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André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandra Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.

Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.

Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

Depois de uma atuação de última hora do Banco Central (BC), o dólar comercial fechou com pequena queda em uma sessão marcada pela volatilidade. A moeda americana encerrou esta segunda-feira (27) vendida a R$ 5,663, com queda de apenas R$ 0,005 (-0,07%). Na sexta-feira (24), a cotação tinha fechado em R$ 5,668, no maior valor nominal – sem considerar a inflação – desde a criação do real.

A queda do dólar não se refletiu em outras moedas. O euro comercial foi vendido a R$ 6,127, com alta de 1,24%. A libra esterlina comercial fechou a R$ 7,02, superando a barreira de R$ 7 pela primeira vez na história.

A divisa acumula alta de 41,14% em 2020. O dólar oscilou bastante. De manhã, operou em queda, depois que o presidente Jair Bolsonaro deu seu aval ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e assegurou a continuidade deste na pasta. A cotação, no entanto, passou a subir no início da tarde, chegando a registrar R$ 5,72 na máxima do dia, por volta das 16h.

A divisa só reverteu a tendência e passou a cair depois que o BC entrou no mercado, leiloando contratos novos de swap cambial – equivalentes à venda de dólares no mercado futuro – nos minutos finais de negociação. Hoje, a autoridade monetária vendeu US$ 600 milhões das reservas internacionais no mercado à vista e fez outro leilão de swap cambial, ainda de manhã. O BC ofereceu até US$ 1,5 bilhão em swaps durante todo o dia, mas o resultado dos dois leilões no mercado futuro não foi divulgado.

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a liberar nesta segunda-feira (27) os saques em dinheiro dos recursos do Auxílio Emergencial depositados nas poupanças digitais do banco. Esses depósitos foram feitos para os beneficiários que não recebem Bolsa Família e que não possuem conta em outro banco.

A liberação de saques em dinheiro segue um calendário que depende da data de nascimento do beneficiário, que vai desta segunda até 5 de maio.

Para quem ainda não teve o saque liberado em dinheiro, mas já teve a quantia depositada na poupança digital, os recursos podem ser usados de forma digital, para o pagamento de faturas ou usando código de barras, e para transferência para contas de outros bancos.

A limitação só vale para quem está recebendo o auxílio pela poupança digital criada pela Caixa. Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque.

Segundo a Caixa, o calendário de saques é uma medida de prevenção contra a pandemia de Covid-19. O objetivo é de “evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio”.

Confira o calendário de saques:

• 27 de abril: pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro
• 28 de abril: nascidos em março e abril
• 29 de abril: nascidos em maio e junho
• 30 de abril: nascidos em julho e agosto
• 4 de maio: nascidos em setembro e outubro
• 5 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Como sacar

Os trabalhadores poderão sacar o auxílio nos caixas eletrônicos e casas lotéricas de todo o país, sem a necessidade de usar um cartão. Porém, será preciso solicitar a retirada por meio do aplicativo Caixa TEM. Até o momento, não foi informada nenhuma outra forma de solicitar o saque.

As acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, dividiram os partidos de oposição. Diante das revelações de Moro, cada sigla decidiu agir por conta própria, disputando protagonismo no pedido de impeachment. A proposta de um processo conjunto de impedimento do presidente fracassou.

Parlamentares e dirigentes de PDT, PSB e Rede entraram cada um com o seu próprio pedido.

Uma parte da bancada do PSOL já havia feito o mesmo semanas atrás.

O PT pisou no freio, por orientação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Em reunião com a presidente do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann, o ex-presidenciável Fernando Haddad, o ex-ministro Aloisio Mercadante e os líderes das bancadas na Câmara e no Senado, Lula orientou o partido a ter cautela diante das revelações de Moro.

Anteontem, o ex-juiz da Lava Jato anunciou sua demissão com um pronunciamento em que acusou Bolsonaro de interferir politicamente na indicação de nomes para chefia da Polícia Federal (PF).

Horas depois, Lula participou de uma reunião com a executiva nacional do partido e outras lideranças na qual ficou decidido que a legenda não entraria isoladamente com um pedido de impeachment. Por outro lado, os petistas não vão se opor à ação e, caso a Câmara abra o processo, vão votar em bloco contra Bolsonaro.

Críticas

Ao longo do dia, o PT dividiu o foco das críticas entre Bolsonaro e Moro, responsável pela sentença que levou o petista a passar um ano e meio preso em Curitiba, no processo do triplex do Guarujá, em que Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Em suas redes sociais, Gleisi comparou a fala de Moro a uma “delação”. Vídeo distribuído por lideranças do partido no início da noite de sexta-feira destacava o “elogio” de Moro a Lula e à ex-presidente Dilma Rousseff.

Em seu discurso de demissão, o ex-ministro da Justiça disse que “apesar dos problemas” de corrupção, os governos petistas mantiveram a autonomia da PF nas investigações.

A falta de unidade entre os partidos de oposição fez naufragar uma iniciativa da direção do PSOL, que tentou articular um pedido de impeachment que seria assinado por juristas, intelectuais e entidades representativas da sociedade civil.

A ideia foi lançada no início da tarde e levada por cada partido para discussões internas. A decisão deveria acontecer na reunião dos presidentes dos partidos, anteontem, mas PDT e PSB sequer participaram da conversa, o PT tirou o pé do acelerador e o PCdoB também.

O PCdoB ainda tentou articular uma ação conjunta, mas também fracassou. Não houve unidade nem sequer para a redação de uma nota conjunta.

“O PSOL apoia todas as formas constitucionais para afastar Bolsonaro, inclusive o impeachment. Passamos o dia buscando costurar um pedido amplo, envolvendo entidades e partidos. Mas, infelizmente, alguns partidos preferiram a inação”, disse o presidente do PSOL, Juliano Medeiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Centenas de pessoas de reúnem na manhã deste domingo (26) em uma carreata na Esplanada dos Ministérios. Os veículos ocupam quatro faixas da via. O ato teve início na Rodoviária do Plano Piloto e segue até o Congresso Nacional. O protesto foi organizado por eleitores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Com bandeiras do Brasil e frases como “Fechado com Bolsonaro”, manifestantes pedem a saída de Rodrigo Maia (DEM/RJ), da presidência da Câmara dos Deputados, e chamam o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro de “Judas”. Os participantes do movimento pró-Bolsonaro também questionam: “Quem mantou matar o presidente”.

Uma faixa de 11 metros com os dizeres “O povo brasileiro apoia Bolsonaro” também foi colocada no gramado em frente ao Congresso Nacional.

Metrópoles

Panelaços e buzinaços acompanhados de críticas ao presidente Jair Bolsonaro foram ouvidos em diversas cidades depois do pronunciamento do agora ex-ministro Sergio Moro, que anunciou na manhã desta sexta-feira (24) sua saída do Ministério da Justiça.

Os protestos ocorreram em bairros de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e outras capitais. Manifestantes também gritaram expressões como “acabou, Bolsonaro”, “fora, Bolsonaro” e “miliciano”. O presidente tem sido alvo de atos do tipo desde o início da crise do coronavírus.

Na capital paulista, as regiões dos Jardins, da Bela Vista, de Perdizes, do Itaim Bibi e do centro registraram protestos.

Ao anunciar sua demissão do governo federal, Moro criticou a “insistência” do presidente para a troca do comando da Polícia Federal, sem apresentar causas que fossem aceitáveis. Disse ainda que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF.

“Não tenho condições de persistir aqui, sem condições de trabalho”, disse, acrescentando que “sempre estará à disposição do país”.

“Não são aceitáveis indicações políticas.” O ex-ministro falou em “violação de uma promessa que me foi feita inicialmente de que eu teria uma carta branca”. “Haveria abalo na credibilidade do governo com a lei”.

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumulou série de recuos e derrotas.

Moro se firmou como o ministro mais popular do governo Bolsonaro, com aprovação superior à do próprio presidente, segundo o Datafolha.

Pesquisa realizada no início de dezembro de 2019 mostrou que 53% da população avalia como ótima/boa a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça. Outros 23% a consideram regular, e 21% ruim/péssima. Bolsonaro tinha números mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.

O ministro, nos bastidores, vinha se mostrando insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Moro, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta (ex-titular da Saúde) na crise com o presidente.

Aliados de Moro avaliam que ele foi um dos alvos da recente declaração de Bolsonaro de que usaria a caneta contra “estrelas” do governo.

“[De] algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona”, afirmou Bolsonaro, no início do mês, a um grupo de religiosos que se aglomerou diante do Palácio da Alvorada.​

Sob o comando de Moro, a Polícia Federal viveu clima de instabilidade no ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral.

No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.

No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro.

Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.

jornal Folha de São Paulo

Sérgio Moro anunciou em entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (24), sua demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, foi fator determinante na decisão tomada por Moro.

Segundo Moro, a insistência do presidente Jair Bolsonaro pela troca do comando da Polícia Federal foi desgastante. O ex-ministro afirmou que Valeixo havia sido indicação feita por ele para o comando.

A demissão de Valeixo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. O texto diz que a saída do diretor-geral foi “a pedido”. Moro afirmou que a sua principal preocupação era com a garantia da autonomia da instituição, para que a PF pudesse continuar conduzindo as suas investigações sem interferência política.

O nome de Moro para comandar a corporação era o delegado Fabiano Bordignon, atual diretor do Departamento Penitenciário (Depen). Bolsonaro, no entanto, tem outras opções, como o secretário de Segurança Pública, do Distrito Federal, Anderson Torres, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem. Sérgio Moro, no final da coletiva, afirmou que irá “empacotar as coisas e encaminhar a carta de demissão”.

O aumento da participação de militares nos altos cargos do governo federal indica mais uma fraqueza política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do que uma tentativa de articular um golpe no País, avaliou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) durante live organizada pela Abitrigo nesta quinta-feira (23).

FHC comparou a situação de Bolsonaro com a do ex-presidente chileno Salvador Allende. “Quando ele chamou os militares para o governo, não foi para dar um golpe. Foi porque era o que restava”, disse.

Para Fernando Henrique, a condução que Bolsonaro faz da crise preocupa, já que, na avaliação do tucano, o presidente não consegue mostrar tranquilidade e sinalizar um rumo para sair da crise.

“O presidente fala mais do que pensa, sempre. E eu não aprecio algo que está acontecendo no Brasil, rixas crescentes entre as instituições, a disputa entre o presidente da Câmara e o presidente da República”, afirmou FHC.

O ex-presidente também criticou o posicionamento de forças políticas que pedem o impeachment de Bolsonaro. Fernando Henrique afirmou que não está claro que o presidente tenha infringido a Constituição Federal.

“Disseram que eu estava conspirando com o Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados), mas eu não vejo o Maia há anos. Não está claro que tenha havido infringência constitucional. Eu não votei no Bolsonaro, mas a população votou no Bolsonaro, ele está aí”, disse FHC.

O tucano disse, ainda, que será necessária coesão entre as lideranças políticas do país para enfrentar a crise do coronavírus e para transformar as instituições. “Precisaremos de estadistas, de coesão, não de disruptura. Nós precisamos ter paciência histórica, entender que as coisas levam tempo”, declarou.

Metrópoles

A rotina de 30 enterros por dia passou para 120 em Manaus e já exige o uso de valas coletivas no Cemitério Parque Tarumã, na zona norte da capital do Amazonas. A prefeitura alega que a metodologia de “abertura de trincheira” é internacional. Diferentemente do que se convencionou chamar de vala comum, uma área de enterros sem identificações, essa medida “preserva a identidade dos corpos e os laços familiares, com o distanciamento entre caixões e identificação de sepultura”.

O Amazonas registrou mais 110 casos do novo coronavírus nesta terça-feira, totalizando 2.270 infectados. Também foram confirmados mais oito óbitos pela doença, elevando para 193 o total.

A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), da prefeitura de Manaus, informou oficialmente que, “com o aumento na demanda do cemitério público, em consequência da Covid-19, e devido aos consecutivos conflitos entre familiares e a imprensa”, o acesso ao local está restrito “às famílias que forem enterrar os seus entes queridos, na quantidade máxima de cinco pessoas”. “A medida visa a preservar a privacidade das famílias enlutadas e também considera o risco de propagação do novo coronavírus”.

A alta nos enterros coincide com o momento em que a ocupação dos leitos oscila entre 96% e 100%, segundo confirmou a secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz, em boletim do governo. Faltam vagas em leitos clínicos e, principalmente, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Entre casos suspeitos e confirmados de covid-19, 879 pessoas estão internadas, sendo 262 em UTI. A diretora da Fundação de Vigilância Sanitária do Estado, Rosemary Pinto, atribui os números do Amazonas à falta de adesão ao isolamento, em Manaus.

No Serviço de Pronto Atendimento da Alvorada, zona oeste de Manaus, a chegada de pacientes é crescente e os relatos são de estrutura precária, com falta de respiradores e de técnicos para trocar o cilindro de oxigênio. E os profissionais de saúde também se somam à lista de doentes: em uma semana, 52 testaram positivo no Amazonas. São 376 afastados. Houve nove mortes — três médicos, quatro técnicos de enfermagem e um gestor e um profissional de outra categoria.

Dez estados já tomaram medidas para flexibilizar o isolamento social imposto nas últimas semanas como forma de combater a disseminação do novo coronavírus no Brasil. A conclusão é de um levantamento da liderança do governo no Congresso Nacional, obtido pelo EXTRA.

O documento mapeia ações de flexibilização em Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Maranhão, Distrito Federal, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe. Há ainda outros dois estados, São Paulo e Mato Grosso, que já estudam formas de pôr em prática uma reabertura.

O Rio deve decidir sobre o relaxamento amanhã, em uma reunião para definir os critérios da liberação e como ela vai funcionar para os diferentes setores e municípios. A informação foi revelada pelo colunista do Globo Lauro Jardim.

Contrapartidas

No Distrito Federal, a reabertura do comércio está programada para o dia 3 de maio. É a única unidade da federação da lista em que uma parte da flexibilização não está valendo a partir de agora. Os governadores adotaram graus diferentes de reabertura. Escolas, por exemplo, estão fechadas ainda em todo o país.

Em alguns estados, precauções de segurança são uma contrapartida. Na Paraíba, foram liberadas óticas, empresas de produtos hospitalares e concessionárias de carros desde que sejam fornecidas máscaras para os funcionários. No Espírito Santo, há a mesma exigência para os 72 municípios em que as prefeituras estão autorizadas a reabrir o comércio.

Em Goiás, o uso de máscaras é obrigatório. Em Santa Catarina, hotéis poderão ativar 50% de sua capacidade total de hospedagem e restaurantes podem reabrir, desde que mantenham os salões fechados. No comércio de rua, clientes não podem experimentar roupas, e o número de pessoas nas lojas não pode superar 50% da capacidade do local.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido um retorno à normalidade das atividades comerciais. Bolsonaro vem criticando as medidas dos governadores para reforçar o isolamento. Na segunda-feira, o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que o fim da quarentena será “progressivo”e “planejado”, mas não deu detalhes.

Em São Paulo, segundo o documento da liderança do governo, técnicos estão definindo “quais setores serão autorizados a voltar a funcionar e quais regiões do Estado terão mais flexibilidade do que as outras”.

Para isso, seriam avaliados fatores como importância econômica, vulnerabilidade social e riscos de saúde envolvidos (como número de casos e a capacidade instalada de UTIs). Mato Grosso “deve flexibilizar isolamento social já nesta semana”, com base nas orientações de um decreto estadual editado no fim de março. No estado, as prefeituras determinaram o fechamento do comércio, e não o governo.

Uma recomendação do Ministério da Saúde de 6 de abril permite a migração de cidades para um “distanciamento social coletivo” a partir de 13 de abril, caso os casos não tenham comprometido mais de 50% da capacidade dos seus sistemas de saúde e tenham equipamentos de proteção o suficiente para profissionais.