Economia

Mais de 12 milhões de candidatos ao auxílio emergencial tiveram o cadastro analisado como “inconclusivo”, ou seja, pelos dados informados por esses trabalhadores, o governo federal não chegou a uma conclusão se eles têm ou não o direito de receber o benefício, que pode chegar a R$ 1.200.

Estes trabalhadores têm uma nova chance. Basta fazer outro pedido, pelos mesmos canais da Caixa ou pelo novo site, do Dataprev, e ficar atento ao preenchimento dos dados para não deixar que falte informação ou que ela esteja incorreta.

Quem está no CadÚnico e foi reprovado para o auxílio emergencial também pode fazer a solicitação e tentar receber as três parcelas do benefício federal. Apesar de a primeira parcela já ter sido paga para quase todos os beneficiários, quem for aprovado na nova análise vai recebê-la, nos próximos pagamentos.

O calendário da segunda parcela ainda não divulgado. Nesta quarta (6), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que pretende modificar a forma de pagamento. A ideia é não juntar os que nasceram em meses diferentes no mesmo dia, para evitar filas.

Novo site

O novo site para consultar o andamento do pedido ou fazer o recadastro, https://consultaauxilio.dataprev.gov.br, entrou em funcionamento na terça (5), mas, na tarde desta quarta (6), saiu do ar

De acordo com mensagem no próprio site, a previsão é que a normalização ocorra às 2h desta quinta (7).​

Nova chance | Como liberar o ‘Coronavoucher’

A nova chance é dada para quem deixou de preencher algum dado e, por isso, o governo não conseguiu avaliar se o trabalhador tem ou não direito ao auxílio emergencial.

Nesse novo pedido do auxílio emergencial será possível corrigir as informações enviadas na primeira vez.

A Caixa não informa qual foi o caso específico do trabalhador que levou à inconclusão dos dados, por isso preencha com atenção e revise os dados informados antes de concluir a solicitação.

Exemplos:

• O trabalhador marcou que é chefe de família, mas não informou nenhum familiar ou CPF de dependente;
• Informou um membro da família, mas com erros no número do CPF e na data de nascimento;
• Não foi informado no cadastro se quem se candidata é do sexo masculino ou feminino;
• Houve divergência entre os membros da família do candidato;
• Foi incluída no cadastro alguma pessoa da família com indicativo de óbito;

Cadastro Único

Quem está no CadÚnico e foi reprovado para receber o auxílio emergencial, mas acredita ter direito ao benefício, pode fazer o pedido pelo site ou aplicativo da Caixa ou pelo novo site do Dataprev.

Os dados serão analisados como se fosse a primeira solicitação.

Como recadastrar o pedido

• O recadastramento é feito como um novo pedido;
• É possível se cadastrar pelo site ou aplicativo da Caixa ou pelos novos sites lançados pelo governo federal.

Pela Caixa

• Aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial
• Site auxilio.caixa.gov.br

1. À direita, clique em “Realize sua solicitação”;
2. O site vai informar todos os requisitos necessários para receber o auxílio emergencial. Leia com atenção para ter certeza que se encaixa nas condições;
3. Clique para marcar em “Declaro que li e tenho ciência que me enquadro na condições acima” e “Autorizo o acesso e uso dos meus dados para validar as informações acima;
4. Depois em “Tenho os requisitos, quero continuar”;
5. Na próxima tela, informe seus dados corretamente;
6. Ao terminar de preencher, clique em “Não sou um robô” e, depois, no botão laranja “Continuar“;
7. Agora, é preciso informar um número de celular. É por ele que o trabalhador vai receber um código de verificação, mandado por mensagem de texto (SMS);
8. Quando receber o código via SMS, insira ele no campo “Código Recebido”;
9. Preencha a página informando corretamente a sua renda, atividade profissional, estado (UF) e cidade;
10. Em seguida, inclua as informações sobre os integrantes da família que moram com você.

Conta para receber o benefício

Será preciso informar em qual conta bancária deseja receber o benefício
Se não tiver uma, o trabalhador pode aceitar ter uma conta-poupança digital da Caixa. Basta informar. Ela será criada automaticamente pelo banco.

• Quem quiser receber em uma conta já existente, terá que informar, no passo seguinte, os dados da conta;
• A última tela vai mostrar todo o cadastro preenchido. Revise com atenção;
• Se estiver tudo correto, clique em “Li e concordo” e, depois, envie os dados.

Pela Dataprev

Sites:

• www.cidadania.gov.br/consultaauxilio
• https://consultaauxilio.dataprev.gov.br

1. Informe seu nome, CPF e nome da sua mãe
2. Responda às perguntas corretamente

Como acompanhar seu pedido

O trabalhador pode acompanhar seu pedido pelo:

1. Aplicativo CAIXA Auxílio Emergencial
2. Site: auxilio.caixa.gov.br
3. Telefone 111
4. Site https://consultaauxilio.dataprev.gov.br

Pagamento

Caso o trabalhador tenha o direito reconhecido pelo governo federal, a Caixa vai liberar o valor em até 3 dias úteis após a confirmação.

Fontes: Caixa Econômica Federal e Dataprev

Após estimular a “blindagem” de diversas categorias de servidores públicos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (7) que vai vetar o trecho do projeto de ajuda aos Estados que abre possibilidade de reajuste salarial para as carreiras do funcionalismo, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus.

Guedes, que reclamou a interlocutores de uma “bola nas costas”, defendeu o veto ao trecho do projeto como contrapartida de governadores e prefeitos à ajuda de R$ 125 bilhões da União. “Nós vamos pedir que vete o aumento de salários até dezembro do ano que vem”, afirmou Guedes, em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da qual fez parte Bolsonaro, ministros e empresários. A equipe econômica calcula que o congelamento garantiria uma economia de R$ 130 blhões para União, Estados e municípios.

No texto aprovado pelo Congresso, foram poupados do congelamento servidores da área de saúde (como médicos e enfermeiros), policiais militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública federal, estadual e municipal, além de integrantes das Forças Armadas.

As diversas categorias de servidores mostraram força de mobilização e pressão no Congresso, mesmo com as críticas de diversos setores da sociedade civil, afetados pela crise com demissões e corte de salários, que cobraram medidas semelhantes dos servidores.

De acordo com dados oficiais, hoje já são mais de 5,5 milhões de trabalhadores que tiveram o salário reduzido ou o contrato suspenso por causa da crise provocada pela pandemia. A expectativa é que 73% dos empregados formais sejam atingidos com uma das duas modalidades. Outros 50 milhões de pessoas já receberam o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo a desempregados e informais.

Estadão

O Rio Grande do Norte deverá receber do Governo Federal quase R$ 1 bilhão caso a Câmara dos Deputados aprove sem modificações o projeto de auxílio financeiro para estados e municípios que foi aprovado no último sábado (2) pelo Senado.

A proposta, que deve ser analisada pelos deputados nesta terça-feira (5), prevê um repasse direto de R$ 60 bilhões para os entes federados, como compensação pela perda de arrecadação durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o projeto, a verba seria dividida em quatro parcelas mensais. A expectativa é que, caso a Câmara aprove a proposta ainda nesta terça sem alterações, o presidente Jair Bolsonaro sancione o texto imediatamente e a primeira parcela seja depositada até o dia 15 de maio.

Entre as contrapartidas, estados e municípios não poderão aumentar salários dos servidores até 2022, incluindo deputados e juízes. Ficam de fora apenas os que trabalham nas áreas de saúde e segurança pública.

No caso do Rio Grande do Norte, a verba total que será destinada ao Estado será de R$ 946 milhões. Desse valor, R$ 597 milhões serão encaminhados para o Governo do Estado e R$ 349 milhões serão rateados entre os 167 municípios.

Com relação à verba do Governo do Estado, R$ 442 milhões serão enviados para uso livre. O dinheiro poderá ser usado, por exemplo, para pagar salários dos servidores e demais despesas. O restante (R$ 155 milhões) deverá ser aplicado obrigatoriamente em ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

Entre os municípios, R$ 299 milhões serão de livre aplicação e R$ 50 milhões deverão ser investidos apenas na saúde. O maior valor será destinado à capital do Estado, Natal, que vai receber R$ 88,1 milhões. Em seguida, vem Mossoró, com R$ 29,6 milhões, e Parnamirim, com R$ 26 milhões.

Além do repasse direto, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

No total, o auxílio financeiro para estados e municípios será de R$ 125,2 bilhões – caso a Câmara não promova modificações no projeto e o presidente Bolsonaro sancione sem vetos.

FORMA DE DISTRIBUIÇÃO

Dos R$ 60 bilhões de auxílio direto aprovados no sábado pelos senadores, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente.

Essa fatia será dividida em R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para os municípios.

O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.

Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Por sua vez, os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da Covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.

NÚMEROS

R$ 946 milhões

É o total que será destinado ao RN, para Estado e municípios

R$ 597 milhões

É o total que será destinado para o Governo do Estado, sendo R$ 442 milhões para uso livre e R$ 155 milhões para a saúde

R$ 349 milhões

É o total que será destinado para os municípios, sendo R$ 299 milhões para uso livre e R$ 50 milhões para a saúde

R$ 88,1 milhões

É quanto será enviado à Prefeitura do Natal

R$ 29,6 milhões

É quanto será enviado à Prefeitura de Mossoró

R$ 26 milhões

É quanto será enviado à Prefeitura de Parnamirim

A primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 poderá ser sacada nesta terça-feira (5) por trabalhadores informais nascidos em novembro e dezembro que fizeram o cadastramento pelo aplicativo. As agências da Caixa Econômica Federal passaram a funcionar das 8h às 14h, para atender a demanda de beneficiários.

O resgate em dinheiro foi liberado desde a semana passada, de forma escalonada, de acordo com a data de aniversário, para evitar aglomerações. Mas agora, como fim do calendário, todos os beneficiários que ainda não retiraram podem fazê-lo.

A Caixa orienta ir à agências só em último caso. A prioridade do banco é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem, aplicativo que dá acesso à poupança digital. Aqueles que receberam o crédito por meio dessa conta podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo.

Segunda parcela

Até agora 50 milhões de pessoas já receberamo auxílio, num total de R$ 35,5 bilhões.

Segundo a Caixa, dos 97 milhões de pedidos de auxílio emergencial, 50,1 milhões foram aprovados, 26,1 milhões, reprovados por não estarem de acordo com os requisitos da lei, e 12,4 milhões receberam a classificação de inconclusivos. Ainda há um total de 5,2 milhões de cadastros em análise.

Esses 12,4 milhões com dados inconclusivos devem refazer o cadastro no aplicativo do programa ou no site auxilio.caixa.gov.br, para passar por nova análise. Dados divergentes, como número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço e informações sobre dependentes, são alguns dos problemas.

O calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio deverá ser divulgado ainda nesta semana. Previsto para começar em 23 de abril, o pagamento foi adiado para o início de maio porque o número de pedidos superou a previsão, levando o governo a pedir crédito suplementar no Orçamento.

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou neste sábado (2) que vai ampliar o horário de atendimento em toda a sua rede de agências a partir de segunda-feira (4). Com a medida, as unidades passarão a funcionar das 8h às 14h, duas horas mais cedo. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando neste horário.

Para reduzir filas e agilizar os atendimentos, o banco contratou mais 2.800 vigilantes (2.000 já está atuando), e 389 recepcionistas. Na sexta (1), o banco já havia anunciado um pacote de medidas adicionais para reforçar o atendimento:

• realocação de mais de 3 mil funcionários para ampliar as equipes nas agências
• contratação de mais 2 mil vigilantes e 500 recepcionistas para orientação e atendimento ao público (no total, reforço de mais de 5,6 mil contratações)
• disponibilização de cinco caminhões-agência para atendimento em locais com maior necessidade

A Caixa informou ainda que está em contato direto com as prefeituras com objetivo de fechar parcerias para atendimento à população e divulgação de informações.

Neste sábado (2), 902 agências foram abertas exclusivamente para atendimento do saque em espécie da Poupança Social. Na última semana, houve abertura de quase 800 agências no feriado de 21 de abril e no sábado (25).

O saque do auxílio emergencial de R$ 600 em dinheiro direto da poupança digital da Caixa começou na segunda-feira (27) e está sendo liberado em etapas, de acordo com o mês de aniversário da pessoa, para evitar aglomerações nas agências.

C, que é diferente do app usado para fazer a inscrição para receber o benefício. Confira no passo a passo a seguir como fazer o saque.

Como gerar o código

1) Abra o aplicativo Caixa Tem no celular e aperte a opção “Entrar”. O app precisa estar atualizado.

2) Clique em “Saque sem cartão”.

3) Clique em “Gerar código para saque”.

Imagem: Divulgação

4) Clique em “Gerar código” —a Caixa aconselha a gerar o código quando estiver no caixa eletrônico, lotérica ou correspondente Caixa Aqui para fazer o saque, porque ele tem duração de 2 horas.

5) Digite sua senha do aplicativo Caixa Tem e clique no botão laranja.

6) Com o código de seis dígitos que aparece na tela, digite no caixa eletrônico, lotérica ou correspondente Caixa Aqui

Como sacar no caixa eletrônico

1) O saque é realizado sem cartão, então clique no botão “Entra”do teclado do caixa eletrônico.

2) Clique no botão “Saque Auxílio Emergencial”.

3) Digite o número do seu CPF e clique no botão “Confirmar”.

4) Digite o código de seis dígitos que foi gerado no aplicativo Caixa Tem e aperte o botão “Confirmar”.

5) Escolha um valor para saque e aperte o botão “Entra”.

6) Aguarde a liberação do dinheiro.

Por segurança, a Caixa alerta para não entregar o código ou o aplicativo aberto no celular a estranhos.

Calendário de saques

O calendário de saques em dinheiro direto da poupança digital foi dividido de acordo com o mês de aniversário da pessoa:

• 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
• 28 de abril – nascidos em março e abril
• 29 de abril – nascidos em maio e junho
• 30 de abril – nascidos julho e agosto
• 04 de maio – nascidos em setembro e outubro
• 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Saque pode ser feito antes das datas

Independentemente do saque em dinheiro, o auxílio é depositado na conta dos beneficiários, que pode ser a poupança digital gerada automaticamente, ou uma já existente, indicada pela pessoa na hora do pedido via aplicativo Caixa Auxílio Emergencial (para sistema Android e iOS), ou pelo site da Caixa.

Os que optaram por receber na poupança digital precisam seguir o calendário de saque da Caixa para fazer o resgate em dinheiro direto da conta, ou então transferir para uma outra conta pessoal, usando o aplicativo Caixa Tem.

Quem recebe diretamente em uma conta pessoal já existente, de qualquer banco, não tem restrição para fazer o saque.

O Caixa Tem está disponível apenas para quem tem a poupança digital. Os beneficiários do Bolsa Família, pessoas que já têm
poupança na Caixa e correntistas de outros bancos não precisam baixar o app.

Com o aplicativo é possível fazer transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias, segundo o banco. Além das transferências, o Caixa Tem permite que o auxílio seja usado para pagamentos, como boletos e contas de água, luz ou telefone.

O ‘Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar’ será lançado, na próxima segunda-feira (4), pelo Sistema FIERN, no âmbito do Mais RN.

O lançamento ocorrerá a partir das 17h, por meio de videoconferência, e contará com a participação de representantes do setor produtivo, da academia, do setor médico-científico e do governo. Para prestigiar, basta ter instalado o aplicativo “Microsoft TEAMS” (clique aqui para baixar).

O documento propõe um planejamento estratégico com um conjunto de propostas e de protocolos para direcionar o funcionamento, de forma progressiva e segura, das atividades econômicas, com o escalonamento da flexibilização do isolamento social para o período pós-isolamento. O plano, elaborado a partir de dados e estimativas oficiais, e observando as recomendações preconizadas pelos órgãos de saúde pública no enfrentamento ao Covid-19, será apresentado ao Governo do RN.

O Plano de Retomada Gradual surgiu dentro da proposta da Sala de Situação do Mais RN em debater sugestões para a construção conjunta de soluções neste período de pandemia do novo coronavírus. Para isso, foi criado um grupo multidisciplinar, coordenado pela FIERN, com participação de representantes das federações – FIERN, Fecomércio, Fetronor, Faern -, Sebrae, AGN, professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e representantes do Governo do Estado.

“Diante da pandemia que atinge o país com graves consequências nos setores sanitário, de saúde pública e econômico, a FIERN, preocupada com a situação dos empresários e da economia do Rio Grande do Norte, formou um grupo de trabalho para discutir soluções e a sugestão resultante, que será feita ao Governo do RN, é no sentido de indicar caminhos, de ver uma luz no fim do túnel e apontar como caminhar até ela”, explica Amaro Sales de Araújo, presidente do Sistema FIERN.

O grupo tem participação dos mais diversos setores, com mais de 20 pessoas envolvidas, debatendo as possibilidades em vários campos e direções. O coordenador do Mais RN, o consultor José Bezerra Marinho, observa que o plano de retorno gradual traz a preocupação com a dignidade humana em sua totalidade.

As agências da Caixa Econômica Federal ficarão abertas neste sábado (2), das 8h às 12h, exclusivamente para tirar dúvidas de beneficiários do auxílio emergencial nascidos de janeiro a outubro e fazer o pagamento dos que, nesse grupo, desejam receber o crédito em dinheiro.

Pelo calendário inicial informado pelo banco, nascidos em setembro e outubro receberiam o benefício a partir de segunda-feira (4), mas com a abertura das agências esse pagamento será antecipado. No dia 5 de maio será a vez de pessoas que querem receber a ajuda em espécie e fazem aniversário em novembro e dezembro.

Aglomerações

Em todo o país, 902 agências estarão abertas para realizar o atendimento. Para evitar aglomerações, a Caixa orienta que a população só se dirija a esses locais em último caso. A prioridade do banco é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem, que dá acesso à poupança social digital.

“Dessa forma, o banco reforça o pedido para que a população só se dirija às agências em último caso. Aqueles que receberam o crédito por meio da Poupança Digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo”, diz a Caixa em nota.

Bolsa Família

A Caixa lembra ainda que beneficiários do Bolsa Família recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

O pagamento dos salários dos funcionários públicos pode estar comprometido por ajuda insuficiente do governo federal aos estados.

Enquanto o governo negocia com o Senado a elaboração de um projeto alternativo de socorro a estados e municípios, secretários de Fazenda afirmam que o plano da equipe econômica é insuficiente para fazer frente às perdas de receita dos próximos meses por causa da crise do coronavírus, informa reportagem do jornalista Marcello Corrêa em O Globo. Segundo gestores de Rio, Goiás, Rio Grande do Sul e Piauí, já há risco de atraso nos salários de servidores e pagamentos de fornecedores.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União a cobrir integralmente a queda na arrecadação de ICMS (nos estados) e de ISS (nos municípios), mas a dupla Bolsonaro-Guedes se opõe, alegando que isso representaria um “cheque em branco” a governadores e prefeitos. O governo federal propõe em substituição a transferência de valores fixos para governos locais e exige como contrapartida o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos.

A chegada do novo coronavírus provocou um impacto negativo nas atividades econômicas do Rio Grande do Norte. A média diária de transações de compra e venda de produtos registrou uma redução de 24,9% no estado.

O volume movimentado diariamente também caiu, passando de R$ 310 milhões, média verificada no período anterior às medidas de restrição à circulação de pessoas, para R$ 210 milhões por dia. Os números constam no Boletim Semanal de Atividade Econômica, elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET).

O estudo se baseia nos documentos fiscais, sujeitos à aplicação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) emitidos entre os dias 06 de janeiro e 15 de março, e os compara com os das semanas subsequentes quando já estavam em vigência os decretos estaduais com foco na prevenção do coronavírus.

O boletim mostra que a emissão média de notas fiscais por dia saiu de mais de um milhão na segunda semana de janeiro para 719 mil no período de 6 a 12 deste mês. Comparando com a mesma semana de abril do ano passou, a quantidade de documentos emitidos por dia diminuiu 27,9%.

O informativo também demonstra na análise do nível de atividade dos principais setores que geram ICMS para o estado que a indústria de transformação foi o segmento mais atingido com a crise do novo coronavírus.

A indústria potiguar retraiu pouco mais de 44% a média de atividade diária. Já o setor de combustíveis teve a segunda maior retração. As operações diárias caíram 29,4% quando comparadas à média diária antes da Covid-19.