Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina neste sábado

Os beneficiários que não receberam a terceira parcela do auxílio emergencial têm até este sábado (3) para apresentar contestação e pedir a revisão no sistema de pagamentos para tentar retornar ao programa.

O resultado da análise de junho foi divulgado no último dia 24, quando 106.011 trabalhadores foram considerados elegíveis, após novo processamento de dados.

Na ocasião, o Ministério da Cidadania abriu nove dias de prazo, que termina hoje, para quem não teve a solicitação aprovada entrar com recurso.

De acordo com a pasta, outros dois mil requerimentos estão passando por verificação mais detalhada da Dataprev e, depois, terão o resultado divulgado em novo lote. Se o cancelamento do auxílio emergencial puder ser contestado, o registro do cidadão será reanalisado e será possível voltar a receber o benefício, caso seja reconhecido o erro.

Para verificar a possibilidade de retomar o pagamento do benefício, o cidadão deverá entrar no site do Ministério da Cidadania, verificar se há parcela aparece com a situação “cancelada” e clicar no botão “contestar”.

O acesso ao sistema é autorizado após o beneficiário acessar a consulta a partir do preenchimento de do CPF, nome completo e nome da mãe no sistema do governo federal. De acordo com o governo federal, o objetivo da contestação é permitir que essas pessoas tenham uma nova análise com bases mais atualizadas de seus bancos de dados.



Caixa Econômica paga auxílio emergencial a nascidos em setembro

Trabalhadores informais nascidos em setembro receberam neste fim de semana a terceira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da terceira parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 20 e terminaria em 21 de julho, foi antecipado para o período de 18 a 30 de junho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo) para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.



Confiança da construção cresce 5,2 pontos em junho, diz FGV

O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 5,2 pontos de maio para junho deste ano e chegou a 92,4 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a segunda alta consecutiva do indicador. É o maior patamar desde janeiro deste ano (92,5 pontos). Resultado acima de 100 pontos indica confiança.

O Índice de Situação Atual, que mede a percepção dos empresários da construção sobre o presente, subiu 4 pontos e chegou a 89,5 pontos, maior nível desde fevereiro deste ano (90 pontos). O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, cresceu 6,4 pontos e atingiu para 95,4 pontos, maior nível desde de dezembro de 2020 (95,5 pontos). O Nível de Utilização da Capacidade da Construção subiu 3 pontos percentuais, para 77,4%.



Governo federal deve anunciar prorrogação do auxílio nesta semana, diz Guedes

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (23), durante encontro com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o presidente da República Jair Bolsonaro deve anunciar, em breve, a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. “O presidente deve anunciar, talvez ainda nesta semana, mais três meses de auxílio [emergencial]”, disse Guedes.

O ministro também ressaltou o trabalho do governo, em parceria com os empresários, para enfrentar a crise ocasionada pela pandemia de covid-19. Ele disse que neste momento em que a população está sendo vacinada, a recuperação econômica em V já aconteceu, com a criação de 1 milhão de empregos nos últimos quatro meses do ano passado, totalizando 140 mil empregos formais em 2020.

“É a primeira vez que houve uma recessão com a criação de empregos formais. Neste ano já criamos 960 mil empregos. O Brasil está transformando, com sucesso, o que era uma recuperação cíclica, baseada em consumo, em retomada do crescimento sustentável, com base em investimentos que estão aumentando”, disse o ministro.



Governo do RN paga primeira parcela salarial de junho nesta terça-feira

O Governo do Rio Grande do Norte mantém a obediência ao calendário de pagamentos estipulado no início deste ano junto às representações de classe dos trabalhadores e adianta a primeira parcela do salário de junho nesta terça-feira (15). 

De acordo com o Estado, mais de R$ 244 milhões serão depositados na conta dos servidores na metade do mês como mais uma ação de incentivo à retomada da economia potiguar em função do período de crise provocada pela pandemia. 

Recebem o salário integral nesta terça-feira os mais de 37 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública, totalizando mais da metade do quadro funcional do Estado. Também serão adiantados 30% para quem quem recebe acima de R$ 4 mil. 

No próximo dia 30, o Governo conclui a folha de junho, ainda dentro do mês trabalhado, e paga o salário integral dos mais de 22 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil para concluir a folha de R$ 495 milhões.



Caixa Econômica libera R$ 224 milhões para empresas do setor de Turismo em 2021

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal liberou os primeiros R$ 224,3 milhões no ano de 2021 para operações de crédito via Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para micro, pequenas e médias empresas do setor de Turismo. O banco é uma das instituições financeiras credenciadas pelo Ministério do Turismo a operar recursos do fundo. Ao todo, o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 bilhão para a instituição financeira e os recursos seguem disponíveis para alcançar mais empreendedores.

Com recursos da linha de financiamento do Ministério do Turismo, a Caixa Econômica Federal formalizou 504 contratos até o mês de maio, beneficiando empresas dos mais de 50 segmentos que compõem a cadeia produtiva do Turismo, como pousadas e lanchonetes, sendo a maior parte destinada aos empreendimentos de menor porte. Os estados de São Paulo (125), Minas Gerais (79) e Rio de Janeiro (68) registraram as maiores quantidades de contratos assinados. O acesso aos recursos do Fungetur via Caixa também foi oportunizado a empreendedores das regiões Norte e Nordeste, que contabilizaram 55 contratos assinados somando mais de R$ 26 milhões.

“O resultado é fruto de um esforço permanente para garantir que o dinheiro chegue de forma ágil e facilitada a quem mais precisa. Esses recursos permitiram desde a capitalização de empresas com suporte ao funcionamento até obras de infraestrutura turística para possibilitar a retomada das atividades turísticas no país. O Fungetur foi e continua sendo fundamental para garantir o funcionamento das empresas e a manutenção dos empregos no setor de turismo no nosso país”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

No final de março deste ano, a Caixa Econômica Federal eliminou a exigência de faturamento mínimo de R$ 4,8 milhões para quem desejava recorrer a linha de crédito, o que impulsionou o escoamento de recursos, alcançando empreendimentos turísticos de todos os portes.

Segundo a instituição financeira, outras 219 operações, no valor de R$ 154,64 milhões, estavam em análise na instituição ao final de maio, o que totalizaria mais de R$ 378,9 milhões já contratados ou em processo de análise.

O diretor do Departamento de Atração de Investimentos, João Daniel Ruettimann, destaca que a medida, aliada a capilaridade da instituição, facilitará o escoamento de recursos. “A Caixa Econômica está presente em todo o país. A atuação da instituição para distribuição do dinheiro do Fungetur, com a conquista da eliminação do faturamento mínimo, é uma ação extremamente importante, já que o acesso ao crédito para quem está lá na ponta será facilitado”, pontua.

FUNGETUR
O Fundo Geral do Turismo é uma linha de financiamento operada com recursos do Ministério do Turismo e que, diante do cenário de crise provocado pela pandemia dA Covid-19, conta com taxas (de até 5% ao ano, acrescida da Selic) e prazos (de até 240 meses) diferenciados para auxiliar empreendimentos turísticos de todo o país.

Desde o ano passado, os recursos do Fungetur permitiram o acesso a crédito por 3.119 empresas localizadas em 657 municípios de 21 unidades da federação, alcançando 3.183 operações (contratos assinados). O número de operações contratadas é 6.973% maior em relação a 2018 (45) e 1.353% superior na comparação com 2019 (219).

Estes recursos podem ser usados tanto para capital de giro – dinheiro necessário para bancar o funcionamento de uma empresa – quanto para aquisição de bens, como máquinas e equipamentos. Podem ser usados, ainda, para a realização de obras de construção, modernização e ampliação para a retomada das atividades, além de reformas em geral em empreendimentos paralisados pela pandemia.

Para acessar estes recursos, os empreendedores que atuam no setor de turismo precisam ter registro no Cadastur (cadastro nacional de pessoas físicas e jurídicas do setor) e procurar uma das instituições financeiras credenciadas a operar o Fungetur. As instituições financeiras, por sua vez, farão a análise dos pedidos e aprovação da liberação dos recursos. Para saber mais acesse AQUI.

SUSPENSÃO
Na última semana, o Ministério do Turismo autorizou a suspensão do pagamento das parcelas de financiamento de recursos acessados pelo Fungetur. Com isso, as instituições financeiras podem suspender em até oito meses o pagamento das prestações. Além disso, a Pasta também ampliou pelo mesmo período as carências para início da quitação da amortização dos valores contratados. A medida concede um fôlego aos empreendedores que atuam no turismo, um dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19.

Para obter esses benefícios, o empreendedor deve procurar a instituição financeira por meio da qual acessou os recursos do Fundo Geral do Turismo e solicitar a renegociação até o dia 31 de dezembro deste ano. O Ministério do Turismo tem acionado as instituições financeiras para ajustar os contratos, possibilitando que as negociações aconteçam.



Serviços crescem 0,7% no Brasil, diz IBGE

Na passagem de março para abril, o crescimento foi puxado por duas das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE: informação e comunicação (2,5%) e serviços prestados às famílias (9,3%)

O volume de serviços no país teve alta de 0,7% em abril deste ano, na comparação com o mês anterior. Com o resultado, o setor recuperou parte das perdas ocorridas em março (-3,1%). Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, em abril o setor cresceu 19,8% em relação ao mesmo período do ano passado e 3,7% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, no entanto, os serviços tiveram queda de 5,4%.

O setor ainda está 1,5% abaixo do patamar de fevereiro de 2020, ou seja, do período pré-pandemia de covid-19.

A receita nominal teve variação de 0,1% na comparação com março e altas de 22,4% em relação a abril de 2020 e de 4,7% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, a receita apresenta uma perda de 4,9%.

Na passagem de março para abril, o crescimento foi puxado por duas das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE: informação e comunicação (2,5%) e serviços prestados às famílias (9,3%).

“O resultado dos serviços prestados às famílias deve ser relativizado, já que em março eles caíram 28%, no momento em que decretos estaduais e municipais restringiram o funcionamento de algumas atividades para controle da disseminação do vírus. Isso fez o consumo reduzir significativamente naquele mês. Então, em abril, houve um crescimento maior por conta da base de comparação muito baixa”, afirmou o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

O setor de transportes, serviços auxiliares de transporte e correio mantiveram-se estáveis, enquanto os outros dois segmentos tiveram queda: profissionais, administrativos e complementares (-0,6%) e outros serviços (-0,9%).



Trabalhadores nascidos em maio podem sacar auxílio emergencial

Auxílio emergencial 2021

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir desta terça-feira (8), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. 

O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada, a partir de 22 de julho, e a quarta a partir de 28 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.



Brasil: auxílio-emergencial deve ser prorrogado e poderá passar dos R$500

O presidente Jair Bolsonaro autorizou estudos para prorrogar o auxílio emergencial, mas com aumento do seu valor, ao mesmo tempo em que se definem o novo formato e valor do Bolsa Família, que deve ser rebatizado de Renda Brasil. A decisão foi estimulada pelos sinais de recuperação da economia, com recordes de arrecadação.

O desejo do presidente é que o maior valor do auxílio emergencial, hoje R$375, passe no mínimo R$500, podendo chegar àqueles R$600 pagos em 2020. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ministro Paulo Guedes (Economia) admitiu estender o auxílio durante evento virtual, nesta quinta (27), mas não citou alteração nos valores. Com orçamento limitado, Bolsonaro admitiu a redução de valores, mas um ministro com gabinete no Planalto diz que ele “nunca se conformou”. As consequências políticas do aumento do auxílio, mas para valores que façam a diferença, entusiasmam a equipe econômica.

Diário do Poder e Portal Grande Ponto



13º Salário do INSS: Segurados já podem consultar valor da 1ª parcela

Normalmente, o 13º salário de aposentados e pensionistas é repassado entre os meses de agosto e novembro

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o valor da primeira parcela do 13ª salário no site ou aplicativo “Meu INSS“. O adiantamento será pago junto com o benefício deste mês para 31 milhões de segurados, num total de R$ 25,3 bilhões.

O abono do INSS terá duas parcelas: a primeira equivale a 50% do valor pago ao segurado no mês de maio e a segunda corresponde a outra metade paga no mês de junho, mas com cobrança de impostos.

Normalmente, o 13º salário de aposentados e pensionistas é repassado entre os meses de agosto e novembro. Porém, para amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19, o governo federal antecipou os pagamentos este ano, assim como aconteceu em 2020.

13º salário do INSS

A maioria dos aposentados e pensionistas do INSS receberão 50% do valor em maio. Somente quem passou a receber o benefício depois de janeiro terá o valor da parcela calculado proporcionalmente.

Já no caso de cidadãos que recebem ajuda por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), a antecipação será calculada conforme o tempo de duração do benefício. Ficam de fora do abono segurados do INSS que recebem auxílios assistenciais, como por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Repasses das parcelas

O pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS será entre 25 de maio a 8 de junho para quem recebe até um salário mínimo. Já segurados com benefício acima do piso nacional receberão o adiantamento de 1º a 8 de junho. Em ambos os casos, considera-se o número final do benefício para a ordem dos repasses, sem levar em conta o dígito.

Considerando todos os 36 milhões de benefícios, a expectativa é de que a a folha de pagamento de maio do INSS injete R$ 76,3 bilhões na economia. Sem impacto orçamentário, pois se trata de uma antecipação, a medida não apresenta um acréscimo nas despesas do governo estabelecidas para este ano.