As próximas parcelas serão pagas nos dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro
O Governo Federal depositou nesta terça-feira (9) a primeira de quatro parcelas do socorro a estados e municípios. O Rio Grande do Norte recebeu mais de R$ 142 milhões, que terá parte destinada especificamente para o apoio à Saúde e o valor restante será para uso livre do Estado.
A ajuda financeira de R$ 60 bilhões, destinada às 27 unidades federativas do país e seus municípios, teve seu calendário de pagamentos iniciado nesta terça. As próximas parcelas serão pagas nos dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
Do montante de R$ 142,93 milhões enviados para o Governo do RN, R$ 32, 37 milhões serão para uso exclusivo da Saúde. Os R$ 110,56 milhões restantes, serão para repor o déficit na arrecadação sofrido pelos cofres do Estado durante o período da pandemia do novo coronavírus. Deste valor, R$ 1,4 milhão foi retido para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A taxa de ocupação nos hotéis está entre 3% a 5% e os voos das aéreas tiveram uma queda entre 90% e 95%. Há a previsão de300 mil desempregados no setor
O guia turístico Vagner Santos atua na Chapada Diamantina, interior da Bahia, e conta que está há 75 dias sem renda. O parque nacional que atrai os visitantes teve de ser fechado por conta da epidemia de coronavírus. A alta temporada na região acontece neste mês e em julho. Eventos tradicionais da região tiveram de ser cancelados.
Ele tem dois filhos e ainda não teve liberado o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. O guia turístico avalia que os passeios na Chapada Diamantina só retornarão em fevereiro do ano que vem. Segundo a prefeitura de Mucugé, cidade referência da Chapada, em 2019 foram recebidos 120 mil turistas. Para 2020, a projeção inicial era de crescimento expressivo: a estimativa era de um total de 160 mil visitantes no ano.
As medidas de isolamento, que visam reduzir o grau de contágio da Covid-19 entre a população brasileira e evitar sobrecarregar o sistema de saúde nacional, afetaram o turismo, que é um serviço não-essencial. O prejuízo acumulado até abril é de R$ 62 bilhões, segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A taxa de ocupação nos hotéis está entre 3% a 5% e os voos das aéreas tiveram uma queda entre 90% e 95%. Há a previsão de 300 mil desempregados no setor. Segundo Mariana Aldrigui Carvalho, pesquisadora da USP sobre o setor de turismo, as estimativas são de que só em 2023 o faturamento volte ao patamar que estava em dezembro do ano passado. 60% dos hotéis do país ainda estão fechados, aponta pesquisa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pela FGV Projetos, o setor de turismo responde por 3,71% do PIB do país.
Imagem negativa
Um fator que deve piorar a situação do setor é a imagem negativa do Brasil em centros como Europa e EUA, ocasionada pelas críticas sobre as medidas de saúde federais na pandemia de Covid-19. Alexandre Sampaio, da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, concorda com a avaliação sobre a imagem ruim, mas aponta outro setor econômico que será prejudicado: o de agências de viagem que negociam as idas do brasileiro ao exterior.
“Quem trabalha com turismo internacional não vai receber nenhum investimento. Nossa imagem está muito ruim por ter se tornado um núcleo de difusão da doença, por conta das medidas que foram tomadas pelo governo. O turismo brasileiro está com uma imagem muito comprometida. Os brasileiros também não vão ser bem-vindo em outros países, então temos que investir no turismo interno”, diz Sampaio.
O mercado doméstico deve começar a reaquecer com os feriados de outubro e novembro deste ano. “Temos que pensar que são poucos os brasileiros que podiam viajar e que ativavam o setor. Por conta da crise e das pessoas que foram afetadas, muitas perderam o emprego. Quem vai voltar a viajar são aquelas pessoas que se mantiveram empregadas e que deixaram de gastar com restaurantes e entretenimento”, diz a pesquisadora da USP.
“A retomada do turismo como um todo depende muito de uma vacina ou um medicamento contra a Covid-19, dependendo dessas questões de saúde e segurança o turismo pode ter uma retomada mais rápida, mas isso vai depender das curvas de contaminação, os casos de mortes e propagação da doença. A retomada de feiras, navios e o turismo aéreo massivo somente vai ser possível no segundo semestre de 2021”, diz Alexandre Sampaio, da CNC.
Atrelado ao turismo doméstico, especialistas apontam também que o transporte rodoviário, algo que perdeu as forças nos últimos anos principalmente pelo crescimento de viagens aéreas por famílias de classe média, deve ganhar investimento a partir do segundo semestre deste ano.
No gramado em frente ao Congresso Nacional, os militares fizeram um cordão de isolamento para separar os manifestantes. O grupo que se intitulava “a favor da democracia” entoou palavras de ordem. Os manifestantes, em sua maioria, usaram máscara de proteção facial
Manifestantes contra o presidente Bolsonaro (sem partido), contra o racismo e o fascismo e favoráveis à democracia protestaram em Brasília, na manhã deste domingo (7). O grupo se reuniu na Biblioteca Nacional, por volta das 9h e desceu a Esplanada dos Ministérios.
Eles seguiram até a Alameda das Bandeiras, onde a Polícia Militar do Distrito Federal montou um bloqueio para impedir o encontro com um segundo grupo, pró-Bolsonaro. Defensores do governo permanecem acampados próximo à Praça dos Três Poderes e têm feito manifestações semanais, aos domingos.
A PM acompanhou o ato. No gramado em frente ao Congresso Nacional, os militares fizeram um cordão de isolamento para separar os manifestantes. O grupo que se intitulava “a favor da democracia” entoou palavras de ordem. Os manifestantes, em sua maioria, usaram máscara de proteção facial.
Houve ainda a distribuição gratuita de máscaras, que são obrigatórias no Distrito Federal. Água e sabão e álcool em gel também eram entregues em um espaço chamado de “ponto anticovid”. Eles carregaram faixas e bandeiras com dizeres contra o racismo, antifascismo, pela democracia, por respeito às mulheres e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Alguns, vestindo jalecos brancos, representaram os profissionais de saúde e carregaram cruzes pretas em sinal de luto.
Outros cartazes também faziam referência ao “Estado genocida” e destacavam que “vidas negras importam”. Torcedores do Corinthians carregavam faixas pedindo respeito às mulheres. Próximo ao bloqueio da PM, um casal deitou no chão em referência à morte do ex-segurança norte-americano George Floyd, asfixiado por um policial no dia 25 de maio. Neste local, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, cumprimentou os militares.
Na região do Palácio do Planalto, o grupo pró-Bolsonaro se manifestou. Vestidos nas cores verde e amarelo, alguns carregavam bandeiras do Brasil e outras com o emblema da monarquia. Também havia faixas antidemocráticas. Nelas era possível ler frases pedindo “intervenção cívico-militar”
Por volta das 11h, os manifestantes contra Bolsonaro retornaram, pela Esplanada, até o ponto de partida do ato que terminou pouco depois do meio-dia. Até a publicação desta reportagem, não havia incidentes relacionados ao ato. Por G1 DF
Na última quinta-feira (4), a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais.
A lei mudou a história do Brasil. “Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos onze ministros Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de Covid-19. A seguir a entrevista do ministro concedida à Agência Brasil.
Confira abaixo a programação das transmissões ao vivo, que já começam nesta sexta-feira
As lives, transmissões ao vivo pela internet, se tornaram uma forma de artistas manterem o contato com os fãs e continuar fazendo shows mesmo em meio à quarentena devido ao novo coronavírus. E neste fim de semana, diversos músicos vão realizar suas apresentações no YouTube.
Confira abaixo a programação das transmissões ao vivo, que já começam nesta sexta-feira (5).
Sexta-feira (5):
Mateus e Cristiano – 18h Teresa Cristina (Em Casa com Sesc) – 19h Marcelo D2 (Multishow) – 20h Mano Walter – 20h Thiago e Graciano – 20h Luiza e Maurílio – 20h Ponto de Equilíbrio – 21h Xênia França (Cultura em Casa) – 21h30 Tropkillaz – 22h
Sábado (5):
Arraiá do Bell Marques – 12h Camila Loures – 13h Sérgio Britto (Showlivre Play)- 16h Lagum (Multishow) – 16h30 Zé Neto e Cristiano – 18h Francis e Olivia Hime (Em Casa com Sesc) – 19h Jota Quest – 20h Vibrações – 20h Fernando e Sorocaba – 21h Tuyo – 21h
Domingo (7):
Thaeme e Thiago – 16h Mumuzinho – 18h Manu Gavassi (Multishow) – 19h Renato Teixeira (Em Casa com Sesc) – 19h VillaMix em Casa Modão com Leonardo, Rionegro e Solimões e outros – 20h
O impacto financeiro ao longo dos anos também subiu de R$ 9,8 bilhões em 2015 para R$ 12,3 bilhões em 2018, uma alta de 25%
O desperdício de água aumentou pelo terceiro ano seguido no Brasil, segundo estudo do Instituto Trata Brasil feito em parceria com a Water.org e obtido com exclusividade pelo G1 e pela TV Globo. Os dados mostram que, em 2015, 36,7% da água potável produzida no país foi perdida durante a distribuição. Já em 2018, o ano mais recente com os dados disponibilizados, o índice atingiu 38,5%.
Isso significa que, a cada 100 litros de água captada da natureza e tratada para se tornar potável, quase 40 litros se perdem por conta de vazamento nas redes, fraudes, “gatos”, erros de leitura dos hidrômetros e outros problemas.
Em 2018, a perda chegou a 6,5 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 7,1 mil piscinas olímpicas desperdiçadas por dia. Além disso, como essa água não foi faturada pelas empresas responsáveis pela distribuição, os prejuízos econômicos chegaram a R$ 12 bilhões, o mesmo valor dos recursos que foram investidos em água e esgoto no Brasil durante todo o ano.
Segundo Édison Carlos, do Trata Brasil, os indicadores de perda de água sempre receberam pouca atenção no Brasil. Ele diz que o tema apenas ganhou força durante a crise hídrica de 2014 no Sudeste, mas que diminuir esses desperdícios não costuma ser a prioridade de governadores, prefeitos e empresas.
Os dados apontam que, entre 2015 e 2018, a produção de água aumentou 5% no país, o que significa que, para atender a população, as cidades brasileiras precisaram retirar mais água da natureza. Ao mesmo tempo, porém, o volume de água não faturada teve um aumento de 10%, passando de 5,9 milhões de metros cúbicos para 6,5 milhões.
O impacto financeiro ao longo dos anos também subiu de R$ 9,8 bilhões em 2015 para R$ 12,3 bilhões em 2018, uma alta de 25%. “É uma perda financeira grande. Produtos e insumos químicos são usados para tratar a água, sendo que parte dela é perdida”, diz Édison Carlos.
“Além dos problemas ambiental e econômico, ainda tem o problema social. Quando tem muita perda de água no sistema, a pressão das redes não é suficiente para atender os moradores que estão em áreas mais distantes da cidades. E essas pessoas geralmente são mais pobres”, afirma. E, apesar de os números serem de 2018, Édison Carlos afirma que essas perdas de água, bem como outros problemas de saneamento, como a falta de acesso a água e esgoto, têm relação direta com o atual contexto vivido pelo Brasil por conta do coronavírus.
“Quando chega uma pandemia como essa, as orientações são ficar em casa e lavar as mãos. Mas tem 35 milhões de brasileiros que não têm água. Como lavar a mão assim? Não tem como cumprir as medidas na plenitude”, afirma. O presidente do Trata Brasil ainda destaca que controlar os índices de desperdício é essencial para conseguir melhorar o saneamento de uma forma geral no país.
Em um cenário considerado nem otimista, nem pessimista, o estudo aponta que, se o país conseguisse atingir a marca de 20% de perdas em 2033, ano que é considerado o prazo de cumprimento de diversas metas do Plano Nacional de Saneamento Básico, o volume economizado seria suficiente para abastecer mais de 30 milhões de brasileiros em um ano. Esse mesmo volume, que chegaria a 1,8 bilhão de metros cúbicos de água, também seria suficiente para abastecer todas as favelas brasileiras por pelo menos dois anos.
Bolsonaro vetou o dispositivo que determinava que os recursos do fundo seriam transferidos para a conta única da União e destinados integralmente a estados, Distrito Federal e municípios “para a aquisição de materiais de prevenção à propagação da Covid-19”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados usarem no combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido pelo Banco Central, e a destinação dos recursos seria para o enfrentamento da pandemia.
Contudo, Bolsonaro vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso do dinheiro à batalha contra o coronavírus. A Lei 14.007 foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto, os títulos que compõem as reservas monetárias serão cancelados pelo Tesouro Nacional. Os valores relativos a saldos residuais de contratos habitacionais vinculados ao Fundo de Reserva Monetária serão extintos pela Caixa Econômica Federal.
Bolsonaro vetou o dispositivo que determinava que os recursos do fundo seriam transferidos para a conta única da União e destinados integralmente a estados, Distrito Federal e municípios “para a aquisição de materiais de prevenção à propagação da Covid-19”.
O presidente barrou o ponto que determinava que só poderiam receber os recursos para aquisição de materiais os estados e municípios que observassem protocolos de atendimento e demais regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Justificativas
Bolsonaro argumentou, nas razões dos vetos enviadas ao Congresso Nacional, que ao alterar a destinação final dos recursos por meio de emenda parlamentar, o projeto de lei de conversão “inova e veicula matéria diversa do ato original, em violação aos princípios da reserva legal e do poder geral de emenda”.
Vieira seguiu defendendo, contudo, que o projeto seja votado o quanto antes
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) confirmou que pediu a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.630/2020, que trata das fake news — a previsão era de que a matéria fosse votada nesta terça-feira (2). Segundo ele, o relatório ainda não foi apresentado e, na sua avaliação, é “importante que todos tenham segurança quanto ao conteúdo”.
Vieira seguiu defendendo, contudo, que o projeto seja votado o quanto antes. “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, pontuou. Na sequência, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comunicou o adiamento da discussão para a próxima semana. Nas redes sociais, onde o projeto vinha sendo alvo de polêmica, diversos senadores já se manifestaram pelo adiamento da votação do tema, considerado “controverso”.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu a realização de audiências públicas e garantiu que, se for mantida a votação nesta terça-feira, votará contra. “É preciso chegar em um consenso que preserve as liberdades e que jamais se caracterize como censura. Este não é o momento para esta discussão, o Brasil precisa ter foco na saúde e na economia”, escreveu.
Lasier Martins (Pode-RS) defendeu que o “mais sensato”, na sua opinião, é adiar a discussão, porque há “muitos pontos controversos”. Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a sociedade vai pagar “preço alto” se votar o PL, “que mexe com setor regulamentado pelo Marco Civil da Internet e com jurisprudência dos tribunais, sem debate”.
Já Arolde de Oliveira (PSD-RJ) propôs que o projeto aguarde a conclusão e a apresentação do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, cujos trabalhos estão suspensos por causa da pandemia do novo coronavírus. “Desta, que foi prorrogada, sairão propostas de leis sobre o assunto, amplamente debatidas com a sociedade.”
O reajuste dos preços dos remédios é definido pela CMED em março de cada ano
Depois de suspender por dois meses, o governo federal autorizou nesta segunda-feira, dia 1º, reajuste de até 5,21% nos preços de medicamentos para 2020. O aval para o aumento foi publicado na noite de segunda (1º) em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e as empresas já podem aplicá-lo.
O reajuste dos preços dos remédios é definido pela CMED em março de cada ano, passando a valer a partir de 1º de abril. Neste ano, no entanto, governo e indústria farmacêutica fizeram um acordo para adiar a correção por 60 dias, dentro do conjunto de ações para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País. A suspensão do reajuste foi formalizada pela Medida Provisória 933/2020, editada no fim de março e que aguarda votação no Congresso. A Câmara deve votar a MP ainda esta semana.
Pela resolução da CMED publicada no Diário Oficial, o reajuste máximo permitido para este ano será aplicado em três faixas, de 5,21%, 4,22% e 3,23%, a depender do tipo de medicamento. O teto do aumento autorizado para 2020 é superior ao do ano passado, que foi de 4,33%, e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 11 de março de 2020, que acumulou 4,01% no período entre março de 2019 e fevereiro de 2020.
Nicolau dos Santos Neto ficou conhecido em 1998 no caso do superfaturamento na construção da sede do Fórum Trabalhista de São Paulo, na Barra Funda
O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto morreu neste domingo (31) aos 91 anos em São Paulo. A informação foi confirmada pelo advogado do ex-juiz, Celmo Márcio de Assis Pereira. Nicolau estava internado em um hospital de São Paulo com pneumonia e sintomas de Covid-19. Um teste para confirmação do novo coronavírus foi realizado, mas, segundo o advogado, o resultado ainda não havia saído até a confirmação da morte.
Nicolau dos Santos Neto ficou conhecido em 1998 no caso do superfaturamento na construção da sede do Fórum Trabalhista de São Paulo, na Barra Funda. Ele foi acusado de participar do desvio de quase R$ 170 milhões na obra, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Ele era presidente do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região).
Em 2006, o ex-juiz foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão pelos crimes de desvio de verbas, estelionato e corrupção. Nicolau cumpriu a parte da pena em casa. Em 2013, ele foi transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista e perdeu sua aposentadoria. Em junho de 2019, ele deixou o presídio após receber indulto para presos com mais de 60 anos e problemas de saúde.
