Uma árvore de Natal com 50 metros de altura e 15 mil lâmpadas de led, montada pela prefeitura de Niterói, desabou nesta sexta-feira (8). As causas do acidente ainda estão sendo investigadas e a administração municipal convocou a empresa responsável pela montagem e estrutura para prestar esclarecimentos.
A árvore ainda não tinha sido inaugurada e estava posicionada na Praia de São Francisco, na zona sul da cidade, em uma orla que costuma ser frequentada por moradores em busca de atividades físicas, bares e restaurantes. Não há informações sobre feridos. Equipes da Defesa Civil estão no local e isolaram a área.
A inauguração da estrutura estava prevista para 10 de dezembro, ao som da Orquestra Petrobras Sinfônica e da cantora Elba Ramalho.A estrutura era o grande destaque da decoração natalina de Niterói este ano. A árvore seria decorada com bolas, gotas e bengalas nas cores vermelha, verde e azul. Em seu topo, estava prevista uma rosa dos ventos. Também seria instalado um parquinho infantil no entorno da árvore, com um trenzinho e outros brinquedos natalinos.
O Tesouro Nacional pagou, em novembro deste ano, R$ 1,07 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte – R$ 731,96 milhões – é relativa a atrasos de pagamento do governo estadual do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 221,52 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 76,51 milhões de Goiás.
A União também cobriu, no mês passado, R$ 39,67 milhões de dívidas de Minas Gerais e R$ 70 mil de débitos do município de Santanópolis (BA).
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta quinta-feira (7), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
No acumulado do ano, a União quitou R$ 10,776 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 3,923 bilhões couberam ao estado do Rio de Janeiro, R$ 2,919 bilhões a Minas Gerais, R$ 1.334 bilhão ao Rio Grande do Sul e R$ 844,33 milhões a Goiás.
O governo federal também cobriu garantias – ao longo de 2023 – do Maranhão (R$ 681,40 milhões), de Pernambuco (R$ 645,03 milhões), do Piauí (R$ 334,22 milhões) e do Espírito Santo (R$ 61,72 milhões). Em relação aos municípios, o Tesouro Direto quitou R$ 32,82 milhões de dívidas em atraso de Taubaté (SP) e R$ 240 mil de Santanópolis.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, nesta quinta-feira (7), um edital de concurso público para cargos de Técnico-Administrativos em Educação. O edital foi publicado nesta sexta-feira (8) no site da Comperve (aqui).
O documento prevê a abertura do total de 18 vagas de nível “D” no plano de carreira dos técnicos da instituição. Elas serão distribuídas pelos campi de Natal, Santa Cruz, Macaíba, Currais Novos e Caicó.
Com período de inscrição previsto para ocorrer de 22 de janeiro a 25 de fevereiro de 2024, o concurso terá nove vagas para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (Suporte e Redes) e nove vagas para Técnico em Tecnologia da Informação (Sistemas).
Em cada áreas, são seis vagas de ampla concorrência, duas para candidatos negros e uma para candidato deficiente. A taxa de inscrição é de R$ 100.
O concurso público terá etapas de caráter eliminatório e classificatório, com provas objetivas de língua portuguesa, legislação e conhecimentos específicos, além de uma prova discursiva (redação).
A aplicação das provas está prevista para ocorrer no dia 7 de abril de 2024, às 14h, em Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Mossoró.
Segundo, o edital, o salário inicial é de R$ 2.667,19, podendo chegar a R$ 4.667,58, dependendo da qualificação do servidor.
Devido à ausência de chuvas, o açude Caldeirão baixou o volume e análises mostraram a necessidade de suspender o abastecimento da cidade
Santana do Seridó teve o sistema de abastecimento suspenso devido as últimas análises mostrarem que a água do açude Caldeirão, que está com volume baixo, não está própria para consumo. Equipes da Caern estão trabalhando em um sistema alternativo de abastecimento que irá captar água no açude Boqueirão de Parelhas. A previsão é religar o sistema na próxima quarta-feira (13), quando o mesmo funcionará em fase de testes.
O gerente da Regional Seridó Adelson Santos informa que foram adotadas várias medidas operacionais para continuar o abastecimento, mas foi necessária a suspensão do envio de água devido às recentes análises mostrarem que a água não atende os parâmetros da legislação vigente.
Devido ao baixo volume nos mananciais, a recomendação para todas as cidades é de utilização da água de forma racional. A ajuda da população é fundamental.
A contribuição dos clientes pode ser feita informando sobre vazamentos em ruas, transbordamento de caixas de água, fazendo reparos na rede hidráulica e adotando rotina do uso consciente no dia-a-dia.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.665 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (7) no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. Veja as dezenas sorteadas: 03 – 14 – 21 – 22 – 37 – 39. O prêmio para o próximo concurso, neste sábado (9), está acumulado em R$ 30 milhões.
A quina teve 56 apostas ganhadoras, e cada uma vai pagar um prêmio de R$ 43.607,57. Já a quadra registrou 3.900 acertadores, que receberão individualmente R$ 894,51. As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nessa quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A decisão vale para seleção de soldados e segundos-tenentes da corporação.
A suspensão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da restrição de 15% da participação de mulheres no certame. A restrição está baseada em uma lei estadual.
Na decisão, Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero. Dessa forma, segundo os ministros, as mulheres devem concorrer na modalidade de ampla concorrência.
“A desigualdade inconstitucional na lei se produz quando a norma distingue de forma não razoável ou arbitrária um tratamento específico a pessoas diversas. Para que as diferenciações normativas possam ser consideradas não discriminatórias, torna-se indispensável que exista uma justificativa objetiva e razoável”, escreveu o ministro.
Em outubro deste ano, a PGR entrou com 14 ações no Supremo para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.
As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins.
Liminares de ministros do Supremo já suspenderam concursos da PM no Pará, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
A Petrobras reduz em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.
De acordo com a Petrobras, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.
Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro.
A Petrobras lembra que o valor cobrado ao consumidor final no posto é afetado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Daí, esta estimativa ter propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período”. A companhia destacou, também, que cabe às autoridades competentes realizar ações de fiscalização, autuação e penalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor.
No momento, a Petrobras está mantendo estáveis seus preços de venda de gasolina às distribuidoras, tendo em vista o último movimento realizado em 21 de outubro, de redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam queda de R$ 0,27 por litro, o equivalente a 8,7%. Para o GLP (gás de cozinha), os preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde o dia 1º de julho. No ano, os preços do gás de cozinha para as distribuidoras acumulam retração equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13 kg, ou 24,7%.
A companhia reiterou que na formação de seus preços “busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.
O sistema de atenção primária à saúde do Rio Grande do Norte ganhou mais um reforço nesta sexta-feira (8). A partir de uma articulação e apoio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Ministério da Saúde confirmou o repasse de recursos para 18 municípios potiguares com o objetivo de financiar o aumento da presença de agentes comunitários de saúde nas localidades.
A ação integra o programa + APS Potiguar, lançado pela Sesap, em parceria com os municípios, para reforçar todo a rede de atendimento nos municípios, garantindo os recursos para 2023 e 2024 relativos a 109 novos agentes comunitários de saúde. Entre os principais beneficiados estão os municípios de Macaíba e Parnamirim, localizados na Região Metropolitana.
“O programa + APS Potiguar vem mostrando a cada passo que estamos indo no rumo certo. A ampliação do financiamento dos agentes comunitário representa um reforço importante nessa política, auxiliando os municípios e ampliando a cobertura de atendimento à população”, afirmou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.
Esse novo recursos soma-se a outros movimentos em conjunto com o Ministério da Saúde nos meses recentes, como a ampliação das equipes de saúde família e das equipes multiprofissionais que já foram autorizadas em diversos municípios do RN.
Lista de municípios e quantidade de profissionais credenciados
Macaíba – 54 Parnamirim – 26 São Paulo do Potengi – 5 São Gonçalo do Amarante – 3 Brejinho – 3 Carnaubais – 2 Guamaré – 2 Lajes – 2 Passa e Fica – 2 São José do Seridó – 2 Bento Fernandes – 1 Doutor Severiano – 1 Florânia – 1 João Dias – 1 Lucrécia – 1 Patu – 1 Porto do Mangue – 1 Riachuelo – 1
As empresas contempladas pelo regime automotivo que concede incentivos para quem produz nas regiões Nordeste e Centro-Oeste iniciam uma nova ofensiva pela manutenção dos benefícios previstos na Reforma Tributária.
Nesta quinta-feira (7), os grupos Stellantis (que produz modelos Fiat, Jeep e RAM em Pernambuco), Caoa (Chery e Hyundai em Goiás) e HPE (Mitsubishi em Goiás) assinam uma carta aberta publicada em diversos jornais em que defendem as isenções fiscais.
A publicação ocorre às vésperas da nova votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Ainda não há data definida para a análise do texto no plenário, mas a expectativa é que as mudanças no sistema tributário sobre consumo sejam promulgadas neste ano.
“Estamos traçando a rota que o país seguirá rumo ao crescimento econômico e bem-estar social”, diz o texto. “É a oportunidade de lançar as bases de um Brasil no qual todas as regiões são produtivas e geram desenvolvimento.”
O texto diz ainda que o processo de desenvolvimento proporcionado pelo regime automotivo não deve ser interrompido até que “atinja a maturidade”.
As empresas beneficiadas estavam evitando falar sobre o tema após conseguirem êxito em votação no Senado sobre a Reforma Tributária, realizada em novembro.
Antes, a prorrogação dos incentivos havia sido barrada na Câmara, devendo terminar em 2025. Mas então veio a possibilidade de incluir a extensão nas novas regras fiscais do país.
As montadoras instaladas nas regiões Sul e Sudeste até se conformaram com uma possível prorrogação até 2032 das isenções, já que havia cláusula prevendo uma limitação: apenas carros eletrificados seriam contemplados. Isso resolveria o problema da BYD, que já havia confirmado a produção na Bahia.
Mas o jogo virou novamente às vésperas da votação da reforma no Senado. Um artigo incluído de última hora adicionou os carros flex convencionais na regra, e a empresa mais favorecida foi a Stellantis. Veio então a primeira carta, no dia 8 de novembro.
“Precisamos da exclusão imediata dos parágrafos 3, 4 e 5 do artigo 19 da Reforma Tributária, que representam um retrocesso do ponto de vista tecnológico e ambiental, além de uma renúncia fiscal prejudicial ao desenvolvimento do país”, dizia o texto conjunto divulgado pelas montadoras GM, Toyota e Volkswagen.
As empresas defendem que, apesar do maior gasto com logística, a produção da Stellantis na região Nordeste permite uma redução de custos de aproximadamente 20% na comparação com as empresas instaladas nas regiões Sul e Sudeste.
A discussão volta a esquentar com a proximidade da nova votação da Reforma Tributária na Câmara. Os rivais apelidaram o regime automotivo do Nordeste de “Bolsa Fiat”, em alusão à principal marca do grupo.
A Stellantis se defende com dados sobre a geração de recursos a partir da produção na cidade pernambucana de Goiana. Em um documento interno ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, há a relação de aportes distribuídos por diferentes regiões.
O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma Medida Provisória estendendo o programa para os três primeiros meses de 2024 e, também, deve eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma.
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. “A gente quer estender [o Desenrola] por mais alguns meses no ano seguinte, para três meses para a gente poder beneficiar toda a população”, disse Pinto.
De acordo com o secretário, o ministério está discutindo com os bancos e a B3 uma forma de suprimir o requisito de ter conta prata ou ouro, mas que mantenha o grau de segurança da plataforma. O objetivo é facilitar o acesso de mais pessoas à plataforma.
“A gente não acha que esse [grau prata ou ouro] seja o maior empecilho para as negociações acontecerem num ritmo ótimo, mas a gente acredita que é um ponto que pode causar algum entrave para algumas pessoas. Então a gente quer abrir mão desse requisito e trabalhar com os bancos uma solução de segurança”, afirmou.
O secretário disse que, após o período de extensão do programa, o governo estuda manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, mas sem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa define que, se após os 40 primeiros dias, sobrar recursos no FGO, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil, como ocorre no momento.
