Economia

Depois de ficar sete meses à procura de um emprego, Rosana Fernandes, 41 anos, conseguiu uma vaga com carteira assinada. Ela foi contratada recentemente por uma microempresa de alimentos congelados, em Brasília. A cozinheira comemora a nova ocupação. “É a minha fonte de renda, ainda mais que sou pai e mãe lá em casa. Me ajuda a sustentar o meu filho e a minha mãe, que também mora comigo.”

Rosana faz parte de uma estatística que mostra o poder das micro e pequenas empresas (MPE) na geração de emprego no país. Um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), revela que, este ano, sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada foram criadas por micro e pequenos negócios.

O estudo foi feito com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. De janeiro a maio, o Brasil criou 865.360 empregos formais. Desses, 594.213 foram por MPE. Isso representa 69%.

Participação na economia

De acordo com o presidente do Sebrae, Décio Lima, a maioria das MPE possui até cinco colaboradores. “Em um contexto de cerca de 22 milhões de pequenos negócios, as MPE são fundamentais à economia, respondendo por cerca de 99% de todas as empresas que existem no país, 55% do conjunto total de empregos com carteira e quase 30% do PIB [soma de todos os produtos e serviços do país em um ano]”, disse.

No levantamento, são considerados microempresas os negócios com até nove empregados (agropecuária, comércio e serviço) ou 19 funcionários (indústria e mineração). Pequenas empresas são as que têm até 49 trabalhadores (agropecuária, comércio e serviço) ou 99 empregados (indústria e mineração).

Só em maio, os pequenos negócios responderam por 70% (108.406 dos 155.270) dos novos vínculos empregatícios. Um aumento de 2 pontos percentuais em relação aos 68% obtidos no mesmo mês do ano passado.

Esse crescimento da participação das MPE no volume total de empregos no país vai na contramão do comportamento das médias e grandes empresas (MGE). As MGE viram a fatia delas no total de empregos formais cair de 22% em maio de 2022 para 15% em maio de 2023.

Manutenção de emprego

O presidente do Sebrae explica que os pequenos negócios são os maiores responsáveis pela criação e manutenção de empregos na economia. “É natural que as médias e grandes empresas invistam pesado na modernização de seus processos de produção, em busca da maior competitividade de seus negócios. Portanto, as MGE tendem a ser poupadoras de mão de obra, no longo prazo. Já os pequenos negócios são intensivos em mão de obra, razão pela qual, nos momentos de crise, são as últimas a dispensar pessoal e, em momentos de recuperação da economia, as que mais contratam”, avalia Lima.

Beatriz Bento, de 18 anos, é prova de que as MPEs são também uma porta de entrada para o mercado de trabalho. Em junho ela conseguiu uma vaga com carteira assinada como balconista em uma padaria no Grajaú, bairro do Rio de Janeiro, que contratou três pessoas este ano. “Terminei meus estudos no ano passado e estava, desde o início deste ano, procurando um trabalho para conseguir ajudar mais em casa e melhorar a qualidade de vida”, afirmou.

Setores 

Analisando os setores que mais contribuíram para a geração de emprego em pequenos negócios de janeiro a maio, aparecem o ramo de serviços (saldo de 339.127 vagas), construção (123.937), indústria de transformação (64.754) e comércio (34.127). 

Já em relação às atividades econômicas responsáveis pelo saldo de criação de vagas por pequenos negócios nos cinco primeiros meses de 2023, os destaques são construção de edifícios (42.849 postos de trabalho), transporte rodoviário de carga (27.138), educação infantil/pré-escola, ensino fundamental, e serviços de escritório e apoio administrativo; todas essas três últimas com mais de 17 mil vagas geradas cada. 

O levantamento aponta ainda que o saldo positivo de criação de trabalho com carteira assinada por MPE é difundido por todo o país. Todos os estados e o Distrito Federal tiveram números positivos. 

Na avaliação do Sebrae, os pequenos negócios seguirão como reboque da criação de empregos. “Em 2023 o cenário aponta para um valor próximo dos 70% na participação das MPE na geração de empregos, com altas para os meses de outubro e novembro. Portanto, existe sim tendência de o nível de emprego continuar sendo puxado pelas MPE”, espera Décio Lima. 

Agência Brasil

A produção industrial fechou o primeiro trimestre de 2023 com variação negativa de –2,7%, de acordo com dados levantados pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM – PF) do IBGE.

Somente a indústria extrativista – como é o caso da mineração e da exploração de petróleo – teve queda de -9,3%.

Por outro lado, o estado liderou nacionalmente o crescimento da fabricação de produtos alimentícios no período, com aumento de 37,4%, e registrou crescimento de 32,2% na confecção de vestuário e acessórios – o que não foi suficiente para tornar o saldo positivo.

Entre os cinco estados do Nordeste pesquisados, o Rio Grande do Norte faz parte, junto com Pernambuco, Ceará (-4,3%) e Bahia (-5,2%) dos que apresentaram recuo com índices negativos no acumulado trimestral.

Maranhão (8,3%) foi o único estado da região nordeste a apresentar bom desempenho no acumulado de 2023.

No Brasil como um todo, a baixa da produção aconteceu com mais 12 dos 18 locais pesquisados, levando a uma redução de 0,4% na produção nacional. Rio Grande do Sul (-9,2%) e Mato Grosso (-7,4%) se destacaram com os maiores recuos.

Março foi positivo

Apesar do resultado negativo no acumulado, a indústria potiguar contou com resultado positivo em março, com alta de 1,3% em comparação com março de 2022.

Nacionalmente, a média de comparação interanual foi de 0,9% e além do RN, mais oito unidades da federação pesquisadas avançaram com números positivos. As maiores altas foram registradas por Amazonas (23,5%), Mato Grosso do Sul (8,6%) e Minas Gerais (7,3%).

A Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM – PF) do IBGE visa produzir indicadores de curto prazo relativos ao comportamento do produto real da indústria no Brasil e regionalmente.

RN se destaca na Indústria de Transformação

Os resultados da indústria geral do RN são puxados pelo setor da indústria de transformação, que teve alta de 4,5% em fevereiro de 2023 se comparado ao mesmo mês do ano anterior. A média nacional foi de 0,5%. Já a indústria extrativista potiguar teve um recuo com variação de – 8,3%.

As atividades industriais específicas da indústria de transformação “Confecção de artigos de vestuários e acessórios” tiveram uma variação elevada de 1291,5% que, segundo os pesquisadores, se dá pela baixa base de comparação, por conta da menor demanda e da redução do nível produtivo devido a alguns dias sem produção em março de 2022.

Por outro lado, “Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis” teve uma queda de –9,5%, se comparada a variação do mesmo mês do ano de 2022.

Já no acumulado do ano, a atividade “Fabricação de Produtos Alimentícios” se destacou no ranking dos estados pesquisados, figurando como a maior variação positiva com 37,4%, seguido do Maranhão com 18,5% e da Bahia com 6,4%.

g1 RN

O Projeto Estadual de Feiras da Agricultura Familiar, que integra o Programa Estadual Mais Mercados, vai ampliar a oferta de alimentos saudáveis em todo o Rio Grande do Norte. O processo seletivo viabilizado pelo Edital 03/2023, direcionado à sociedade civil, foi concluído pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) com 17 propostas aprovadas, que resultarão no incremento de 76 novas feiras da agricultura familiar, em 58 municípios, correspondendo a 35% dos municípios do estado. A seleção garante a presença do projeto nos 10 territórios potiguares.

“Esta ação amplia a oferta de alimentos saudáveis, além de contribuir para geração de trabalho e renda. Contemplamos uma comunidade quilombola [Lagoa de Pedra], do município de Luís Gomes, e uma comunidade indígena no município de João Câmara [Amarelão], bem como mulheres e jovens”, informou o secretário Alexandre Lima, referindo-se aos aspectos de igualdade racial e paridade de gêneros, cumpridos na chamada pública. Para esta iniciativa, financiada com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via projeto Governo Cidadão, o Governo do RN está investindo R$ 1,4 milhão em infraestrutura. Cada feira terá o seu kit, composto por barracas, balanças, monoblocos, carrinhos de transporte e lixeiras.

De acordo com os termos do edital, são priorizadas as iniciativas sedimentadas em bases agroecológicas, que resultem em produtos orgânicos. O projeto de feiras, gerido na SEDRAF pela Coordenadoria de Acesso a Mercados, Agroindústrias e Cooperativismo, prevê a criação da Rede Estadual de Feiras da Agricultura Familiar. ”Para consolidar a criação das novas feiras, iremos a cada município contemplado para realizar oficinas com as famílias participantes. E em breve, lançaremos o edital voltado às prefeituras”, completou o coordenador, Emerson Cenzi.

Foram contempladas as propostas inscritas pelas entidades: Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e de Economia Solidária do RN – UNICAFES; Associação de Comercialização Solidária Xique Xique; Associação da Cooperativa da Agricultura Familiar da Fazenda Paz – ACAPAZ; Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro – COOPERCACHO; Cooperativa Agropecuária do Seridó – CAPESA; Cooperativa de Produtos Agropecuários de Umarizal – COOPAU; Instituto de Cooperação Agrícola Familiar do RN – ICAF; Cooperativa de Produção, Agroindustrialização e Comercialização dos Assentamentos de Reforma Agrária do Mato Grande e Grande Natal – COOAP; Cooperativa de Agricultura Familiar e da Economia Solidária do Potengi – COOPPOTENGI; Associação de Desenvolvimento de Mulheres Rurais do Sítio Castanha; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais Novos – STTR/CN; Associação Comunitária do Amarelão; Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais e da Agricultura Familiar do RN – FETARN; Associação Beneficente de São José da Passagem; Associação dos Pequenos Produtores do Sítio de Santo Antônio e Lagoa de Pedra; Associação dos Artesãos de Santa Cruz; Associação de Desenvolvimento Cultural, Social e da Agricultura Familiar e Produtos Fitoderivados da Biodiversidade da Caatinga – AGROFITO.

Mais Mercados

Amparado pelo Decreto Estadual Nº 32.509, de 20 de março de 2023, o Programa Estadual de Apoio ao Acesso a Mercados Privados pela Agricultura Familiar – Mais Mercados tem por objetivo fomentar e fortalecer a capacidade da agricultura familiar apoiando mercados já existentes e contribuindo para a construção de novos pontos de venda.

As ações são voltadas para ampliar a oferta de alimentos saudáveis por meio de apoio e implantação de feiras e mercados públicos, e ainda a inserção via mercado atacadista para inserir a agricultura familiar em supermercados, restaurantes e outras empresas de preparo de alimentos.

Acesse o resultado do processo seletivo no site www.sedraf.rn.gov.br/editais.

Portal da Tropical

NOTA OFICIAL

A AMSO-TR partilha, com a população dos municípios que a integram, grave preocupação com o equilíbrio financeiro dos Municípios a partir do presente mês de maio.

A avaliação dos primeiros meses de 2023 indica que as receitas foram insuficientes diante do acentuado aumento de despesas. E a tendência para os meses seguintes é de agravamento da situação, incluindo, neste contexto, o novo piso da enfermagem. Aliás, segundo estudos da CNM o Congresso Nacional aprovou esta semana um orçamento de “R$ 3,3 bilhões, enquanto o impacto para todo o Brasil é de R$ 10,5 bilhões, sem critério de rateio e garantia de recursos para os próximos anos”.

Assim sendo, a AMSO-TR, além de noticiar o problema e contar com o apoio de todos diante do grave quadro financeiro que está se formando, pede o empenho da bancada federal do Rio Grande do Norte no sentido de que tramite e seja aprovada a PEC 25/2022, sobre 1,5% do FPM em março que, de fato, amenizará a situação, inclusive, fonte mais adequada para pagamento do piso salarial da enfermagem.

Foi publicada no Diário Oficial da União a medida provisória com a nova tabela de isenção do Imposto de Renda para Pessoas Físicas. O texto garante que quem recebe até R$ 2.640 por mês, não vai ter o desconto. Também saiu a publicação da medida provisória com o novo valor do salário mínimo que passa, a partir de hoje, para R$ 1.320.

Em um pronunciamento no domingo (30.abr), em rede nacional de rádio e televisão, Lula antecipou as mudanças. Vale lembrar que a nova regra do imposto de renda vai impactar o ano-calendário 2023, que só é declarado em 2024.

O que diz a medida provisória?

• A tabela publicada pelo governo traz uma faixa de isenção menor, de até R$ 2.112.
• Um dispositivo garante uma dedução simplificada de R$ 528 para todos os contribuintes. Quando somamos a faixa da tabela oficial mais essa dedução, chegamos aos R$ 2.640.
• O trecho diz “alternativamente às deduções, poderá ser utilizado desconto simplificado mensal, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor máximo da faixa com alíquota zero da tabela progressiva mensal, caso seja mais benéfico ao contribuinte, dispensadas a comprovação da despesa e a indicação de sua espécie”. Ou seja: poderá ser feita uma escolha.
• A Receita Federal explica que para quem recebe mais de dois salários mínimos, o desconto simplificado (de 25%, feito automaticamente e corresponde a R$ 528), pode não ser vantajoso para o contribuinte por causa de outros descontos maiores, previstos em lei, como dedução pelo número de dependentes.
• Ainda assim, no levantamento feito pela Receita Federal, o reajuste da tabela de isenção do imposto de renda vai beneficiar cerca de 14 milhões de brasileiros que passam a integrar a faixa de isentos.

SBT News

O governo federal realizou uma reunião com representantes de centrais sindicais nesta quinta-feira (27) e anunciou mais um reajuste no salário mínimo a partir da próxima segunda, 1º de maio. Em 1º de janeiro o valor passou de R$ 1.212 para R$ 1.302 e agora vai a R$ 1.320, aumento de 8,9%.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o presidente Lula editará uma Medida Provisória para oficializar o novo valor salário mínimo, com ganho real já em 2023.

“Os R$ 1.320 vão ser oficializados por Medida Provisória e a Política de Valorização Permanente vai ser apresentada por Projeto de Lei ao Congresso Nacional. Temos este ano para tramitar e a primeira validade será em janeiro do ano seguinte”, afirmou Marinho, na saída da reunião.

Instituída em 2007, transformada em lei em 2011 e interrompida na gestão Bolsonaro, a política de valorização do mínimo prevê a combinação de correção da inflação, considerando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), mais o percentual de variação do PIB de dois anos anteriores ao do reajuste. 

Segundo o governo, essa matemática foi fundamental para que o mínimo alcançasse aumento real de 76% entre 2003 e 2015 e contribuísse para a retirada do país do Mapa da Fome.

Para Alexandre Guedes, dirigente da CSP-Conlutas no Rio Grande do Norte, as políticas de valorização do salário mínimo são importantes, mas o aumento anunciado por Lula ainda é insuficiente. 

“Por exemplo, o salário mínimo necessário conforme a Constituição, calculado pelo Dieese para março deste ano, deveria ter sido de R$ 6.571,52. O valor anunciado por Lula é quase cinco vezes menor do que o necessário. Isso não é política de valorização. Uma real valorização deveria dobrar imediatamente o atual salário e ter como rumo o salário mínimo calculado pelo Dieese”, criticou.

De acordo com Marinho, a política aplicada no passado desfez desconfianças de setores que acreditavam que o ganho real no salário geraria inflação, desemprego e queda no emprego formal. 

“Tudo isso se dizia, mas nós implantamos e provamos que eram falsas essas percepções. Tivemos um processo de crescimento da renda, do emprego formal, do mercado consumidor e não houve impacto na inflação”, falou o ministro.

O salário mínimo é referência para repasses diretos do Governo Federal para milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego.

Participaram da reunião o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre;  o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; o presidente interino da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto Tesch Auersvald; o presidente da  Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto; o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, João Inocentini, e o assessor do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio.

Procuramos as presidências estaduais da CTB e da CUT mas não tivemos retorno até o fechamento desta matéria.

Servidores federais

Além do salário mínimo, o presidente Lula sancionou nesta sexta (28) o projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas.

O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a contar na folha a partir de 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho. Ao todo, serão beneficiadas diretamente mais de 1 milhão de pessoas no Brasil. O impacto direto na economia, prevê o governo, será de cerca de R$ 11 bilhões em 2023.

Este é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Naquele ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi desativada. Neste ano, a Mesa foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos que assinaram o acordo de reajuste de 9% após a rodada de negociações.

Agência Saiba Mais

O município de Lagoa Nova passou a contar com a Sala do Empreendedor, um local de facilitação da atividade do pequeno empresário local. A solenidade de inauguração ocorreu na noite desta terça-feira (17) e contou com a presença do prefeito Luciano Santos, representantes do Sebrae, autoridades e empreendedores locais.

Após o corte da fita o pároco local, Padre Welson Rodrigues, abençoou o espaço. Representando todos os empreendedores contemplados pela nova estrutura, coube a Janaína Santos levar uma palavra aos presentes. “A cidade precisava de algo assim e fico muito feliz de contar com a sala do empreendedor. Na correria, um local pra centralizar a maioria das demandas de um pequeno empresário era mais que necessário. Lagoa Nova ganha muito com isso”, detalha.

Fizeram parte do dispositivo o prefeito Luciano Santos, o presidente da Câmara Municipal, Lourival Adão, a presidente da CDL – Lagoa Nova, Raiani Guimarães, a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Josailsa Ruthe, o gerente da agência Sebrae de Currais Novos, Célio Vieira, a agente de desenvolvimento local, Francisca Iselda, entre outras autoridades.

A Sala do Empreendedor é uma iniciativa do município em parceria com a Assembleia Legislativa, Sebrae e Federação dos Municípios do RN. O plano é implementar uma estrutura como a inaugurada em Lagoa Nova em todos os municípios do Rio Grande do Norte.

A CDL Currais Novos comemorou 50 anos de sua fundação nesta quarta-feira (12). A instituição recebeu associados, imprensa e ex-presidentes para um momento de homenagens e confraternização.

Foi apresentado para os comerciantes que integram a CDL a campanha “Sua Mãe Merece o Melhor” e um projeto para espaço de co-working na sede da instituição. Ao fim das homenagens, o mágico Rian Razzani fez sua apresentação/palestra “A Mágica da Vida”.

Aproveitamos para parabenizar o presidente Gilson Bezerra e toda a equipe diretora pelo evento e pela marca de 50 anos de instituição.

Os dados de crédito deste início de ano mostram queda nas concessões e piora na inadimplência, mas com dados ainda distantes dos períodos mais críticos das últimas décadas e que não mostram sinais de uma crise nesse mercado. Dados preliminares da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), por exemplo, apontam que a carteira de crédito do sistema bancário deve encolher 0,8% em janeiro, interrompendo uma sequência de 11 meses de crescimento, movimento visto como sazonal pela instituição. Em janeiro do ano passado, houve estabilidade.

Para as empresas, é esperada uma retração de 3,3%, pior resultado na série iniciada em 2018 para o mês. Para pessoas físicas, o crescimento de 0,9% é praticamente o mesmo resultado de 2022.

A taxa de crescimento do estoque em 12 meses, que estava em 17% em agosto de 2022, deve ficar em 13% até janeiro deste ano. Nesta sexta (24), a instituição divulgou pesquisa com os bancos que mostra expectativa de crescimento de 8,2% ao final deste ano.

A expectativa do setor é que a inadimplência da carteira de crédito livre, que exclui empréstimos imobiliários, crédito rural e do BNDES (banco estatal de desenvolvimento), passe dos atuais 4,2% para 4,7%.

Luiz Rabi, economista-chefe da Serasa Experian, afirma que este é um momento de aumento da inadimplência e da insolvência, mas é pouco provável que isso se transforme em uma crise de crédito.

Segundo ele, as principais estatísticas desse mercado crédito mostram uma distância relevante de outros períodos mais críticos, como a crise financeira internacional de 2008.

As provisões contra perdas com empréstimos das instituições financeiras, por exemplo, terminaram o ano representando 6% da carteira, abaixo dos 6,9% verificados nos dois picos mais recentes, em maio de 2017 e junho de 2020. Na crise financeira de 2008, o indicador chegou a 7,2%, segundo dados do Banco Central.

A inadimplência das pessoas físicas terminou o ano em 3,85%, abaixo do pico de 5,5% da série histórica iniciada em 2011, que foi alcançado em maio de 2012. O indicador das empresas está em 1,7%, menos da metade do recorde de abril de 2017 de 4%.

Rabi afirma que a taxa básica de juros, também apontada como um complicador deste cenário, já esteve mais alta em outros períodos nos últimos 20 anos, mesmo em termos reais (descontada a inflação).

Já os dados da Serasa mostram que o número de pessoas inadimplentes começou a subir em setembro de 2021 e não parou mais. Passou de 62 milhões para 70 milhões de consumidores nesse período. No caso das empresas, foi de 5,8 milhões para 6,4 milhões.

“A inadimplência cresceu muito, principalmente por fatores conjunturais, como a inflação, que destruiu o poder de compra de milhões de brasileiros, e estamos convivendo com juros altos, mas a gente sempre conviveu com uma inadimplência razoavelmente elevada”, afirma o economista.

Para ele, somente um quadro de recessão com destruição de empregos poderia levar a uma deterioração profunda do mercado de crédito e a uma explosão dos atrasos.”São indicadores que ainda não refletem uma eventual crise de crédito. Esses pedidos de recuperação judicial de empresas do varejo são mais um problema do setor do que um problema sistêmico. Isso se juntou a um ambiente econômico não muito favorável, mas a questão macroeconômica é muito mais um coadjuvante do que o ator principal.”

Um executivo do setor bancário afirma que há uma tendência de desaceleração do crédito, relacionada com as restrições impostas pela política monetária e base alta de comparação, por exemplo, mas que está longe de ser um cenário de catástrofe.

Para ele, não há problema de falta de recursos para sustentar o crédito, o que torna desnecessário reativar medidas de injeção de recursos no sistema bancário, como foi feito em 2008 e em 2020.

Por outro lado, há um problema de aumento do risco de crédito que pode ser aliviado por meio de ações do governo. Ele também vê como positivo medidas que ajudem na renegociação de dívidas de pessoas de baixa renda.

Apenas um cenário de piora relevante no risco fiscal, que adie por muito tempo o corte dos juros e atrapalhe o processo de queda da inflação, poderia levar o país para um cenário de maior turbulência com piora adicional no mercado de crédito. 

(EDUARDO CUCOLO – FOLHAPRESS)

Em decisão conjunta, a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) apresentou nesta quinta-feira (9) uma nota aos municípios, recomendando que eles sejam cautelosos e criteriosos em relação ao reajuste salarial dos profissionais do magistério, anunciado pelo Governo Federal no último mês de janeiro.

A entidade reforça que reconhece o fundamental papel dos professores e destaca que segue incentivando os profissionais a seguirem progredindo em suas carreiras. Contudo, a entidade entende que não há base legal concreta para o reajuste de 14,95%, explicando que existe um vácuo legislativo em relação ao reajuste, de acordo com critérios nas leis do antigo e atual Fundeb.

No documento, a entidade voltou a reforçar o papel do professor para uma educação melhor e mais articulada, mas destacou os impactos financeiros que o reajuste caso não haja uma contrapartida do Governo Federal que cubra essa majoração.

NOTA

​A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, em consonância com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), reconhece o fundamental papel dos professores de seus municípios e acredita que devem ser remunerados de maneira justa, de modo a incentivar os profissionais e também o desenvolvimento da educação local, todavia, quanto a eventual debate sobre reajuste salarial, entende que não há base legal concreta para a majoração das remunerações do magistério em 14,95% (catorze inteiros e noventa e cinco centésimos percentuais).

A compreensão da Associação fundamenta-se no vácuo legislativo que coloca em risco de aplicação do reajuste supracitado, pois se baseia em critérios relacionados à Lei Federal n.º 11.494/2007 (conhecida popularmente como Lei do antigo FUNDEB), a qual foi expressamente revogada pela Lei Federal n.º 14.113/2020 (conhecida popularmente como Lei do Novo FUNDEB).

Vale consignar, ainda, que os recursos recebidos do FUNDEB pelos municípios deveriam ser suficientes para todas as despesas autorizadas naquele centro de custo, entretanto, a maioria das Prefeituras sofre com a necessidade constante de complementar, com recursos próprios, para custeio da própria folha de pagamento da educação municipal.

A valorização da classe dos professores e de todos os profissionais da educação é devida e merecida, entretanto é preciso que se tenha responsabilidade em compreender quais as receitas públicas que poderão abarcar esse aumento de despesas significativo. O pior cenário é a exaustão financeira de cada Município que, em resumo, representa salários e obrigações diversas em atraso.

As discussões relacionados aos reajustes dos salários do magistério são uma constante na realidade dos municípios e dos professores, principalmente nos últimos anos, inclusive alcançando debates no âmbito judicial. O Poder Judiciário tem compreendido de maneira predominante pela nulidade das Portarias que promovem os reajustes das remunerações salariais dos docentes sem base legal, considerando as disposições constitucionais relacionadas a hierarquia das normas.

Portanto, a AMSO-TR recomenda aos municípios que sejam cuidadosos e criteriosos nas análises particulares para definirem as políticas a serem adotadas de reajustes salarial dos professores, inclusive considerando os aspectos inflacionários e a responsabilidade fiscal de cada município, visto que não estão obrigados a conceder o reajuste mencionado, bem como vislumbrando a necessidades da busca contínua do equilíbrio das contas públicas.

Tiago de Medeiros Almeida
Presidente AMSO-TR