Educação

Estudantes inscritos na edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (30) para votar na enquete que vai definir a melhor data para a realização das provas que foram adiadas devido à pandemia do novo coronavírus.

A consulta está disponível na Página do Participante, com três as opções de datas:

1- Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020 / Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021;
2 – Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021 / Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021 ou
3- Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021 / Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021.

Os inscritos que desejarem contribuir com uma das três sugestões deverão seguir o passo a passo:

Acessar a Página do Participante

Fazer o login (CPF e senha) no portal gov.br

Clicar em enquete

Escolher a opção com a data desejada

Clicar em “enviar” para confirmar. Finalizado o processo, a contribuição será computada.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que as informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Ministério da Educação (MEC), assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Números

A edição 2020 do Enem tem 5,8 milhões de inscritos, 13,5% a mais que na edição de 2019. Do total, 65,6% terminaram o ensino médio em anos anteriores, mais da metade têm mais de 20 anos de idade e 60% são mulheres. No recorte por cor, 47% são pardos, 34,7% são brancos, 13,3% são pretos e 2,2% são amarelos.

Agência Brasil

Nesta sexta-feira (26), o reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, Franco Bartolacci, negou, em postagem no Twitter, que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva, recém-nomeado ministro da Educação no Governo Bolsonaro, tenha doutorado na instituição.

“Precisamos esclarecer que Carlos Alberto Decotelli da Silva não obteve na Universidade Nacional de Rosário o título de doutor mencionado neste comunicado”, escreveu Bartolacci, compartilhando, ao mesmo tempo, o anúncio que o presidente Jair Bonsonaro fez na quinta-feira (25), em seu Twitter, informando a nomeação do novo ministro.

“Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”, escreveu Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (25), por meio de uma rede social a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação.

Ele sucederá Abraham Weintraub, que, após 14 meses no cargo, anunciou demissão na semana passada para assumir um posto de diretor representante do Brasil no Banco Mundial, em Washington (EUA). 

Após o anúncio de Bolsonaro, o decreto com a nomeação do novo ministro foi publicado na versão eletrônica do Diário Oficial da União. Até então, desde a saída de Weintraub, Antonio Paulo Vogel de Medeiros comandava a pasta na condição de ministro interino. Decotelli é o terceiro ministro da Educação no governo Bolsonaro. Antes de Weintraub, Ricardo Vélez Rodríguez permaneceu pouco mais de três meses no comando da pasta. 

Oficial da reserva da Marinha, Carlos Alberto Decotelli da Silva atuou como professor da Escola de Guerra Naval, no Centro de Jogos de Guerra, e presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre fevereiro e agosto do ano passado. Depois, passou para a Secretaria de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação.

Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

O ano letivo de 2020 na rede de ensino do Rio Grande do Norte foi impactado pelas medidas de isolamento social impostas por causa da pandemia. As aulas seguem suspensas até 6 de julho, conforme determina o último decreto do Governo do Estado.

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) projeta que a suspensão pode ser renovada por mais alguns dias, a depender da curva de contágio da Covid-19. São cerca de 215 mil estudantes que estão com as aulas suspensas desde março.

A definição do retorno das atividades escolares fica a cargo do Comitê de Emergência em Saúde, gerenciado pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap), que aconselha o Executivo nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Após a definição da data, SEEC divulgará o novo calendário letivo que será concluído apenas em 2021. Estratégias que minimizem o impacto das aulas suspensas no ensino da estudantes estão analisadas e desenvolvidas.

A secretaria ainda não sabe quais protocolos serão adotados nas aulas presenciais, como uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e aferição de temperatura, pois as medidas de prevenção considerarão os recursos sanitários disponíveis no período do retorno.

A SEEC pontua que a dificuldade enfrentada pelo Estado potiguar na volta às aulas é compatível com os demais estados da federação e com alguns outros países. Neste contexto, a enquete sobre a escolha das datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi aberta no último sábado (20), pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos terão até 30 de junho para escolher uma das três opções de datas: a primeira prevê provas em dezembro; a segunda, em janeiro de 2021; a terceira, em maio de 2021.

O presidente da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia (CECT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Francisco do PT, realizou uma reunião de trabalho, por videoconferência, nesta sexta-feira (19), com o deputado federal Rafael Motta (PSB), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e líder da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília. O objetivo da reunião virtual foi apresentar um ofício, fruto de uma audiência pública em formato digital, realizada pela CECT na última quinta-feira (18), onde foram debatidos pontos considerados importantes sobre a aprovação da PEC 15/2015, que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Francisco demonstrou preocupação quanto ao tempo de vigência do Fundo que se encerra em dezembro deste ano. “Buscamos também o seu apoio para que esse tema entre na pauta nacional urgentemente, principalmente pela proximidade do final do prazo, mas também pela necessidade deste entrar no orçamento anual do Governo Federal para 2021”, preocupou-se.

O deputado Rafael Motta destacou que o tema é uma das bandeiras de seu mandato na Câmara Federal e de prontidão assumiu o compromisso de lutar com mais afinco pela aprovação da PEC 15/2015. Proposta em tramitação no Congresso Nacional visa tornar o Fundo permanente e busca maior participação da União na distribuição de recursos.

Membro da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, Rafael Motta ressaltou que há um entendimento coletivo de que o Fundeb deve ser perene e que cobrará celeridade na aprovação da PEC. Diante do compromisso assumido, Francisco do PT encerrou a reunião. Principal fonte para manutenção da educação no país, o Fundeb é um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. Quase que a totalidade dos recursos é proveniente de impostos e transferências dos municípios, estados e Distrito Federal, vinculados à educação, com participação da União.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou uma enquete por meio da internet para aqueles que prestarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano escolherem as novas datas de aplicação do exame.

A enquete entra no ar às 10 horas de sábado, 20, na página do participante do exame. Os inscritos poderão escolher três opções de datas. No caso do Enem impresso, há as opções de aplicação das provas em 6 e 13 de dezembro de 2020, 10 e 17 de janeiro de 2021 e 2 e 9 de maio de 2021. O Enem digital pode ocorrer em 10 e 17 de janeiro, 24 e 31 de janeiro e 16 e 23 de maio do ano que vem. Os participantes podem escolher a data até 23h59 do dia 30 de julho.

O exame foi adiado pelo Inep em 20 de maio após ampla mobilização de estudantes e autoridades. Na oportunidade, o instituto atribuiu a decisão a “demandas da sociedade” e a “manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia”. A decisão representou um recuo ante a posição assumida inicialmente pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, que em abril se manifestava pela manutenção da data da prova.

As instituições de ensino ainda vivem a expectativa pela definição da nova data. A desigualdade entre estudantes ricos e pobres foi um dos principais motivos que levaram entidades e o Ministério Público Federal (MPF) a pressionar o governo pelo adiamento, já que os alunos com melhores condições teriam como prosseguir com seus estudos durante o isolamento social, enquanto os alunos com menos estrutura nem sempre contam com ambiente e ferramentas adequados para estudar fora da escola.

Weintraub foi demitido nesta quinta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro. A saída foi anunciada em um vídeo publicado em rede social em que os dois aparecem lado a lado e comunicam a exoneração. O ministro, o segundo a comandar a pasta desde o início do governo, ficou 14 meses no cargo, período no qual acumulou desavenças com reitores, estudantes, parlamentares, chineses, judeus e, mais recentemente, magistrados do Supremo, chamados por ele de “vagabundos” em uma reunião ministerial.

A tarde desta quinta-feira (18) foi de discussão acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelos deputados que compõem a comissão de Educação, Ciências e Tecnologia da Assembleia Legislativa. A discussão virtual contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, prefeitos, gestores, representantes de professores e estudantes. O foco principal do grupo foi a cobrança pela aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso Nacional e trata sobre o fundo.

O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. Apesar da importância, os deputados falaram sobre o risco que corre a ferramenta que contribui com a educação básica brasileira.

Criado para garantir os investimentos na educação básica, o Fundeb vence no dia 31 de dezembro deste ano. Por isso, segue a discussão acerca da aprovação da PEC que determina o funcionamento do fundo de maneira permanente, além de modificar os percentuais destinados pela União para manutenção. Atualmente, o Governo Federal tem participação em 10% dos recursos do Fundeb. Há a defesa para que esse percentual seja ampliado gradativamente, até que se chegue a um percentual de pelo menos 20%, havendo ainda quem proponha que o percentual seja de até 30%. O maior temor dos participantes da reunião na comissão de Educação da Assembleia é que a proposta não seja votada antes do fim da vigência do atual Fundeb.

Os deputados Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos), também membros da comissão, enalteceram a iniciativa de se debater o tema e cobraram que os representantes da bancada federal potiguar e a sociedade civil organizada pressionem pela aprovação da PEC.

O Período Letivo Suplementar Excepcional (PLSE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) teve início, nesta segunda-feira (15), com atividades realizadas de maneira remota. A previsão de término do semestre é o dia 29 de julho. De acordo com a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), um total de 19 mil estudantes se matricularam no período suplementar, que ocorre em virtude da suspensão das atividades presenciais devido à pandemia da Covid-19.

A participação no PLSE é facultativa para estudantes e professores. Nessa perspectiva, segundo a Prograd, estão sendo ofertadas cerca de mil turmas e houve o registro de 43 mil solicitações de matrículas efetuadas por 19 mil estudantes, de um total de 29 mil alunos de graduação da UFRN. Como a oferta ocorre de forma excepcional e não obrigatória, nem todos os componentes curriculares foram oferecidos e os alunos que não participarem das atividades remotas têm as matrículas garantidas para quando for possível retomar as aulas presenciais do calendário 2020.1.

Como forma de reduzir a desigualdade de acesso aos meios virtuais, a UFRN  regulamentou ainda o Auxílio de Inclusão Digital, voltado para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que fazem parte, como prioritários, do Cadastro Único. Ele será concedido em parcela única, no valor de R$150,00  e tem como principal finalidade contribuir para aquisição de pacotes de dados de acesso à internet, a fim de garantir a participação integral nas atividades acadêmicas em que esses alunos efetivaram matrícula.

As matrículas dos alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para os componentes curriculares que formam turma no Período Letivo Suplementar Excepcional (PLSE) começaram nesta quinta-feira (11) e terminam já nesta sexta-feira (12).

A solicitação de matrícula, que é opcional, deve ser realizada pelo próprio estudante no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). O PLSE consiste na oferta de componentes curriculares e outras atividades acadêmicas em formato remoto para estudantes de graduação. Ele inicia em 15 de junho e encerra em 29 de julho, o que corresponde a seis semanas de duração. 

De acordo com a UFRN, antes de realizar a matrícula, o estudante deverá consultar os Planos de Curso dos componentes curriculares que pretende cursar. Esse documento, disponibilizado pela coordenação do curso, conterá as informações de como vai funcionar a oferta do componente curricular no formato remoto, possibilitando que o estudante se certifique se terá condições de cursá-lo. A instituição também reforçou que, no Sigaa, o PLSE vai aparecer como 2020.5, pois o Sistema já identificava o 2020.3 e 2020.4 como períodos de cursos de férias.

Podem aderir ao PLSE, os alunos com status Ativo ou Formando no Histórico Escolar. Cada discente pode cursar, no máximo, 180 horas, distribuídas em componentes curriculares do tipo disciplina, módulo ou bloco, que serão contabilizados para integralização dos cursos de graduação. Além dessa carga horária, pode ser autorizada pela coordenação do curso a matrícula ou validação das atividades acadêmicas, como TCC e atividades complementares. Caso o estudante já esteja matriculado no período letivo 2020.1 em Trabalho de Conclusão de Curso, não é necessário realizar nova matrícula no PLSE nesse componente. Para atividades que não formam turma, a matrícula deve ser feita pela Coordenação do Curso na qual o aluno é vinculado, no período de 15 a 19 de junho. 

O Período Letivo Suplementar Excepcional foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN no dia 1º de junho, por meio da Resolução Nº 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da oferta de componentes curriculares e de outras atividades acadêmicas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A decisão tem caráter excepcional em função da suspensão das aulas e das atividades presenciais na Instituição. Outras informações sobre o PLSE podem ser obtidas neste documento elaborado pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UFRN.

O Governo Federal suspendeu as eleições para reitor e vice-reitor em todas as instituições federais, devido ao período de pandemia do coronavírus. A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), que fica em Mossoró, no Oeste potiguar, teria votação para os cargos na próxima segunda-feira (15). A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10).

O Ministro da Educação Abraham Weintraub escolherá reitor e vice-reitor pro tempore, que ficará no cargo até que novas eleições sejam determinadas. A medida se aplicará em todas as instituições de âmbito federal em que o mandato dos reitores chegarem ao fim.

Recentemente, a nomeação de um reitor pro tempore no Instituto Federal do Rio Grande do Norte causou polêmica, devido já ter ocorrido eleição no IF. A nova MP não será aplicada às instituições federais de ensino cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais. O prazo da determinação é que até o retorno da normalidade pós-pandemia as consultas acadêmicas e formação de lista tríplice em todo o país para escolha de dirigentes das instituições federais estejam suspensas.