Brasil

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro prestará depoimento na tarde deste sábado (2), na Polícia Federal, em Curitiba. O interrogatório foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que conduz a investigação.

Celso de Mello antecipou o depoimento de Sergio Moro após analisar pedido de parlamentares de partidos da oposição. Inicialmente, o prazo dado pelo ministro era de 60 dias. A oitiva será a primeira medida tomada no inquérito aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar suposta tentativa de interferência na PF ou crime de denunciação caluniosa.

Procuradores acompanham

Nesta sexta-feira (1), Augusto Aras designou os procuradores da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis para acompanhar todas as diligências a serem realizadas pela Polícia Federal no inquérito.

Depoimento

Em sua conta no Twitter, neste sábado (2), o presidente Jair Bolsonaro classificou Moro de “Judas” e relembrou o episódio em que foi esfaqueado durante a campanha eleitoral de 2018.

No Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1), o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que gostaria que todas as pessoas voltassem a trabalhar, mas ressaltou que a decisão não depende dele e sim de governadores e prefeitos. “Eu tenho certeza que, Deus acima de tudo, brevemente voltaremos à normalidade. Eu gostaria que todos voltassem a trabalhar, mas quem decide isso não sou eu. São os governadores e prefeitos”, afirmou.

A declaração foi dada a cerca de 20 agricultores, que convidados pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), estiveram com o presidente na manhã de hoje no Palácio da Alvorada. Bolsonaro recepcionou o grupo na portaria da residência oficial e seguiu com eles para o interior do Palácio. Segundo Bia Kicis, o grupo foi agradecer ao presidente a ajuda que ele tem dado ao agronegócio para que ninguém fique sem alimento.

Água

Mais cedo, pelo Twitter, o presidente ressaltou uma informação do Ministério do Desenvolvimento Regional de que mais de 200 sistemas de abastecimento de água serão instalados na Bahia até dezembro deste ano. O investimento da pasta, diz a postagem, beneficiará mais de 1,6 mil famílias naquele estado.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal. A posse estava marcada para esta quarta-feira (29). Moraes atendeu a um pedido do PDT. “Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do decreto [de nomeação] no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz a decisão do ministro do STF.

Após a saída de Sergio Moro do governo sob a alegação de interferência política na Polícia Federal, a nomeação do novo diretor-geral da corporação pelo presidente Jair Bolsonaro virou alvo de uma série de ações na Justiça e de resistência no Congresso.

Bolsonaro oficializou no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) os nomes do advogado André de Almeida Mendonça, 47, para substituir Moro no Ministério da Justiça, e do delegado Alexandre Ramagem, 48, para a vaga de Maurício Valeixo na Diretoria-Geral da PF.

A nomeação de Ramagem, amigo do clã Bolsonaro que era diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), motivou uma ofensiva judicial para barrá-la, tendo em vista os interesses da família e de aliados do presidente em investigações da Polícia Federal. O plano de troca da chefia da PF foi estopim da saída de Moro. O ex-ministro disse que Bolsonaro queria ter uma pessoa do contato pessoal dele no comando da corporação para poder “colher informações” e “relatórios” diretamente.

Diante da nomeação de Ramagem, partidos e movimentos políticos entraram com ações judiciais para tentar impedir a posse, marcada para as 15h desta quarta (29). Eles alegam “abuso de poder” e “desvio de finalidade” na escolha. No final da tarde desta terça, havia ao menos seis processos pedindo a suspensão da nomeação de Ramagem, alegando que Bolsonaro praticou “aparelhamento particular” ao indicá-lo para a função. A base dos pedidos é a denúncia de Moro alegando interferência do presidente da República na Polícia Federal.

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva afirmou na manhã desta quarta-feira, 29, que o presidente Jair Bolsonaro não tem mais condições de governar o Brasil e voltou a defender a sua saída do cargo. “Essa falta de respeito e solidariedade do Bolsonaro às vítimas do coronavírus e aos seus familiares mostra o quanto precisamos discutir a mudança desse governo. É grave. Ele não cuida da pandemia, não cuida da economia e não cuida do povo”, disse Lula, em entrevista ao Show do Antônio Carlos, na Super Rádio Tupi do Rio.

Na entrevista, o petista disse que para cuidar da vida do ser humano não há preço. “Tem de rodar dinheiro e aumentar a base monetária do País enquanto durar essa pandemia”. Na defesa do País imprimir moeda para que as pessoas tenham dinheiro para ficar em casa nessa pandemia, Lula disse que não há risco de inflação porque não existe demanda.

Além das críticas a Bolsonaro, Lula criticou também alguns dos colaboradores do atual governo e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. A respeito do ex-juiz condutor da Lava Jato, responsável pela sua prisão, Lula disse que ele sabe de sua inocência e pretende provar que o ex-ministro “é mau caráter, mau juiz e jogou politicamente (com sua prisão)”.

Na avaliação do ex-presidente, o Brasil era protagonista internacional, “e Bolsonaro jogou tudo fora”. Para o petista, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, “é um maluco”. E o ministro da Economia, Paulo Guedes, não utiliza a palavra investimento, “ele só fala em ajuste fiscal e venda de empresa”, criticou.

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandra Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.

Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.

Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

Depois de uma atuação de última hora do Banco Central (BC), o dólar comercial fechou com pequena queda em uma sessão marcada pela volatilidade. A moeda americana encerrou esta segunda-feira (27) vendida a R$ 5,663, com queda de apenas R$ 0,005 (-0,07%). Na sexta-feira (24), a cotação tinha fechado em R$ 5,668, no maior valor nominal – sem considerar a inflação – desde a criação do real.

A queda do dólar não se refletiu em outras moedas. O euro comercial foi vendido a R$ 6,127, com alta de 1,24%. A libra esterlina comercial fechou a R$ 7,02, superando a barreira de R$ 7 pela primeira vez na história.

A divisa acumula alta de 41,14% em 2020. O dólar oscilou bastante. De manhã, operou em queda, depois que o presidente Jair Bolsonaro deu seu aval ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e assegurou a continuidade deste na pasta. A cotação, no entanto, passou a subir no início da tarde, chegando a registrar R$ 5,72 na máxima do dia, por volta das 16h.

A divisa só reverteu a tendência e passou a cair depois que o BC entrou no mercado, leiloando contratos novos de swap cambial – equivalentes à venda de dólares no mercado futuro – nos minutos finais de negociação. Hoje, a autoridade monetária vendeu US$ 600 milhões das reservas internacionais no mercado à vista e fez outro leilão de swap cambial, ainda de manhã. O BC ofereceu até US$ 1,5 bilhão em swaps durante todo o dia, mas o resultado dos dois leilões no mercado futuro não foi divulgado.

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a liberar nesta segunda-feira (27) os saques em dinheiro dos recursos do Auxílio Emergencial depositados nas poupanças digitais do banco. Esses depósitos foram feitos para os beneficiários que não recebem Bolsa Família e que não possuem conta em outro banco.

A liberação de saques em dinheiro segue um calendário que depende da data de nascimento do beneficiário, que vai desta segunda até 5 de maio.

Para quem ainda não teve o saque liberado em dinheiro, mas já teve a quantia depositada na poupança digital, os recursos podem ser usados de forma digital, para o pagamento de faturas ou usando código de barras, e para transferência para contas de outros bancos.

A limitação só vale para quem está recebendo o auxílio pela poupança digital criada pela Caixa. Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque.

Segundo a Caixa, o calendário de saques é uma medida de prevenção contra a pandemia de Covid-19. O objetivo é de “evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio”.

Confira o calendário de saques:

• 27 de abril: pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro
• 28 de abril: nascidos em março e abril
• 29 de abril: nascidos em maio e junho
• 30 de abril: nascidos em julho e agosto
• 4 de maio: nascidos em setembro e outubro
• 5 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Como sacar

Os trabalhadores poderão sacar o auxílio nos caixas eletrônicos e casas lotéricas de todo o país, sem a necessidade de usar um cartão. Porém, será preciso solicitar a retirada por meio do aplicativo Caixa TEM. Até o momento, não foi informada nenhuma outra forma de solicitar o saque.

As acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, dividiram os partidos de oposição. Diante das revelações de Moro, cada sigla decidiu agir por conta própria, disputando protagonismo no pedido de impeachment. A proposta de um processo conjunto de impedimento do presidente fracassou.

Parlamentares e dirigentes de PDT, PSB e Rede entraram cada um com o seu próprio pedido.

Uma parte da bancada do PSOL já havia feito o mesmo semanas atrás.

O PT pisou no freio, por orientação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Em reunião com a presidente do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann, o ex-presidenciável Fernando Haddad, o ex-ministro Aloisio Mercadante e os líderes das bancadas na Câmara e no Senado, Lula orientou o partido a ter cautela diante das revelações de Moro.

Anteontem, o ex-juiz da Lava Jato anunciou sua demissão com um pronunciamento em que acusou Bolsonaro de interferir politicamente na indicação de nomes para chefia da Polícia Federal (PF).

Horas depois, Lula participou de uma reunião com a executiva nacional do partido e outras lideranças na qual ficou decidido que a legenda não entraria isoladamente com um pedido de impeachment. Por outro lado, os petistas não vão se opor à ação e, caso a Câmara abra o processo, vão votar em bloco contra Bolsonaro.

Críticas

Ao longo do dia, o PT dividiu o foco das críticas entre Bolsonaro e Moro, responsável pela sentença que levou o petista a passar um ano e meio preso em Curitiba, no processo do triplex do Guarujá, em que Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Em suas redes sociais, Gleisi comparou a fala de Moro a uma “delação”. Vídeo distribuído por lideranças do partido no início da noite de sexta-feira destacava o “elogio” de Moro a Lula e à ex-presidente Dilma Rousseff.

Em seu discurso de demissão, o ex-ministro da Justiça disse que “apesar dos problemas” de corrupção, os governos petistas mantiveram a autonomia da PF nas investigações.

A falta de unidade entre os partidos de oposição fez naufragar uma iniciativa da direção do PSOL, que tentou articular um pedido de impeachment que seria assinado por juristas, intelectuais e entidades representativas da sociedade civil.

A ideia foi lançada no início da tarde e levada por cada partido para discussões internas. A decisão deveria acontecer na reunião dos presidentes dos partidos, anteontem, mas PDT e PSB sequer participaram da conversa, o PT tirou o pé do acelerador e o PCdoB também.

O PCdoB ainda tentou articular uma ação conjunta, mas também fracassou. Não houve unidade nem sequer para a redação de uma nota conjunta.

“O PSOL apoia todas as formas constitucionais para afastar Bolsonaro, inclusive o impeachment. Passamos o dia buscando costurar um pedido amplo, envolvendo entidades e partidos. Mas, infelizmente, alguns partidos preferiram a inação”, disse o presidente do PSOL, Juliano Medeiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Centenas de pessoas de reúnem na manhã deste domingo (26) em uma carreata na Esplanada dos Ministérios. Os veículos ocupam quatro faixas da via. O ato teve início na Rodoviária do Plano Piloto e segue até o Congresso Nacional. O protesto foi organizado por eleitores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Com bandeiras do Brasil e frases como “Fechado com Bolsonaro”, manifestantes pedem a saída de Rodrigo Maia (DEM/RJ), da presidência da Câmara dos Deputados, e chamam o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro de “Judas”. Os participantes do movimento pró-Bolsonaro também questionam: “Quem mantou matar o presidente”.

Uma faixa de 11 metros com os dizeres “O povo brasileiro apoia Bolsonaro” também foi colocada no gramado em frente ao Congresso Nacional.

Metrópoles

Panelaços e buzinaços acompanhados de críticas ao presidente Jair Bolsonaro foram ouvidos em diversas cidades depois do pronunciamento do agora ex-ministro Sergio Moro, que anunciou na manhã desta sexta-feira (24) sua saída do Ministério da Justiça.

Os protestos ocorreram em bairros de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e outras capitais. Manifestantes também gritaram expressões como “acabou, Bolsonaro”, “fora, Bolsonaro” e “miliciano”. O presidente tem sido alvo de atos do tipo desde o início da crise do coronavírus.

Na capital paulista, as regiões dos Jardins, da Bela Vista, de Perdizes, do Itaim Bibi e do centro registraram protestos.

Ao anunciar sua demissão do governo federal, Moro criticou a “insistência” do presidente para a troca do comando da Polícia Federal, sem apresentar causas que fossem aceitáveis. Disse ainda que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF.

“Não tenho condições de persistir aqui, sem condições de trabalho”, disse, acrescentando que “sempre estará à disposição do país”.

“Não são aceitáveis indicações políticas.” O ex-ministro falou em “violação de uma promessa que me foi feita inicialmente de que eu teria uma carta branca”. “Haveria abalo na credibilidade do governo com a lei”.

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumulou série de recuos e derrotas.

Moro se firmou como o ministro mais popular do governo Bolsonaro, com aprovação superior à do próprio presidente, segundo o Datafolha.

Pesquisa realizada no início de dezembro de 2019 mostrou que 53% da população avalia como ótima/boa a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça. Outros 23% a consideram regular, e 21% ruim/péssima. Bolsonaro tinha números mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.

O ministro, nos bastidores, vinha se mostrando insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Moro, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta (ex-titular da Saúde) na crise com o presidente.

Aliados de Moro avaliam que ele foi um dos alvos da recente declaração de Bolsonaro de que usaria a caneta contra “estrelas” do governo.

“[De] algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona”, afirmou Bolsonaro, no início do mês, a um grupo de religiosos que se aglomerou diante do Palácio da Alvorada.​

Sob o comando de Moro, a Polícia Federal viveu clima de instabilidade no ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral.

No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.

No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro.

Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.

jornal Folha de São Paulo