Paulo Guedes nega extensão de auxílio emergencial em 2021

Apesar de reafirmar o compromisso com o teto de gastos, o ministro repetiu declarações anteriores segundo as quais o orçamento de guerra poderia ser retomado caso o país seja novamente atingido por uma pandemia em outro ano

Reduzido recentemente para R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), o auxílio emergencial não será estendido em 2021, disse sexta-feira (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ele reiterou que o teto de gastos será mantido após o fim do estado de calamidade aprovado neste ano por causa da pandemia de covid-19. “Não há qualquer plano para estender o auxílio, nenhum. Isso não é verdade. Essa não é nossa intenção, não é o que o presidente disse. Não é o que o ministro da Economia quer. De jeito nenhum”, afirmou Guedes em evento virtual promovido por uma corretora de investimentos.

Apesar de reafirmar o compromisso com o teto de gastos, o ministro repetiu declarações anteriores segundo as quais o orçamento de guerra poderia ser retomado caso o país seja novamente atingido por uma pandemia em outro ano. Guedes, no entanto, negou que isso signifique estender o estado de calamidade pública indefinidamente.



Projeções no setor siderúrgico melhoram, mas ano deve fechar com queda

Segundo o Instituto Aço Brasil, a crise sanitária baixou para 45% o nível de operações do setor, que atualmente funciona com 63% de sua capacidade, a mesma de janeiro deste ano

O Instituto Aço Brasil informou que a produção total de aço bruto este ano deverá ser de 30.498 milhões de toneladas, volume 6,4% menor do que o registrado em 2019. Estima-se ainda que o período seja encerrado com queda de 3,1% em vendas internas, atingindo 18.223 milhões de toneladas.

Os volumes de exportações e importações também foram revisados para 1,44 milhão de toneladas (US$ 5.580 milhões) e 1.819 milhões de toneladas (US$ 1.943 milhões). Embora a avaliação tenha melhorado desde a última projeção feita pelo instituto, em julho, ambos os índices continuam apresentando perspectiva considerável de queda, em relação a 2019, de 10,7% e 23,1%, respectivamente. Assim, o consumo aparente deve ser de 19.998 milhões de toneladas, perfazendo uma redução de 4,7%.

Em entrevista coletiva, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, reconheceu a possibilidade de haver alta no preço dose produtos. Costa disse que isso se explica pelo encolhimento de estoques, adotado como “estratégia de sobrevivência”, e que se trata de uma condição para que o setor possa se recuperar. 

“Tínhamos começado bem o ano. Fomos pegos de surpresa, como o mundo inteiro, com uma pandemia, e a primeira reação foi [a de termos] a tempestade perfeita. Tanto é que o setor de aço previu uma queda de 20%”, disse o secretário, em visita à usina da Gerdau, em Araçariguama, região metropolitana de Sorocaba, no estado de São Paulo.

Segundo o Instituto Aço Brasil, a crise sanitária baixou para 45% o nível de operações do setor, que atualmente funciona com 63% de sua capacidade, a mesma de janeiro deste ano. Para 2021, a expectativa é de que chegue a 75%.

Agência Brasil



Alerta: Empresas incluídas na parceria CNI/Caixa podem procurar agências para avaliação de crédito

As empresas atendidas pelos Núcleos de Acesso ao Crédito (NACs) das federações de indústrias de 22 estados, entre as quais a FIERN, poderão se beneficiar do pacote de vantagens acordado

A Caixa Econômica Federal fará a reabertura de linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) a partir desta quinta-feira, dia 1° de outubro, e as empresas incluídas na parceria CNI/Caixa podem procurar as agências do banco para as avaliações de crédito.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Caixa Econômica Federal firmaram uma parceria para facilitar o acesso ao crédito por micro e pequenas empresas industriais. As empresas atendidas pelos Núcleos de Acesso ao Crédito (NACs) das federações de indústrias de 22 estados, entre as quais a FIERN, poderão se beneficiar do pacote de vantagens acordado.

Dentre as vantagens da parceria, destaca-se o enquadramento automático pela Caixa no perfil “diamante” do banco, que garante melhores condições para os tomadores de empréstimos. Nas modalidades de capital de giro e compras de equipamentos e produtos, os juros podem ser 28% menores e os prazos das operações vão até 60 meses (cinco anos).

Segundo dados da CNI, além dessas condições, as indústrias contarão com o apoio de profissionais especializados dos NACs para orientação financeira, a fim de identificar a melhor alternativa de crédito ofertada. As três principais linhas de crédito da parceria são: Capital de giro pós-fixada, destinada a empresas com faturamento anual fiscal superior a R$ 360 mil, com juros a partir de 0,83% ao mês mais TR, prazo de até 60 meses e carência automática de 3 meses; Capital de giro pré-fixada, voltada a MPEs com juros a partir de 1,19% ao mês, prazo de 48 meses e carência automática de 3 meses; e BDC – Bens de Consumo Duráveis – com taxa pós fixada, com juros a partir de 0,92% a.m, prazo de até 60 meses e até 06 meses de carência.

O pacote de benefícios inclui ainda o Cartão Empresarial com isenção da primeira anuidade para empresas com domicílio bancário de recebíveis na Caixa e seis meses de isenção de 100% ou 12 meses de isenção de 50% para adesão na cesta de serviços para novos correntistas ou correntistas sem cesta.

Essas condições estão sujeitas à análise de risco de crédito, disponibilidade de recurso, bem como são válidas para empresas que tenham 12 ou mais meses de faturamento e garantias compatíveis com as exigidas que variam de acordo com a linha de crédito.

Para ter acesso aos benefícios, é necessário se cadastrar em www.nac.cni.com.br/caixa



Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela de R$ 300 a 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família nesta segunda

O calendário desta parcela (a 6ª do Auxílio Emergencial), sempre pela numeração do benefício, segue até 30 de setembro

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta segunda-feira (21) a primeira das 4 parcelas do Auxílio Emergencial residual para 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS tem final 3.

O calendário desta parcela (a 6ª do Auxílio Emergencial), sempre pela numeração do benefício, segue até 30 de setembro (veja no calendário mais abaixo).

As parcelas de R$ 300 serão pagas a 16,3 milhões de pessoas ao todo. O número representa uma redução de quase 3 milhões de beneficiários nesses novos lotes de pagamento. As cinco parcelas anteriores de R$ 600 foram pagas para 19,2 milhões de pessoas.

A redução no número de beneficiários se deve à queda pela metade do valor da parcela do Auxílio Emergencial. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300, o beneficiário receberá o valor do Bolsa.

Calendários de pagamento

Veja abaixo o calendário de pagamentos para os beneficiários do Bolsa Família. Clique aqui para ver o calendário completo de pagamentos do Auxílio Emergencial.

Auxílio Emergencial - Beneficiários do Bolsa Família — Foto: Economia G1

Auxílio Emergencial – Beneficiários do Bolsa Família — Foto: Economia G1



Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça

De acordo com o texto, o juiz poderá determinar o segredo de Justiça a pedido do empregado ou de juízo próprio

Aguarda escolha de relator no Senado o Projeto de Lei (PL) 4.533/2020, que acrescenta um artigo à CLT para permitir ao juiz determinar que a reclamação trabalhista tramite em segredo de Justiça, desde que demonstrado o perigo de dano a direito indisponível do empregado, ocasionado pela publicidade dos atos processuais.

Apresentada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a proposta ainda não tem data para ser votada.

“A presente proposição tem por objetivo inibir o monitoramento de empregados que ajuízam reclamações trabalhistas em desfavor de seus empregadores, a fim de informar a circunstância a futuros contratantes destes trabalhadores. Tal expediente é extremamente deletério para a parte mais fraca da relação laboral, uma vez que uma considerável parcela do empresariado brasileiro, de posse das referidas listas, não contrata os trabalhadores nelas constantes, diante do receio de serem futuramente processados por eles”, afirma Contarato na justificação do projeto.

De acordo com o texto, o juiz poderá determinar o segredo de Justiça a pedido do empregado ou de juízo próprio. No caso de o segredo ser determinado de ofício pelo juiz, o empregado terá que ser ouvido em cinco dias. Se o empregado não quiser o segredo, o juiz revogará a decisão.

Os chamados direitos indisponíveis são aqueles dos quais a pessoa não pode abrir mão, como o direito à vida, à liberdade, à saúde e à dignidade. 

O empregado que quiser pedir o segredo de Justiça para sua reclamação trabalhista, terá de apresentar declaração relatando o perigo de dano a direito seu como, por exemplo, que a publicidade dos atos processuais poderá dificultar a sua reinserção no mercado de trabalho. O empregador poderá recorrer da decisão do juiz em até cinco dias, para tentar demonstrar a inexistência do perigo à imagem do empregado.

O pedido para que o processo trabalhista tramite em segredo de Justiça poderá ser feito em qualquer momento e em qualquer instância.

“Referidos trabalhadores passam a ser, injustamente, vistos como litigantes contumazes, como fatores de risco para o empreendimento patronal, quando, na verdade, recorrem à Justiça do Trabalho em busca, apenas, do pagamento de valores laborais que deveriam ser quitados na vigência da relação de trabalho. Trata-se de injusta punição, ainda que velada, incidente sobre pessoas que buscam, tão somente, o pagamento de verbas alimentares a elas devidas”, argumenta Contarato. 

Agência Senado



Auxílio emergencial residual: 1ª parcela começa a ser paga hoje

Nesta sexta-feira (18) os de final 2, segunda (21) os de final 3, até o final 0 terminando no dia 30 de setembro

O chamado auxílio emergencial residual, aquelas quatro parcelas de R$300, a primeira parcela, começa a ser paga hoje (17). Vão receber essa primeira parcela, apenas os beneficiários do Bolsa Família que tem o NIS, o Número de Identificação Social, final 1.

Depois, segue o cronograma de pagamento. Nesta sexta-feira (18) os de final 2, segunda (21) os de final 3, até o final 0 terminando no dia 30 de setembro.

São mais de 13 milhões de pessoas que vão receber os recursos. O valor é de R$300 ou de R$600 no caso de mulheres provedoras de família monoparental. São as mães, as mulheres que são chefes de família.

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nessa quarta-feira (16), regulamentando esse pagamento, justamente para que ele pudesse ser pago a partir de hoje, na sequência do auxílio anterior, de R$600 e que teve a última parcela paga em agosto.

E o governo está atento a questão das irregularidades na distribuição do auxílio. 

O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, deu uma entrevista exclusiva para Rádio Nacional e falou o seguinte: são dois os principais problemas: gente que usa o CPF de pessoas que já morreram para pegar o dinheiro e o cadastro de CPF sem todos os requisitos.

Sonora: “A gente vem trabalhando basicamente com cruzamento de grandes bases de dados disponíveis no governo. A partir desse cruzamento de informações, a gente identifica tanto irregularidades quanto fraudes. As fraudes mais comuns tem sido a utilização de CPFs de pessoas que já morreram, ou de pessoas que não fazem jus ao programa e tentam passar nesses crivos. Esse trabalho já resultou numa economia ao governo de cerca de R$4,5 bilhões. No total de recursos empregados nós temos cerca de R$240.”

Ainda não foi divulgado o calendário de pagamento do auxílio emergencial residual para os outros grupos.



Caixa lança Campanha “Você no Azul” de renegociação de dívidas

Aqueles que renegociarem seus contratos contam com o benefício da retirada do nome dos cadastros restritivos externos e para renegociar a dívida não é preciso nem sair de casa

Caixa lança campanha “Você no Azul” de renegociação de dívidas. O desconto para pagamento à vista pode chegar até 90% do valor para contratos comerciais em atraso de pessoas físicas e empresas. A ação, que será realizada até 31 de dezembro 2020, oferece condições especiais a clientes do banco para pagamento de dívidas em atraso.

Você no Azul abrange três milhões de pessoas físicas e 359 mil empresas, sendo que mais da metade dos clientes possuem dívidas de até R$3 mil. O público alvo é composto por clientes que estão com dívidas vencidas de até cinco milhões reais. As condições variam conforme a modalidade de crédito contratada e o período de atraso.

Aqueles que renegociarem seus contratos contam com o benefício da retirada do nome dos cadastros restritivos externos e para renegociar a dívida não é preciso nem sair de casa. Há à disposição aos clientes da Caixa diversos canais remotos: whatsApp, no número 0800 726 0104, opção 3; pelo telefone no número 0800 726 8068, opção 8, ou pelo site www.caixa.gov.br/negociar.



Rio Grande do Norte: Microcrédito beneficia empreendedores de oito municípios

Estiveram presentes à ocasião os secretários Ana Maria Costa (Turismo), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) e o subsecretário de Juventude, Gabriel Medeiros

A governadora Fátima Bezerra efetivou a liberação do crédito de R$ 438 mil do Programa Microcrédito do Empreendedor via Agencia de Fomento do RN – AGN para 64 empreendedores dos segmentos do comércio, serviços, turismo e transporte escolar.

A assinatura dos contratos foi realizada nesta terça-feira (08), na Escola de Governo, no Centro Administrativo, e teve a participação do vice-governador Antenor Roberto e da diretora-presidente da Agência de Fomento, Márcia Maia.

Empreendedores formais e informais de oito municípios potiguares foram beneficiados com crédito em condições diferenciadas. São eles: Bom Jesus, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Serra Caiada. Da segunda quinzena de março até esta terça-feira (8) a AGN garantiu crédito para 2.877 empresas e empreendedores formais e informais. O volume de recursos investidos ultrapassa os R$ 13 milhões. A média mensal de recursos liberados através de financiamentos durante o período de pandemia é de R$ 2,7 milhões.

De 1º de janeiro esta terça-feira (8), um total de 3.975 mil empreendimentos foram atendidos entre as linhas de crédito da AGN e o Fungetur – Fundo Geral de Turismo.  O valor total injetado nos negócios e na economia do estado se aproxima dos R$ 18 milhões. Márcia Maia informou que “os recursos são próprios da AGN e há parcerias com outras instituições, como o Fungetur, para atender o turismo. Realizamos um trabalho de divulgação para que mais pessoas possam ter acesso às linhas de crédito e investir em seus próprios negócios”.

Para o bugueiro Francisco Canindé, beneficiado com o crédito, a forma facilitada de pagamento foi “um incentivo muito grande para a categoria que vive do turismo”. Já para a jovem empreendedora Ariadna Cunha, o crédito é um incentivo para quem deseja manter o próprio negócio: “Tenho uma loja de artesanato, confecções e variedades em Guamaré e agora quero ampliar e expandir”.

Estiveram presentes à ocasião os secretários Ana Maria Costa (Turismo), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) e o subsecretário de Juventude, Gabriel Medeiros.

MICROCRÉDITO DO EMPREENDEDOR POTIGUAR

O programa é uma ferramenta de estímulo à implantação de novos negócios e à promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado. Os financiamentos são direcionados a microempreendedores e pequenos empreendedores, formais ou informais, dos mais diversos segmentos da economia potiguar.

Durante a pandemia, a AGN adotou medidas como a suspensão de cobrança de parcelas por um período de 90 dias, ampliação de carências, criação de novas linhas de crédito, novos limites de financiamento, ampliação de setores atendidos, novas opções de garantia, dentre outros.



Caixa Econômica paga hoje auxílio emergencial para nascidos em março

Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do Ciclo

A Caixa Econômica Federal segue com o Ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Hoje (4) é a vez de 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, receberem o crédito na poupança social. Os créditos começaram  no dia 28 de agosto pelos beneficiários nascidos em janeiro. Depois, no dia 2 deste mês, o crédito foi liberado para quem nasceu  em fevereiro. O segundo ciclo de pagamentos vai até 27 de outubro.

Neste ciclo, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou aplicativo Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie.

Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os nascidos em março, os saques e transferências serão liberados no dia 29 de setembro.

Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do Ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do Ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no Ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no Ciclo 4.

Confira os calendários de crédito na poupança social e de saques:

Calendário de pagamentos – Ciclo 2Crédito em poupança social da Caixa
28 de agosto(sexta-feira)2 de setembro(quarta-feira)4 de setembro(sexta-feira)9 de setembro(quarta-feira)11 de setembro(sexta-feira)16 de setembro(quarta-feira)
Nascidos em janeiroNascidos em fevereiroNascidos em marçoNascidos em abrilNascidos em maioNascidos em junho
 
18 de setembro(sexta-feira)23 de setembro(quarta-feira)25 de setembro(sexta-feira)28 de setembro(segunda-feira)30 de setembro(sexta-feira) 
Nascidos em julhoNascidos em agostoNascidos em setembroNascidos em outubro e novembroNascidos em dezembro

Fonte: Caixa Econômica Federal

Calendário de saques em dinheiro e transferências – Ciclo 2
19 de setembro(sábado)22 de setembro(terça-feira)29 de setembro(terça-feira)1º de outubro(quinta-feira)3 de outubro(sábado)6 de outubro(terça-feira)
Nascidos em janeiroNascidos em fevereiroNascidos em marçoNascidos em abrilNascidos em maioNascidos em junho
 
8 de outubro(quinta-feira)13 outubro(terça-feira)15 de outubro(quinta-feira)20 de outubro(terça-feira)22 de outubro(quinta-feira)27 de outubro(terça-feira)
Nascidos em julhoNascidos em agostoNascidos em setembroNascidos em outubroNascidos em novembroNascidos em dezembro

Fonte: Caixa Econômica Federal



Alerta: Endividamento e inadimplência crescem no país, diz CNC

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, as famílias com maior renda têm aumentado a poupança em detrimento do consumo, principalmente de serviços, mas as famílias com renda mais baixa têm tido mais necessidade de crédito

O percentual de famílias endividadas (com atraso ou não) e inadimplentes (com contas em atraso) aumentou em agosto deste ano. O endividamento atingiu 67,5% das famílias brasileiras, de acordo com dados divulgados hoje (3) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), acima dos 67,4% de julho deste ano e dos 64,8% de agosto do ano passado.

Já a inadimplência chegou a 26,7% das famílias em agosto, percentual superior aos 26,3% de julho deste ano e aos 24,3% de agosto do ano passado. As famílias que não terão condições de pagar suas contas chegou a 12,1% acima de julho (12%) e de agosto do ano passado (9,5%).

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, as famílias com maior renda têm aumentado a poupança em detrimento do consumo, principalmente de serviços, mas as famílias com renda mais baixa têm tido mais necessidade de crédito.

De acordo com a CNC, embora estejam mais endividadas, as famílias reduziram a parcela média da renda comprometida com dívidas em agosto. Entre as famílias endividadas, 21,4% afirmaram ter mais da metade da renda mensal comprometida com o pagamento destas dívidas, a terceira queda consecutiva depois de ter atingido 22,4% em abril.