Os municípios de Caicó, São Fernando e Jardim de Piranhas, na região Seridó, vão passar por uma parada programada no abastecimento de água na próxima semana. No período de 13 a 15 de dezembro, a Caern vai executar uma obra de interligação do sistema de abastecimento de água de Jardim de Piranhas ao Sistema Adutor Manoel Torres, com o objetivo de melhorar o atendimento à população do município.
Em Caicó e São Fernando, a parada no abastecimento será das 6h às 18h da quarta-feira (13). Em Jardim de Piranhas, a suspensão será da quarta até sexta-feira (15), quando o fornecimento será retomado.
Após a retomada, será necessário aguardar um prazo para que o abastecimento esteja completamente normalizado nas áreas afetadas. Em São Fernando, esse prazo é de até 24 horas a partir da religação do sistema; em Caicó, o prazo é de até 48 horas; e em Jardim de Piranhas, de até 72 horas.
O Governo do RN e a Caixa Econômica Federal (CEF) apresentaram na manhã desta quinta-feira (07) as orientações para prefeitos e gestores dos 18 municípios contemplados acessarem o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Na ocasião, o Governo do Estado e dirigentes da CEF alertaram para as normas legais, técnicas e prazos a serem cumpridos para a contratação dos serviços e aprovação pelo Ministério das Cidades. Currais Novos foi um dos municípios selecionados.
Fátima acrescentou que “o MCMV atende um dos direitos básicos que são negados a muitos brasileiros, como a moradia digna. Então, digo aos prefeitos e gestores que cumpram os prazos e condições. E aos empresários que cuidem bem, construam as casas com qualidade e carinho para dar a dignidade que nossa população merece. Queremos todos de mãos dadas, e o nosso governo continua dando todo o apoio, para cumprir os trâmites e entregar as moradias”.
Os municípios selecionados no RN são: Grande Natal – Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante. Cidades polo – Apodi, Assu, Baraúna, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Santa Cruz, São José de Mipibu e Touros.
Ainda como iniciativa do Governo do Estado, a Secretária de Infraestrutura publicou no Diário Oficial deste dia 07, aviso de chamamento público para selecionar empresas construtoras para os lotes do MCMV. O Rio Grande do Norte tem 4.603 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Esta faixa é voltada para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640 em valores atuais). As residências vão contemplar 18 municípios do estado.
Natal concentra boa parte das novas moradias. São 1.288 unidades. Os outros três municípios selecionados com mais unidades são Mossoró (740), Parnamirim (632) e São Gonçalo do Amarante (480). Tiago Pereira, superintendente da Caixa Econômica Federal também alertou os municípios para o cumprimento das exigências e prazos, inclusive adequações no IPTU e licenciamentos.
PRAZOS DO PROGRAMA Os agentes públicos e as construtoras que tiveram seus projetos selecionados pelo Ministério das Cidades na 1ª etapa do Novo Minha Casa, Minha Vida para a Faixa 1 têm 30 dias para confirmar, junto à Caixa, o interesse em prosseguir com as propostas apresentadas.
Esse prazo começa a contar a partir da publicação da Portaria MCID Nº 1.482, que ocorreu no dia 23 de novembro de 2023 no Diário Oficial da União.
Após demonstrarem interesse em seguir com a proposta, os entes públicos e construtoras terão um prazo de 150 dias, a partir da data de publicação da Portaria, para apresentar os projetos e a documentação necessária para aprovação na Caixa.
A Caixa, por sua vez, terá o prazo de 150 dias para analisar e encaminhar ao Ministério das Cidades as propostas que estiverem com a documentação aprovada e, consequentemente, aptas à contratação.
A partir daí, o Ministério das Cidades autorizará a contratação das propostas aprovadas por meio da publicação de portaria específica no Diário Oficial da União. Uma vez publicada a portaria, a Caixa celebrará o contrato junto aos proponentes, possibilitando o início das obras.
O percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, enquanto a proporção de pessoas em extrema pobreza caiu de 9% para 5,9%, neste período. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2022, havia 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões na extrema pobreza. Frente a 2021, esses contingentes recuaram 10,2 milhões e 6,5 milhões de pessoas, respectivamente. De 2021 a 2022, a extrema pobreza e a pobreza recuaram em todas as regiões, em especial no Norte (-5,9 ponto percentual e -7,2 ponto percentual, respectivamente) e no Nordeste (-5,8 ponto percentual e -6,2 ponto percentual).
Em 2022, entre as pessoas com até 14 anos de idade, 49,1% eram pobres e 10%, extremamente pobres. Na população com 60 anos ou mais, 14,8% eram pobres e 2,3%, extremamente pobres. Entre as pessoas de cor ou raça preta ou parda, 40% eram pobres em 2022, um patamar duas vezes superior à taxa da população branca (21%). O arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 72,2% dos moradores desses arranjos eram pobres e 22,6% eram extremamente pobres.
A participação dos programas sociais no rendimento domiciliar das pessoas em situação de extrema pobreza chegou a 67% em 2022. Já a renda do trabalho foi responsável por apenas 27,4% do rendimento deste grupo. “Quando a análise considera a renda dos domicílios com os menores rendimentos, o peso dos benefícios de programas sociais se torna mais relevante, além de apresentar maior oscilação em anos recentes. Para aqueles domicílios com o rendimento domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo, a participação dos benefícios de programas sociais chegou a 44,3% do rendimento total em 2022, o que representou crescimento em relação a 2021, quando o peso desses benefícios foi 34,5%, mas manteve-se abaixo do verificado para 2020 (46,7%)”, diz o IBGE.
Entre os domicílios considerados pobres, os benefícios de programas sociais representavam 20,5% dos rendimentos e a renda do trabalho, 63,1%. Os impactos da ausência hipotética dos programas sociais teriam elevado em 12% a proporção de pobres do país em 2022, que passaria de 31,6% para 35,4%. Já a extrema pobreza teria sido 80% maior em 2022, passando de 5,9% para 10,6% da população do país.
Caso não existissem programas sociais, o índice de Gini que mede a desigualdade na distribuição de renda, teria sido 5,5% maior, passando dos atuais 0,518 para 0,548. O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um significa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o PL 4.187/2023, que equipara a assinatura digital ao reconhecimento de firma. A matéria foi apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e aprovada com voto favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justça (CCJ), onde será votado em decisão terminativa.
De acordo com o texto, a assinatura eletrônica com certificado digital no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) vai equivaler ao reconhecimento de firma em cartório. Cleitinho lembra, na justificação, que as assinaturas eletrônicas certificadas no âmbito da ICP-Brasil já contam com alto reconhecimento jurídico e alto grau de confiabilidade. Mourão observou que ainda não há lei que conceda integralmente à assinatura digital a mesma validade que o reconhecimento de firma realizado por tabeliães. Essa é a lacuna que o PL 4.187/2023 preenche, afirmou o relator na comissão.
Diante da identificação de duas sublinhagens de uma variante da covid-19 no Brasil (JN.1 e JG.3), o Ministério da Saúde informou que monitora o cenário de novas variantes no país e reforçou a vacinação como principal meio de proteção contra a doença.
“Neste momento, é importante que todos os brasileiros atualizem o esquema vacinal com todas as doses recomendadas para cada faixa etária, incluindo o reforço bivalente”, destacou a pasta. “Todas as vacinas disponíveis no SUS [Sistema Único de Saúde] atualmente são eficazes contra variantes que circulam no país, prevenindo sintomas graves e mortes.”
Antiviral
Por meio de nota, o ministério ressaltou que o antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível na rede pública para o tratamento da infecção por covid-19 em idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais, logo que os sintomas aparecerem e houver a confirmação de teste positivo.
Subvariantes
De acordo com a pasta, a subvariante JN.1, inicialmente detectada no Ceará, vem ganhando proporção global e já corresponde a 3,2% dos registros em todo o mundo. Já a sublinhagem JG.3, também identificada no Ceará, está sendo monitorada em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Goiás.
Ambas as subvariantes já foram encontradas em 47 países, conforme relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“O Ministério da Saúde segue alinhado com todas as evidências científicas, com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) mais atualizadas para o enfrentamento da covid-19, incluindo o planejamento para vacinação em 2024, que já está em andamento.”
“A pasta garante que o SUS sempre terá disponível as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária].”
Planejamento para 2024
Em outubro, a pasta anunciou a inclusão da vacina covid-19 pediátrica no calendário nacional de vacinação e a imunização da população de alto risco para agravamento da doença a partir de 2024. O ministério garante ter estoque suficiente para ambos os grupos no próximo ano.
“Já está em andamento a aquisição de vacinas para o calendário do próximo ano. O novo contrato prevê o fornecimento das versões mais atualizadas dos imunizantes, desde que aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.”
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), está com concurso público aberto para preencher 51 vagas em determinados cargos que exigem escolaridade entre níveis médio, técnico e superior. As inscrições devem ser realizadas via site da Funcern, até está quinta-feira, 7 de dezembro de 2023, com taxa de R$ 55,00 a R$ 115,00.
As vagas serão para: Assistente de Aluno (4); Assistente em Administração (13); Técnico de Tecnologia da Informação (8); Técnico de Laboratório – Multimídia (3); Técnico de Laboratório – Ciências (1); Técnico de Laboratório – Edificações (1); Técnico de Laboratório – Eletrotécnica (1); Técnico de Laboratório – Química (2); Técnico de Laboratório – Informática (4); Técnico em Enfermagem (1); Analista de Tecnologia da Informação (1); Engenheiro Área Civil (1); Médico (4); Nutricionista (1); Odontólogo (2); Pedagogo (3); Técnico em Assuntos Educacionais (1).
A fim de atuar nos cargos é necessário que o candidato tenha a idade mínima de 18 anos, esteja em dia com as obrigações eleitorais, e militares quando do sexo masculino, dentre outros. Para pessoas que gozam das características listadas no edital, uma porcentagem de vagas será reservada.
O valor da remuneração será de R$ 2.120,13 a R$ $ 4.556,9 com carga horária de 20 a 40 horas semanais.
O candidato que se enquadra nas características listadas no edital, pode solicitar a isenção da taxa entre os dias 14 a 18 de novembro de 2023.
A avaliação se dará em prova objetiva com conteúdo de conhecimentos, específicos, língua portuguesa e legislação. A prova está prevista para o dia 21 de janeiro de 2024.
A saúde pública do Rio Grande do Norte realizou esta semana a primeira cirurgia para corrigir fissuras labiopalatinas em adultos, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O procedimento foi realizado no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), em Natal, e contou com uma equipe composta por cirurgiões bucomaxilofaciais, cirurgiões plásticos, anestesistas e enfermeiros.
O procedimento realizado foi a cirurgia de enxerto ósseo, que tem como objetivo reconstruir o osso maxilar afetado pela fissura labiopalatina. Inicialmente as cirurgias em adultos serão realizadas uma vez por semana no Hospital Coronel Pedro Germano. Para o próximo ano a expectativa é atender pelo menos 50 pacientes.
As cirurgias para corrigir fissuras labiopalatinas são importantes para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, facilitando a alimentação, a fala e a audição. Além disso, as cirurgias podem ajudar a melhorar a autoestima dos pacientes, que muitas vezes são alvo de preconceito e discriminação.
O início dos procedimentos é fruto de uma parceria da Sesap, por meio do Núcleo de Saúde Bucal, do Núcleo de Atendimento Integral ao Paciente com Fissura Labiopalatina (NAIF), vinculado ao Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada (CERAE), e do Hospital da Polícia Militar com a Justiz Terceirização e a Coopanest.
Como funciona o atendimento?
Os pacientes com fissura labiopalatina são cadastrados no Cadastro Único de Identificação das Pessoas com Fissura Labiopalatina no RN (CADUF), para em seguida, serem atendidos pela equipe multiprofissional do NAIF (para pacientes de todas as idades de todos os municípios, com exceção do município do Natal, e maiores de 18 anos do município do Natal), localizado no CERAE. Pacientes com idade até 18 anos, do município do Natal, são atendidos no Hospital Infantil Varela Santiago.
A equipe do NAIF avalia a situação do paciente e traça um plano de tratamento para ele, com base em uma avaliação interdisciplinar de caso novo. Conforme seu estágio no processo de reabilitação, avaliação dos exames pré-operatórios solicitados e estado clínico do mesmo é feito o agendamento da cirurgia.
Cirurgias em crianças e adolescentes
Desde 2015, crianças e adolescentes com fissuras labiopalatina realizam cirurgias pelo Sistema Único de Saúde no estado. Os procedimentos são realizados no Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal.
O NAIF é responsável pelo acolhimento, atendimento e orientação de toda pessoa com fissura labiopalatal de todos municípios do Rio Grande do Norte, menos os residentes em Natal com idade entre 0 e 18 anos, que são atendidos no Hospital Infantil Varela Santiago. O núcleo é também responsável por inserir os dados dos seus pacientes no Sistema de Cadastramento de Pessoas com Fissura Labial e Palatina, que tem como principal função fazer o cadastramento e acompanhamento dos nascidos com essa condição.
O que é fissura labiopalatina?
A fissura labiopalatina é um defeito congênito que ocorre durante a formação do feto. É o problema congênito mais comum entre as malformações que afetam a face do ser humano. A fissura labiopalatina pode atingir apenas o lábio, apenas o palato ou ambos.
Os sintomas da fissura labiopalatina podem variar de acordo com a gravidade do defeito. Os sintomas mais comuns incluem: fenda no lábio, fenda no palato, dificuldade para comer e beber, dificuldade para falar e até a perda auditiva.
Tratamento
O tratamento da fissura labiopalatina geralmente envolve uma série de cirurgias, que começam a serem realizadas nos primeiros meses de vida. No início é para correção do lábio e/ou palato, mas outras cirurgias podem ser necessárias ao longo da vida para corrigir problemas relacionados à fissura labiopalatina, como problemas dentários ou ortodônticos.
No Rio Grande do Norte, adultos que não passaram por um tratamento adequado na infância podem entrar em contato com o NAIF/CERAE. O encaminhamento é realizado pela Atenção Primária à Saúde do município, pela maternidade onde a criança nasceu, por outros serviços ou por demanda espontânea por meio do e-mail [email protected]
É importante também fazer o cadastro do paciente no CADUF por meio do link https://caduf.saude.rn.gov.br/index.php?class=LoginForm.
Uma das maiores ações de solidariedade do país, a Campanha Papai Noel dos Correios, teve seus prazos de adoção e recebimento de presentes prorrogados até o dia 13 de dezembro em Currais Novos e várias regiões do Rio Grande do Norte. No Estado, foram disponibilizadas 6,5 mil cartinhas de alunos da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental de escolas da rede pública situadas em áreas de maior fragilidade socioeconômica, além de projetos sociais e cartinhas de crianças até 10 anos de idade em situação de vulnerabilidade social. Desse total, ainda há cerca de 400 cartinhas à espera de um padrinho ou madrinha. Além da expectativa de atingir a meta de 100% das cartinhas apadrinhadas, os Correios fazem um apelo para que os presentes sejam entregues nas agências dentro do prazo da campanha.
As adoções podem ser feitas online (blognoel.correios.com.br) ou nas agências dos Correios de Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e dos municípios de Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Mossoró e Pau dos Ferros. Também é possível realizar a doação de brinquedos que são comumente pedidos, como material escolar, boneca, carrinhos, bolas e slimes. Pessoas jurídicas podem aderir à campanha entrando em contato com os Correios pelo [email protected].
Os estudantes brasileiros tiveram pontuações inferiores à média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em matemática, leitura e ciências, segundo relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) divulgado nesta terça-feira (5). Enquanto a média entre os 81 países-membros da OCDE ficou em 472 pontos em matemática, 476 em leitura e 485 em ciências, o Brasil registrou:
– 379 pontos em matemática – 410 em leitura – 403 em ciências
O resultado deixou o país entre os 20 piores do mundo em matemática e ciências. Em leitura, ficamos entre os 30 piores. Entre os 81 países participantes, o Brasil ocupa:
– o 65° lugar em matemática – o 52° em leitura – o 62° em ciências
Segundo a avaliação, 3 de cada 4 alunos brasileiros (73%) não sabem resolver problemas matemáticos simples, como converter valores em uma moeda diferente ou comparar distâncias feitas em rotas alternativas. Somente 1% dos estudantes do Brasil tiveram o melhor desempenho em matemática, o que significa que atingiram o nível 5 ou 6 no teste do Pisa. A média da OCDE é de 9%.
Metade dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível 2 em leitura, considerado o básico da aprendizagem pelo Pisa. Isso significa que 50% dos alunos do país não conseguem identificar a ideia principal de um texto, encontrar informações durante uma leitura de complexidade moderada ou refletir sobre o propósito de um texto lido. Tiveram pontuação acima do nível 5 apenas 2% dos alunos, que podem compreender textos longos, distinguir um fato de uma opinião e lidar com conceitos abstratos na leitura. A média dos países da OCDE é de 7%.
Em ciências, 55% dos alunos no Brasil não sabem o mínimo esperado sobre a disciplina, diz o Pisa. Esses estudantes não conseguem reconhecer, por exemplo, a explicação certa para fenômenos científicos. Só 1% dos alunos tiveram o melhor desempenho em ciências, entre o nível 5 ou 6. A média da OCDE é de 7%.
A nova edição do Atlas da Violência, publicação anual do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que a taxa de homicídios para mulheres negras cresceu no país 0,5% entre 2020 e 2021. No mesmo período, houve redução de 2,8% para as mulheres não negras, que incluem brancas, amarelas e indígenas.
Em 2021, 2.601 mulheres negras foram vítimas de homicídio no Brasil. Esse número representa 67,4% do total de mulheres assassinadas. Também corresponde a uma taxa de 4,3 vítimas para cada população de 100 mil. Trata-se de um índice 79% superior ao das mulheres não negras.
“Historicamente, pessoas negras são as maiores vítimas de violência no Brasil, aspecto que, infelizmente, se discute ano após ano nas edições do Atlas da Violência. Quando falamos de violência contra as mulheres, os dados não diferem: a violência letal é mais prevalente entre mulheres negras do que não negras”, conclui a publicação.
São indicadas algumas razões para esse cenário, entre eles, fatores econômicos. A discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho e o consequente menor rendimento das mulheres negras na comparação com as mulheres não negras as tornam mais dependentes do cônjuge e mais passíveis de sofrerem violência de gênero.
