“Deixe um pouco as redes sociais e vá governar o Brasil para todos, não só para aqueles que o chamam de mito”
Senador Álvaro Dias
O jornalista Ismael Medeiros conversou através de uma live na
internet com o senador Álvaro Dias (Podemos-PR). O bate-papo aconteceu na noite desta
quarta-feira (8), através do instagram da Sidys Tv, em Currais Novos. Dentre os
muitos assuntos abordados, o parlamentar falou sobre a crise que o país enfrenta
diante da Covid-19, a instabilidade do presidente com o Ministro Mandetta e o
Congresso Nacional, além de mandar recado para Jair Bolsonaro.
Álvaro Dias
lamentou o confronto de opiniões dentro do Governo Federal. “O presidente
brigando com Ministro, Governadores, Congresso… Não é por ai que vamos resolver
esses problemas mais angustiantes da população neste momento da pandemia”.
Sobre a
queda de braço do Presidente Jair Bolsonaro com o Ministro Mandetta, o senador
Álvaro Dias falou de ciúmes e que nesta disputa quem perde é a população. “Foi
triste verificar que o Presidente da República não se entende com seu Ministro
da Saúde, que vem tendo um desempenho adequado, seguindo as orientações
técnicas e científicas para combater o coronavírus. Essa disputa de egos
deveria estar em um segundo plano, ou num plano muito distante da nossa
realidade. Hoje o que se deseja mesmo é salvar vidas”.
E encerrou
mandando um recado para o presidente Jair Bolsonaro: “Assuma o governo
presidente, o senhor ainda não assumiu. Deixe um pouco as redes sociais e vá
governar o Brasil para todos, não só para aqueles que o chamam de mito. É fundamental
que se governe o país para todos”.
Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para quem tem conta no banco
Ogoverno publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A MP também acaba com o Fundo PIS-Pasep. A medida é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.
O saque do FGTS ficará disponível até 31 de dezembro. O valor equivale a um salário mínimo por trabalhador. Ou seja, mesmo quem tem mais de uma conta no FGTS terá um limite total de R$ 1.045 para sacar.
Para quem tem mais de uma conta, há uma ordem estabelecida pela MP: primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para quem tem conta no banco, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.
PIS-Pasep
A MP ainda extingue o Fundo PIS-Pasep — que hoje não recebe mais recursos. De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21,5 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.
A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo e a quitação de dívidas das famílias.
A equipe econômica avalia que a maior parte dos recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988.
Como muitos já morreram, o benefício foi estendido aos herdeiros, mas, mesmo assim, teve baixa procura. Assim, o governo fará uma reserva para o caso de novos saques e transferirá os recursos ao FGTS.
Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.
Também na madrugada desta quarta-feira, o governo publicou o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa, com custo de R$ 98,2 bilhões, deve atender 54 milhões de pessoas.
Após essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado
Cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram para receber o auxílio emergencial anunciado na semana passada pelo governo federal. A previsão do governo é que entre 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais façam o cadastro para receber o benefício.
O site e o aplicativo para fazer o cadastramento já está disponível. As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar também pelo aplicativo CAIIXA|Auxílio Emergencial. A Caixa disponibiulizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastro do benefício.
Após essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular possam baixar o aplicativo.
Saiba como baixar o app ou entrar no site do cadastro
A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.
O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).
Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.
A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas. Na manhã desta terça, o G1 tentou contato, mas o sistema estava indisponível.
Osorteio da Mega-Sena, Concurso 2.249, será realizado hoje (4). Quem acertar as seis dezenas receberá R$ 1,8 milhão.
As informações são do site da Caixa Econômica Federal. O valor da aposta mínima é de R$ 4,50. As apostas poderão ser feitas em qualquer lotérica do país ou pela internet até as 19h.
A Caixa informa que continua a realizar normalmente os sorteios da Mega-Sena, Lotofácil, Quina, entre outros. Apenas os sorteios da Loteria Federal e da Loteca foram suspensos, devido a “restrições adotadas em todo o país por conta da pandemia do novo coronavírus”. Outra alteração foi na data do sorteio da Dupla de Páscoa que passou do dia 11 para o dia 25 de abril.
O Estado segue com quatro óbitos registrados: um em Natal e três em Mossoró
Subiu para 212 o número de casos confirmados do novo coronavírus no Rio Grande do Norte. Informação foi divulgada neste sábado (4) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN).
De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, foram 36 casos notificados entre sexta-feira e sábado, já que na véspera eram 176 confirmações.
Ele também informou que o número de casos suspeitos será divulgado no boletim epidemiológico ainda neste sábado. Até a última sexta-feira (3), foram registrados 2288 casos suspeitos.
O Estado segue com quatro óbitos registrados: um em Natal e três em Mossoró. O secretário afirmou que há óbitos em investigação.
Segundo balanço dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (3), são 9.056 casos confirmados da Covid-19, infecção transmitida pelo novo coronavírus em todo o Brasil. Foram 1.146 novas confirmações em 24 horas. Já as mortes pela doença subiram de 299 para 359.
Essa fase inclui ainda os profissionais de forças de segurança e salvamento e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
O Ministério da Saúde ampliou o alcance da campanha de vacinação contra a gripe influenza, que teve início no dia 23 de março, com o atendimento de idosos acima de 60 anos e trabalhadores da saúde.
Agora, a partir do dia 16 de abril, na segunda fase de vacinação, serão atendidos caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, além de profissionais do sistema prisional, detentos e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos, que estejam detidos e sob medidas socioeducativas.
Essa fase inclui ainda os profissionais de forças de segurança e salvamento e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.
A terceira etapa da vacinação da gripe, que começa em 9 de maio, vai atender professores de escolas públicas e privadas, além de gestantes, mães em fase de pós-parto, pessoas com deficiência, adultos de 55 a 59 anos, crianças de seis meses a menores de seis anos e povos indígenas. De acordo com o Ministério da Saúde, a ação será realizada em postos de saúde de todas as regiões do País, ao mesmo tempo.
A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem.
O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.
Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento.
Enviado ao Congresso Nacional pelo governo, o projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado na última (30). A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600.
Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.
Vetos ao texto
O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.
Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.
Ampliação do BPC
O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.
A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.
Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.
Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Reavaliação dos critérios
O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.
Segundo o governo, esse ponto “contraria o interesse público” e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível “concentrar esforços e custos operacionais” na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.
Restrição à conta bancária
O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”, criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.
Fila de prioridades
Em entrevista na segunda-feira (30), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família, e aqueles que estão no Cadastro Único, devem ser os primeiros a receber o auxílio.
Ministério da Saúde anunciou que pretende ampliar para 10 milhões a aquisição de testes rápidos
Por meio da simplificação de procedimentos implementada após a disseminação da pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal liberou, em tempo recorde, 500 mil kits de testes de detecção rápida para a covid-19. Em 68 minutos, a alfândega do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), desembaraçou o primeiro lote de testes importados da China.
Transportada pela companhia aérea Emirates, a carga pesava 6 toneladas e chegou ao Brasil no fim da tarde de ontem (30). A liberação acelerada envolveu uma articulação entre a Receita Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde, a concessionária GruAirport (que opera o Aeroporto de Cumbica) e a companhia aérea.
O desembaraço corresponde à liberação da entrada de mercadorias no país após a comprovação da regularidade da carga. Este foi o primeiro de cinco lotes de kits que serão importados da China, por meio do aeroporto de Guarulhos, ao longo dos próximos 30 dias, totalizando 5 milhões de testes. No último sábado (28), o Ministério da Saúde anunciou que pretende ampliar para 10 milhões a aquisição de testes rápidos.
Atualmente, apenas algumas modalidades de comércio estão autorizadas a funcionar
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pensa em editar um decreto tornando essencial toda atividade que sirva como meio de subsistência. Após retornar de um passeio por Ceilândia e Taguatinga neste domingo(29/03), ele afirmou que passou a pensar no assunto após conversar com os comerciantes e ambulantes.
Atualmente, apenas algumas modalidades de comércio estão autorizadas a funcionar, como supermercados, açougues, farmácias, padarias e veículos de comunicação. “Essencial é tudo aquilo que sirva para o homem e a mulher levar o leite para as crianças em casa. Levar o arroz e o feijão pra dentro de casa. Se não conseguir fazer isso, ele vai ter problema seríssimo de fome, subnutrição, inanição, talvez até morte”, destacou.
