O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição. A proposta, que inclui as mudanças no Código Penal, está em análise na Câmara dos Deputados. O aumento previsto no projeto é de 1/3 até metade da pena. Assim, com as mudanças, as penas podem chegar a seis anos nos casos de furto e receptação e 15 anos para roubo.
Neves afirmou que o desvio desse tipo de material para o mercado ilegal é um dos principais fatores de fortalecimento de organizações criminosas armadas, gerando riscos diretos à população e às forças de segurança. Estudos de instituições de segurança pública indicam que grande parte das armas usadas em homicídios e roubos qualificados ingressa no crime por meio de furtos, roubos ou receptações. “Ao punir mais severamente quem desvia armas para o mercado ilegal a legislação passa a atingir um dos elos mais estratégicos da cadeia criminosa”, disse.
Próximos passos A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada por Câmara e Senado.
O Brasil enfrenta o risco real de um apagão logístico devido à crescente escassez de motoristas de caminhão. O desinteresse pela profissão, motivado por fatores como baixos salários e insegurança nas estradas, acendeu um alerta no setor de transportes. Segundo dados da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), o número de condutores habilitados para veículos pesados despencou mais de 60% na última década, ameaçando o abastecimento nacional.
Em 2014, o país contava com cerca de 3,5 milhões de motoristas profissionais. Dez anos depois, esse contingente reduziu para 1,3 milhão. A falta de renovação na categoria é visível na idade média dos profissionais ativos, que hoje é de 46 anos. Sem a entrada de jovens no mercado, transportadoras enfrentam dificuldades severas de recrutamento: processos de contratação que antes levavam dois meses agora podem durar até seis.
Insegurança e baixa renda afastam novos profissionais
A resistência das novas gerações em seguir a carreira de caminhoneiro baseia-se em condições de trabalho consideradas precárias. O medo constante de roubo de cargas e a falta de infraestrutura de apoio nas rodovias brasileiras são os principais desestimulantes apontados por especialistas e pelos próprios trabalhadores.
Para o caminhoneiro Carlos Almeida, que herdou a paixão do pai e do avô, a percepção de esvaziamento da categoria é nítida. O cenário é agravado pela remuneração, que não acompanhou o aumento dos custos de vida e de manutenção dos veículos. Luciana de Mello, gerente de RH, ressalta que a profissão foi marginalizada ao longo dos anos, apesar de ser o pilar que sustenta o abastecimento do Brasil.
A dependência do modal rodoviário e a necessidade de ferrovias
A crise de mão de obra expõe uma vulnerabilidade crítica da economia brasileira: a dependência excessiva das rodovias. Atualmente, dois terços de toda a carga movimentada no país passam por estradas. Sem motoristas suficientes, o custo do frete tende a subir, impactando diretamente o preço final de produtos nos supermercados e o funcionamento da indústria.
Segundo a análise de Danilo Guedes, diretor da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), a solução passa obrigatoriamente pela melhoria da remuneração para atrair novos talentos. Caso contrário, o país não terá capacidade técnica para escoar sua produção e garantir o consumo básico da população.
Além da valorização do motorista, especialistas defendem que o Brasil precisa urgentemente investir na diversificação de sua matriz de transportes. A expansão de outros modais, especialmente o ferroviário, é vista como a alternativa mais viável para reduzir a pressão sobre o setor rodoviário. O investimento em ferrovias permitiria que grandes volumes fossem transportados por longas distâncias com maior segurança e menor custo, deixando para o caminhão o papel estratégico da distribuição regional e de “última milha”.
As mulheres com 18 anos de todo o país que foram selecionadas para o Serviço Militar Inicial Voluntário Feminino 2025 precisam comparecer até sexta-feira (20) para passar pelos procedimentos da seleção complementar. Cada candidata deve acompanhar o site oficial do alistamento para saber o dia e o local exatos da unidade de uma das três forças armadas em que deve comparecer. O acesso deve ser feito por meio da plataforma Gov.br.
No local, serão avaliados requisitos considerados básicos para a formação militar, por meio da realização de exames clínicos e entrevistas complementares, bem como análise do preparo físico das candidatas. Esta é a quarta e última fase antes da entrada oficial das selecionadas na vida militar, processo que é realizado pela segunda vez na história.
Os homens e as mulheres incorporados após o alistamento não terão estabilidade no serviço militar. Neste ano, a incorporação das militares ocorrerá em dois momentos: de 2 a 6 de março e de 3 a 7 de agosto. Na Marinha, as militares ingressarão como marinheiro-recruta; já no Exército e na Força Aérea, como soldado, tendo os mesmos direitos e deveres dos homens.
Inicialmente, em 2026, são oferecidas às mulheres voluntárias 1.467 vagas, sendo 157 para a Marinha, 1.010 para o Exército e 300 para a Força Aérea. As oportunidades estão distribuídas em 51 municípios, abrangendo unidades militares das três Forças em 13 estados, além do Distrito Federal. Em 2025, cerca de 34 mil mulheres voluntárias se inscreveram para o recrutamento. O alistamento masculino é obrigatório para quem completa 18 anos. Em 2025, foram 1.029.323 homens alistados.
Historicamente, as mulheres entravam nas Forças Armadas apenas por concursos para sargentos ou oficiais (nível técnico ou superior). Desde 2025, elas podem entrar como recrutas, na base das três forças armadas.
Os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, assim como o Estado do Rio Grande do Norte, outros estados e cidades brasileiras, já podem submeter propostas para o Novo PAC Mobilidade. A iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, abriu o cadastro para projetos que visam a modernização e a qualificação do transporte público, oferecendo uma oportunidade importante para aprimorar a infraestrutura e os serviços de mobilidade urbana nas cidades potiguares.
O programa está dividido em duas frentes estratégicas: Renovação de Frota e Mobilidade Grandes e Médias Cidades. Ambas as linhas de ação buscam apoiar a aquisição de novos veículos e o financiamento de obras estruturantes, com foco em um transporte mais eficiente e sustentável. Os projetos de renovação de frota e infraestrutura urbana já podem ser submetidos no TransfereGov.
A secretária de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira, fala sobre essa nova oportunidade de modernização da mobilidade urbana nas principais cidades do RN.
“É um momento de fortalecimento do pacto federativo — União, estados e municípios atuando de forma coordenada — para transformar oportunidades em investimentos reais, sustentados por projetos tecnicamente viáveis e por uma política nacional fundada na equidade e no compromisso social”, explica Virgínia.
Para a renovação de frota, o Novo PAC Mobilidade contempla a compra de ônibus com tecnologias mais limpas e modernas, incluindo modelos elétricos, Euro 6 (com menor emissão de poluentes) e movidos a gás. Além dos ônibus, o programa também prevê a aquisição de veículos sobre trilhos e sistemas aquaviários, diversificando as opções de transporte coletivo.
Já a frente de Mobilidade Grandes e Médias Cidades se destina a financiar projetos de infraestrutura de grande porte. Entre as obras elegíveis estão a construção de corredores exclusivos para ônibus (BRT), terminais de integração e Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs). Essas intervenções são fundamentais para otimizar os deslocamentos urbanos, reduzir congestionamentos e oferecer mais agilidade e conforto aos usuários do transporte público.
A abertura do cadastro representa uma janela de oportunidade para as administrações municipais de Natal, Mossoró e Parnamirim elaborarem e apresentarem projetos quke possam transformar a realidade do transporte local. A iniciativa busca não apenas modernizar, mas também promover um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo para a mobilidade urbana brasileira.
Como participar: os proponentes (prefeituras) devem acessar o TransfereGov, por meio dos programas específicos de Mobilidade, para realizar o cadastro e envio da documentação técnica.
Quase metade (47%) das mulheres brasileiras já sofreram alguma forma de assédio sexual no carnaval e 80% delas têm medo de passarem por alguma experiência do tipo. É o que mostra uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e divulgada nesta quarta-feira (11). Além disso, 86% dos entrevistados concordam que o assédio ainda existe no Carnaval.
De acordo com a diretora de pesquisa do instituto, Maíra Saruê, os resultados demonstram um problema que extrapola a folia.
“A gente está falando do direito de ir e vir, mas também do direito ao lazer, e do acesso à cidade, da possibilidade de viver na cidade e de ocupar os espaços públicos. São questões super importantes. Querer ou não participar do Carnaval é uma decisão individual de cada um, mas poder ter acesso a ele é um direito muito importante”
O assédio também interfere de forma injusta na maneira como as mulheres aproveitam a festa, segundo Maíra. “Para se proteger, elas precisam adotar estratégias individuais nesse momento que deveria ser de diversão, como só andar em grupo, planejar rotas mais seguras e evitar certos horários.”
Homens x Mulheres
O bloco Calango Careta empolgou os foliões em Brasília – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A pesquisa foi realizada em todo o país, com 1503 pessoas com mais de 18 anos que compõem uma amostra representativa da população brasileira. O levantamento mediu também a concordância com algumas afirmações relacionadas à violência sexual. Em todos os casos, o grau de concordância foi maior entre os homens.
O estudo identificou que 22% dos brasileiros concordam que quem está pulando Carnaval sozinho “quer ficar com alguém” (28% entre homens e 16% entre mulheres); 18% acreditam que a roupa usada por uma mulher pode indicar intenção de beijar (23% entre homens e 13% entre mulheres); e 17% consideram que, no Carnaval, “ninguém é de ninguém” (20% entre homens e 14% entre mulheres).
A pesquisa também questionou sobre uma prática que configura violência sexual: para 10% de todos os entrevistados e 12% dos homens, é aceitável que um homem “roube” um beijo de uma mulher alcoolizada durante a festa.
Para Maíra, além de serem usados para justificar a violência, esses pensamentos podem até afastar as mulheres da festa “O assédio é uma experiência tão concreta, seja da própria mulher ou de outras mulheres que ela conhece, que muitas, inclusive, acham que o Carnaval não pode ser para qualquer um. Elas ficam com medo de ir e serem assediadas porque acham que os outros vão ter esse pensamento.”
Pelo lado positivo, a grande maioria dos entrevistados, 86%, defende que combater essas violências é responsabilidade de todos, mas novamente, há diferença nas respostas de homens e mulheres, 89% contra 82%. Além disso, 96% reconhecem a importância das campanhas de combate ao assédio durante o período carnavalesco.
Na manhã desta quinta-feira, o prefeito Lucas Galvão esteve visitando a obra de pavimentação da Rua Beatriz de Melo Lula, que já se encontra em fase final de execução, levando mais conforto, segurança e qualidade de vida para os moradores da localidade.
Durante a visita, o prefeito destacou o compromisso da gestão com o planejamento urbano e o cuidado com as pessoas, reforçando que cada rua pavimentada representa mais dignidade para a população.
“Essa é mais uma obra que demonstra o nosso compromisso em avançar, rua por rua, levando infraestrutura e melhorando a vida das pessoas. A pavimentação transforma o dia a dia dos moradores, valoriza os imóveis e traz mais mobilidade. Assim que concluirmos essa etapa, já daremos início à pavimentação da Rua Naide Galvão, mantendo esse ritmo de trabalho que a cidade espera e merece”, afirmou o prefeito Lucas Galvão.
O gestor também aproveitou o momento para agradecer o empenho de toda a equipe envolvida na execução das obras, desde os servidores municipais até os profissionais técnicos e operacionais.
Os dias 16 e 17 de fevereiro serão pontos facultativos na administração pública federal, relativos ao período de carnaval. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) também estabeleceu ponto facultativo até as 14 horas da Quarta-feira de Cinzas.
Devido à folia do Momo, os bancos estarão fechados na segunda-feira (16) e na terça-feira (17) de carnaval e retomam atividades e atendimento presencial nas agências na Quarta-feira de Cinzas (18) a partir das 12 horas, no horário de Brasília. Neste dia, o encerramento das atividades ocorrerá no horário normal de fechamento das agências.
Em informe sobre o expediente bancário durante o período de carnaval, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que as compensações bancárias não serão efetivadas nessas datas, incluindo a à Transferência Eletrônica Disponível (TED). Mas o Pix vai funcionar 24 horas todos os dias, incluindo os feriados, e poderá ser feito normalmente.
Os caixas eletrônicos e os aplicativos de banco funcionam normalmente durante o feriado, caso o cliente precise de dinheiro vivo para gastar nos bloquinhos de carnaval ou em outras situações.
A Febraban orienta os usuários a lidar, preferencialmente, com os canais digitais, como sites e aplicativos nestes dias, para fazer transferências de valores e pagamento de contas.
Os boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia, telefone, entre outros) com vencimento nos dias em que não há compensação (16 e 17 de fevereiro) poderão ser pagos, sem acréscimo de juros, na Quarta-feira de Cinzas.
No caso de tributos e impostos, caso vençam durante o carnaval, é necessário que o pagamento seja antecipado para evitar a incidência de juros e multa.
Nas cidades onde as agências fecham tradicionalmente antes das 15 horas, o início do expediente bancário será antecipado para garantir o mínimo de três horas de atendimento presencial ao público.
Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de proteção aos animais. O ano começou com os senadores apresentando novas propostas e a promessa, pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, de dar mais celeridade às matérias referentes ao tema.
Casos de brutalidade como enforcamento, uso de armas, mutilação ou espancamento, a exemplo do que aconteceu com o cão Orelha, um cachorro comunitário que foi torturado na Praia Brava, em Florianópolis, têm sido recorrentes. Há ainda uma escalada na exibição de maus-tratos na internet por grupos de ódio que incitam à tortura de pets. Não por acaso, os números se refletem em novos processos judiciais.
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta uma alavancagem significativa no número de ações na Justiça envolvendo maus-tratos a animais, baseados na Lei dos Crimes Ambientais. Foram 4.919 processos judicializados em 2025, contra 4.057 em 2024, um aumento de aproximadamente 21%. Na comparação do ano passado com 2020, o crescimento é ainda mais assustador ao atingir o diferencial de 1.900% (veja gráfico).
Maus-tratos a animais
Processos no Judiciário baseados na Lei de Crimes Ambientais
2025
4.919
2024
4.057
2023
2.774
2022
1.764
2021
328
2020
245
Fonte: CNJ.
Veterinário, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defende alteração na Lei de Crimes Ambientais para conter o crescente aumento dos casos de maus-tratos.
— Embora essa norma já tipifique o crime de maus-tratos, as penas atualmente previstas ainda são consideradas brandas, o que muitas vezes não gera efeito dissuasório suficiente para impedir novas práticas de violência. Nesse contexto, o aumento das penas, com sanções mais severas, possibilidade real de prisão e agravantes em casos de reincidência ou crueldade extrema, torna-se uma medida necessária para dar maior efetividade à lei — disse Wellington.
Com a proximidade do Carnaval, o Hemonorte firmou parcerias com instituições públicas e privadas para reforçar o estoque de sangue e garantir o atendimento à população durante o período festivo. A iniciativa busca ampliar o número de doações em uma época em que a demanda hospitalar aumenta e a presença de doadores costuma diminuir.
As ações incluem campanhas com instituições militares, médicas, igrejas, Rotary e colaboradores, além de atividades de conscientização sobre a importância da doação voluntária e regular. As parcerias têm como objetivo facilitar o acesso da população ao serviço e estimular a solidariedade antes do início das festas carnavalescas.
Segundo o Hemonorte, todos os tipos sanguíneos são necessários, com atenção especial aos de fator Rh negativo, que normalmente apresentam níveis mais baixos nos estoques. A mobilização antecipada é fundamental para manter a segurança transfusional durante o Carnaval.
Doar sangue é um procedimento rápido e seguro, capaz de salvar até quatro vidas. Para ser doador, é preciso estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos, pesar no mínimo 50 quilos e apresentar documento oficial com foto. Menores de idade devem estar acompanhados do responsável legal.
O Hemonorte orienta que os interessados procurem o Hemonorte, que fica na Av. Alexandrino de Alencar, no Tirol ou o Posto de Coleta no Partage Shopping, na Zona Norte, antes de viajar ou participar das programações carnavalescas, contribuindo para que os estoques permaneçam em níveis adequados durante todo o período.
Responsável pela articulação com o fim de proteção e socorro da população em casos de desastres naturais, a Defesa Civil do Rio Grande do Norte registrou intercorrências causadas pelas chuvas desta sexta-feira (06) nos municípios de Ceará-Mirim, Boa Saúde e São Tomé.
Em Ceará-Mirim, a chuva de 128 milímetros provocou o transbordamento de uma lagoa de captação e alagamento de ruas, com registro de seis pessoas de uma mesma família desalojadas, ocorrência atendida pela Defesa Civil Municipal e Assistência Social do Município.
Em Boa Saúde, a primeira grande chuva do ano, de 93 milímetros, conforme a Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), alagou ruas e deixou três famílias desalojadas. Há registros também de que o muro de uma casa caiu devido à força da água.
Em São Tomé, a passagem molhada Pedra Preta, que interliga diversas comunidades rurais à sede do município, foi danificada pela correnteza. Diante da situação, e de forma preventiva, a passagem molhada foi bloqueada. Passagem molhada é uma estrutura construída nos leitos de riachos e pequenos rios não perenes, para facilitar o tráfego de veículos no período de inverno.
Em Natal, a Lagoa do Jardim Primavera transbordou, alagando ruas e causando transtornos para moradores de imóveis localizados em seu entorno.
“De forma geral, apesar da intensidade das chuvas em vários municípios, não houve necessidade de acionamento do Corpo de Bombeiros”, disse o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Tenente Coronel Alexandre Henrique Fonsêca de Araújo Lima. Durante todo o dia, a Defesa Civil Estadual monitorou, acompanhou e orientou o trabalho realizado pelas equipes das defesas civis dos municípios.
CHUVAS NO RN A Emparn registrou a ocorrência de chuvas em 95 estações, no período de 7 horas da manhã de quinta-feira, dia 5, até 7 horas da manhã desta sexta-feira (06). A maior delas foi em Pedro Avelino, na região Central do Estado, com 122,5 milímetros.
Do total de municípios com registros de chuvas de intensidades variadas, 18 estão em situação de emergência por seca classificada como grave, caso de Pedro Avelino, 06 em seca extrema (Assu e Santana do Seridó, entre elas) e 09 em seca moderada, com destaque para Monte das Gameleiras, onde choveu 95 milímetros.
Diante da tendência de continuidade das chuvas, o Cemaden emitiu alerta de risco hidrológicos moderado para Natal e Extremoz, com possibilidade de alagamentos em função da extrapolação da capacidade de escoamento de sistemas de drenagem urbana e consequente acúmulo de água em ruas, calçadas e outras infraestruturas urbanas. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também emitiu aviso de chuvas intensas no fim de semana, com riscos potenciais nas quatro mesorregiões do RN: Leste, Agreste, Central e Oeste.
O aviso do Inmet traz orientações para proteção das pessoas em situações como a de hoje em Natal, com chuva acompanhada de relâmpagos e trovões. “Em caso de rajadas de vento não procure abrigo debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Não estacione o veículo próximo a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Obtenha mais informação junto a Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiro (193)
