TRTs podem concluir até maio migração de processos físicos para meio digital

Os tribunais que promoverem a migração integral de seu acervo receberão o selo “100% PJe”

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31 de maio de 2020 o prazo que os tribunais regionais do trabalho concluam a migração dos autos físicos para a tramitação exclusivamente eletrônica, mediante registo no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Com a migração, a Justiça do Trabalho será o primeiro ramo do Poder Judiciário a ter a integralidade dos processos judiciais em meio eletrônico e a terminar de vez com os autos físicos ou digitalizados.

Até o momento, 97% da totalidade de processos físicos existentes em toda a Justiça do Trabalho migraram para o sistema, e cerca de 150 mil ainda devem tramitar pelo novo sistema.

Os tribunais que promoverem a migração integral de seu acervo receberão o selo “100% PJe” em cerimônia no Tribunal Superior do Trabalho. A premiação foi criada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para incentivar os TRTs a migrarem rapidamente os autos físicos para o sistema eletrônico, a fim de melhorar a prestação jurisdicional.

Mais da metade dos 24 TRTs já atingiram essa meta: 7ª Região (CE), 16ª Região (MA), 6ª Região (PE), 11ª Região (AM/RR), 20ª Região (SE), 4ª Região (RS), 13ª Região (PB), 14ª Região (AC/RO), 17ª Região (ES), 18ª Região (GO), 21ª Região (RN), 22ª Região (PI) e 24ª Região (MS). Com informações da assessoria de imprensa do TST.



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Dados sobre movimentação dos acusados do crime travam caso Marielle

A quebra de sigilo dos dados de navegação de Lessa e Élcio foi autorizada pelo juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri, mas as duas empresas impetraram um mandado de segurança para impedir a divulgação das informações

O maior entrave hoje às investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes são a recusa de Google e Facebook de compartilharem informações sobre a movimentação online dos acusados do crime, o PM reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiróz, segundo o Ministério Público do Rio.

  1. De acordo com a coordenadora do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), Simone Sibilo, esses dados são cruciais para a continuidade das apurações e a descoberta dos mandantes do crime.

“Nesse aspecto, de identificação dos possíveis autores, o maior empecilho é o acesso a informações do Google e do Facebook. Elas são vitais. Nós já a solicitamos e, hoje, nossos pedidos são alvos de mandados de segurança em análise no Superior Tribunal de Justiça”, disse a promotora que, na última sexta-feira, se encontrou com familiares de Marielle e Anderson.

O assassinato ocorreu há dois anos, em 14 de março de 2018. Lessa e Queiróz estão presos desde 12 de março do ano passado, mas, até agora, não se chegou aos mandantes do crime nem aos motivos. Na manhã deste sábado, em entrevista à imprensa, parentes e amigos da vereadora assassinada também falaram sobre a importância desses dados para o prosseguimento das investigações.

“Um dos entraves às investigações apontados pelo Ministério Público são o acesso às informações telemáticas dos acusados requeridas”, afirmou a diretora da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, que apoia a família das vítimas e também esteve nas reuniões de sexta com o MPRJ e o governador Wilson Witzel.

“O acesso às informações já tinha sido autorizado pelo tribunal de justiça do Rio, mas as empresas responsáveis recorreram e se recusam a dar essa informação. Um aspecto importante da fala da promotora é que essas informações são fundamentais para chegarmos a uma resposta sobre quem mandou matar Marielle e por quê.”

A quebra de sigilo dos dados de navegação de Lessa e Élcio foi autorizada pelo juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri, mas as duas empresas impetraram um mandado de segurança para impedir a divulgação das informações. O caso agora está sendo analisado pelo STJ.

As empresas dizem que estão apoiando as investigações e já ajudaram no acesso a muitos dados. Mas alegam que esses pedidos em especial são muito amplos, pouco específicos, e que para atendê-los seria necessário quebrar o sigilo de milhares de pessoas.

Em nota oficial, o Google informou: “Não comentamos casos específicos. Gostaríamos de dizer que protegemos vigorosamente a privacidade dos nossos usuários ao mesmo tempo em que buscamos apoiar o importante trabalho das autoridades investigativas, desde que os pedidos sejam feitos respeitando preceitos constitucionais e legais”.

O posicionamento do Facebook foi solicitado, mas ainda não foi recebido.

Segundo a família de Marielle e os representantes da Anistia Internacional, tanto os celulares encontrados com Lessa e Queiróz, quanto os celulares apreendidos com o ex-PM Adriano da Nóbrega, apontado como o chefe do braço armado da milícia e morto pela polícia baiana, estão sendo periciados em busca de provas sobre eventuais mandantes do crime e os motivos.



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Bolsonaro é monitorado após confirmação de coronavírus em seu secretário de comunicação

Ele viajou junto com o presidente Jair Bolsonaro

O governo informou nesta quinta-feira (12) que o secretário de Comunicação Social da Presidência, Fábio Wanjgarten, tem coronavírus. O Palácio do Planalto informou ainda que a contra-prova já foi realizada e que o secretário já está em quarentena em casa.

Wajngarten fez parte da comitiva do governo que viajou nesta semana para a Flórida, nos Estados Unidos, para uma série de compromissos. Ele viajou junto com o presidente Jair Bolsonaro. Na nota em que informou que o secretário contraiu o vírus, o governo disse também que o serviço médico da Presidência está tomando medidas para preservar a saúde de Bolsonaro e de toda a comitiva.

“O serviço médico da Presidência da República adotou e está adotando todas as medidas preventivas necessárias para preservar a saúde do Presidente da República e de toda comitiva presidencial que o acompanhou em recente viagem oficial aos Estados Unidos, bem como dos servidores do Palácio do Planalto”, afirmou o governo.

Na Flórida, Bolsonaro participou de um jantar com o presidente norte-americano, Donald Trump. Wajngarten acompanhou Bolsonaro no evento. De acordo com o Planalto, o governo brasileiro comunicou às autoridades do governo norte-americano sobre a infecção de Wajngarten.

O Ministério da Defesa informou que, por precaução, o estado de saúde do ministro Fernando Azevedo e Silva, que também esteve na comitiva, está sendo monitorado. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, outro integrante da comitiva, disse que vai participar de seus compromissos nos próximos dias por videoconferência.



MEDEIROS ACARI – POST

Chuvas de fevereiro ficam acima da média no RN; veja cidades onde mais choveu

As regiões Oeste e Central foram onde as precipitações foram melhor distribuídas, com média de 177,1 mm e 104 mm, respectivamente

As chuvas que caíram no Rio Grande do Norte durante o mês de fevereiro foram 14,9% acima do esperado para o período, segundo a análise da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). A média do mês foi de 110,9 milímetros. O esperado era de 93,6 mm. Mais de 90 municípios registraram chuvas de normal a acima do normal em fevereiro.

As regiões Oeste e Central foram onde as precipitações foram melhor distribuídas, com média de 177,1 mm e 104 mm, respectivamente. Em algumas localidades, as chuvas foram acima deste volume. Os municípios que registraram mais chuvas foram:

  • Martins (386,8 mm)
  • Rafael Godeiro (311,9 mm)
  • Messias Targino (307,5 mm)

Em Mossoró, somente no dia 29, choveu 176,4 mm, batendo o recorde histórico do município, que era de 151,6 mm, ocorrido em 2017.

O meteorologista Gilmar Bristot, explica que a causa das chuvas ocorridas fevereiro no estado são fruto da atuação no semiárido potiguar do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCANS), e em alguns momentos, em conjunto com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). 

Agreste negativo

Somente a região do Agreste choveu abaixo do esperado, que era 69,9mm, mas a média registrada foi de 66,5mm (-4,5%).



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Projeto que garante seguro a entregadores de comida por aplicativo chega à Comissão de Assuntos Sociais

O texto está com o prazo para apresentação de emendas aberto na CAS

Chegou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei (PL) 391/2020, que exige das empresas de entrega por aplicativo algumas obrigações de seguros para os seus entregadores. O projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi protocolado no Senado no dia 12 de fevereiro; o texto deverá ser examinado primeiramente pela CAS e, em seguida, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto estabelece que as empresas de entrega por aplicativo serão obrigadas a fornecer seguro de acidentes pessoais para todos os seus entregadores. Essa cobertura deverá contemplar despesas médicas, hospitalares, odontológicas, casos de invalidez permanente total ou parcial e morte acidental.

Segundo Fabiano Contarato, essas empresas — como UBER Eats e iFood — movimentam quantias bilionárias. Ele também ressalta que, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de entregadores por aplicativo no país cresceu 104,2% em 2018, “devido ao forte desemprego que atemoriza a sociedade brasileira”.

— Entretanto, é necessário lembrar que há retrocessos de ordem social que deveriam preocupar toda a coletividade. Por exemplo, nesse novo modelo econômico, o que ocorre com a entregadora que utiliza sua bicicleta para trabalhar e engravida, chegando a um estágio da gravidez em que não pode fazer grandes esforços físicos, ou com a trabalhadora que está com um filho recém-nascido que demanda muitos cuidados e amamentação? — questiona o senador.

Além disso, o senador cita outro dado: só na cidade de São Paulo, as mortes de ciclistas cresceram 64% em 2019, de acordo com o Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito de São Paulo (Infosiga), fato que o órgão relaciona ao aumento de entregadores em bicicletas.

O projeto de Contarato também determina que a cobertura do seguro deve abranger todo o trajeto de ida ao trabalho e de volta à residência do entregador.

O texto está com o prazo para apresentação de emendas aberto na CAS. Após seu trâmite nessa comissão, a decisão da comissão seguinte (CAE) terá caráter terminativo, ou seja, se não houver recursos para votação no Plenário do Senado, seguirá diretamente para exame na Câmara dos Deputados.

Agência Senado



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Petrobras reduz preço de gasolina e diesel nas refinarias

O setor de distribuição reclama das oscilações dos preços neste mês

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 28, aos seus clientes que a gasolina vendida em suas refinarias vai ficar 4% mais barata a partir do sábado, 29, e o diesel, 5%. Já o litro do diesel S500 para térmicas e do diesel marítimo foi reduzido em 5,1% e o S10 para térmicas, 5,2%.

“O preço internacional do petróleo está desabando por causa do coronavírus. Os da gasolina e do diesel estão seguindo essa queda. O ajuste está em linha com a paridade internacional”, disse o consultor de Óleo e Gás da FCStone, Thadeu Silva. Ele acrescenta que o setor de distribuição reclama das oscilações dos preços neste mês.


Exame



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Entrega da declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda

O prazo para entrega da declaração se estenderá até o dia 30 de abril

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 (ano-base 2019) começa nesta segunda-feira (2). O contribuinte que fizer o envio com antecedência tem vantagens em relação aos que preferem deixar para a última hora, já que têm a chance de receber a restituição já nos primeiros lotes.

Neste ano, o prazo para entrega da declaração se estenderá até o dia 30 de abril. A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações dentro do prazo legal neste ano. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

As restituições começarão a ser pagas em maio e seguem até setembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina. Vale lembrar que idosos, portadores de doença grave e deficientes físi



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Coronavírus: álcool gel é eficaz na prevenção

O conselho lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatória a disponibilização de preparação alcoólica (ou sua versão em gel) para fricção antisséptica das mãos pelos serviços de saúde do país

O uso de álcool gel para higiene das mãos como prevenção ao coronavírus é eficaz. Em nota, o Conselho Federal de Química (CFQ) criticou a disseminação de fake news por meio de um vídeo, com informações equivocadas e incorretas a respeito do emprego do álcool gel, divulgado por um “químico autodidata”.

Assinada pelo presidente da entidade, José de Ribamar Oliveira Filho, a nota do conselho esclarece que o álcool etílico (etanol) é um eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico de pele. “Para este propósito, o grau alcoólico recomendado é 70%, condição que propicia a desnaturação de proteínas e de estruturas lipídicas da membrana celular, e a consequente destruição do microrganismo.”

Segundo a entidade, o etanol age rapidamente sobre bactérias vegetativas (inclusive microbactérias), vírus e fungos, sendo a higienização equivalente e até superior à lavagem de mãos com sabão comum ou alguns tipos de antissépticos.

O conselho lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatória a disponibilização de preparação alcoólica (ou sua versão em gel) para fricção antisséptica das mãos pelos serviços de saúde do país.

A entidade lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu uma orientação sobre a eficácia da utilização de álcool gel como medida preventiva e mitigatória ao Covid-19, tanto nos setores da saúde quanto para a comunidade em geral.

“Tão importante quanto proteger a população no que diz respeito ao contágio do novo vírus é evitar o alarmismo e a viralização de conteúdos sem a devida verificação”, afirmou o presidente do CFQ, apelando para que a sociedade busque informações válidas e de fontes confiáveis, em especial as emitidas pelas autoridades de Saúde.



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Campanha da Fraternidade 2020: CNBB alerta contra indiferença e violência

O secretário-geral da CNBB destacou também o papel da democracia como instrumento em favor da vida e disse que os políticos precisam ter mais responsabilidade com ela

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) iniciou, nesta Quarta-Feira de Cinzas, a Campanha da Fraternidade de 2020, tendo por tema Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso. De acordo com o secretário -geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, a campanha será voltada a chamar a atenção contra atitudes de indiferença e violência em relação à vida.

O lema da campanha neste ano tem como referência as atitudes do Bom Samaritano, resumidas na frase “viu, sentiu compaixão e cuidou”, explicou o bispo. A parábola conta a história de um viajante samaritano que teve compaixão e cuidou de um homem que havia sido assaltado momentos antes.

Dom Joel lembrou que esta é a 56ª Campanha da Fraternidade realizada pela CNBB. “Desta vez não abordamos situação específica como nas [campanhas] anteriores, mas olhamos para um fato abrangente, de inúmeras situações, onde a vida se encontra agredida”, disse.

Ao enumerar os motivos que levaram à definição da atual campanha, o secretário-geral da CNBB destacou que, além da violência ostensiva, estão crescendo a pobreza, a devastação ecológica, a agressividade como solução dos conflitos, o individualismo como critério de realização pessoal e, “como insiste o papa Francisco desde o início de seu pontificado, a indiferença diante dos sofrimentos alheios”.

“Olhando para esse conjunto de situações, a campanha deste ano nos pergunta se as agressões à vida não estão se incorporando à paisagem cotidiana, e se não estamos nos tornando acostumados com a morte em suas diversas formas. Ou, mais do que acostumados, se não estamos passando a acreditar que a morte seja a solução para muitos dos problemas que enfrentamos.” Dom Joel citou a morte nas ruas, por bala perdida; a morte nas macas e nas portarias dos hospitais; além da morte por causa da fome, do desemprego e da ausência de moradia, da morte diante da inexistência de educação para todos e de ressocialização para quem errou.

De acordo com o bispo, o pecado e a desumanização independem dos motivos pelos quais passa-se direto diante de quem sofre. “O simples fato de você passar adiante, cuidando da sua própria vida, já é pecado; já é desumanização. Não há motivo que justifique isso”, afirmou dom Joel, pedindo que se cuide do próximo como de si mesmo.

O secretário-geral da CNBB destacou também o papel da democracia como instrumento em favor da vida e disse que os políticos precisam ter mais responsabilidade com ela.



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Criança de 10 anos está entre os possíveis casos suspeitos de coronavírus no RN

A criança esteve em um cruzeiro que passou por Hong Kong, na China e as outras duas mulheres estiveram na Itália

Uma criança de 10 anos de idade está entre os três casos suspeitos de Covid-19 em investigação no Rio Grande do Norte. A doença é causada pelo novo coronavírus. Além da criança, que é do sexo feminino, há outras duas mulheres em observação – uma de 28 anos e outra de 45.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), as três apresentam sintomas gripais leves e vieram de locais com surto de coronavírus. A criança esteve em um cruzeiro que passou por Hong Kong, na China e as outras duas mulheres estiveram na Itália.

A criança já era observada pelas autoridades sanitárias desde sexta-feira (21), quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) transmitiu a informação para a Sesap de que a menina esteve em um cruzeiro que passou por Hong Kong. O caso virou suspeito após a criança apresentar coriza.

Já a mulher de 28 anos procurou um hospital particular para relatar os sintomas. Depois disso, ela foi encaminhada para o Hospital Giselda Trigueiro. A de 45 anos foi diretamente ao Giselda nesta quarta-feira.

A informação divulgada anteriormente pelo Agora RN, de que uma idosa estava entre os casos suspeitos, foi negada pela Sesap.

A Secretaria de Saúde reforçou que ainda está “apurando os fatos” para determinar se os casos são suspeitos de coronavírus. Para se enquadrar em tal categoria, é necessário que outros critérios sejam atendidos, como não enquadramento em outras doenças, como gripe comum.

O médico infectologista André Parente, diretor-geral do Hospital Giselda Trigueiro, de Natal, explicou que, como as pacientes apresentam sintomas leves, todas estão em isolamento domiciliar. Elas usam máscaras e terão de adotar uma série de procedimentos para evitar o possível contágio para outras pessoas, como lavar as mãos com mais frequência.

Amostras de sangue das três pacientes foram recolhidas e serão submetidos a exames laboratoriais. Os resultados devem ser divulgados em até 24 horas.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da doença no País. Trata-se de um paciente de 61 anos, morador de São Paulo (SP), que viajou à Itália entre os dias 9 e 21 de fevereiro. Além dele, havia no fim da manhã outros 20 casos em investigação e 59 suspeitas já foram descartadas.

A Itália tem registrado um surto da doença desde o fim da semana passada, com 374 casos confirmados e 12 mortes. Já na China, epicentro do surto, já são mais de 78 mil casos confirmados e 2.718 mortes.



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