Trabalhadores pedem redução de juros para produzir alimentos no Brasil

Tecnologia social que permite a produção de alimentos tem garantido segurança alimentar e gerado renda para comunidade quilombola São Martins, em Paulistana, sudoeste do Piauí. Foto: EMBRAPA/Divulgação

No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 para a Região Nordeste do Brasil nesta segunda-feira (17), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pediu a redução dos juros para financiar a produção de alimentos no país. Atualmente, os juros estão em 4% ao ano para empréstimos destinados à produção de pequenas unidades produtivas, a chamada agricultura familiar. 

O presidente da Contag, Aristides Santos, elogiou os avanços no atual plano, que aumentou em 34%, se comparado à safra anterior, o total de recursos destinados ao crédito para o setor, fixado em R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de 2023/2024. Porém, para o representante dos trabalhadores na agricultura, é preciso reduzir os juros.  

“O (presidente) Lula toda vez que me encontra diz ‘fale com os agricultores liderados pela Contag para produzir mais feijão, mais arroz’. E eu disse a ele antes do plano: aprove do jeito que a Contag propôs que vamos ter mais feijão e mais arroz. Agora, com 4% para plantar arroz e feijão, possivelmente, a gente não atinge as metas e o sonho que o presidente Lula quer”, afirmou Santos.  

A Contag havia pedido uma taxa de juros de 2% ao ano para produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. O Plano Safra da Agricultura Familiar lançado no final de junho deste ano pelo governo federal reduziu de 5% para 4% ao ano os juros do programa.  

Para o presidente da Contag, é possível baixar mais os juros ainda nesta safra, “basta conversar um pouquinho melhor ali na Fazenda”, ponderou Aristides, para quem a redução da taxa básica de juros pelo Banco Central é uma questão de tempo. “O Banco Central não vai resistir à pressão dos setores produtivos do Brasil”, afirmou.  

Presente no lançamento do programa no Nordeste, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ponderou que a taxa Selic de 13,75% ao ano mantida pelo Banco Central restringe a liberação de mais recursos.  

“Nós queremos voltar a ter uma produção de arroz, de feijão, de mandioca, alface, legumes, verduras e frutas muito maior no Brasil para botar na mesa do povo brasileiro. Por isso, o nosso pedido ao presidente do Banco Central: pare de negar a realidade e diminua os juros no Brasil! Porque se ele diminuir os juros no Brasil no mês de agosto vamos disponibilizar muito mais recursos para agricultura familiar”, afirmou Teixeira.  

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, acrescentou que os juros são de 0,5% ao ano para o Pronaf B no Nordeste, linha de crédito que atende os microprodutores. O governo aumentou, neste Plano Safra, o limite da renda bruta anual do agricultor com direito a esses recursos de R$ 23 mil para R$ 40 mil. Já o teto de financiamento do Pronaf B passou de R$ 6 mil para R$ 10 mil por unidade produtiva. A Contag havia pedido um limite de R$ 30 mil de financiamento para o Pronaf B.  

Assistência Técnica  

A Contag ainda pediu mais recursos para assistência técnica que, segundo a organização, está insuficiente. “Sem maiores recursos nós não vamos conseguir fazer o crédito orientado e dar o apoio que o agricultor familiar precisa”, afirmou Aristides Santos. O governo federal destinou R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural para temporada 2023/2024, valor considerado insuficiente pela Confederação de Trabalhadores na Agricultura.  

O secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, informou que 80% dos agricultores do estado ainda não contam com assistência técnica “eficaz e com capacidade de ser acompanhado”. Outro problema apontado pelo secretário é a falta de mecanização da agricultura familiar do Nordeste. “Enquanto a grande maioria dos produtores e agricultores familiares do Sul tem mecanização agrícola, nós ainda estamos trabalhando com a foice e a enxada”, afirmou o secretário cearense.  

Para aumentar os recursos da assistência técnica para agricultura familiar, o ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira sugeriu que seja criado um fundo financiado pelo Imposto Territorial Rural, cobrado das propriedades rurais do país. Sobre a mecanização da agricultura familiar, Teixeira informou que estão sendo tomadas medidas para aumentar o uso de equipamentos na produção de alimentos. “A gente chamou as universidades, os institutos federais e a Embrapa para desenvolverem equipamentos mais próximos da agricultura familiar”, afirmou Teixeira.   

Ao finalizar a fala durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar na região Nordeste, o ministro prometeu aprimorar o programa. “Eu imagino que isso é o começo. Todas as dificuldades nós queremos enfrentar juntos. Mas o chamado para vocês é: peguem esse crédito, retomem essa possibilidade e continuem a promover essa força da agricultura familiar”, finalizou Paulo Teixeira.  

O governo federal estima que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 deve beneficiar 1 milhão de agricultores nordestinos.  

Agência Brasil



Mercado prevê PIB de 2,24% para 2023

Foto: Divulgação/ Reprodução

O mercado financeiro está mais otimista com relação à economia brasileira. Em uma semana, a expectativa de crescimento projetada para o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos bens e serviços produzidos no país) passou de 2,19% para 2,24%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Banco Central.

Há quatro semanas, a expectativa das instituições financeiras consultadas pelo BC para a elaboração do relatório semanal com os principais indicadores econômicos era de o ano fechar com um crescimento de 2,14% do PIB. Para 2024 e 2025, a expectativa de crescimento está em 1,3% e 1,88%, respectivamente.

Já a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), considerado a inflação oficial do país, se manteve estável em 4,95%. Há quatro semanas, a expectativa era de que 2023 fechasse com uma inflação de 5,12%. Para 2024 e 2025, a inflação projetada pelo mercado está em 3,92% e 3,55%, respectivamente.

A projeção para a inflação de 2023 se mantém acima da meta para o ano, definida em 3,25% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Com a margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, a meta será considerada cumprida caso oscile entre 1,75% e 4,75%.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é a maior desde janeiro de 2017.

Selic e câmbio

Tanto taxa básica de juros como câmbio de mantiveram estáveis, segundo o boletim Focus desta semana. No caso da Selic, a expectativa é de que feche o ano com uma taxa de 12%. O mesmo percentual foi projetado há uma semana pelo mercado. Há quatro semanas, a expectativa era de que 2023 fechasse com uma Selic a 12,25%. A projeção da Selic se mantém também estável para 2024 em 9,5% e 2025, 9%.

Com relação ao câmbio, a previsão é a mesma há quatro semanas, de que o dólar feche o ano com uma cotação de R$ 5. Para 2024 e 2025, a expectativa do mercado é de que a moeda norte-americana feche o ano custando R$ 5,05 e R$ 5,15, respectivamente. Nesta segunda-feira, a cotação do dólar, segundo o BC, está em R$ 4,82.

Agência Brasil



Conab estima safra recorde de 317,6 milhões de toneladas em 2023

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que a previsão da safra brasileira de grãos 2022/23 será a maior já produzida no país: 317,6 milhões de toneladas.

O volume representa crescimento de 16,5% ou 44,9 milhões de toneladas acima da safra 2021/22. Os dados constam do 10º Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023.

O desempenho decorre, principalmente, das lavouras de milho segunda safra e do crescimento da área semeada de trigo e representa um resultado 0,6% superior ao divulgado em junho último. A Conab disse, também, que o resultado favorável foi possível em razão das boas condições climáticas.

“É com muita alegria por poder passar para o nosso país os números tão expressivos e positivos da previsão de safra 2022/20223. A previsão que divulgamos agora não só consolida números tão positivos de uma safra recorde que o nosso país terá, mas também está prevendo mais um aumento”, disse o presidente da Conab, Edegar Pretto.

“A agricultura brasileira vem demonstrando sua força e potencial para alcançar números cada vez mais elevados, com investimentos constantes que permitem aumentos de produtividade”, acrescentou.

Colheita

Segundo boletim divulgado pela companhia, no fim de junho, as culturas de primeira safra – com exceção do milho – tinham a colheita encerrada. As de segunda safra já estão em processo inicial de colheita, com os estágios de enchimento de grãos e maturação.

As de terceira safra, juntamente com as culturas de inverno, encontram-se em fase final de plantio para início de colheita. O volume final da colheita vai depender do comportamento climático.

Para o milho, a previsão é que a safra fique em 127,8 milhões de toneladas, incluindo as três safras. O aumento é de 12,9% ou 14,6 milhões de toneladas acima da cultivada em 2021/22.

O levantamento mostra, ainda, que a soja – o principal produto cultivado no país – deverá atingir uma produção recorde, estimada em 154,6 milhões de toneladas, o que representa expansão de 23,1% ou 29 milhões de toneladas acima da ocorrida no ciclo passado.

“Outras culturas – algodão, feijão e sorgo – seguiram o movimento de alta e apresentaram percentuais de aumento na produção. Já o arroz e alguns cultivos de inverno – aveia, centeio e trigo – apontam para redução no volume produzido em comparação com a safra anterior”, informou a Conab.

Expansão

O levantamento aponta ainda uma estimativa de área plantada de 78,2 milhões de hectares, o que representa expansão de 4,9% com mais 3,7 milhões de hectares somados à semeada em 2021/22. Os maiores incrementos são observados na soja, com 2,6 milhões de hectares (6,2%), no milho, com 576 mil hectares (2,7%), e no trigo, com 343,4 mil hectares (11,1%).

A estimativa é que o aumento da produção brasileira deve elevar o volume de exportações de milho em 2023 em razão da maior demanda internacional. A projeção é que 48 milhões de toneladas do cereal sairão do país. Para o estoque interno também há previsão de aumento de 27,6% ao fim deste ano safra, chegando a 10,3 milhões de toneladas.

Com relação à soja, o boletim aponta que as exportações continuam estimadas em 95,64 milhões de toneladas, uma alta percentual de 21,5% comparada à safra anterior.

“Neste levantamento, a Conab ajustou os números de esmagamentos da oleaginosa, de 52,29 milhões de toneladas para 52,82 milhões de toneladas, em decorrência do aumento na produção de biodiesel. Assim, os estoques finais antes estimados em 7,51 milhões de toneladas, passaram para 7,43 milhões de toneladas”, finalizou a companhia.

Agência Brasil



Shopee inaugura centro logístico em Natal

Foto: Divulgação

A Shopee, marketplace que conecta vendedores e consumidores, inaugurou novo centro logístico em Natal, no modelo de última milha, visando agilizar entregas para os usuários do estado. A abertura do novo espaço faz parte do objetivo da empresa em melhorar a experiência dos consumidores e dos vendedores brasileiros, com a otimização dos processos desde a coleta dos produtos até a entrega. Atualmente, o Rio Grande do Norte é o sexto estado da região Nordeste com mais lojistas registrados na Shopee.

Com o novo hub de última milha, o objetivo da empresa é atender cada vez mais consumidores localizados em diferentes partes do estado, diminuindo o tempo de entrega e também de coleta dos vendedores locais. Como parte da expansão de melhorias, a empresa inaugurou nos últimos meses mais de 16 hubs logísticos na região, aumentando assim a capilaridade dos locais atendidos.

Além disso, a Shopee possui dois centros de distribuição no modelo cross docking, localizados nas regiões metropolitanas de Recife (PE) e Salvador (BA),  em que as mercadorias coletadas via parceiros logísticos são reorganizadas e direcionadas aos hubs de última milha para serem entregues ao consumidor final. Ao todo, são 8 unidades desse tipo que juntas possuem a capacidade para atender mais de 1,5 milhão de pacotes diariamente – as outras operações estão em diferentes estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná. 

Preferências dos consumidores

Ao olhar para os hábitos de consumo dos usuários do Rio Grande do Norte é possível perceber uma preferência no uso de cartão de crédito em suas compras (54%), seguido pelo PIX (42%). Além disso, há diversidade na escolha dos produtos, entre os mais vendidos do estado, nos meses de maio e junho, estão: máquina de cortar cabelo; fone de ouvido bluetooth; relógio inteligente; caixa de som portátil e chinelo nuvem, respectivamente.

Tribuna do Norte



Micro e pequenas empresas criam sete de cada 10 empregos no país

carteira de trabalho

Depois de ficar sete meses à procura de um emprego, Rosana Fernandes, 41 anos, conseguiu uma vaga com carteira assinada. Ela foi contratada recentemente por uma microempresa de alimentos congelados, em Brasília. A cozinheira comemora a nova ocupação. “É a minha fonte de renda, ainda mais que sou pai e mãe lá em casa. Me ajuda a sustentar o meu filho e a minha mãe, que também mora comigo.”

Rosana faz parte de uma estatística que mostra o poder das micro e pequenas empresas (MPE) na geração de emprego no país. Um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), revela que, este ano, sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada foram criadas por micro e pequenos negócios.

O estudo foi feito com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. De janeiro a maio, o Brasil criou 865.360 empregos formais. Desses, 594.213 foram por MPE. Isso representa 69%.

Participação na economia

De acordo com o presidente do Sebrae, Décio Lima, a maioria das MPE possui até cinco colaboradores. “Em um contexto de cerca de 22 milhões de pequenos negócios, as MPE são fundamentais à economia, respondendo por cerca de 99% de todas as empresas que existem no país, 55% do conjunto total de empregos com carteira e quase 30% do PIB [soma de todos os produtos e serviços do país em um ano]”, disse.

No levantamento, são considerados microempresas os negócios com até nove empregados (agropecuária, comércio e serviço) ou 19 funcionários (indústria e mineração). Pequenas empresas são as que têm até 49 trabalhadores (agropecuária, comércio e serviço) ou 99 empregados (indústria e mineração).

Só em maio, os pequenos negócios responderam por 70% (108.406 dos 155.270) dos novos vínculos empregatícios. Um aumento de 2 pontos percentuais em relação aos 68% obtidos no mesmo mês do ano passado.

Esse crescimento da participação das MPE no volume total de empregos no país vai na contramão do comportamento das médias e grandes empresas (MGE). As MGE viram a fatia delas no total de empregos formais cair de 22% em maio de 2022 para 15% em maio de 2023.

Manutenção de emprego

O presidente do Sebrae explica que os pequenos negócios são os maiores responsáveis pela criação e manutenção de empregos na economia. “É natural que as médias e grandes empresas invistam pesado na modernização de seus processos de produção, em busca da maior competitividade de seus negócios. Portanto, as MGE tendem a ser poupadoras de mão de obra, no longo prazo. Já os pequenos negócios são intensivos em mão de obra, razão pela qual, nos momentos de crise, são as últimas a dispensar pessoal e, em momentos de recuperação da economia, as que mais contratam”, avalia Lima.

Beatriz Bento, de 18 anos, é prova de que as MPEs são também uma porta de entrada para o mercado de trabalho. Em junho ela conseguiu uma vaga com carteira assinada como balconista em uma padaria no Grajaú, bairro do Rio de Janeiro, que contratou três pessoas este ano. “Terminei meus estudos no ano passado e estava, desde o início deste ano, procurando um trabalho para conseguir ajudar mais em casa e melhorar a qualidade de vida”, afirmou.

Setores 

Analisando os setores que mais contribuíram para a geração de emprego em pequenos negócios de janeiro a maio, aparecem o ramo de serviços (saldo de 339.127 vagas), construção (123.937), indústria de transformação (64.754) e comércio (34.127). 

Já em relação às atividades econômicas responsáveis pelo saldo de criação de vagas por pequenos negócios nos cinco primeiros meses de 2023, os destaques são construção de edifícios (42.849 postos de trabalho), transporte rodoviário de carga (27.138), educação infantil/pré-escola, ensino fundamental, e serviços de escritório e apoio administrativo; todas essas três últimas com mais de 17 mil vagas geradas cada. 

O levantamento aponta ainda que o saldo positivo de criação de trabalho com carteira assinada por MPE é difundido por todo o país. Todos os estados e o Distrito Federal tiveram números positivos. 

Na avaliação do Sebrae, os pequenos negócios seguirão como reboque da criação de empregos. “Em 2023 o cenário aponta para um valor próximo dos 70% na participação das MPE na geração de empregos, com altas para os meses de outubro e novembro. Portanto, existe sim tendência de o nível de emprego continuar sendo puxado pelas MPE”, espera Décio Lima. 

Agência Brasil



Produção industrial do RN cai 2,7% no primeiro trimestre, aponta IBGE

Foto: Divulgação

A produção industrial fechou o primeiro trimestre de 2023 com variação negativa de –2,7%, de acordo com dados levantados pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM – PF) do IBGE.

Somente a indústria extrativista – como é o caso da mineração e da exploração de petróleo – teve queda de -9,3%.

Por outro lado, o estado liderou nacionalmente o crescimento da fabricação de produtos alimentícios no período, com aumento de 37,4%, e registrou crescimento de 32,2% na confecção de vestuário e acessórios – o que não foi suficiente para tornar o saldo positivo.

Entre os cinco estados do Nordeste pesquisados, o Rio Grande do Norte faz parte, junto com Pernambuco, Ceará (-4,3%) e Bahia (-5,2%) dos que apresentaram recuo com índices negativos no acumulado trimestral.

Maranhão (8,3%) foi o único estado da região nordeste a apresentar bom desempenho no acumulado de 2023.

No Brasil como um todo, a baixa da produção aconteceu com mais 12 dos 18 locais pesquisados, levando a uma redução de 0,4% na produção nacional. Rio Grande do Sul (-9,2%) e Mato Grosso (-7,4%) se destacaram com os maiores recuos.

Março foi positivo

Apesar do resultado negativo no acumulado, a indústria potiguar contou com resultado positivo em março, com alta de 1,3% em comparação com março de 2022.

Nacionalmente, a média de comparação interanual foi de 0,9% e além do RN, mais oito unidades da federação pesquisadas avançaram com números positivos. As maiores altas foram registradas por Amazonas (23,5%), Mato Grosso do Sul (8,6%) e Minas Gerais (7,3%).

A Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM – PF) do IBGE visa produzir indicadores de curto prazo relativos ao comportamento do produto real da indústria no Brasil e regionalmente.

RN se destaca na Indústria de Transformação

Os resultados da indústria geral do RN são puxados pelo setor da indústria de transformação, que teve alta de 4,5% em fevereiro de 2023 se comparado ao mesmo mês do ano anterior. A média nacional foi de 0,5%. Já a indústria extrativista potiguar teve um recuo com variação de – 8,3%.

As atividades industriais específicas da indústria de transformação “Confecção de artigos de vestuários e acessórios” tiveram uma variação elevada de 1291,5% que, segundo os pesquisadores, se dá pela baixa base de comparação, por conta da menor demanda e da redução do nível produtivo devido a alguns dias sem produção em março de 2022.

Por outro lado, “Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis” teve uma queda de –9,5%, se comparada a variação do mesmo mês do ano de 2022.

Já no acumulado do ano, a atividade “Fabricação de Produtos Alimentícios” se destacou no ranking dos estados pesquisados, figurando como a maior variação positiva com 37,4%, seguido do Maranhão com 18,5% e da Bahia com 6,4%.

g1 RN



Mais Mercados: Governo do RN implantará feiras da agricultura familiar em 58 municípios

Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

O Projeto Estadual de Feiras da Agricultura Familiar, que integra o Programa Estadual Mais Mercados, vai ampliar a oferta de alimentos saudáveis em todo o Rio Grande do Norte. O processo seletivo viabilizado pelo Edital 03/2023, direcionado à sociedade civil, foi concluído pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) com 17 propostas aprovadas, que resultarão no incremento de 76 novas feiras da agricultura familiar, em 58 municípios, correspondendo a 35% dos municípios do estado. A seleção garante a presença do projeto nos 10 territórios potiguares.

“Esta ação amplia a oferta de alimentos saudáveis, além de contribuir para geração de trabalho e renda. Contemplamos uma comunidade quilombola [Lagoa de Pedra], do município de Luís Gomes, e uma comunidade indígena no município de João Câmara [Amarelão], bem como mulheres e jovens”, informou o secretário Alexandre Lima, referindo-se aos aspectos de igualdade racial e paridade de gêneros, cumpridos na chamada pública. Para esta iniciativa, financiada com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via projeto Governo Cidadão, o Governo do RN está investindo R$ 1,4 milhão em infraestrutura. Cada feira terá o seu kit, composto por barracas, balanças, monoblocos, carrinhos de transporte e lixeiras.

De acordo com os termos do edital, são priorizadas as iniciativas sedimentadas em bases agroecológicas, que resultem em produtos orgânicos. O projeto de feiras, gerido na SEDRAF pela Coordenadoria de Acesso a Mercados, Agroindústrias e Cooperativismo, prevê a criação da Rede Estadual de Feiras da Agricultura Familiar. ”Para consolidar a criação das novas feiras, iremos a cada município contemplado para realizar oficinas com as famílias participantes. E em breve, lançaremos o edital voltado às prefeituras”, completou o coordenador, Emerson Cenzi.

Foram contempladas as propostas inscritas pelas entidades: Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e de Economia Solidária do RN – UNICAFES; Associação de Comercialização Solidária Xique Xique; Associação da Cooperativa da Agricultura Familiar da Fazenda Paz – ACAPAZ; Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro – COOPERCACHO; Cooperativa Agropecuária do Seridó – CAPESA; Cooperativa de Produtos Agropecuários de Umarizal – COOPAU; Instituto de Cooperação Agrícola Familiar do RN – ICAF; Cooperativa de Produção, Agroindustrialização e Comercialização dos Assentamentos de Reforma Agrária do Mato Grande e Grande Natal – COOAP; Cooperativa de Agricultura Familiar e da Economia Solidária do Potengi – COOPPOTENGI; Associação de Desenvolvimento de Mulheres Rurais do Sítio Castanha; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais Novos – STTR/CN; Associação Comunitária do Amarelão; Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais e da Agricultura Familiar do RN – FETARN; Associação Beneficente de São José da Passagem; Associação dos Pequenos Produtores do Sítio de Santo Antônio e Lagoa de Pedra; Associação dos Artesãos de Santa Cruz; Associação de Desenvolvimento Cultural, Social e da Agricultura Familiar e Produtos Fitoderivados da Biodiversidade da Caatinga – AGROFITO.

Mais Mercados

Amparado pelo Decreto Estadual Nº 32.509, de 20 de março de 2023, o Programa Estadual de Apoio ao Acesso a Mercados Privados pela Agricultura Familiar – Mais Mercados tem por objetivo fomentar e fortalecer a capacidade da agricultura familiar apoiando mercados já existentes e contribuindo para a construção de novos pontos de venda.

As ações são voltadas para ampliar a oferta de alimentos saudáveis por meio de apoio e implantação de feiras e mercados públicos, e ainda a inserção via mercado atacadista para inserir a agricultura familiar em supermercados, restaurantes e outras empresas de preparo de alimentos.

Acesse o resultado do processo seletivo no site www.sedraf.rn.gov.br/editais.

Portal da Tropical



AMSO-TR apresenta nota e fala sobre preocupação com equilíbrio financeiro dos municípios

NOTA OFICIAL

A AMSO-TR partilha, com a população dos municípios que a integram, grave preocupação com o equilíbrio financeiro dos Municípios a partir do presente mês de maio.

A avaliação dos primeiros meses de 2023 indica que as receitas foram insuficientes diante do acentuado aumento de despesas. E a tendência para os meses seguintes é de agravamento da situação, incluindo, neste contexto, o novo piso da enfermagem. Aliás, segundo estudos da CNM o Congresso Nacional aprovou esta semana um orçamento de “R$ 3,3 bilhões, enquanto o impacto para todo o Brasil é de R$ 10,5 bilhões, sem critério de rateio e garantia de recursos para os próximos anos”.

Assim sendo, a AMSO-TR, além de noticiar o problema e contar com o apoio de todos diante do grave quadro financeiro que está se formando, pede o empenho da bancada federal do Rio Grande do Norte no sentido de que tramite e seja aprovada a PEC 25/2022, sobre 1,5% do FPM em março que, de fato, amenizará a situação, inclusive, fonte mais adequada para pagamento do piso salarial da enfermagem.



Já está valendo a nova tabela do Imposto de Renda. Entenda!

Foi publicada no Diário Oficial da União a medida provisória com a nova tabela de isenção do Imposto de Renda para Pessoas Físicas. O texto garante que quem recebe até R$ 2.640 por mês, não vai ter o desconto. Também saiu a publicação da medida provisória com o novo valor do salário mínimo que passa, a partir de hoje, para R$ 1.320.

Em um pronunciamento no domingo (30.abr), em rede nacional de rádio e televisão, Lula antecipou as mudanças. Vale lembrar que a nova regra do imposto de renda vai impactar o ano-calendário 2023, que só é declarado em 2024.

O que diz a medida provisória?

  • A tabela publicada pelo governo traz uma faixa de isenção menor, de até R$ 2.112.
  • Um dispositivo garante uma dedução simplificada de R$ 528 para todos os contribuintes. Quando somamos a faixa da tabela oficial mais essa dedução, chegamos aos R$ 2.640.
  • O trecho diz “alternativamente às deduções, poderá ser utilizado desconto simplificado mensal, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor máximo da faixa com alíquota zero da tabela progressiva mensal, caso seja mais benéfico ao contribuinte, dispensadas a comprovação da despesa e a indicação de sua espécie”. Ou seja: poderá ser feita uma escolha.
  • A Receita Federal explica que para quem recebe mais de dois salários mínimos, o desconto simplificado (de 25%, feito automaticamente e corresponde a R$ 528), pode não ser vantajoso para o contribuinte por causa de outros descontos maiores, previstos em lei, como dedução pelo número de dependentes.
  • Ainda assim, no levantamento feito pela Receita Federal, o reajuste da tabela de isenção do imposto de renda vai beneficiar cerca de 14 milhões de brasileiros que passam a integrar a faixa de isentos.

SBT News



Salário mínimo aumenta em 1º de maio e terá R$ 108 a mais que em 2022, anuncia governo

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo federal realizou uma reunião com representantes de centrais sindicais nesta quinta-feira (27) e anunciou mais um reajuste no salário mínimo a partir da próxima segunda, 1º de maio. Em 1º de janeiro o valor passou de R$ 1.212 para R$ 1.302 e agora vai a R$ 1.320, aumento de 8,9%.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o presidente Lula editará uma Medida Provisória para oficializar o novo valor salário mínimo, com ganho real já em 2023.

“Os R$ 1.320 vão ser oficializados por Medida Provisória e a Política de Valorização Permanente vai ser apresentada por Projeto de Lei ao Congresso Nacional. Temos este ano para tramitar e a primeira validade será em janeiro do ano seguinte”, afirmou Marinho, na saída da reunião.

Instituída em 2007, transformada em lei em 2011 e interrompida na gestão Bolsonaro, a política de valorização do mínimo prevê a combinação de correção da inflação, considerando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), mais o percentual de variação do PIB de dois anos anteriores ao do reajuste. 

Segundo o governo, essa matemática foi fundamental para que o mínimo alcançasse aumento real de 76% entre 2003 e 2015 e contribuísse para a retirada do país do Mapa da Fome.

Para Alexandre Guedes, dirigente da CSP-Conlutas no Rio Grande do Norte, as políticas de valorização do salário mínimo são importantes, mas o aumento anunciado por Lula ainda é insuficiente. 

“Por exemplo, o salário mínimo necessário conforme a Constituição, calculado pelo Dieese para março deste ano, deveria ter sido de R$ 6.571,52. O valor anunciado por Lula é quase cinco vezes menor do que o necessário. Isso não é política de valorização. Uma real valorização deveria dobrar imediatamente o atual salário e ter como rumo o salário mínimo calculado pelo Dieese”, criticou.

De acordo com Marinho, a política aplicada no passado desfez desconfianças de setores que acreditavam que o ganho real no salário geraria inflação, desemprego e queda no emprego formal. 

“Tudo isso se dizia, mas nós implantamos e provamos que eram falsas essas percepções. Tivemos um processo de crescimento da renda, do emprego formal, do mercado consumidor e não houve impacto na inflação”, falou o ministro.

O salário mínimo é referência para repasses diretos do Governo Federal para milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego.

Participaram da reunião o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre;  o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; o presidente interino da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto Tesch Auersvald; o presidente da  Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto; o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, João Inocentini, e o assessor do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio.

Procuramos as presidências estaduais da CTB e da CUT mas não tivemos retorno até o fechamento desta matéria.

Servidores federais

Além do salário mínimo, o presidente Lula sancionou nesta sexta (28) o projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas.

O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a contar na folha a partir de 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho. Ao todo, serão beneficiadas diretamente mais de 1 milhão de pessoas no Brasil. O impacto direto na economia, prevê o governo, será de cerca de R$ 11 bilhões em 2023.

Este é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Naquele ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi desativada. Neste ano, a Mesa foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos que assinaram o acordo de reajuste de 9% após a rodada de negociações.

Agência Saiba Mais