Economia

O Governo do Estado informou que iniciará, neste sábado (13), o pagamento salarial dos servidores referente ao mês de junho. Esse adiantamento de salário corresponde ao depósito de mais de R$ 240 milhões. 

O salário integral amanhece na conta aos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial. 

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 30, ainda dentro do mês trabalhado. Dessa forma, o Governo quita mais uma folha e mantém o calendário de pagamento acordado no início do ano.

Os pequenos empreendedores do Rio Grande do Norte receberam R$ 30 milhões em créditos emergenciais para enfrentar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. O recurso faz parte do programa de auxílio para microempreendedores do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que vai oferecer até R$ 6 bilhões em linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

O dinheiro será utilizado capital de giro e promover investimentos. Os empreendedores receberam os recursos após contratos de empréstimo com instituição financeira. No caso do Rio Grande do Norte, o órgão financiador é o Banco do Nordeste (BNB).

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, 405 contratos de empréstimo para créditos emergenciais foram firmados no Rio Grande do Norte. O Estado ficou em quarto lugar em número de contratos assinados pelo Fundo de Financiamento do Nordeste, ficando atrás do Ceará (599), Pernambuco (758) e Bahia (912). Além dos estados nordestinos, o fundo também abrange Minas Gerais e o Espírito Santo.

Ainda de acordo com o MDR, o Banco do Nordeste já havia realizado 4.597 operações, totalizando R$ 349 milhões com recursos do FNE, que correspondem a 11,6% dos R$ 3 bilhões previstos para aplicação até o final do ano. Para os empreendedores, estão disponíveis contratos de financiamentos nas modalidades capital de giro isolado e de investimentos, ambas com taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano. Essa é a menor taxa do mercado, voltada exatamente para os pequenos empreendedores.

Para a modalidade capital de giro isolado, serão disponibilizados até R$ 100 mil por beneficiário. O recurso poderá ser utilizado em despesas de custeio, manutenção e formatação de estoques e, também, para o pagamento de funcionários, contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação das atividades produtivas.

Cerca de 2,6 milhões de brasileiros aprovados para receber o auxílio emergencial de R$ 600 e que receberam o primeiro pagamento até 30 de abril podem sacar a partir desta quinta-feira (9) a segunda parcela do benefício. A retirada da segunda parcela do benefício também segue disponível os beneficiários que fazem aniversário entre os meses de janeiro e agosto, que tiveram os recursos liberados nos últimos dias.

Caso não efetivem o saque nesta terça-feira, os aniversariantes dos primeiros meses do ano ainda podem sacar os valores nos próximos dias. De acordo com a Caixa, o crédito fica disponível nas contas criadas pelo banco e poderão ser retirados, independente do mês de nascimento, a partir do dia 15 de junho. Diferentemente do que aconteceu durante o saque da primeira parcela, a Caixa alterou o pagamento para um grupo de aniversariantes por dia com o objetivo de evitar filas e aglomerações.

A medida limita os desembolsos a cerca de 2,5 milhões por dia. Ao todo serão pagos cerca de 30 milhões de trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais, intermitentes e toda população de baixa renda que receberam a primeira parcela até 30 de abril.

Também foi estabelecida uma parceria entre a Caixa e as empresas Cielo e GetNet para que os beneficiários auxílio emergencial conseguirem do realizar compras e pagar contas apenas com o uso do aplicativo, sem a necessidade de retirar os recursos do banco.

Confira o calendário de saques da segunda parcela do auxílio emergencial:

Nascidos em janeiro – 30 de maio (2,6 milhões)
Nascidos em fevereiro – 1º de junho (2,4 milhões)
Nascidos em março – 2 de junho (2,7 milhões)
Nascidos em abril – 3 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em maio – 4 de junho (2,7 milhões)
Nascidos em junho – 5 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em julho – 6 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em agosto – 8 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em setembro – 9 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em outubro – 10 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em novembro – 12 de junho (2,5 milhões)
Nascidos em dezembro – 13 de junho (2,5 milhões)

O governo bateu o martelo e decidiu pagar mais duas parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial. A informação foi confirmada por fontes da equipe econômica. A extensão do programa custará R$ 51 bilhões. Nesta segunda-feira, o governo pretende anunciar o cronograma de pagamento da terceira parcela de R$ 600. Segundo técnicos do Ministério da Cidadania, o calendário será semelhante ao da segunda parcela.

O benefício foi aprovado pelo Congresso em abril como forma de mitigar os efeitos da crise do coronavírus sobre a população mais vulnerável, principalmente trabalhadores informais. Na versão original, a ajuda federal seria de três parcelas de R$ 600, mas essa cobertura precisou ser estendida. Para estender o programa, o governo terá que modificar a lei que instituiu o benefício. O texto prevê o valor e número de parcelas do benefício.

O formato atual do auxílio foi resultado de uma série de negociações entre o Executivo e o Legislativo. Inicialmente, a equipe econômica sugeriu pagar três parcelas de R$ 200, com base no valor médio pago a beneficiários do Bolsa Família. Parlamentares elevaram a proposta para R$ 500 e, no fim, o presidente Jair Bolsonaro acabou propondo a versão final de R$ 600. No início da semana passada, ainda estava incerto se a prorrogação seria de duas parcelas de R$ 300 ou três parcelas de R$ 200. Agora, no entanto, ficou decidido que a primeira opção será a escolha do presidente Jair Bolsonaro.

Uma eventual prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais até o fim do ano pode devolver aos cofres da União cerca de 45% dos valores pagos às famílias, calculam economistas do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A estimativa considera os desdobramentos de um programa tão vultoso de transferência de renda sobre o consumo e a atividade das empresas, com consequente aumento na arrecadação de tributos. Os cálculos estão em nota técnica divulgada pelo Núcleo de Estudos em Modelagem Econômica e Ambiental Aplicada do Cedeplar/UFMG.

A partir dos dados, os especialistas reconhecem que a extensão do auxílio emergencial traz custos para a União, mas eles seriam menores quando confrontados com o efeito positivo. Além disso, o argumento é que a manutenção da política até o fim de 2020 evitaria mergulhar o País em uma recessão mais profunda.

A equipe econômica já se manifestou de forma contrária à manutenção do auxílio emergencial nos moldes atuais e acenou com a possibilidade de prorrogar o benefício por mais dois meses com um valor menor, de R$ 300. Seria uma forma de mitigar o alto custo da política, que beira os R$ 50 bilhões ao mês. Em relatório de acompanhamento do auxílio, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para o risco de o gasto com proteção social chegar a R$ 379,5 bilhões se houver prorrogação até o fim de 2020.

A economista Débora Freire, uma das autoras da nota, avalia que a quantia de R$ 300 avaliada pelo governo é insuficiente para atenuar os impactos da crise sobre as famílias e sobre as empresas. Além disso, segundo ela, pode ser um “tiro no pé” do ponto de vista fiscal.

Pelas contas, o custo líquido da política é proporcionalmente menor com a extensão até o fim do ano do que no caso de limitação aos três meses previstos inicialmente. Isso porque as famílias terão mais recursos para gastar, e as empresas terão tempo para planejar a demanda e retomar investimentos. Num cenário de auxílio pago por três meses, só 24% do custo da política retornaria aos cofres públicos por meio de tributos.

Nas contas dos economistas, o pagamento do auxílio por apenas três meses atenua a recessão no segundo trimestre em 0,44 ponto porcentual a cada 1% de queda prevista no cenário base (sem a adoção da medida), com efeitos apenas residuais nos períodos seguintes.

Já com a manutenção do benefício até dezembro, o impacto acumulado chega a 0,55 ponto porcentual de melhora a cada 1% de queda no cenário base até o fim do ano e se estende para 2021, com 0,31 pp de melhora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.  

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse. 

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.  

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.  

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta quinta-feira (04), indica que as barragens monitoradas pelo instituto continuam a receber aporte hídrico e as reservas estaduais já são de 2.425.608.441 m³, que correspondem a 55,42% do total que o estado consegue acumular, que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos acumula, nesta quinta-feira, 1.519.088.450 m³, que correspondem a 64,01% do seu volume máximo. No início de junho de 2019, o manancial represava 831.752.000 m³, percentualmente, 34,66% da sua capacidade.

Segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 215.781.590 m³, percentualmente 35,98% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. No dia 04 de junho de 2019, o manancial represava 152.384.761 m³, que correspondiam a 25,41% do seu volume total.

Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 256.914.034 m³ e já chega a 87,74% da sua capacidade total que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório represava 120.328.062 m³, percentualmente, 41,09% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros também continua a receber aporte hídrico e já represa 21.169.454 m³, que correspondem a 38,6% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2019, o reservatório acumulava apenas 672.215 m³, percentualmente, 1,23% da do seu volume máximo.

Localizada em Acari, a barragem Marechal Dutra, também conhecida como Gargalheiras, também continua recebendo águas, o reservatório acumula 15.355.157 m³, correspondentes a 34,57% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com apenas 268.352 m³, percentualmente, 0,60% do seu volume total.

O açude Itans, localizado em Caicó, acumula 11.301.008 m³, percentualmente, 14,9% da sua capacidade total, que é de 75.839.349 m³. No início de junho do ano passado o reservatório estava com apenas 1.409.000 m³, que correspondiam a 1,72% da sua capacidade. No início deste ano o Itans chegou a secar, permanecendo neste estado até o dia 27 de fevereiro.

Localizado em Santa Cruz, o açude Santa Cruz do Trairi acumula atualmente 2.376.241 m³, correspondentes a 46,06% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. O reservatório estava completamente seco até janeiro deste ano. Este também é o maior volume reservado pelo manancial desde agosto de 2012.

O reservatório de Pilões acumula 3.073.025 m³, correspondentes a 52,07% da sua capacidade total que é de 5.901.875 m³. Este é o maior volume de águas acumulado pelo açude desde 2010. No mesmo período de junho do ano passado ele acumulava apenas 76.175 m³, percentualmente, 1,29% do seu volume total.O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, acumula 2.555.847 m³, percentualmente, 33,91% da sua capacidade total que é de 7.537.478 m³. No início de junho do ano passado, o reservatório estava com 1.279.472 m³, correspondentes a 16,97% do seu volume total.

O açude Sabugi, também conhecido como Gangorra, acumula 35.511.811 m³, que correspondem a 57,44% da sua capacidade total que é de 61.828.970 m³. No mesmo período de junho de 2019, o manancial estava com 32.590.246 m³, percentualmente, 49,88% do seu volume total. Os reservatórios que permanecem com 100% da sua capacidade são: Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, em Caraúbas; Mendubim, em Assu; Beldroega, localizado em Paraú e Dourado, em Currais Novos.

Os Reservatórios que já sangraram nesta quadra invernosa do interior e continuam com níveis acima dos 90% das suas capacidades, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 99,33%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 98,32%; Santo Antônio de Caraúbas, com 98,5%; Morcego, em Campo Grande, com 99,37%; Encanto, localizado no município de Encanto, com 99,34%; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 99,39%. Outros açudes já acumulam mais de 70% das suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, localizado no município de Marcelino Vieira, com 71,64% e Rodeador, em Umarizal, com 83,33% do seu volume máximo.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 0,88% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com 2,98% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados. Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz; e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Com o prolongamento da crise causada pela pandemia do coronavírus, o governo bateu o martelo e irá propor ao Congresso um valor adicional de R$ 600 por pessoa que já tem direito ao auxílio emergencial. Segundo fontes ouvidas pelo blog, a preferência do presidente Jair Bolsonaro é que o valor seja dividido em duas parcelas de R$ 300.

O auxílio foi criado em abril, com previsão original de ser pago em três parcelas de R$ 600, até junho. Os beneficiários são trabalhadores informais que ficaram sem renda na pandemia. O governo se preocupa ainda com o pagamento indevido a pessoas que não precisam receber e omitem dados ao se cadastrar. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 8 milhões de pessoas podem ter recebido indevidamente o auxílio. Além disso, 11 milhões de pedidos ainda aguardam análise.

A proposta do governo precisará passar pelo Congresso Nacional, onde o tema é sensível. O primeiro auxílio chegou ao Congresso com o valor de R$ 200 reais mensais e, após acordo com o governo, subiu para R$ 600 ao mês. O impacto do auxílio que vem sendo pago é de mais de R$ 150 bilhões nas contas do governo.

A produção industrial brasileira desabou 18,8% em abril, na comparação com março, atingindo o nível mais baixo já registrado no país, conforme divulgou nesta quarta-feira (3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O tombo recorde evidencia a dimensão do impacto da pandemia de coronavírus e das medidas de isolamento social na atividade econômica.

Em março, a produção já havia recuado 9% frente ao mês anterior — variação que foi revisada pelo IBGE ante queda de 9,1% anteriormente divulgada. Com o tombo de abril, o patamar da produção industrial no país ficou 38,3% abaixo de pico histórico, registrado em maio de 2011. “É o patamar mais baixo da série histórica na pesquisa. Estamos no piso da produção industrial”, afirmou o gerente da pesquisa, André Macedo.

A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta segunda-feira (1º) as transferências e os saques em dinheiro da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositada em poupanças sociais digitais do banco para os 2,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro.

As liberações começaram no sábado e seguem um cronograma ligado ao mês de nascimento do trabalhador. Até a data de liberação, os recursos já depositados nas poupanças podem ser usados apenas para pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual.

Para os trabalhadores que receberam a primeira parcela do benefício em outra conta, os recursos depositados na poupança digital serão transferidos automaticamente também na data de liberação dos saques e transferências. Com isso, esses beneficiários terão que procurar os bancos em que têm conta caso queiram sacar o dinheiro.

Veja o calendário para liberação de saques e transferências da poupança social digital:

Pagamentos

A Caixa concluiu na semana passada os pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários que receberam a primeira até 30 de abril. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição.

Um segundo grupo de aprovados recebeu a primeira parcela também na última semana – para estes, a data de pagamento da segunda não está confirmada mas, segundo o presidente da Caixa, o benefício deve ser liberado em um mês.

Até sexta-feira (29), ainda havia 10,6 milhões de pedidos de Auxílio Emergencial aguardando análise, segundo a Caixa. Não há previsão de quando essas pessoas irão receber o benefício. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.