Diversos

O Governo do Rio Grande do Norte vai iniciar o pagamento das reposições salariais para os servidores da saúde e da segurança pública a partir de fevereiro. A pactuação foi anunciada nesta terça-feira (28), no auditório da Governadoria do Estado, durante reunião com representantes sindicais das duas categorias.

“Acho que o diálogo foi bom. Apresentamos uma nova proposta de implantação já agora em fevereiro das recomposições, tanto da Saúde quanto da Segurança. Todos sabem das dificuldades que o Governo vem passando desde a redução da alíquota do ICMS, em 2024, mas é um gesto do Governo de respeito aos servidores”, disse o secretário de Estado da Fazenda Carlos Eduardo Xavier.

Carlos Eduardo Xavier disse esperar uma resposta positiva das categorias. “Eles ficaram de levar a proposta para as categorias. A gente imagina que haverá um retorno positivo, porque já em fevereiro todos os servidores da Segurança e da Saúde terão as recomposições salariais implantadas em seus contracheques”, afirmou.

Segundo o secretário de Administração, Pedro Lopes, o aumento nos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), anunciado nesta terça-feira pelo Governo Federal, permitirá o pagamento dos valores a partir de fevereiro. A recomposição vai representar um aumento de R$ 19 milhões mensais na folha estadual.

Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de janeiro para o Rio Grande do Norte foi de R$ 255 milhões, representando um aumento de 9%. No total, o fundo acumulou R$ 564 milhões ao longo do mês.

Em 2024, a arrecadação do Governo Federal fechou o ano em R$ 2,709 bilhões. É o maior valor registrado na série histórica, iniciada em 1995. O valor representa um crescimento de 9,62% em relação a 2023, corrigido pela inflação, e supera as marcas desde o início da série histórica.

O Governo Estadual tinha a previsão de incluir o pagamento da reposição salarial dos servidores da saúde e da segurança, sancionada pela governadora Fátima Bezerra em dezembro passado, a partir de janeiro. Entretanto, frustrações na receita estadual impediram a inclusão do pagamento nos salários.

Recomposição Salarial das Demais Categorias

Para as demais categorias do Estado, a recomposição passa a vigorar a partir de abril, quando entra em vigor o reajuste da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a entrada de novos recursos vai permitir o avanço no pagamento do compromisso, que é vinculado à revisão pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Ele explicou que o pagamento retroativo referente ao mês de janeiro será discutido com as duas categorias no mês de junho.

Após o encerramento do aterro hidráulico em Ponta Negra, no último sábado (25), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) já estuda os próximos passos para a reestruturação daquela parte da orla natalense.

“A engorda, como o aterro é popularmente chamado, representa um ganho enorme para nossa cidade, é um resgate do turismo em Ponta Negra, garantia de preservação do Morro do Careca e de melhoria das condições de trabalho das pessoas que precisam e comercializam na praia, consequentemente gerando mais emprego e renda. O nosso próximo passo é a urbanização do calçadão, que virá depois do período de acomodação da areia, previsto para no mínimo quatro meses”, informa a secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti.

A drenagem, que servirá para escoamento de toda a água da chuva, está em fase de conclusão dos seus últimos cinco dissipadores, com previsão para término até março deste ano. O projeto vai, também, identificar e eliminar eventuais ligações clandestinas de esgoto junto à rede de drenagem.

“Para mim, isso significa uma coisa muito boa por causa do meu trabalho”. Foi assim que Maria de Lourdes de Lima, a Vó Maria, de 90 anos, recebeu a homenagem da 30ª edição da da Feira Internacional de Artesanato (FIART). A artesã com maior idade no estado do Rio Grande do Norte aprendeu a fazer Renda de Bilros aos sete anos de idade. O início, conta, não foi fácil, as vendas eram feitas de porta em porta. Agora, suas peças são expostas na Associação que recebe seu nome, na Vila de Ponta Negra.

A FIART 2025 segue até o dia 2 de fevereiro no Centro de Convenções de Natal. O evento reúne expositores de seis países – Senegal, Equador, Peru, Quênia, Colômbia e Turquia – e artesãos de todo o Brasil, além de oferecer ao público uma programação cultural diversificada.

Durante a abertura, nesta segunda-feira (27), a governadora Fátima Bezerra destacou a relevância do evento para a cultura e a economia do estado. “A FIART não apenas celebra o talento dos nossos artesãos e artesãs, mas também fortalece as raízes da nossa identidade cultural e impulsiona a economia criativa”, afirmou a governadora.

“Este evento é muito mais do que uma feira, é uma celebração da alma do povo potiguar, do talento inigualável das nossas artesãs e artesãos, e da força transformadora da cultura como instrumento de inclusão social e desenvolvimento econômico”, afirmou a chefe do executivo estadual.

Fátima comemorou, ainda, a sanção da lei que reconhece a feira como Patrimônio Cultural Imaterial do nosso Estado. “Essa é mais uma conquista que reforça o nosso compromisso com a valorização do que é nosso”.

Entre as novidades da feira estão um Museu Interativo, uma Loja Conceito do Artesanato e uma Mostra de Arte e Cultura. O evento também contou com um show nacional do cantor e compositor Chico César, realizado na noite da abertura.

Para Alerte Silva, expositora do Seridó, a FIART é uma oportunidade importante para valorizar o artesanato potiguar. “Estar aqui significa mais do que vender peças, é mostrar a força da nossa cultura e tradição para o Brasil e o mundo.”

O público também destacou a diversidade e a riqueza cultural do evento. “É impressionante ver tantos produtos e histórias reunidos em um só lugar. A feira é uma vitrine da identidade brasileira”, comentou o visitante João Silva.

Segundo Neiwaldo Guedes, idealizador e organizador da FIART, a expectativa é movimentar cerca de R$ 6 milhões em negócios. “O evento se consolida como uma plataforma para artesãos, dando visibilidade ao talento e à criatividade, enquanto reforça a economia criativa e cultural do Rio Grande do Norte.”

O protagonismo das mulheres no artesanato foi destacado pelo presidente nacional do Sebrae, Décio Lima. Em todo o Brasil, são mais de 8 milhões de artesãos cadastrados, dos quais 77% são mulheres. “Esse não é um acontecimento qualquer, porque o artesanato não é apenas uma atividade individual, não é apenas um lazer, não é apenas uma atividade que transforma a natureza O artesanato é realizado por mãos, por conhecimentos próprios da vida das pessoas que lapidam a natureza. Portanto, este evento é um exemplo para o Brasil”.

Para o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, José Aldemir Freire, “a feira é uma importante ação para o desenvolvimento do artesanato, do turismo e da cultura do Rio Grande do Norte. Parabenizo o governo do Rio Grande do Norte pela realização desta grande feira e por este momento especial, que celebra as 30 edições da FIART. Desejo a todos uma excelente feira e reafirmo o compromisso do Banco do Nordeste com o trabalho e a presença em iniciativas como esta”.

Além dos estandes, o Festival FIART Cultural apresenta grupos de parafolclore, literatura de cordel, bandas potiguares e dançarinos, totalizando mais de 300 artistas envolvidos.

A FIART acontece diariamente, das 16h às 22h, no Centro de Convenções de Natal, com ingressos disponíveis na bilheteria local.

A partir do dia 1° de fevereiro, o preço da gasolina sofrerá um aumento em todo o Brasil, após uma alteração nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis.

O reajuste será de R$ 0,10 por litro, com o valor do ICMS passando de R$ 1,3721 para cerca de R$ 1,47. Esse aumento representa um salto de 7,14% no custo do tributo, que é um dos principais componentes do preço final da gasolina.

O Ministério da Saúde dará início a retomada de mais 478 obras em todo o país. A medida, prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27/1), traz a relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas. A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões.

“O Governo Federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

As 478 obras anunciadas nesta segunda se somam às mil obras da Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024

Entre as obras estão:

• 109 Academias de Saúde;
• 2 Ambiências;
• 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps);
• 5 Centros Especializado em Reabilitação (CER);
• 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS);
• 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial;
• 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

A retomada das obras beneficiará 290 municípios.

Programa de Retomada de Obras na Saúde

Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde . O que significa que a Pasta já atingiu um patamar de aproximadamente 60% de obras retomadas, dentre as que apresentaram a documentação para participar.

O governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.

Em setembro de 2024, um total de 1.000 obras foram reativadas e repactuadas. Agora, outras 478 obras estão sendo anunciadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde.

Ministério da Saúde

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte divulga o calendário de pagamento da folha de pessoal de 2025 e anuncia os créditos nas contas dos servidores ativos, aposentados e pensionistas sempre no último dia útil de cada mês. A data do crédito do 13º salário será anunciado posteriormente.

No mês de janeiro foi incorporado na folha do Estado o reajuste do salário mínimo nacional, beneficiando 16.980 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas com paridade, que passarão a receber R$ 1.518,00 mensais. No mês de fevereiro haverá o reajuste automático das pensões e aposentadorias sem paridade, acompanhando o índice de reajuste do INSS para 2025, atendendo 5.341 beneficiários.

Sobre as recomposições salariais destinadas aos servidores da segurança pública e da saúde, previstas para janeiro, e a revisão pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que está prevista para o mês de abril, serão implementadas na folha de pagamento do mês de abril. No entanto, esses valores serão pagos em folha suplementar, com crédito na conta no dia 10 de maio.

Já na folha de pagamento de maio, que será paga no dia 30 de maio, os reajustes já estarão incorporados à folha normal. “Este processo seguirá de forma contínua nos meses subsequentes, garantindo que todos os servidores recebam os valores ajustados”, informa o secretário de Administração Pedro Lopes.

Retroativos

Além disso, o Governo do Estado comunica que a data do pagamento dos retroativos das recomposições salariais da segurança pública e saúde, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, serão anunciadas no mês de junho, oportunidade que as representações classistas serão convidadas a dialogarem numa mesa de negociação coletiva.

O secretário Pedro Lopes explica que o ajuste no calendário para o pagamento das recomposições salariais foi necessário para garantir a regularidade e manter em dia a folha dos servidores pois “somente em maio contaremos com a arrecadação do ICMS sob a alíquota da nova modal do ICMS e infelizmente a travessia de todo ano de 2024 com 18% desequilibrou bastante as contas do Governo; mas a partir de então vamos retomar a recuperação”.

O Governo do Estado reafirma seu compromisso com o respeito e o compromisso com os servidores públicos, buscando garantir a pontualidade e a transparência nos processos relacionados ao pagamento da folha de pessoal.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 55ª Delegacia de Polícia de São Miguel, cumpriu, na tarde desta segunda-feira (27), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 28 anos, suspeito da prática do crime de adulteração de veículo automotor.

A ordem judicial foi expedida pelo Poder Judiciário de Limoeiro do Norte/CE, onde o crime foi cometido. Durante as investigações, verificou-se que esta é a quarta vez que o suspeito é preso na cidade de São Miguel, em um intervalo inferior a um ano. Contra ele, há registros de três Inquéritos Policiais (IP) e dois Autos de Prisão em Flagrante (APF) em São Miguel, além de dois Boletins de Ocorrência (BO). Também há investigações em outras cidades, como Caicó/RN e Jaguaribe/CE, por crimes de estelionato, receptação e adulteração de veículo automotor.

O homem foi capturado em sua residência, localizada no centro da cidade. Após a prisão, ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e secas prolongadas, têm se tornado cada vez mais frequentes, comprometendo a infraestrutura das cidades. Nesse contexto, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em colaboração com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Secretaria Municipal de Educação (SME), desenvolveu o projeto de extensão Monitorando chuva na minha escola: engajamento da rede pública de ensino de Natal como uma estratégia de análise de eventos extremos e adaptação às mudanças climáticas. 

A proposta é monitorar as condições climáticas da cidade, além de engajar crianças e educadores na conscientização sobre a importância do conhecimento climático para a adaptação urbana e a prevenção de desastres.  Ao transformar escolas em pontos de coleta de dados, o projeto busca criar um banco de informações essencial para políticas públicas, capacitando as futuras gerações a entenderem e enfrentarem os desafios das mudanças climáticas de maneira mais informada e proativa.

Pluviômetros foram instalados em diversas escolas municipais com o objetivo de registrar, em tempo real, a distribuição da precipitação em diferentes áreas da cidade. Inicialmente, 32 Centros Municipais de Educação Infantil (Cemei) serão contemplados com a instalação dos equipamentos, mas a meta é expandir para 80 unidades de ensino ainda em 2025.

Além dos pluviômetros, o projeto envolve atividades educativas que buscam sensibilizar crianças, que tenham entre 6 e 10 anos, sobre a importância do monitoramento das chuvas e os impactos das mudanças climáticas. “Esse é um projeto de educação ambiental pois, ao ensinar as crianças sobre as chuvas e seus efeitos, estamos formando cidadãos conscientes, preparados para lidar com os desafios climáticos que a cidade enfrenta”, explica Cláudio Santos, professor do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas (DCAC/UFRN) e coordenador do projeto.

Um ponto fundamental para o sucesso da ação é a parceria entre a UFRN, a Semurb e a SME. A Semurb tem contribuído com a estrutura necessária para implementar o monitoramento, enquanto a SME tem facilitado a integração do projeto nas escolas, aproveitando a rede de ensino para disseminar o conhecimento. 

Os professores dos Cemeis têm se mostrado entusiastas da iniciativa, utilizando os dados de precipitação como ferramentas pedagógicas para promover discussões sobre o meio ambiente e mudanças climáticas nas salas de aula. “É incrível o que os professores fazem e estão fazendo conosco na rede municipal de educação. E as crianças, que são os principais responsáveis, são os nossos monitores de chuva. Nós estamos gerando, junto com as crianças e com os professores, um ambiente de cooperação e de entendimento de que o problema não é só nosso”, destaca Cláudio Santos. 

Objetivos

Um dos principais objetivos do projeto é fornecer dados precisos sobre a distribuição da chuva em Natal, criando um banco de informações que poderá subsidiar políticas públicas de gestão hídrica e urbana. A ação visa, ainda, estimular a conscientização ambiental nas escolas, envolvendo mais de 10 mil alunos nas atividades de monitoramento. 

A iniciativa também pretende ensinar as crianças sobre os riscos ambientais e sobre como as condições climáticas afetam diretamente as comunidades, especialmente as mais vulneráveis. “A chuva intensa complica a vida de toda a cidade, mas são as populações mais vulneráveis, que vivem em áreas de risco, que sofrem as consequências mais graves”, destaca o coordenador do projeto.

O coordenador do projeto explica que ao monitorar a chuva nas escolas e em casa, as crianças acabam se tornando agentes multiplicadores, levando para as famílias o aprendizado sobre a importância do monitoramento climático e a prevenção de desastres. “O projeto ajuda a avaliar o que é uma chuva intensa e a entender como ela pode impactar a vida cotidiana. O principal legado é a conscientização sobre os riscos e o engajamento da comunidade na busca por soluções”, complementa Cláudio Santos. 

No estado da Paraíba, a Prefeitura de Pocinhos anunciou inscrições para um Processo Seletivo que visa preencher 73 vagas com candidatos que possuam nível médio e superior completo.

As oportunidades são para: Assistente Social (1 vaga); Monitor de Ballet (2 vagas); Monitor de Canto/Coral (2 vagas); Monitor de Capoeira (2 vagas); Monitor de Danças Folclóricas (2 vagas); Monitor de Desenho (2 vagas); Monitor de Jiu-Jitsu (2 vagas); Monitor de Judô (2 vagas); Monitor de Robótica (2 vagas); Monitor de Sanfona (1 vaga); Monitor de Teatro (2 vagas); Monitor de Teclado (1 vaga); Monitor de Violão (2 vagas); Monitor de Violino (2 vagas); Monitor de Xadrez (2 vagas); Monitor de Taekwondo (2 vagas); Nutricionista (1 vaga); Professor Auxiliar Fundamental Anos Finais Educação Física (1 vaga); Professor Auxiliar Fundamental Anos Finais Língua Portuguesa (1 vaga); Professor Auxiliar Fundamental Anos Finais Matemática (1 vaga); Professor do Ensino Fundamental Anos Finais: Ciências (2 vagas); Professor do Ensino Fundamental Anos Finais: Educação Física (2 vagas); Professor do Ensino Fundamental Anos Finais: Espanhol (2 vagas); Professor do Ensino Fundamental Anos Finais: Geografia (2 vagas); Professor do Ensino Fundamental Anos Finais: História (1 vaga); Professor do Ensino Fundamental Anos Finais: Inglês (2 vagas); Professor do Ensino Fundamental Anos Finais: Língua Portuguesa (2 vagas); Professor do Ensino Fundamental Anos Finais: Matemática (2 vagas); Professor Auxiliar Educação Infantil (5 vagas); Professor Auxiliar Fundamental Anos Iniciais (5 vagas); Professor Educação Infantil (4 vagas); Professor Fundamental Anos Iniciais (5 vagas); Psicólogo (2 vagas); Psicopedagogo (2 vagas); Terapeuta Ocupacional (2 vagas).

A carga horária prevista para os cargos é de 30 horas semanais de trabalho, com remuneração no valor que varia de R$ 1.518,00 a R$ 3.650,83. Os interessados podem se inscrever pela internet, no período das 9h do dia 22 de janeiro de 2025 até as 23h59 do dia 26 de janeiro de 2025, no site da Ápice Consultoria. O valor da taxa de inscrição corresponde ao nível do cargo varia de R$ 85,00 e R$ 95,00.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de análise curricular e entrevista. Para alguns cargos também haverá prova prática. O contrato com a Prefeitura Municipal de Pocinhos se estende por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

O Processo Seletivo terá validade pelo prazo de um ano, a contar da data da publicação de sua homologação no Boletim Oficial do Município, podendo ser prorrogada a critério da Administração Pública Municipal.

A Aura Minerals acaba de embarcar 40 profissionais da unidade Borborema para os estados de Tocantins e Mato Grosso. Os colaboradores, que também são alunos da Escola de Operadores de Mineração, uma parceria entre a Aura Minerals e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), realizarão visitas técnicas nas unidades Apoena (MT) e Almas (TO) para ampliar seus conhecimentos técnicos e trocar experiências como forma de se prepararem para o início da operação do Projeto Borborema, previsto para o primeiro trimestre de 2025. A parceira oferece treinamento teórico e prático, buscando integrar homens e mulheres ao mercado de trabalho com qualificação de excelência. Este projeto reafirma o compromisso da Aura com a valorização da comunidade, a geração de oportunidades e o fortalecimento da economia local.

A iniciativa tem o objetivo capacitar os profissionais de Currais Novos (RN) e reforça o compromisso da companhia com a formação de mão de obra qualificada e a promoção de oportunidades de aprendizado, alinhada aos valores de gestão ética e inovação que permeiam a cultura Aura360. A viagem dará oportunidade para que os profissionais vivenciem o dia a dia de uma unidade que já está em operação, conhecendo de perto as tecnologias, processos e práticas adotadas nessas unidades.

Divididos em dois grupos de 20 pessoas, os participantes do intercâmbio desembarcaram nos municípios de Pontes e Lacerdas (MT) e Almas (TO), para uma programação que inclui workshops, visitas guiadas e interação direta com     profissionais experientes do setor. Essa troca permitirá que os colaboradores ampliem seus horizontes, adquiram novas habilidades e compreendam como os valores da Aura se aplicam em diferentes contextos operacionais. A ação é também uma maneira da Aura valorizar seus profissionais e levar excelência para a unidade de Currais Novos. 

O intercâmbio, além de favorecer os profissionais a partir do processo de aprendizagem, busca trazer ainda mais eficiência para o início da operação em Borborema. Além disso, a iniciativa é uma forma de promover a integração entre as unidades da Aura no país, permitindo que as melhores práticas sejam disseminadas por toda a organização, o que contribui diretamente para o aprimoramento técnico e operacional em escala global.

“Essa é uma oportunidade dos profissionais aplicarem o que aprendem no curso; vivenciarem diferentes contextos operacionais; e retornarem com experiências enriquecedoras que impactarão suas trajetórias e o desempenho da nossa operação como um todo”, destaca Max Delfino, Gerente RH, Comunicação e Comunidades na unidade de Borborema. “Além disso, a ação reforça o papel da Aura em promover o aprendizado contínuo e incentivar a colaboração entre suas equipes, garantindo excelência e inovação em suas atividades”, conclui.