Educação

O projeto de lei que estabelece a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (16).

De autoria do Governo do Estado, o projeto n.º 411/2021 que institui a Autonomia de Gestão Financeira e Patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) foi elaborado em diálogo por comissão composta por representantes do Executivo e da Universidade. 

“Respeitamos a autonomia das instituições. Não só respeitamos, como estamos avançando neste sentido. Além da autonomia pedagógica e administrativa, teremos a autonomia financeira. Caberá à comunidade universitária gerir os recursos destinados no Orçamento Geral do Estado da melhor forma possível. Não tenho dúvida de que os gestores têm competência e sensibilidade social suficientes para zelar pela instituição, fazer com que a UERN trilhe, cada vez mais, o caminho da democratização do acesso ao ensino superior”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Representantes da UERN acompanharam a votação no plenário da Assembleia Legislativa. A reitora Cicília Maia disse que a aprovação da autonomia “é uma vitória de toda a comunidade acadêmica que se uniu por esta causa. É também conquista de toda a sociedade potiguar que defende uma educação pública mais forte, justa e acessível aos diversos segmentos”. O projeto teve como relator o deputado George Soares.

“A autonomia financeira é importante para a comunidade acadêmica e para a instituição. É um compromisso que assegura estabilidade na gestão e a garantia da continuidade das atividades da Universidade na sua missão de educar e promover o desenvolvimento em nosso Estado. O gesto da Assembleia Legislativa em aprovar a nossa proposta é um avanço considerável na educação no Rio Grande do Norte. A autonomia dá segurança, agilidade aos procedimentos administrativos que são fundamentais para fazermos cada vez melhor e mais forte a nossa Universidade”, acrescentou Fátima Bezerra.

Os deputados Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Kelps Lima, Bernardo Amorim, Eudiane Macêdo, Getúlio Rêgo, Ubaldo Fernandes, Souza Neto, Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes e Nelter Queiroz reconheceram, em discursos no plenário, a relevância da Uern para o Rio Grande do Norte. O presidente do Legislativo estadual, deputado Ezequiel Ferreira parabenizou o Governo do Estado e a comunidade acadêmica da Uern pela conquista.

Em 53 anos de existência, a Uern possui quatro importantes marcos históricos. O primeiro foi em 28 de setembro de 1968, com a criação da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte (FURRN), tendo como primeiro reitor o professor João Batista Cascudo Rodrigues. O segundo marco foi em 8 de janeiro de 1987 com a estadualização da FURRN, através da Lei nº 5.546 sancionada pelo então governador Radir Pereira. O terceiro, em 17 de junho de 1993, por meio da Portaria nº 874/93, a aprovação do reconhecimento como Universidade pelo Ministério da Educação. A portaria foi assinada pelo ministro da Educação e do Desporto, Dr. Murílio de Avellar Hingel.

O quarto marco histórico é o projeto de Autonomia Financeira aprovado pela Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira, 16 de dezembro de 2021.

“Seridó, fé e tradições” é o tema do projeto que tratará da elaboração do roteiro de turismo religioso e cultural do Seridó. A ação é uma iniciativa da Diocese de Caicó, UFRN, por meio do curso de Turismo da FELCS (Currais Novos) e ADESE – Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó.

Durante toda essa semana, um grupo de pesquisadores da UFRN visitará os doze municípios que serão envolvidos inicialmente com o projeto. Eles explicarão as metodologias do inventário e dos roteiros que serão elaborados. Para isso, buscarão a adesão dos municípios.

“Estaremos apresentando nossa proposta aos municípios e ouvindo as comunidades sobre as expectativas para um roteiro religioso e cultural. Queremos contar com a presença de gestores públicos, vereadores, lideranças religiosas (de todas as religiões), empreendedores que trabalham com hospedagem, alimentação, transporte e turismo, e toda a população interessada na temática”, explica professor Vanderli Araújo, diretor da ADESE.

Esse é mais um passo das três instituições para o fortalecimento do turismo religioso na região e conta com aporte de emenda destinada para a ADESE pelo deputado Kelps Lima via Emprotur. Em julho já tinha sido realizado o 1º Fórum de Turismo Religioso do Seridó, em plataforma virtual.

Confira a agenda de encontros dessa semana:

Segunda-feira – 13/12:
09h – 11h: Jucurutu (Câmara Municipal)
15h – 17h: Florânia (Câmara Municipal)

Terça-feira – 14/12:
09h – 11h: Lagoa Nova (Centro Pastoral)
15h – 17h: Cerro Corá (Câmara Municipal)

Quarta-feira – 15/12:
09h – 11h: Caicó (ADESE)
15h – 17h: Parelhas (Salão Paroquial)
19h – 21h: Acari (Câmara Municipal)

Quinta -feira – 16/12:
09h – 11h: São João do Sabugi (Câmara Municipal)
15h – 17h: Serra Negra do Norte (Casa de Cultura)

Sexta-feira – 17/12:
09h – 11h: Jardim do Seridó (Câmara Municipal)
15h – 17h: Carnaúba dos Dantas (Câmara Municipal)

Sábado – 18/12:
09h – 11h: Currais Novos (Câmara Municipal)

A Secretaria Municipal de Educação de Natal publicou na edição desta segunda-feira (06) do Diário Oficial do Município (DOM), o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2022. A portaria nº 151/2021 trata de todas as etapas do ano letivo que vai vigorar nas 146 unidades de ensino da Rede Municipal de Natal. O calendário foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.   

A chefe do Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), Danielly Kelly de Oliveira, esclareceu que o calendário letivo do ano 2022 terá 200 dias letivos e 800 horas aulas, de acordo com a Lei 14.040/20. “O ano letivo começará dia 09 de março se estendendo até o dia 30 de dezembro, além disso os estudantes terão período de férias e recesso escolar”, ressaltou a chefe do SNOE.

Ainda de acordo com Danielly Kelly, o calendário de 2022 não precisará compensar o calendário de 2021. “Mesmo tendo apenas 100 dias, o calendário de 2021 contemplou as 800 horas obrigatórias”.

A Educação Infantil foi dividida em trimestres, sendo o primeiro com 66 dias e os demais com 67 dias, já o Ensino Fundamental dividido em quatro bimestres, cada um com 50 dias letivos. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá o ano letivo dividido em dois bimestres, com 100 dias cada. Além disso, no ano de 2022, os alunos terão dez sábados letivos.

A adoção dos sábados letivos faz com que o calendário escolar cumpra o total de 200 dias de aulas no ano, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil. 

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2021, têm até a próxima sexta-feira, 3 de dezembro, para solicitar a reaplicação das provas.

Quem não compareceu por estar com sintomas de doenças infectocontagiosas previstas nos editais das versões impressa e digital pode fazer a solicitação. Pessoas afetadas por problemas logísticos, de infraestrutura ou por outras ocorrências específicas também podem entrar com o pedido por meio da Página do Participante.

São consideradas infectocontagiosas para pedir a reaplicação, doenças como coqueluche, difteria, rubéola e covid-19, por exemplo. É obrigatório inserir documento legível que comprove a doença.

Levantamento encomendado por instituições privadas do setor de educação superior indica que o interesse das pessoas em investir em graduação está retornando. 

De acordo com a pesquisa, feita pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) em parceria com a Educa Insights, 63% dos entrevistados declararam planejar o início da faculdade no primeiro semestre de 2022. Em novembro de 2020, apenas 38% tinham intenção de se matricular no semestre seguinte.

A 5ª edição do levantamento Observatório da Educação Superior: Perspectivas para 2022 identificou também aumento do interesse dos universitários por um modelo híbrido, com aulas presenciais e à distância.

Segundo a pesquisa, na avaliação dos alunos apenas 45% da carga horária dos cursos deveriam ser dedicadas às aulas presenciais tradicionais, e o restante deveria ser ministrado no formato híbrido, o que inclui aulas remotas (16%); conteúdos digitais (16%); ou mesmo por trabalhos práticos em comunidades ou empresas (23%).

De acordo com a Abmes, esses números refletem que o estudante quer um modelo que combine duas ou mais formas de ensinar e aprender, o que pode, inclusive, resultar em queda entre 30 e 40% do valor cobrado nas mensalidades das instituições privadas, uma vez que a maior parte delas já desembolsou os investimentos tecnológicos necessários quando tiveram de se adaptar às necessidades de atividades remotas durante a pandemia.

Segundo o presidente da Abmes, Celso Niskier, “não há mais investimento tecnológico a ser feito, para se adaptar ao novo modelo”. Niskier explica que os investimentos que já foram feitos resultarão em preços mais acessíveis, de forma a amenizar a principal dificuldade do jovem que deseja cursar o ensino superior: a questão financeira.

“O investimento inicial [em tecnologias que possibilitam o ensino remoto] é amortizado ao longo do tempo. Portanto não vai aumentar o custo e não impactará no preço. Tendo a possibilidade de atingir mais pessoas, o custo é diluído, e a média cai para o estudante”, argumenta ele ao lembrar que as aulas presenciais “não desaparecem” no modelo híbrido.

Candidatos chegam para o primeiro dia de provas do ENEM 2021

Dos 72,8 mil candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – entre a versão impressa e a digital – no Rio Grande do Norte, 16 mil não compareceram aos locais de prova nesse domingo (21). O número equivale a 21,9% do total.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em balanço divulgado na noite desse domingo (21), após as provas, 21,7% dos potiguares inscritos na versão impressa não fizeram o teste. O comparecimento foi de 78,3%.

Já na prova digital, o número de ausentes foi maior no estado. Ao todo, 38% dos 1.213 candidatos inscritos não fizeram o exame.

No RN, o Enem impresso foi aplicado em 40 municípios, totalizando 232 locais de provas, sendo 3.286 salas de aplicação. A versão digital foi aplicada apenas em um município, com 75 salas.

Neste domingo (21) será aplicada a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 e para que não haja nenhum engano quanto aos horários, preparamos uma lista que pode ajudar estudantes de todo o país. 

Considerando que a prova é aplicada simultaneamente para todos os candidatos seguindo o horário de Brasília e que alguns estados brasileiros possuem fusos horários diferentes (veja mais abaixo), é preciso estar atento ao horário de abertura e fechamento dos portões. 

Principais horários do Enem 2021

21 de novembro – 1º dia

• Abertura dos portões: 12h
• Fechamento dos portões: 13h
• Início das provas: 13h30
• Saída sem caderno de questões: 15h30
• Saída com caderno de questões: 18h30
• Término das provas 1º dia: 19h

28 de novembro – 2º dia

• Abertura dos portões: 12h
• Fechamento dos portões: 13h
• Início das provas: 13h30
• Saída sem caderno de questões: 15h30
• Saída com caderno de questões: 18h
• Término das provas 1º dia: 18h30

Fusos horários diferentes 

Em estados como Amazonas e Mato Grosso, cujo horário local tem 1 hora a menos em relação ao horário de Brasília, a prova também será aplicada uma hora antes. Assim, o exame vai começar às 12h30 no horário local. No Acre, estado com duas horas a menos, a prova será aplicada às 11h30 no horário local.

Exame Nacional do Ensino Médio,Enem

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal para pedir ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) documentos que comprovem as medidas que estão sendo tomadas pela autarquia para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Como as provas começam a ser aplicadas neste domingo (21), a DPU pede que as explicações sejam dadas no prazo de 24 horas. A ação tramita na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo e aguarda decisão judicial.

A DPU pede explicações sobre quais medidas foram e estão sendo adotadas para que a saída de servidores que atuavam diretamente no Enem não coloque em risco a segurança do exame contra vazamento de informações e contra fraudes. Questiona também se, durante a preparação das questões, houve ingresso de pessoas além dos examinadores em áreas restritas e quais procedimentos foram adotados para que não houvesse vazamentos.

Entre outras solicitações, a instituição faz ainda questionamentos em relação ao conteúdo do exame, se foram excluídos itens da prova em razão do assunto que abordavam e, caso isso tenha ocorrido, de quem partiu o pedido e quais os efeitos para o balanço da dificuldade do exame.

A DPU pede que o Inep comprove cada um dos itens solicitados, documentalmente, com relatórios, ofícios, despachos, atas de reunião e quaisquer outros documentos previamente produzidos ou, na falta deles, por testemunho de servidores.

Na petição inicial, a DPU diz que já havia requisitado informações ao Inep no dia 10 e que não recebeu retorno. “É direito dos estudantes terem informações que garantam a realização do Enem sem qualquer problema de segurança. Destaca-se que alguns dos servidores que pediram demissão iriam monitorar possíveis problemas nos locais de provas. Outros tinham a função de acompanhar, orientar e fiscalizar o consórcio que aplica o Exame”, diz a ação.

O Enem 2021 será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro a mais de 3 milhões de estudantes em todo o país. O exame é a principal porta de entrada para o ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e privado, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Na reta final para a realização do Enem e outras avaliações conduzidas pelo Inep, servidores da autarquia realizaram ato para denunciar problemas que vêm ocorrendo na atual gestão do presidente Danilo Dupas. Os atos culminaram no pedido de exoneração dos cargos ocupados por 37 servidores. Tanto Dupas quanto o ministro da Educação, Milton Ribeiro, negaram que tenha havido intervenções na prova e garantiram a realização do Enem.

A situação na autarquia preocupa o setor educacional. Ontem (17), um grupo de entidades ligadas à educação, entre elas a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Educafro e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, protocolaram ação civil pública pedindo o afastamento do presidente do Inep. A ação tramita na 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal da Justiça Federal. 

O Inep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação. O instituto é responsável por avaliações nacionais, como o Enem, pela aplicação de exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), e por indicadores de qualidade da educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Inep realiza ainda os censos da Educação Básica e Superior e diversos outros estudos voltados para a educação.

Natal retoma, nesta terça-feira (16), as atividades presenciais para 100% dos estudantes das 146 unidades de ensino. Dessa forma, finaliza-se o rodízio que vinha ocorrendo entre os discentes. A determinação consta na portaria nº 0142/2021, publicada na edição de sexta-feira (12) do Diário Oficial do Município. 

A Rede Municipal de Ensino de Natal atualmente atende 58.445 estudantes da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º a 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com o Município, a decisão, orientada pelo Comitê Científico, considera a avaliação sistemática e contínua do cenário epidemiológico da covid-19, por meio do monitoramento de registros de casos confirmados e a queda do índice de transmissibilidade decorrente da ampliação do percentual de avanço da vacinação da população, inclusive da comunidade escolar.

O documento, assinado pela titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Cristina Diniz, ainda estabelece que a modalidade não presencial continua sendo ofertada, exclusivamente, para os estudantes que se enquadrem nos critérios médicos específicos que recomendam tal conduta, mediante apresentação de laudo comprobatório, podendo, nesse caso, receber a merenda escolar viabilizada pela SME-Natal.

Para o retorno de 100% dos estudantes na atividade presencial, a portaria destaca a permanência em vigor das regras sanitárias de uso do álcool em gel, da higienização das mãos e do uso de máscaras, ficando dispensada a utilização de termômetro e a regra de distanciamento de cadeiras nas salas de aula. As excepcionalidades em qualquer unidade de ensino, o Comitê Científico da Prefeitura do Natal será consultado.

Acontece neste domingo (14) a aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021. Vão fazer a prova estudantes ingressantes e concluintes de cursos de graduação de instituições de ensino superior e técnico.

O Enade avalia o rendimento de alunos de ensino superior e é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para atribuir uma nota de 1 a 5 aos cursos.

A edição atual é referente a 2020, que teve a prova adiada em razão da pandemia de covid-19. A edição de 2021 também foi adiada para 2022 e ainda não tem data para acontecer.

Para garantir o acesso ao local da prova e a participação no exame, o estudante precisa cumprir com recomendações e levar:

• caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente;
• documento oficial com foto, como RG, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social;
• cartão de confirmação da inscrição;
• álcool em gel, para higienizar as mãos quando necessário;
• máscaras de proteção contra covid-19, para fazer a troca quando necessário;
• água e lanche, se necessário.

Em contrapartida, não são permitidos:

• qualquer objeto eletrônico;
• óculos escuros;
• artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares);
• caneta de material não transparente ou qualquer outro material de papelaria;
• protetor auricular;
• relógio e quaisquer dispositivos eletrônicos, como telefones celulares, smartphones, tablets.

Se levados, estes objetos deverão ser mantidos desligados e guardados no envelope porta-objetos, durante toda a permanência do estudante no local de provas.

Cronograma da prova

O exame será aplicado em 14 de novembro, seguindo o horário de Brasília.

• 12h: abertura dos porões
• 13h: fechamento dos portões
• 13h30: início da prova
• 17h30: fim da prova