O setor supermercadista do estado e de todo o país opera com normalidade
A Associação dos Supermercados do Rio Grande Norte (ASSURN) divulgou uma nota, nesta quarta-feira (18), explicando para a população que as lojas vão operar com normalidade. Também alertou que os cidadãos não precisam se preocupar para aumentar o abastecimento e também avisará os consumidores sobre os melhores horários de compra para evitar aglomerações.
Nota
A Associação dos Supermercados do Rio Grande Norte (ASSURN) acompanha atentamente o impacto causado pela pandemia de coronavírus (COVID-19) no estado e está mobilizada no combate à propagação da doença por meio de seus colaboradores, clientes e fornecedores.
Além de trabalhar junto aos associados o reforço com os cuidados na prevenção do coronavírus, a ASSURN está atenta às necessidades da população.
Assim, a ASSURN esclarece aos consumidores que não há necessidade de correria aos supermercados e nem de estocar mercadoria nas residências. Os supermercados estão alinhados com a cadeia produtiva de forma que não faltem produtos à população.
O setor supermercadista do estado e de todo o país opera com normalidade. Portanto, a população não precisa se preocupar, os supermercados estão preparados, inclusive, para aumentar o abastecimento, caso necessário, como já acontece em datas sazonais.
Os supermercados associados também estão sendo informados para orientar os consumidores sobre os melhores horários de compra para evitar aglomerações. O abastecimento, a saúde e a segurança dos consumidores, que entram nas lojas diariamente, são a nossa prioridade.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte vai começar a atender a população somente por WhatsApp, para diminuir a possibilidade de contágio pelo novo coronavírus. O atendimento pela internet começa a ser usado nesta quarta-feira (18) e passa a ser feito exclusivamente pelo aplicativo a partir da segunda (23).
O telefone para o contato com a Polícia Rodoviária é o (84) 3215-1500. “A inovação permitirá ao cidadão acessar o atendimento da instituição sem a necessidade de se deslocar, evitando, assim, a exposição desnecessária”, afirma a PRF em nova enviada à imprensa.
Segundo a corporação, entre os serviços mais procurados estão os recursos de multa, cópia ou retificação de boletim de acidente de trânsito, escolta de carga excedente, etc. Todos eles poderão ser feitos virtualmente. Ainda de acordo com a PRF, após o primeiro contato pelo aplicativo, o cidadão receberá as orientações necessárias para resolução de sua necessidade.
Os tribunais que promoverem a migração integral de seu acervo receberão o selo “100% PJe”
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31 de maio de 2020 o prazo que os tribunais regionais do trabalho concluam a migração dos autos físicos para a tramitação exclusivamente eletrônica, mediante registo no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Com a migração, a Justiça do Trabalho será o primeiro ramo do Poder Judiciário a ter a integralidade dos processos judiciais em meio eletrônico e a terminar de vez com os autos físicos ou digitalizados.
Até o momento, 97% da totalidade de processos físicos existentes em toda a Justiça do Trabalho migraram para o sistema, e cerca de 150 mil ainda devem tramitar pelo novo sistema.
Os tribunais que promoverem a migração integral de seu acervo receberão o selo “100% PJe” em cerimônia no Tribunal Superior do Trabalho. A premiação foi criada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para incentivar os TRTs a migrarem rapidamente os autos físicos para o sistema eletrônico, a fim de melhorar a prestação jurisdicional.
Mais da metade dos 24 TRTs já atingiram essa meta: 7ª Região (CE), 16ª Região (MA), 6ª Região (PE), 11ª Região (AM/RR), 20ª Região (SE), 4ª Região (RS), 13ª Região (PB), 14ª Região (AC/RO), 17ª Região (ES), 18ª Região (GO), 21ª Região (RN), 22ª Região (PI) e 24ª Região (MS). Com informações da assessoria de imprensa do TST.
A quebra de sigilo dos dados de navegação de Lessa e Élcio foi autorizada pelo juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri, mas as duas empresas impetraram um mandado de segurança para impedir a divulgação das informações
O maior entrave hoje às investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes são a recusa de Google e Facebook de compartilharem informações sobre a movimentação online dos acusados do crime, o PM reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiróz, segundo o Ministério Público do Rio.
De acordo com a coordenadora do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), Simone Sibilo, esses dados são cruciais para a continuidade das apurações e a descoberta dos mandantes do crime.
“Nesse aspecto, de identificação dos possíveis autores, o maior empecilho é o acesso a informações do Google e do Facebook. Elas são vitais. Nós já a solicitamos e, hoje, nossos pedidos são alvos de mandados de segurança em análise no Superior Tribunal de Justiça”, disse a promotora que, na última sexta-feira, se encontrou com familiares de Marielle e Anderson.
O assassinato ocorreu há dois anos, em 14 de março de 2018. Lessa e Queiróz estão presos desde 12 de março do ano passado, mas, até agora, não se chegou aos mandantes do crime nem aos motivos. Na manhã deste sábado, em entrevista à imprensa, parentes e amigos da vereadora assassinada também falaram sobre a importância desses dados para o prosseguimento das investigações.
“Um dos entraves às investigações apontados pelo Ministério Público são o acesso às informações telemáticas dos acusados requeridas”, afirmou a diretora da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, que apoia a família das vítimas e também esteve nas reuniões de sexta com o MPRJ e o governador Wilson Witzel.
“O acesso às informações já tinha sido autorizado pelo tribunal de justiça do Rio, mas as empresas responsáveis recorreram e se recusam a dar essa informação. Um aspecto importante da fala da promotora é que essas informações são fundamentais para chegarmos a uma resposta sobre quem mandou matar Marielle e por quê.”
A quebra de sigilo dos dados de navegação de Lessa e Élcio foi autorizada pelo juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri, mas as duas empresas impetraram um mandado de segurança para impedir a divulgação das informações. O caso agora está sendo analisado pelo STJ.
As empresas dizem que estão apoiando as investigações e já ajudaram no acesso a muitos dados. Mas alegam que esses pedidos em especial são muito amplos, pouco específicos, e que para atendê-los seria necessário quebrar o sigilo de milhares de pessoas.
Em nota oficial, o Google informou: “Não comentamos casos específicos. Gostaríamos de dizer que protegemos vigorosamente a privacidade dos nossos usuários ao mesmo tempo em que buscamos apoiar o importante trabalho das autoridades investigativas, desde que os pedidos sejam feitos respeitando preceitos constitucionais e legais”.
O posicionamento do Facebook foi solicitado, mas ainda não foi recebido.
Segundo a família de Marielle e os representantes da Anistia Internacional, tanto os celulares encontrados com Lessa e Queiróz, quanto os celulares apreendidos com o ex-PM Adriano da Nóbrega, apontado como o chefe do braço armado da milícia e morto pela polícia baiana, estão sendo periciados em busca de provas sobre eventuais mandantes do crime e os motivos.
O governo informou nesta quinta-feira (12) que o secretário de Comunicação Social da Presidência, Fábio Wanjgarten, tem coronavírus. O Palácio do Planalto informou ainda que a contra-prova já foi realizada e que o secretário já está em quarentena em casa.
Wajngarten fez parte da comitiva do governo que viajou nesta semana para a Flórida, nos Estados Unidos, para uma série de compromissos. Ele viajou junto com o presidente Jair Bolsonaro. Na nota em que informou que o secretário contraiu o vírus, o governo disse também que o serviço médico da Presidência está tomando medidas para preservar a saúde de Bolsonaro e de toda a comitiva.
“O serviço médico da Presidência da República adotou e está adotando todas as medidas preventivas necessárias para preservar a saúde do Presidente da República e de toda comitiva presidencial que o acompanhou em recente viagem oficial aos Estados Unidos, bem como dos servidores do Palácio do Planalto”, afirmou o governo.
Na Flórida, Bolsonaro participou de um jantar com o presidente norte-americano, Donald Trump. Wajngarten acompanhou Bolsonaro no evento. De acordo com o Planalto, o governo brasileiro comunicou às autoridades do governo norte-americano sobre a infecção de Wajngarten.
O Ministério da Defesa informou que, por precaução, o estado de saúde do ministro Fernando Azevedo e Silva, que também esteve na comitiva, está sendo monitorado. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, outro integrante da comitiva, disse que vai participar de seus compromissos nos próximos dias por videoconferência.
As regiões Oeste e Central foram onde as precipitações foram melhor distribuídas, com média de 177,1 mm e 104 mm, respectivamente
As chuvas que caíram no Rio Grande do Norte durante o mês de fevereiro foram 14,9% acima do esperado para o período, segundo a análise da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). A média do mês foi de 110,9 milímetros. O esperado era de 93,6 mm. Mais de 90 municípios registraram chuvas de normal a acima do normal em fevereiro.
As regiões Oeste e Central foram onde as precipitações foram melhor distribuídas, com média de 177,1 mm e 104 mm, respectivamente. Em algumas localidades, as chuvas foram acima deste volume. Os municípios que registraram mais chuvas foram:
Martins (386,8 mm)
Rafael Godeiro (311,9 mm)
Messias Targino (307,5 mm)
Em Mossoró, somente no dia 29, choveu 176,4 mm, batendo o recorde histórico do município, que era de 151,6 mm, ocorrido em 2017.
O meteorologista Gilmar Bristot, explica que a causa das chuvas ocorridas fevereiro no estado são fruto da atuação no semiárido potiguar do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCANS), e em alguns momentos, em conjunto com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).
Agreste negativo
Somente a região do Agreste choveu abaixo do esperado, que era 69,9mm, mas a média registrada foi de 66,5mm (-4,5%).
O texto está com o prazo para apresentação de emendas aberto na CAS
Chegou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei (PL) 391/2020, que exige das empresas de entrega por aplicativo algumas obrigações de seguros para os seus entregadores. O projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi protocolado no Senado no dia 12 de fevereiro; o texto deverá ser examinado primeiramente pela CAS e, em seguida, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto estabelece que as empresas de entrega por aplicativo serão obrigadas a fornecer seguro de acidentes pessoais para todos os seus entregadores. Essa cobertura deverá contemplar despesas médicas, hospitalares, odontológicas, casos de invalidez permanente total ou parcial e morte acidental.
Segundo Fabiano Contarato, essas empresas — como UBER Eats e iFood — movimentam quantias bilionárias. Ele também ressalta que, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de entregadores por aplicativo no país cresceu 104,2% em 2018, “devido ao forte desemprego que atemoriza a sociedade brasileira”.
— Entretanto, é necessário lembrar que há retrocessos de ordem social que deveriam preocupar toda a coletividade. Por exemplo, nesse novo modelo econômico, o que ocorre com a entregadora que utiliza sua bicicleta para trabalhar e engravida, chegando a um estágio da gravidez em que não pode fazer grandes esforços físicos, ou com a trabalhadora que está com um filho recém-nascido que demanda muitos cuidados e amamentação? — questiona o senador.
Além disso, o senador cita outro dado: só na cidade de São Paulo, as mortes de ciclistas cresceram 64% em 2019, de acordo com o Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito de São Paulo (Infosiga), fato que o órgão relaciona ao aumento de entregadores em bicicletas.
O projeto de Contarato também determina que a cobertura do seguro deve abranger todo o trajeto de ida ao trabalho e de volta à residência do entregador.
O texto está com o prazo para apresentação de emendas aberto na CAS. Após seu trâmite nessa comissão, a decisão da comissão seguinte (CAE) terá caráter terminativo, ou seja, se não houver recursos para votação no Plenário do Senado, seguirá diretamente para exame na Câmara dos Deputados.
O setor de distribuição reclama das oscilações dos preços neste mês
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 28, aos seus clientes que a gasolina vendida em suas refinarias vai ficar 4% mais barata a partir do sábado, 29, e o diesel, 5%. Já o litro do diesel S500 para térmicas e do diesel marítimo foi reduzido em 5,1% e o S10 para térmicas, 5,2%.
“O preço internacional do petróleo está desabando por causa do coronavírus. Os da gasolina e do diesel estão seguindo essa queda. O ajuste está em linha com a paridade internacional”, disse o consultor de Óleo e Gás da FCStone, Thadeu Silva. Ele acrescenta que o setor de distribuição reclama das oscilações dos preços neste mês.
O prazo para entrega da declaração se estenderá até o dia 30 de abril
A entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 (ano-base 2019) começa nesta segunda-feira (2). O contribuinte que fizer o envio com antecedência tem vantagens em relação aos que preferem deixar para a última hora, já que têm a chance de receber a restituição já nos primeiros lotes.
Neste ano, o prazo para entrega da declaração se estenderá até o dia 30 de abril. A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações dentro do prazo legal neste ano. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.
As restituições começarão a ser pagas em maio e seguem até setembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina. Vale lembrar que idosos, portadores de doença grave e deficientes físi
O conselho lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatória a disponibilização de preparação alcoólica (ou sua versão em gel) para fricção antisséptica das mãos pelos serviços de saúde do país
O uso de álcool gel para higiene das mãos como prevenção ao coronavírus é eficaz. Em nota, o Conselho Federal de Química (CFQ) criticou a disseminação de fake news por meio de um vídeo, com informações equivocadas e incorretas a respeito do emprego do álcool gel, divulgado por um “químico autodidata”.
Assinada pelo presidente da entidade, José de Ribamar Oliveira Filho, a nota do conselho esclarece que o álcool etílico (etanol) é um eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico de pele. “Para este propósito, o grau alcoólico recomendado é 70%, condição que propicia a desnaturação de proteínas e de estruturas lipídicas da membrana celular, e a consequente destruição do microrganismo.”
Segundo a entidade, o etanol age rapidamente sobre bactérias vegetativas (inclusive microbactérias), vírus e fungos, sendo a higienização equivalente e até superior à lavagem de mãos com sabão comum ou alguns tipos de antissépticos.
O conselho lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatória a disponibilização de preparação alcoólica (ou sua versão em gel) para fricção antisséptica das mãos pelos serviços de saúde do país.
A entidade lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu uma orientação sobre a eficácia da utilização de álcool gel como medida preventiva e mitigatória ao Covid-19, tanto nos setores da saúde quanto para a comunidade em geral.
“Tão importante quanto proteger a população no que diz respeito ao contágio do novo vírus é evitar o alarmismo e a viralização de conteúdos sem a devida verificação”, afirmou o presidente do CFQ, apelando para que a sociedade busque informações válidas e de fontes confiáveis, em especial as emitidas pelas autoridades de Saúde.
