores rurais e trabalhadores do campo, contribuindo para o aprimoramento das técnicas de reprodução do rebanho bovino e para o fortalecimento da atividade pecuária no município. Os interessados em participar do curso devem entrar em contato com Gilmara Santos, pelo telefone (84) 9816-0947, para obter mais informações e realizar a inscrição.

As aulas práticas ocorrerão na sede da SEMAPE, localizada na Rua Joaquim Loló, nº 493, no prédio da EMATER. De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Duduca Dantas, a programação também contará com aulas de campo, proporcionando aos participantes uma experiência prática durante a formação. A inseminação artificial (IA) em bovinos é uma biotecnologia reprodutiva crucial para o melhoramento genético, produtividade e rentabilidade da pecuária, permitindo o uso de sêmen de touros provados. Consiste na deposição artificial de sêmen no útero da fêmea, maximizando a qualidade do rebanho, reduzindo doenças transmissíveis e evitando acidentes com reprodutores.

O Diretor-Geral do IFRN Campus Currais Novos torna público o EDITAL Nº 5/2026 – DG/CN/RE/IFRN que rege o processo seletivo simplificado destinado à seleção de alunos(as) para o curso de formação inicial e continuada (FIC) em Promotor de Vendas e em Operador de Computador, na modalidade concomitante à educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental, com ingresso em 2026.1.

O programa é voltado para pessoas que não concluíram o Ensino Fundamental na idade regular e buscam uma formação técnica rápida para ingressar ou se recolocar no mercado de trabalho. Nesta edição, as vagas são destinadas ao turno noturno.

Cursos Oferecidos

Os interessados podem escolher entre as seguintes áreas de formação:

• Promotor de Vendas: Focado em técnicas de atendimento, negociação e estratégias comerciais.
• Operador de Computador: Voltado para o domínio de ferramentas digitais e sistemas operacionais essenciais para o mercado administrativo e tecnológico.

As aulas dos cursos profissionalizantes acontecem de forma integrada aos anos finais do Ensino Fundamental, permitindo que o aluno obtenha a certificação escolar e a profissional simultaneamente.

Diferente de outros processos seletivos do IFRN, as inscrições para esta modalidade estão sendo realizadas de forma presencial. Os candidatos devem procurar as escolas parceiras da Secretaria Municipal de Educação de Currais Novos:

• Escola Municipal Gilson Firmino
• Escola Municipal Socorro Amaral
• Escola Municipal Trindade Campêlo

Uma das maiores ações de cidadania já realizadas no Rio Grande do Norte, fruto da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado, teve início nesta sexta-feira (13) em Natal. Ao lado do ministro Guilherme Boulos, a governadora Fátima Bezerra participou da abertura da 9ª edição do programa “Governo do Brasil na Rua”, iniciativa coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República que tem como objetivo ampliar o acesso da população a políticas públicas através da oferta direta de serviços essenciais.

O mutirão ocorre nesta sexta-feira (13) e sábado (14), das 8h às 17h, utilizando a infraestrutura do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), unidade localizada no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. A programação reúne diversos ministérios e órgãos federais, além da parceria do Governo do Estado, que participa com equipes e serviços de diferentes áreas para ampliar e qualificar o atendimento à população.

Natal integra um calendário estratégico de 30 edições previstas para diversas cidades do país. O programa já percorreu capitais como Brasília, São Paulo, Teresina e Aracaju.